{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2797", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "AO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18 de fevereiro de 2019."}, {"id": "2742", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "CA", "tipo__descricao": "Contas Anuais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2742/contas_anuais_de_governo_-_ano_2017.pdf", "ementa": "Do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro DOMINGOS NETO \u2013 Presidente do Tribunal de Contas \u2013 Encaminhando c\u00f3pia digitalizada dos processos n\u00fameros: 17.257-0/2017; 4.336-2/2017; 8.300-3/2017; 21.636-4/2018 \u2013 apensos e 31.231-2/2013, que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa/MT, relativas ao exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "3329", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "CA", "tipo__descricao": "Contas Anuais", "autoria": "Tribunal de Contas MT - TCEMT", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3329/contas_anuais_2019.pdf", "ementa": "PROCESSO N\u00ba. 16.660-02018 (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO) - RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2018, PREFEITO MUNICIPAL EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA."}, {"id": "2783", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2783/emenda_001-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba, do Art. 1\u00ba, do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 014/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba (...) \r\n(\u00a7 1\u00ba - Fica institu\u00edda a obrigatoriedade da constru\u00e7\u00e3o de Passeios P\u00fablicos, em ambos os lados das ruas asfaltadas, com as caracter\u00edsticas condizentes com o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio.)\t\r\n\u00a7 1\u00ba - Fica institu\u00edda a obrigatoriedade da constru\u00e7\u00e3o de Passeios P\u00fablicos, em todos os lados das ruas asfaltadas, com as caracter\u00edsticas condizentes com o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio."}, {"id": "2784", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2784/emenda_modoificativa_002-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o ao inciso III, do \u00a7 4\u00ba, do Art. 1\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 1466/2019, de 25 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal o, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba (...) \r\n\u00a7 4\u00ba (...)\t\r\nIII. A terceira parcela refere-se ao valor da taxa de licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o, e dever\u00e1 estar quitada e protocolizada at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2021, considerando UPFMT do m\u00eas, sendo disponibilizado por e-mail e/ou a retirar na secretaria do \u00f3rg\u00e3o, devendo estar devidamente regularizado at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2019.) \r\nIII. \u201cA terceira parcela refere-se ao valor da taxa de licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o, e dever\u00e1 estra quitada e protocolizada at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2021, considerando UPFMT do m\u00eas, sendo disponibilizado por e-mail e/ou retirar na secret\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o. \u201d"}, {"id": "2799", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2799/emenda_modificativa_003-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se a ementa do Projeto de Lei n\u00ba 1462/2018, do Executivo Municipal, o que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cALTERA O ART. 1\u00ba E O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1389/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2867", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2867/emenda_modificativa_no_004-2019.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 004/2019 \u2013  Modifica-se no Art. 1\u00ba. do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 013/2018."}, {"id": "2868", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2868/emenda_aditiva_no_005-2019.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba. 005/2019 \u2013 Renumera o Par\u00e1grafo \u00fanico, acrescenta-se o \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba no artigo 2\u00ba, e adiciona-se o art. 3\u00ba, do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 013/2018."}, {"id": "2869", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2869/emenda_aditiva_no_006-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta-se as al\u00edneas \u2018k\u2019, \u2018i\u2019 e \u2018g\u2019, no Art. 9\u00ba, do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001/2019, de 04 de fevereiro de 2019, de Autoria do Vereador Fernano de Melo Quintanilha (PRB), que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 192/91, que \u2018disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT\u201d, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba (...)\r\n\r\n\r\nArt. 9\u00ba (...)\r\nA \u2013 PADR\u00c3O ELEVADO:\r\n(...)\r\nj) cal\u00e7adas;\r\nk) rede de esgoto.\r\n\r\nB \u2013 PADR\u00c3O M\u00c9DIO:\r\n(...)\r\nh) cal\u00e7adas;\r\ni) rede de esgoto.\r\n\r\nC) PADR\u00c3O POPULAR:\r\n(...)\r\nf) cal\u00e7adas\r\ng) rede de esgoto\r\n(...)"}, {"id": "2870", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2870/emenda_supressiva_no_007-2019.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 007/2019 - Suprime-se o \u00a73\u00ba. do Art. 1\u00ba, o \u00a71\u00ba. do Art. 2\u00ba, os incisos II e III do Art. 3\u00ba, os artigos 4\u00ba e reda\u00e7\u00e3o ao Art. 4\u00ba, adiciona Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 3\u00ba, renumera-se os artigos 6\u00ba e 7\u00ba, do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004/2019, de Autoria do Vereador Adelar Fusinato (DEM)"}, {"id": "2871", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2871/emenda_modificativa_no_008-2019.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 008/2019 - Modifica-se o memorial descritivo (mapa) no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 148/2019, de 28 de mar\u00e7o de 2019, do Executivo Municipal."}, {"id": "2913", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2913/emenda_de_redacao_no_009-2019.pdf", "ementa": "Altera-se o Projeto de Lei n\u00ba 1476, de 08 de abril de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o acesso a informa\u00e7\u00f5es, previsto no inciso XXXIII do Art. 5\u00ba, no inciso II, do \u00a7 3\u00ba, do Art. 37 e no \u00a7 2\u00ba do Art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, na Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o no \u00e2mbito municipal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, visando sanar uma incorre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica legislativa"}, {"id": "2938", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2938/emenda_supressiva_n010.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 010/2019 - Suprime-se o \u00a71\u00ba. do Art. 1\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba. 1468, de 21 de janeiro de 2019."}, {"id": "2939", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 011/2019 - Modifica-se no Art. 1\u00ba. do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 1477."}, {"id": "2994", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2994/emenda_modificativa_no_012-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 1\u00ba. do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 010, de 06 de maio de 2019, de Autoria dos Vereadores Sandro L\u00facio Aleixo (PP); Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o (MDB); Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM); Leonardo Leite Ribeiro (MDB); Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Renato Beraldo da Silva (PSD), que \u201cDENOMINA DE \u2018PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u2019 A AREA DE TERRA P\u00daBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18, NO BAIRRO GUARUJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d e que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 1\u00ba. DENOMINA \u201cPRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u201d A \u00c1REA DE TERRA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 158, NAS RUAS 16, 18, 27 E 29, NO BAIRRO GUARUJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "2964", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2964/emenda_aditiva_n_013_-2019.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 013/2019  AUTORIA: Vereador Alan Rodrigo Apio (PR) Modifica-se o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Legislativo Complementar n\u00ba 004/2019."}, {"id": "2963", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2963/emenda_supressiva_n_14_-2019.pdf", "ementa": "Suprime-se no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 012, de 20 de maio de 2019, que \u201cCRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, O SELO VERDE-EMPRESA AMIGA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO ARAGUAIA (ACAMARA)."}, {"id": "2995", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2995/emenda_modificativa_no_015-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 1\u00ba da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica de \u00c1gua Boa-MT n\u00ba 002/2019, de 20 de maio de 2019, que \u201cALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO XIV DO ART. 72 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt.  1\u00b0 O Art. 72, inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa passa a vigorar com seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 72 \u2013 (...)\r\nXIV \u2013 prestar \u00e0 C\u00e2mara, dentro de 30 (trinta) dias, as informa\u00e7\u00f5es pela mesma solicitada, assim como responder \u00e0s indica\u00e7\u00f5es e requerimentos enviados, salvo prorroga\u00e7\u00e3o, a seu pedido e por prazo determinado de no m\u00e1ximo 15 (quinze) dias, em face da complexidade da mat\u00e9ria ou da dificuldade de obten\u00e7\u00f5es nas respectivas fontes, dos dados pleiteados;\r\nPassa-se a ler: \r\nArt. 1\u00ba - O Art. 72, inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa passa a vigorar com seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 72 \u2013 (...)\r\nXIV \u2013 prestar \u00e0 C\u00e2mara, dentro de 15 (quinze) dias, as informa\u00e7\u00f5es pela mesma solicitada, assim como responder \u00e0s indica\u00e7\u00f5es e requerimentos enviados, salvo prorroga\u00e7\u00e3o, a seu pedido e por prazo determinado de no m\u00e1ximo 15 (quinze) dias, em face da complexidade da mat\u00e9ria ou da dificuldade de obten\u00e7\u00f5es nas respectivas fontes, dos dados pleiteados."}, {"id": "3028", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3028/emenda_modificativa_no_016-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 014, de 17 de junho de 2019, de Autoria do Vereador Renato Beraldo da Silva (PSD), que \u201cDENOMINA A SALA DE VACINAS NO PSF CENTRAL DE \u2018 CARLOS CESAR GOMES \u2018 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt.  1\u00b0 Denomina a sala de vacinas, localizada no PSF Central, na Rua 16, n\u00ba 342, Centro II. \r\nPassa-se a ler: \r\nArt.  1\u00b0 Denomina a sala de vacinas de \u201c Carlos Cesar Gomes \u201d, localizada no PSF Central, na Rua 16, n\u00ba 342, Centro II."}, {"id": "3039", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3039/emenda_modificativa_no_017-2019.pdf", "ementa": "Que modifica-se no Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 015, de 01 de julho de 2019, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) - Em Coautoria com os Vereadores Joaquim dos Anjos da Paix\u00e3o (MDB); Fernando de Melo Quintanilha (PRB) e Marilene Teresinha Estefano (MDB), que \u201cDENOMINA \u201cJO\u00c3O MASENA DE OLIVEIRA\u201d POPULAR \u2018CACHOTE\u2019 (IN MEMORIAN) A REPRESA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt 1\u00b0 - Passa a denominar-se \u201cJO\u00c3O MASENA DE OLIVEIRA\u201d, popular \u2018Cachote\u2019 (in memorian) a represa, localizada na entrada do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT.\r\nPassa-se a ler: \r\nArt 1\u00b0 - Passa a denominar-se \u201cJO\u00c3O MASENA DE OLIVEIRA\u201d, popular \u2018Cachote\u2019 (in memorian) a represa \u00e0s margens da BR-158, sa\u00edda para Nova Xavantina-MT, localizada na entrada do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3049", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3049/emenda_modificativa_n_018.pdf", "ementa": "Que modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1482/2019, de 14 de junho de 2019 no DEMONSTRATIVO DE METAS DE PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020 \u2013 P\u00c1GINA 1, e que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nA\u00e7\u00e3o:\t\t\t\t\t\t\tTipo:\t\t     Produto:\t                                 Unidade Medida\r\n20011 DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL E PUBLICIT\u00c1RIA     ATIVIDADE     REFORMA-AMPLIA\u00c7\u00c3O      M\u00b2 - METRO QUADRADO\r\nPassa-se a ler: \r\nA\u00e7\u00e3o:\t\t\t\t\t\t\tTipo:\t\t     Produto:\t                                 Unidade Medida\r\n20011 DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL E PUBLICIT\u00c1RIA       ATIVIDADE           ATIVIDADE MANTIDA              UN - UNIDADE"}, {"id": "3050", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3050/emenda_modificativa_n_019.pdf", "ementa": "Que modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1482/2019, de 14 de junho de 2019 no DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020 \u2013 P\u00c1GINA 1, e que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nA\u00e7\u00e3o Produto:\t                                                                     Unidade de Medida:                  Tipo: \r\n20011 DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL E PUBLICIT\u00c1RIA      M\u00b2 - METRO QUADRADO      ATIVIDADE        META FINANCEIRA \r\nREFORMA \u2013 AMPLIA\u00c7\u00c3O  \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t          META F\u00cdSICA \r\nPassa-se a ler: \r\nA\u00e7\u00e3o Produto:\t\t\t\t\t\tUnidade de Medida:              Tipo:                        \r\n20011 DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL E PUBLICIT\u00c1RIA       UN - UNIDADE                      ATIVIDADE         META FINANCEIRA              \r\nATIVIDADE MANTIDA\t\t\t\t\t\t                                                      META F\u00cdSICA"}, {"id": "3051", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3051/emenda_modificativa_no_020-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se a \u201cEmenta\u201d da Lei Complementar n\u00ba 110/2017, de 10 de abril de 2017, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 110/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 E CRIA-SE O CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL E DEFINE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3122", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se no Art. 1\u00ba. do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba.  013, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art.  1\u00b0 - A caracteriza\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o da insalubridade far-se-\u00e3o por meio de per\u00edcia realizada por uma comiss\u00e3o composta por profissionais especializados da sa\u00fade, designados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade; por representante do SISPAB e representante do Poder Legislativo, nos termos do Art. 47 desta Lei."}, {"id": "3123", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3123/emenda_modificativa_no_022-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1482, de 14 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020\r\n\r\nORG\u00c3O:  08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO IND\u00daSTRIA COM\u00c9RCIO E TURISMO\r\nUNIDADE:  002 IND\u00daSTRIA COM\u00c9RCIO E TURISMO\r\nPROGRAMA:  0031 GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA IND\u00daSTRIA COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7O\r\nOBJETIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O FDOS - FUNDOS MUNICIPAIS APOIO A ENTIDADES\r\nP\u00daBLICO ALVO: PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO\r\nA\u00c7\u00c3O:  20084 PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EXPOSI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS \r\nMETA FINANCEIRA:  R$ 466.560,00"}, {"id": "3124", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3124/emenda_modificativa_n_023.pdf", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1482, de 14 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020\r\n\r\n1)\tREMANEJAR R$ 60.000,00 DA A\u00c7\u00c3O 20084 PARA A\u00c7\u00c3O 20034\r\nORG\u00c3O: 05 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nUNIDADE: 001 MDE 25% - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\nPROGRAMA: 0017 EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL\r\nOBJETIVO:  AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL\r\nP\u00daBLICO ALVO:  ENTIDADES QUE ATENDAM AS CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL\r\nA\u00c7\u00c3O: 20034"}, {"id": "3125", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3125/emenda_modificativa_n_024.pdf", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1482, de 14 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020\r\n\r\n2)\tREMANEJAR R$ 36.000,00 DA A\u00c7\u00c3O 20084 PARA A\u00c7\u00c3O 20065\r\n \u00d3RG\u00c3O: 07 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE: 001 A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\nPROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O\r\nOBJETIVO: PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA ATRAV\u00c9S DE ATIVIDADES DE LAZER\r\nP\u00daBLICO ALVO: FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS\r\nA\u00c7\u00c3O: 20065  APOIO A ENTIDADES COM V\u00cdNCULO AO CMDCA E FILANTR\u00d3PICAS PNE"}, {"id": "3128", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3128/emenda_modificativa_n_025.pdf", "ementa": "DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020\r\n\r\n4)\tREMANEJAR R$ 80.560,00 DA A\u00c7\u00c3O: 20084 PARA A\u00c7\u00c3O: 20034 PARA NOVA A\u00c7\u00c3O A SER CRIADA (20133) \r\n\u00d3RG\u00c3O: 07 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \r\nUNIDADE: 001 A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \r\nPROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O \r\nOBJETIVO:  PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAV\u00c9S DE ATIVIDADES DE LAZER \r\nP\u00daBLICO ALVO:  FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS \r\nA\u00c7\u00c3O: CRIAR NOVA A\u00c7\u00c3O (20133)"}, {"id": "3129", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3129/emenda_modificativa_n_026.pdf", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1482, de 14 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020\r\n4)\tREMANEJAR R$ 80.560,00 DA A\u00c7\u00c3O: 20084 PARA A\u00c7\u00c3O: 20034 PARA NOVA A\u00c7\u00c3O A SER CRIADA (20133) \r\nORG\u00c3O: 07 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \r\nUNIDADE: 001 A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCAI SOCIAL \r\nPROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O \r\nOBJETIVO:  PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAV\u00c9S DE ATIVIDADES DE LAZER \r\nP\u00daBLICO ALVO:  FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS \r\nA\u00c7\u00c3O: CRIAR NOVA A\u00c7\u00c3O (20133)"}, {"id": "3130", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3130/emenda_modificativa_no_027-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1482, de 14 de junho de 2019,do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020\r\n4)\t REMANEJAR R$ 80.560,00 DA A\u00c7\u00c3O 20084 PARA A\u00c7\u00c3O 20034 PARA NOVA A\u00c7\u00c3O A SER CRIADA (20133) \r\n\u00d3RG\u00c3O: 07 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \r\nUNIDADE: 001 A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \r\nPROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O \r\nOBJETIVO:  PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAV\u00c9S DE ATIVIDADES DE LAZER \r\nP\u00daBLICO ALVO:  FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS \r\nA\u00c7\u00c3O: CRIAR NOVA A\u00c7\u00c3O (20133)"}, {"id": "3131", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1483, de 14 de junho de 2019, do Executivo Municipal \u2013 Que \u201cAUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d e, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nDETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL \r\nCLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES POR FUN\u00c7\u00c3O E SUBFUN\u00c7\u00c3O\r\nPLANO  PLURIANUAL \u2013 2018/2021\r\n4)\t REMANEJAR R$ 80.560,00 DA A\u00c7\u00c3O 20084 PARA A\u00c7\u00c3O 20034 PARA NOVA A\u00c7\u00c3O A SER CRIADA (20133) \r\n\u00d3RG\u00c3O: 07 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \r\nUNIDADE: 001 A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \r\nPROGRAMA: 0027 ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O \r\nOBJETIVO:  PROPORCIONAR AOS IDOSOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAV\u00c9S DE ATIVIDADES DE LAZER \r\nP\u00daBLICO ALVO:  FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS \r\nA\u00c7\u00c3O: CRIAR NOVA A\u00c7\u00c3O (20133)"}, {"id": "3163", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1482, de 14 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nDEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 2020\r\n1) REMANEJAR R$ 80.000,00 DA A\u00c7\u00c3O: 10002  PARA A A\u00c7\u00c3O: 20001\r\nORG\u00c3O: 01 C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nUNIDADE: 001 C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\nPROGRAMA: 0001 GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO  \r\nOBJETIVO:  PROMOVER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES \r\nP\u00daBLICO ALVO:  C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE \u00c1GUA BOA-MT \r\nA\u00c7\u00c3O: 20001"}, {"id": "3183", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3183/emenda_modificativa_no_030-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se no Art. 89, do Projeto de Lei n\u00ba 1487, de 09 de Julho de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica nas Unidades Educacionais da Rede P\u00fablica Municipal de \u00c1gua Boa e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nOnde lia-se: \r\n\u201cArt. 89 \u2013 Ao candidato que se sentir prejudicado ou dectar irregularidade, no desenvolvimento do processo de sele\u00e7\u00e3o do diretor ser\u00e1 facultada dirigir representa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o, conforme Art. 61\u201d\r\nPassa-se a ler: \r\n\u201cArt. 89 \u2013 Ao candidato que se sentir prejudicado ou detectar irregularidade, no desenvolvimento do processo de sele\u00e7\u00e3o do diretor, ser\u00e1 facultada dirigir representa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3190", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3190/emenda_modificativa_no_031-2019.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 031/2019 - Modifica-se no Art. 2\u00ba. do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017. \u201d"}, {"id": "3191", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3191/emenda_modificativa_no_032-2019.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 032/2019 - Modifica-se no Art. 2\u00ba. do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017. \u201d"}, {"id": "3192", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3192/emenda_modificativa_no_033-2019.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 033/2019 - Modifica-se no Artigo 2\u00ba a Tabela IX, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017."}, {"id": "3193", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se no \u201c Art. 2\u00ba, o \u00a7 1\u00ba \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 2\u00ba (...)\r\n\u00a7 1\u00ba Os ve\u00edculos que ser\u00e3o utilizados no servi\u00e7o que trata esta Lei dever\u00e3o ter 04 (quatro) portas, ar-condicionado e idade m\u00e1xima de 05 (cinco) anos de uso, a partir do ano modelo de fabrica\u00e7\u00e3o. \r\nPasse-se a ler: \r\nArt. 2\u00ba (...)\r\n\u00a7 1\u00ba Os ve\u00edculos que ser\u00e3o utilizados no servi\u00e7o que trata esta Lei dever\u00e3o ter 04 (quatro) portas, ar-condicionado."}, {"id": "3194", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o Art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \t\r\nArt. 4\u00ba As plataformas tecnol\u00f3gicas de servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros ficam obrigadas, quando solicitadas, de forma justificada, a abrir e compartilhar com o Munic\u00edpio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as \u2013 SMPF, os dados necess\u00e1rios ao controle e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana, garantida a privacidade e a confidencialidade dos dados pessoais dos usu\u00e1rios. \r\n\u00a7 1\u00ba - Os dados referidos no caput deste artigo devem conter, no m\u00ednimo: \r\nI \u2013 origem e destino de viagem; \r\nII \u2013 tempo e dist\u00e2ncia da viagem; \r\nIII \u2013 mapa do trajeto da viagem; \r\nIV \u2013 identifica\u00e7\u00e3o do condutor que prestou o servi\u00e7o; \r\nV \u2013 composi\u00e7\u00e3o do valor pago pelo servi\u00e7o prestado;\r\nVI \u2013 avalia\u00e7\u00e3o, pelo usu\u00e1rio, do servi\u00e7o prestado; e \r\nVII \u2013 outros dados solicitados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, em harmonia com o disposto no caput deste artigo. \r\n\u00a7 2\u00ba - As plataformas tecnol\u00f3gicas ficam obrigadas a compartilhar com o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Finan\u00e7as, mediante notifica\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, os dados da viagem no prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apura\u00e7\u00e3o de irregularidades e infra\u00e7\u00f5es administrativas previstas nesta Lei, garantida a privacidade e a confidencialidade dos dados pessoais do usu\u00e1rio. \r\n\u00a7 3\u00ba As informa\u00e7\u00f5es solicitadas no par\u00e1grafo primeiro deste artigo poder\u00e3o ser disponibilizadas \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, atrav\u00e9s de m\u00eddia eletr\u00f4nica, desde que autenticadas eletronicamente por agente autorizado da plataforma tecnol\u00f3gica."}, {"id": "3195", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201cinciso IX do Art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 5\u00ba (...)\r\nIX apresentar a cada 30 (trinta) dias a rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, seus propriet\u00e1rios e condutores cadastrados para prestar o servi\u00e7o que trata esta Lei no Munic\u00edpio."}, {"id": "3196", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201cinciso I, do Art. 8\u00ba do \u00a7 1\u00ba\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 8\u00ba (...);\r\n\u00a7 1\u00ba (...).\r\nI \u2013 documento comprobat\u00f3rio de que o ve\u00edculo a ser cadastrado  para realizar  o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnol\u00f3gicas est\u00e1 emplacado no Munic\u00edpio, em nome do condutor propriet\u00e1rio, fiduciante, arrendat\u00e1rio ou locat\u00e1rio."}, {"id": "3197", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201c inciso III do Art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 8\u00ba (...);\r\n\u00a7 1\u00ba (...).\r\nIII \u2013 comprova\u00e7\u00e3o de que possui local para guarda do ve\u00edculo cadastrado, ficando vedado o uso da via p\u00fablica para estacionamento de ve\u00edculos cadastrados para exercerem o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros."}, {"id": "3198", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201c \u00a7 2\u00ba do Art. 11 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 11 (...)\r\n\u00a7 2\u00ba Os condutores cadastrados e credenciados para executar o servi\u00e7o que trata esta Lei dever\u00e3o, quando convocados pelo Munic\u00edpio, participarem de cursos e palestras que visem qualifica-los profissionalmente sobre normas e condutas para o tr\u00e2nsito."}, {"id": "3199", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se no \u201cinciso I do Art. 12\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 12 (...); \r\nI \u2013 condutor possuir Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria ou superior com no m\u00ednimo dois (02) anos de expedi\u00e7\u00e3o e que contenha informa\u00e7\u00e3o de que exerce atividade remunerada. \r\nPasse-se a ler: \r\nI \u2013 condutor possuir Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria \u201c B \u201d ou superior com no m\u00ednimo um (01) ano de expedi\u00e7\u00e3o e que contenha informa\u00e7\u00e3o de que exerce atividade remunerada."}, {"id": "3200", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201c inciso V do Art. 12 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se:\r\nArt. 12\u00ba (...)\r\nV- condutor apresentar atestado m\u00e9dico fornecido por profissional habilitado de que n\u00e3o \u00e9 portador de mol\u00e9stia que o inabilite para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3201", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201c inciso VI do Art. 12 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nOnde lia-se: \r\nArt. 12\u00ba (...)\r\nVI \u2013 comprovante de resid\u00eancia do condutor no munic\u00edpio."}, {"id": "3202", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o \u201cinciso XV do Art. 13\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 13 (...) \r\nXV \u2013 somente utilizar ve\u00edculo em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, sendo vedado o uso de ve\u00edculo com avarias na parte externa e interna. \r\nPasse-se a ler: \r\nXV \u2013 somente utilizar ve\u00edculo em boas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, sendo vedado o uso de ve\u00edculo com avarias na parte externa e interna que comprometam a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "3203", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201c inciso XVI do Art. 13 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nOnde lia-se: \r\nArt. 13 (...)\r\nXVI \u2013 \u00e9 vedado o uso de adesivos de cunho publicit\u00e1rio na parte externa do ve\u00edculo cadastrado par aa execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado nesta Lei."}, {"id": "3204", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201c par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 14 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 14 (...) \r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Fica obrigada a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo que presta servi\u00e7o de transporte  remunerado privado individual de passageiros gerenciada por plataformas tecnol\u00f3gicas com adesivo na parte externa, com dimens\u00e3o de 15 cm (quinze cent\u00edmetros) de altura por 20 cm (vinte cent\u00edmetros) de largura, que dever\u00e1 ser afixado na parte externa do ve\u00edculo."}, {"id": "3205", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta-se o art. 15; \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba no Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, renumerando-se os demais, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 15. Prev\u00ea-se a hip\u00f3tese de \u201caprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita\u201d de pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para prestador de servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnol\u00f3gicas, em raz\u00e3o da in\u00e9rcia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica durante o prazo individualizado por ela estipulado para exame do pedido.\r\n\u00a7 1\u00ba - Ter a garantia de que, nas solicita\u00e7\u00f5es de atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o da atividade como prestador de servi\u00e7o de transporte descrito nesse artigo, que se sujeitam ao disposto nesta Lei, apresentados todos os elementos necess\u00e1rios \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do processo, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as ter\u00e1 o tempo m\u00e1ximo de cinco (5) dias uteis para a devida an\u00e1lise de seu pedido e que, transcorrido o prazo m\u00e1ximo, na hip\u00f3tese de sil\u00eancio da autoridade competente, importar\u00e1 em aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita para todos os efeitos, ressalvadas as hip\u00f3teses expressamente vedadas na lei;   \r\n\u00a7 2\u00ba - Ser\u00e1 pass\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa o agente p\u00fablico competente para an\u00e1lise dos atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica que negar a solicita\u00e7\u00e3o do particular sem justificativa plaus\u00edvel ou indeferi-la com o objetivo \u00fanico de atender aos prazos previstos em regulamenta\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3206", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o \u201c inciso I do Art. 15 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 15 (...); \r\nI \u2013 manter suas caracter\u00edsticas originais de f\u00e1brica, em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, funcionamento e seguran\u00e7a, higiene e limpeza. \r\nPasse-se a ler:\r\nArt. 15 (...); \r\n I \u2013  em boas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, funcionamento e seguran\u00e7a, higiene e limpeza."}, {"id": "3207", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201c inciso VIII do art. 15 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 15 (...)\r\nVIII \u2013 dever\u00e1 ser emplacado no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa."}, {"id": "3208", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Modifica-se o \u201c \u00a7 2\u00ba do Art. 16 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 16 (...); \r\n\u00a7 1\u00ba (...).\r\n\u00a7 2\u00ba Se o ve\u00edculo n\u00e3o for aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o  fiscalizador em vistoria, ter\u00e1 o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar a(s) pend\u00eancia(s). \r\nPasse-se a ler: \r\nArt. 16 (...); \r\n\u00a7 1\u00ba (...).\r\n\u00a7 2\u00ba Se o ve\u00edculo n\u00e3o for aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o  fiscalizador em vistoria, ter\u00e1 o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar a(s) pend\u00eancia(s)."}, {"id": "3209", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Suprime-se o \u201c \u00a7 2\u00ba do Art. 26 \u201d do Projeto de Lei n\u00ba 1480, de 03 de junho de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que tem a seguinte reda\u00e7\u00e3o; \r\nOnde lia-se: \r\nArt. 26 (...)\r\n\u00a7 2\u00ba  Em caso de reincid\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o prevista no inciso V."}, {"id": "3256", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3256/emenda_modificativa_n_051-2019.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 019/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE \"DENOMINA DE JANDIRA MARIA DA SILVA (DONA JANDIRA) 'INMEMORIAN' O PARQUE DOS IP\u00caS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" E QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 1\u00b0. O PARQUE DOS IP\u00caS LOCALIZADO AO LADO DA AVENIDA PLANALTO COM A TRAVESSA M-3 NO BAIRRO CENTRO, PASSA DENOMINAR-SE DE 'DONA JANDIRA' (JANDIRA MARIA DA SILVA 'INMEMORIAN)."}, {"id": "3274", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3274/emenda_modificativa_no_052-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se a reda\u00e7\u00e3o do Art. 11, do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 018/2018, de 19 de agosto de 2019, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio (PL), que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nOnde lia-se: \r\nArt. 11 \u2013 As \u00e1rvores nativas tanto de dom\u00ednio p\u00fablico quanto privado s\u00f3 ser\u00e3o extra\u00eddas ou substitu\u00eddas mediante o parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente. \r\nPassa-se a ler: \r\nArt. 11 \u2013 As \u00e1rvores nativas de dom\u00ednio p\u00fablico s\u00f3 ser\u00e3o extra\u00eddas ou substitu\u00eddas mediante parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente."}, {"id": "3275", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3275/emenda_aditiva_no_053-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico e art. 12 ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 018/2019, de 19 de agosto de 2019, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio (PL), que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PODA E RETIRADA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA URBANA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d, que passa a vigorar com as seguintes reda\u00e7\u00f5es e renumeram-se os demais artigos:\r\n\r\nArt. 12. O requerente da poda dr\u00e1stica ou remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore poder\u00e1 requisitar ao Conselho Municipal de Meio Ambiente a isen\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o das cinco (5) mudas quando a retirada ou poda dr\u00e1stica seja motivada por constru\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o ou desobstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento p\u00fablico. \r\nPar\u00e1grafo \u00danico -  A autoriza\u00e7\u00e3o para a remo\u00e7\u00e3o ou poda dr\u00e1stica pela prefeitura municipal, ser\u00e1 condicionado ao encaminhamento da resposta do Conselho Municipal de Meio Ambiente ao pedido da isen\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o, quando esse for requisitado pelo requerente."}, {"id": "3331", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3331/emenda_modificativa_no_054-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se o Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1501, de 17 de outubro de 2019, que \u201cAutoriza concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o; \r\nOnde lia-se: \r\nArt. 2\u00ba A concess\u00e3o de uso ser\u00e1 gratuita e com prazo de 20 (vinte) anos, e ser\u00e1 prorrogada por igual per\u00edodo se a finalidade da concess\u00e3o estabelecida no art. 1\u00ba desta Lei estiver sendo cumprida. \r\nPassa-se a ler: \r\nArt. 2\u00ba A concess\u00e3o de uso ser\u00e1 gratuita e com prazo de 20 (vinte) anos, e ser\u00e1 prorrogada por igual per\u00edodo se a finalidade da concess\u00e3o estabelecida no art. 1\u00ba desta Lei estiver sendo cumprida, caso contr\u00e1rio, reverter\u00e1 ao dom\u00ednio do Munic\u00edpio."}, {"id": "3338", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3338/emenda_modificativa_no_055-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1496, de 24 de setembro de 2019, que \u201cAutoriza alterar o PPA (2020/2021) em seus Anexos e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3339", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3339/emenda_modificativa_no_056-2019.pdf", "ementa": "Modifica-se no Projeto de Lei n\u00ba 1498, de 24 de setembro de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d ."}, {"id": "2707", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2707/indicacao_no_001-2019_4yEG9Mj.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando que seja feita coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em frente ao Centro Empresarial de \u00c1gua Boa, pois no local j\u00e1 est\u00e1 funcionando a Escola do Sistema Objetivo, com duas turmas."}, {"id": "2708", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2708/indicacao_no_002-2019_JZgUeFz.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, indicando para que seja colocado um interprete de libras no Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "2709", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2709/indicacao_no_003-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa,  indicando que sejam feitas demarca\u00e7\u00f5es na Rua 01 e, onde tiver mais estacionamentos na cidade. Ex: supermercados, bancos, lot\u00e9rica, etc."}, {"id": "2711", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2711/indicacao_no_004-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias nos reparos de desn\u00edvel que h\u00e1 no asfalto, localizado na Rua 15, no Bairro Guaruj\u00e1, em frente a empresa AgroPet Vida Animal."}, {"id": "2712", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2712/indicacao_no_005-2019.pdf", "ementa": "Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito a poda do mato alto na \u00e1rea verde, situada no P.A. Jaragu\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2714", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2714/indicacao_no_006-2019.pdf", "ementa": "Indica o encaminhamento deste expediente o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, solicitando que seja disponibilizada no local, a ca\u00e7amba da Prefeitura Municipal para recolher o lixo no P. A. Jaragu\u00e1."}, {"id": "2716", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2716/indicacao_007-2019_-_indicando_colocacao_de_pla_6V0fwNC.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (SINFRA-MT) com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de travessia de animas na MT-240 entre o KM 21 e o entroncamento com a MT-414."}, {"id": "2718", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2718/indicacao_no_008-2019.pdf", "ementa": "Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, no espa\u00e7o existente na ciclovia, localizada pr\u00f3ximo a AAAB na Avenida Araguaia, Centro (Foto 1), conforme modelo instalado na Avenida Araguaia, pr\u00f3xima a Burguesia e \u201cPlant\u00e3o do Paulo\u201d, Centro II (Foto 2) . Seguem fotos em anexo."}, {"id": "2719", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2719/indicacao_no_009-2019_-_ampliacao_perimetro.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2720", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2720/indicacao_no_010-2019_5fYWADU.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, sugerindo que implante em nosso munic\u00edpio o \u201cIPTU Verde\u201d, podendo conceder desconto percentual sobre o IPTU a mun\u00edcipes que utilizem medidas e solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis em sua propriedade, visando a preserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "2728", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2728/indicacao_no_011-2019_yKqqB37.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando a abertura da estrada municipal entre o \u201cRei da Estrada\u201d at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Canarana."}, {"id": "2729", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2729/indicacao_no_012-2019_-_redutor_de_velocidade_XQxGrJK.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na MT 240, nas proximidades dos armaz\u00e9ns Agr\u00edcola Alvorada e Louis Dreyfus."}, {"id": "2730", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2730/indicacao_no_013-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja elevada a entrada da BR 158 com a estrada municipal de acesso ao P.A. Jatobazinho, na altura do antigo Tangara."}, {"id": "2732", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2732/indicacao_no_014-2019.pdf", "ementa": "Indica o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um novo refeit\u00f3rio, anexo ao pr\u00e9dio da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cGisselda Trentin\u201d."}, {"id": "2733", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2733/indicacao_no_015-2019.pdf", "ementa": "Indica o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o de salas de aulas com ber\u00e7\u00e1rio na Escola Municipal \u201cErmindo Mendel\u201d no Setor Universit\u00e1rio."}, {"id": "2734", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2734/indicacao_no_016-2019_YZLFM3l.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada denominada \u201cestrada do Biazi\u201d, que liga do Setor Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o ao \u201cAntigo Aeroporto\u201d, no Loteamento Setor Noroeste."}, {"id": "2735", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2735/indicacao_no_017-2019__lixeiras.pdf", "ementa": "Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que determine a padroniza\u00e7\u00e3o das lixeiras e crie sistema de ado\u00e7\u00e3o de lixeiras em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2736", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2736/indicacao_no_018-2019_cameras.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, indicando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema municipal de monitoramento, atrav\u00e9s de c\u00e2mera de seguran\u00e7a, especificamente em pontos estrat\u00e9gico como: em frente de escolas, bancos e principais pontos de grandes movimentos nas avenidas."}, {"id": "2739", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2739/indicacao_019-2019_-_redutor_velocidade.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Araguaia, n\u00ba 2061, no sentido Setor Cristalino \u2013 Centro."}, {"id": "2746", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2746/indicacao_020-2019_-_reparos_asfalto_bXYnnxj.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando para que seja feito reparos no asfalto entre a Rua 05 com a Rua 14, pois h\u00e1 desn\u00edvel do asfalto no local."}, {"id": "2747", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2747/indicacao_021-2019_-_estacionamento_posto_LUDyDlW.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja providenciado estacionamentos no p\u00e1tio do  Centro Municipal de Sa\u00fade, na Avenida Araguaia, esquina com a Rua Tropical, e que seja cercado, demarcado e colocado brita."}, {"id": "2748", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2748/indicacao_022-2019_-_calcamento_psf.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia,  solicitando a instala\u00e7\u00e3o de alambrado (tela) e o cal\u00e7amento ao redor do Posto de Sa\u00fade (PSF), no Projeto de Assentamento Jaragu\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2749", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2749/indicacao_023-2019_-_psf_serrinha_cVMLgLk.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, solicitando para que seja feita uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o do PSF do Distrito de Serrinha."}, {"id": "2750", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2750/indicacao_024-2019_-_refeitorio_escola_KiuttrG.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando para que seja feita uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o no refeit\u00f3rio da Escola Municipal do Projeto de Assentamento Jaragu\u00e1, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2753", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2753/indicacao_025-2019_-_tirar_mata-burros.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, que providencie com urg\u00eancia, a retirada dos tr\u00eas mata-burros que se encontram instalados irregularmente em estrada municipal que vai ao sentido Garap\u00fa I, estrada esta, que fica dentro da fazenda \u201cToca do Lobo\u2019, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda do Senhor \u201cNico\u201d Galera.."}, {"id": "2754", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2754/indicacao_026-2019_-_castracao_animais.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que estabele\u00e7a um conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias estabelecidas no munic\u00edpio, afim de promover uma a\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "2758", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2758/indicacao_027-2019_-_reforma_feira.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Ilustr\u00edssimo Senhor Germano Luiz Zandon\u00e1, solicitando a reforma da Feira do Pequeno Produtor, como pinturas em geral, conserto das cal\u00e7adas e coloca\u00e7\u00e3o de britas na entrada."}, {"id": "2760", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2760/indicacao_028-2019_-_manut_lama_asfaltica.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando reparos e manuten\u00e7\u00e3o da lama asf\u00e1ltica em todas as ruas do Bairro Universit\u00e1rio, preferencialmente nas ruas com asfalto mais antigo, e, bem como nas ruas que ainda n\u00e3o receberam a lama asf\u00e1ltica."}, {"id": "2761", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2761/indicacao_029-2019_-_pintura_quebra_molas.pdf", "ementa": "indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado a pintura em todas as lombadas (quebra-molas) e a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o aos pedestres em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2762", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2762/indicacao_030-2019_-_cota_port._deficiencia.pdf", "ementa": "Indicando  o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Executiva do Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d, Ilustr\u00edssima Senhora Salete Laurmann, solicitando que seja atendido a contrata\u00e7\u00e3o da cota de funcion\u00e1rio portador de defici\u00eancia, de acordo com a sua capacidade."}, {"id": "2764", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, solicitando que seja constru\u00eddo um PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) na comunidade da Gleba Martins, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2765", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2765/indicacao_032-2019_-_coleta_lixo_seletiva.pdf", "ementa": "Indicando encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que seja implantado em nosso munic\u00edpio o programa de coleta seletiva do lixo."}, {"id": "2768", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicando o envio deste expediente  ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias quanto ao estacionamento de caminh\u00f5es sobre as pistas da MT-240 em frente ao Armaz\u00e9m Louis Dreyfus."}, {"id": "2769", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2769/indicacao_034-2019_-_guardas_pracas.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando que seja colocado guardas/seguran\u00e7as nas pra\u00e7as p\u00fablicas de \u00c1gua Boa ou um sistema de monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2meras."}, {"id": "2770", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2770/indicacao_035-2019_-_redutores__pracas.pdf", "ementa": "Indicando  o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando que sejam instalados redutores de velocidade nas ruas pr\u00f3ximas as Pra\u00e7as de Lazer, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2771", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUERENDO REPAROS NOS BURACOS DA MT-240 COM O TREVO DA MT-414.\r\n(transformada em requerimento 013 de 2019)."}, {"id": "2775", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2775/indicacao_37-2019_mao_unica_frente_as_escolas.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto, Ilustr\u00edssimo  Senhor Agnaldo Lansoni, indicando que sejam tomadas provid\u00eancias  no sentido de que seja convertido em \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d e instalado quebra-molas em frente as escolas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2798", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2798/indicacao_38-2019_seguranca_aeroporto.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a no AEROPORTO MUNICIPAL \u201cFREDERICO CARLOS MULLER\u201d,  tamb\u00e9m conhecido como AEROPORTO OLHOS D\u2019\u00c1GUA, que localiza-se na conflu\u00eancia das Rodovias MT-240 e BR-158, sendo:\r\n1. Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Vigil\u00e2ncia com Monitoramento; \r\n2. Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto na frente do terminal de embarque, quanto na regi\u00e3o dos hangares;\r\n3. Buscar parcerias com propriet\u00e1rios de aeronaves, visando melhorar a seguran\u00e7a em geral do aeroporto."}, {"id": "2796", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicando ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia com o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ilmo. Sr. Agnaldo Lansoni, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na Escola Municipal Guaruj\u00e1, neste munic\u00edpio.\r\n(retirada pelo autor)."}, {"id": "2787", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2787/indicacao_40-2019_sigov_paisagismo.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e ao Excelent\u00edssimo Senhor Wellington Ant\u00f4nio Fagundes, Senador por Mato Grosso (PR), para que fa\u00e7am solicita\u00e7\u00e3o via SIGOV (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es das Entregas do Governo), para realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo junto a travessia urbana na BR-158."}, {"id": "2789", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2789/indicacao_41-2019__alistamento_militar.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que no setor de Identifica\u00e7\u00e3o e Alistamento Militar seja treinada mais uma pessoa para ficar respons\u00e1vel no cadastramento do alistamento militar."}, {"id": "2791", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Demilson Augusto de Carvalho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2791/indicacao_42-2019_local_visivel_bandeiras.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, solicitando que seja colocado em local vis\u00edvel as bandeiras do Brasil, do Mato Grosso e do Munic\u00edpio, em frente de todas as escolas municipais"}, {"id": "2792", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2792/indicacao_43-2019_hora_civica_escolas.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal, a hora c\u00edvica, ou seja, um momento de resgate dos valores como civilidade e patriotismo com os alunos e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2794", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2794/indicacao_44-2019_terreno_sindicato_policiais.pdf", "ementa": "indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) terreno ao Sindicato dos Policiais Civis para a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) hotel de tr\u00e2nsito e \u00e1rea de lazer."}, {"id": "2801", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2801/indicacao_no_045-2019.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de realizar a revis\u00e3o do adicional de insalubridade dos Servidores P\u00fablicos Municipais. (Lei Federal n\u00ba 13.342/2016)."}, {"id": "2802", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2802/indicacao_no_046-2019.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente \u00e0 Policia Militar, solicitando afim de que esta promova a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que utilizam na madrugada a rodovi\u00e1ria para embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": "2803", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2803/indicacao_no_047-2019.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo apropriado para transporte de servidores no exerc\u00edcio da sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2804", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2804/indicacao_no_048-2019.pdf", "ementa": "Indicando  o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que envie ao Comando Geral de Bombeiros Militar de Mato Grosso, uma proposta de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade avan\u00e7ada inserida no projeto SACABOM \u2013 Sistema Integrado de Atua\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria na Atividade de Bombeiro."}, {"id": "2806", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2806/indicacao_no_049-2019.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico da pista de pouso do aeroporto municipal \u201cFrederico Carlos M\u00fcller\u201d em nossa cidade."}, {"id": "2807", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2807/indicacao_no_050-2019.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Setor Universit\u00e1rio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2809", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2809/indicacao_no_051-2019.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva coberta no P.A Martins."}, {"id": "2810", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2810/indicacao_no_052-2019.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, requerendo informa\u00e7\u00f5es do prazo para a conclus\u00e3o completa da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor s\u00f3dio pelas l\u00e2mpadas modernas LED."}, {"id": "2811", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2811/indicacao_053-2019.pdf", "ementa": "Indicando PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E READEQUA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA NA RUA F-17, ENTRE  AS RUAS F-1 E F-3 NO SETOR PRIMAVERA."}, {"id": "2812", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2812/indicacao_054-2019.pdf", "ementa": "INDICANDO DE  IMEDIATO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ROTAT\u00d3RIO DA RUA 01 COM AVENIDA NORBERTO SCHWANTES PR\u00d3XIMO AO HIPERMERCADO."}, {"id": "2820", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2820/indicacao_055_-_veiculo_terceira_idade.pdf", "ementa": "Indicando  o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Helaine Cristina Santos Barbosa, Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, que seja disponibilizado um ve\u00edculo de transporte ao grupo da terceira idade do Distrito de Serrinha, e, que sejam inclu\u00eddos nos eventos do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2821", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2821/indicacao_056__programa_habitacional.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, indicando a cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional para as pessoas que comprovem n\u00e3o ter resid\u00eancia pr\u00f3pria e n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es em custear aluguel e, que, comprovem estar trabalhando em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2822", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2822/indicacao_057_-_estrada_fazenda_joacaba.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando provid\u00eancias na recupera\u00e7\u00e3o da estrada municipal, sentido MT-240 \u00e0 fazenda Joa\u00e7aba, pr\u00f3ximo ao P\u00e9 de Manga."}, {"id": "2823", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2823/indicacao_058_-_aqusicao_caminhao.pdf", "ementa": "indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de mais um caminh\u00e3o para atender as demandas de nosso munic\u00edpio (ca\u00e7ambas)."}, {"id": "2824", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2824/indicacao_059_-_limpeza_praca.pdf", "ementa": "Indicando  o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que providencie servi\u00e7os de limpeza da pra\u00e7a e em geral no P.A. Jaragu\u00e1."}, {"id": "2825", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2825/indicacao_060_-_asfalto_rua_19.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias na conclus\u00e3o do asfalto na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "2826", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2826/indicacao_061_-_morro_pa_jatobazinho.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o rebaixamento do morro que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Senhores: Eurides Linhart; Leonir Pedro Sari; Gilmar Sachetti e Geraldo, no P.A. Jatobazinho."}, {"id": "2836", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2836/indicacao_062-_centro_eventos.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja criado um Centro de Eventos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2837", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2837/indicacao_063_-_veiculo_terceira_idade.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de abaixo assinado para coletar assinaturas em apoio a constru\u00e7\u00e3o de um memorial em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2838", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2838/indicacao_064_-_asfalto_av._norberto_swantes.pdf", "ementa": "Indicando  o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando uma solu\u00e7\u00e3o para a depress\u00e3o no asfalto da travessia da Rua 03 na Avenida Norberto Schwantes."}, {"id": "2846", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2846/indicacao_no_065-2019.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte; Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Mato Grosso; ao Comando da Pol\u00edcia Militar de \u00c1gua Boa e ao Comando Regional da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso, solicitando a parceria em ceder o pr\u00e9dio desativado onde funcionava a antiga Escola Municipal do Bairro Vila Nova (PACA), para que seja instalado assim a Escola Estadual \u201cTiradentes\u201d."}, {"id": "2847", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2847/indicacao_no_066-2019.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias em aumentar a largura da ponte que d\u00e1 acesso ao P.A. Jaragu\u00e1"}, {"id": "2848", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2848/indicacao_no_067-2019.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, sugerindo a instalar lixeiras pelas principais vias p\u00fablicas (avenidas/ciclovia) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2849", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2849/indicacao_n_068-2019.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de faixas de travessias de pedestres em frente a todas as escolas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2850", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2850/indicacao_no_069-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando para que sejam feitos os devidos reparos no asfalto (conforme mostra-se nas fotos anexas) no Setor LC, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2851", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2851/indicacao_no_070-2019.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos nas extens\u00f5es das Avenidas Norberto Schwantes e Araguaia, com o menor dano a vegeta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, e estabelecendo um programa de compensa\u00e7\u00e3o ambiental no local."}, {"id": "2852", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2852/indicacao_n_071-2019.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o da ponte hoje existente no Rio Bonito, visto que, na condi\u00e7\u00e3o atual \u00e9 imposs\u00edvel o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es maiores e equipamentos agr\u00edcolas no local."}, {"id": "2853", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2853/indicacao_no_072-2019.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo pro\u00edba a venda de bebida alco\u00f3lica dentro do per\u00edmetro da Rodovi\u00e1ria de \u00c1gua Boa."}, {"id": "2854", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2854/indicacao_no_073-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa fa\u00e7a um oficio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o aos Correios de Cuiab\u00e1, solicitando a devolu\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, um im\u00f3vel que foi dado em doa\u00e7\u00e3o aos Correios, h\u00e1 mais de 25 (vinte e cinco) anos."}, {"id": "2855", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2855/indicacao_no_074-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando implantar estacionamentos para ve\u00edculos no canteiro central na Avenida Noberto Schwantes entre a Avenida Planalto e a Rua 11 em frente a SEFAZ."}, {"id": "2886", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2886/indicacao_no_075-2019.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00f5es na pista de rolamento no Setor Industrial."}, {"id": "2910", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2910/indicacao_no_076-2019_qD4KRdV.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, a instala\u00e7\u00e3o com maior brevidade poss\u00edvel, de um quebra-molas na extens\u00e3o da Avenida Planalto, sentido Setor Universit\u00e1rio-Centro, buscando diminuir a alta velocidade dos motoristas deste local."}, {"id": "2889", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2889/indicacao_no_077-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, que elabore projeto de lei que \"institua entre os concession\u00e1rios do servi\u00e7o de t\u00e1xi na cidade de \u00c1gua Boa-MT a caracteriza\u00e7\u00e3o com faixas de identifica\u00e7\u00e3o nos carros do munic\u00edpio.\""}, {"id": "2888", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2888/indicacao_no_078-2019.pdf", "ementa": "Solicita a ENERGISA que fa\u00e7a a ro\u00e7ada do mato que cobre os fios de energia no Buritizal, localizado no Projeto de Assentamento Jaragu\u00e1,  no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2887", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2887/indicacao_no_079-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, que providenciem tampar esses enormes buracos na Avenida Araguaia nas altura do n\u00ba 2048, Bairro Tropical."}, {"id": "2890", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2890/indicacao_no_080-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nos cruzamentos da Avenida J\u00falio Campos com Avenida Araguaia, J\u00falio Campos com Avenida Planalto e Avenida Araguaia com a Avenida Norberto Schwantes neste munic\u00edpio."}, {"id": "2891", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2891/indicacao_no_081-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do transporte coletivo urbano municipal, atrav\u00e9s de uma parceria p\u00fablico privado."}, {"id": "2894", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2894/indicacao_no_082-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento, Senhor Germano Luiz Zandon\u00e1, indicando que seja coordenada a\u00e7\u00f5es no sentido de realizar um \"F\u00f3rum Regional de Desenvolvimento\"."}, {"id": "2895", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2895/indicacao_no_083-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, indicando o patrolamento e cascalhamento  de todas as propriedades da antiga fazenda Planalto Oeste, que era de propriedade do Senhor Adolfo Gabe, no Vau dos Ga\u00fachos, a margem esquerda da MT \u2013 414."}, {"id": "2896", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2896/indicacao_no_084-2019.pdf", "ementa": "Indica aos Excelent\u00edssimos Deputados Federais por Mato Grosso, Senhores: NELSON BARBUDO (PSL-MT); JOS\u00c9 MEDEIROS (PODE-MT); EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB-MT); NERI GELLER (PP-MT); DR. LEONARDO (SOLIDARIEDADE-MT); PROFESSORA ROSA NEIDE (PT-MT) e JUAREZ COSTA (MDB-MT), indicando provid\u00eancias junto ao DNIT como uma terceira faixa na BR-158, pr\u00f3ximo a Fazenda Calif\u00f3rnia, onde existe uma serra de 2 (dois) km aproximadamente, trecho este que, tem ocorrido diversos acidentes fatais."}, {"id": "2897", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2897/indicacao_n_085-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, indicando o levantamento e cascalhamento da Estrada MT-414, e o patrolamento da Estrada Municipal \u201cAlbino Fries\u201d."}, {"id": "2899", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2899/indicacao_no_086-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, indicando que seja feito o plantio de grama e instala\u00e7\u00e3o de kit de irriga\u00e7\u00e3o nos Campos de Futebol no Distrito de Serrinha, PA. Jandira, PA. Gleba Martins e PA Jaragu\u00e1."}, {"id": "2900", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2900/indicacao_no_087-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, indicando que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o das Escolas dos Assentamentos e do Distrito de Serrinha."}, {"id": "2901", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2901/indicacao_no_088-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, que providenciem identifica\u00e7\u00e3o nas entradas do munic\u00edpio, o nome da cidade de \u201c\u00c1GUA BOA-MT\u201d, junto \u00e0 BR-158."}, {"id": "2906", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2906/indicacao_no_089-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento feito nas ch\u00e1caras no final da Avenida J\u00falio Campos com a Rua 31."}, {"id": "2916", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2916/indicacao_n090_sessao_20_de_maio..pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando providenciar o afastamento das faixas de pedestres que se encontram nas sa\u00eddas das rotat\u00f3rias."}, {"id": "2917", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2917/indicacao_n091_sessao_20_de_maio..pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Executivo Municipal, solicitando empenho em buscar parcerias com a Pol\u00edcia Militar; Ciretran e Autoescolas, para ministrar alguns trabalhos de educa\u00e7\u00e3o continuada ao tr\u00e2nsito em nossa cidade, principalmente nas escolas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2918", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2918/indicacao_n092sessao_20_de_maio..pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente as Operadoras VIVO, CLARO e TIM, com c\u00f3pia para o PROCON-MT; DEFENSORIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT; PROMOTORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT e ao  PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, cobrando esclarecimentos sobre o porqu\u00ea do servi\u00e7o de Internet Banda Larga 3G ser cobrado pelas operadoras e n\u00e3o ser disponibilizado para o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2920", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2920/indicacao_n093_sessao_20_de_maio..pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente e Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando que seja cercado ao redor do anfiteatro, na Pra\u00e7a da Cultura."}, {"id": "2921", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2921/indicacao_n_094-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao Ar Livre na \u201cPra\u00e7a das Mangas\u201d, no Bairro Guaruj\u00e1."}, {"id": "2922", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2922/indicacao_n095_sessao_20_de_maio..pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, que seja implantada uma academia ao Ar Livre, na Pra\u00e7a do Bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o."}, {"id": "2923", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2923/indicacao_n096sessao_20_de_maio..pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade, solicitando que a Prefeitura Municipal realize uma PPP (Parceria P\u00fablico Privada)  no intuito de atender as necessidades dos nossos mun\u00edcipes em rela\u00e7\u00e3o ao descarte dos dejetos acumulados em uma rede de esgoto apropriada, constru\u00edda atrav\u00e9s de uma parceria com a iniciativa privada."}, {"id": "2927", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2927/indicacao_n097_sessao_20_de_maio..pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento, Industria, Com\u00e9rcio Turismo, Senhor Germano Luiz Zandon\u00e1, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de um \u201ctriangulo\u201d, para limpeza dos pastos para os parceleiros da Agricultura Familiar."}, {"id": "2928", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2928/indicacao_n098_sessao_20_de_maio..pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidades de Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o/revitaliza\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o do canteiro da Avenida Roncador at\u00e9 a Rua 01, com academia ao Ar Livre e pista para pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "2947", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2947/indicacao_n099.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente aos Deputados Federais de Mato Grosso, apoio a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia. Essa indica\u00e7\u00e3o cont\u00e9m cerca de 200 assinaturas de personalidades de \u00c1gua Boa - MT."}, {"id": "2950", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2950/indicacao_n_100_-2019.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada com urg\u00eancia uma audi\u00eancia p\u00fablica, com a presen\u00e7a do representante da concessionaria de energia (ENERGISA), entidades representativas do nosso munic\u00edpio; Minist\u00e9rio P\u00fablico; Defensoria P\u00fablica; Poder Executivo;  Poder Legislativo e sociedade geral, afim de discutirmos sobre os elevados valores das contas de energia em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2951", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2951/indicacao_n101.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando demarca\u00e7\u00e3o de local para estacionar os \u00f4nibus escolares, pr\u00f3ximo as escolas estaduais e municipais, com placas indicativas."}, {"id": "2952", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2952/indicacao_no_102-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente e Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Gyancarlos Paglyneari Carbelho, Comandante do 16\u00ba BPM da PMMT, solicitando a t\u00edtulo de fiscaliza\u00e7\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o no que diz ao Art. 181, Incisos VIII e IX, da Lei Federal n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997, a respeito da desobedi\u00eancia sobre os ve\u00edculos que est\u00e3o estacionados em cima dos canteiros gramados."}, {"id": "2953", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2953/indicacao_n_103_-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente a Assembleia Legislativa; Governo e C\u00e2maras Municipais do Estado de Mato Grosso, solicitando o cancelamento do FETHAB do milho e a totalidade do FETHAB 2 destinado para a infraestrutura."}, {"id": "2954", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2954/indicacao_n104.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que providencie a instala\u00e7\u00e3o de \"bra\u00e7o\" no poste localizado na Rua G-2, n\u00ba 197, no bairro Tropical, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2959", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2959/indicacao_n_105_-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, indicando que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Rua 01, sentido Caramuru \u00e0 BR-158 at\u00e9 a Cargill, no Bairro Cristalino."}, {"id": "2970", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2970/indicacao_no_106-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Executivo Municipal, solicitando que adquira um ve\u00edculo apropriado para o transporte de servidores que desempenham o trabalho de ro\u00e7ada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2973", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2973/indicacao_no_107-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja adquirido uma mesa, computador e ar condicionado para o PSF da Vila do PA. Jaragu\u00e1."}, {"id": "2974", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2974/indicacao_no_108-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam perfurados po\u00e7os artesianos, no Assentamento do P.A. Jaragu\u00e1."}, {"id": "2975", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2975/indicacao_n_109.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam constru\u00eddos dois quebra-molas, na entrada que d\u00e1 acesso ao P. A. Jaragu\u00e1, nas proximidades do Bar da Dinor\u00e1."}, {"id": "2978", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2978/indicacao_no_110-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ip\u00ea no Bairro Vila Nova."}, {"id": "2979", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2979/indicacao_no_111-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a limpeza na extens\u00e3o do canal a \u201cc\u00e9u aberto\u201d da Avenida Planalto, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2980", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2980/indicacao_no_112-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da Casa Mortu\u00e1ria, com salas individuais para os vel\u00f3rios."}, {"id": "2981", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2981/indicacao_n113.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que coloque em local externo na Casa Mortu\u00e1ria, uma placa com a rela\u00e7\u00e3o de nomes e telefones dos servidores de plant\u00e3o de cada departamento, a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2982", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2982/indicacao_no_114-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal em nossa cidade."}, {"id": "3014", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3014/indicacao_no_116-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as; Gilson C\u00e9sar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o; Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando programa de isen\u00e7\u00e3o de IPTU para lotes que se enquadrarem como locais de estacionamento, a partir, de crit\u00e9rios definidos pelo Poder Executivo."}, {"id": "3015", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3015/indicacao_no_117-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o imediata do asfalto na Rua 50, no Bairro Cristalino."}, {"id": "3016", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3016/indicacao_no_118-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de estudos de elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias nas proximidades do Jockei e CTG e, \u00e0 represa na entrada de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3017", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3017/indicacao_no_119-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que seja aplicado aos benefici\u00e1rios (cohab) do Setor Universit\u00e1rio condi\u00e7\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e0 EXTINTA COHAB-MT (Jardim das Palmeiras e Cristalino I), conforme Lei Municipal n\u00ba 1361, de 25 de agosto de 2017 (anexa)."}, {"id": "3018", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3018/indicacao_no_120-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que atualize junto ao Cart\u00f3rio de 1\u00ba Of\u00edcio, os nomes das ruas e avenidas do Centro I e Centro II, entre as ruas denominadas 02 e de 18 e entre a 01 e 23, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3019", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3019/indicacao_no_121-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando o alinhamento das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua 09, de forma a instalar estacionamentos verticais, no trecho da Pra\u00e7a da Cultura."}, {"id": "3020", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3020/indicacao_no_122-2019.pdf", "ementa": "o envio deste expediente aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados Estaduais por Mato Grosso: Carlos Avallone Junior (PSDB); Claudinei de Souza Lopes (PSL); Dilmar Dal Bosco (DEM); Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva (PSB); Ederson Dal Molin (PSC); Elizeu Francisco do Nascimento (DC); Faissal Jorge Calil Filho (PV); Janaina Greyce Riva (MDB); Jo\u00e3o Batista Pereira de Souza (PROS); Jo\u00e3o Jose de Matos (MDB); Jose Eduardo Botelho (DEM); L\u00fadio Frank Mendes Cabral (PT); Lu\u00eds Amilton Gimenez (PV);  Max Joel Russi (PSB); Ondanir Bortolini (PSD); Paulo Roberto Ara\u00fajo (PP); Prof. Allan Kardec Pinto Acosta Benitez (PDT), Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior (MDB); Sebasti\u00e3o Machado Rezende (PSC); Silvio Ant\u00f4nio F\u00e1vero (PSL); Thiago Alexandre Rodrigues da Silva (MDB); Ulysses Lacerda Moraes (DC); Valdir Mendes Barranco (PT); Valmir Luiz Moretto (PRB); Wilson Pereira dos Santos (PSDB), solicitando aos Nobres Deputados, que indiquem o nome do Senhor \u201cJos\u00e9 Ant\u00f4nio Mignoso\u201d (in memorian) ao pr\u00e9dio da Escola T\u00e9cnica"}, {"id": "3022", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3022/indicacao_no_123-2019.pdf", "ementa": "Indico o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros na Sede da UAB e a coloca\u00e7\u00e3o de toldo de forma a possibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o em dias de chuva."}, {"id": "3040", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3040/indicacao_no_124-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que providenciem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida 50, Bairro Cristalino, e ainda que seja dado continuidade a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia, existente na Avenida Araguaia."}, {"id": "3043", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3043/indicacao_no_125-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada, pr\u00f3ximo a \u201cSorveteria e Plant\u00e3o Sheibom\u201d, na Rua 15 no Bairro Guaruj\u00e1."}, {"id": "3044", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3044/indicacao_no_126-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que sejam refeitos os meios fios, onde foram quebrados para criar acesso n\u00e3o permitido aos canteiros."}, {"id": "3045", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3045/indicacao_no_127-2019.pdf", "ementa": "Indica o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de asfalto e, ainda mais urgente realizar,  a limpeza e patrolamento da Rua 23 com a B-6, no Bairro Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o, conforme mostra-se nas fotos em anexo."}, {"id": "3055", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3055/indicacao_n_128-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado redutores de velocidade na Avenida Ol\u00edmpica, no Setor Universit\u00e1rio."}, {"id": "3056", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3056/indicacao_n_129-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja sanado o ac\u00famulo de \u00e1gua que causa durante o per\u00edodo chuvoso nos locais correspondentes entre a Rua 01, n\u00ba 184 e Avenida A, Quadra 01, Lote 01, n\u00ba 05 no Bairro Cristalino, conforme mostrado em fotos anexas."}, {"id": "3057", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3057/indicacao_n_130-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Germano Luiz Zandon\u00e1, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, solicitando que firme parceria entre o Poder P\u00fablico e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com rela\u00e7\u00e3o a licita\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio local."}, {"id": "3058", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3058/indicacao_n_131-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja elaborado um projeto arquitet\u00f4nico no trecho do canteiro em frente ao Posto Ipiranga na Avenida J\u00falio Campos."}, {"id": "3059", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3059/indicacao_n_132-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Roberta Daiane Behnen, Diretora da Escola Municipal \u201cCantinho da Alegria\u201d, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais monitoras de apoio para auxiliar os professores em sala de aula, bem como para estarem dispon\u00edveis meia hora antes do in\u00edcio das aulas e meia hora ap\u00f3s o t\u00e9rmino das aulas em especial a turma do maternal."}, {"id": "3060", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3060/indicacao_n_133-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para rebaixar a serra no P. A. Santa Maria, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3063", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3063/indicacao_n_134-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado quebra-molas na Avenida Planalto, esquina com a Rua 16."}, {"id": "3064", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3064/indicacao_n_135-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, a cria\u00e7\u00e3o de normas para a proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de animais como c\u00e3es e gatos no interior do \u201cParque Vale dos Ip\u00eas\u201d."}, {"id": "3065", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3065/indicacao_n_136-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Ip\u00ea, nas proximidades do Comercial Oliveira, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3069", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3069/indicacao_n_137-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que aproveitando o per\u00edodo da seca, seja substitu\u00edda a ponte atual de madeira do C\u00f3rrego Esmeralda no P. A. Jaragu\u00e1 por aduelas, conforme mostra-se as fotos em anexo."}, {"id": "3070", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3070/indicacao_n_138-2019_i2jfWv1.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, e ao DNIT, para que seja feito a terraplanagem nas proximidades do Posto  Fiscal, para amplie o local de estacionamento, e fa\u00e7am uma melhoria na revitaliza\u00e7\u00e3o do local, ficando com um visual mais agrad\u00e1vel."}, {"id": "3071", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3071/indicacao_n_139-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, que provid\u00eancias sejam tomadas na Rua 15, Bairro Oper\u00e1rio, com rela\u00e7\u00e3o aos bueiros que l\u00e1 existem e acumulam \u00e1gua, causando a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos \u201cAedes aegypti\u201d."}, {"id": "3072", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3072/indicacao_n_140-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja feito um levantamento de quantos pacientes est\u00e3o sendo atendidos no PSF Universit\u00e1rio e Vila Nova, e que seja informado \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3073", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3073/indicacao_n_141-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de muro e/ou alambrado; um padr\u00e3o de energia e uma tenda m\u00f3vel no cemit\u00e9rio do Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3074", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3074/indicacao_n_142-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando rebaixar a serra da entrada do Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3135", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3135/indicacao_n_143.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 08, esquina com a Rua 27, no Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "3136", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3136/indicacao_no_144-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado muro no cemit\u00e9rio do Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3137", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3137/indicacao_n_145.pdf", "ementa": "indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Luis de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias na constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no Bairro Oper\u00e1rio, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3138", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3138/indicacao_n_146.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidade e Meio Ambiente, solicitando fazer o cal\u00e7amento no canteiro da Avenida J\u00falio Campos."}, {"id": "3139", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3139/indicacao_n_147.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou cascalhamento nas ruas que ainda n\u00e3o foram contempladas, sendo a Rua Cinco nas proximidades das ch\u00e1caras e no trecho das proximidades do \u201cferro velho\u201d do Senhor Brizola, no Setor Industrial em nosso munic\u00edpio, conforme mostra-se nas fotos anexas."}, {"id": "3140", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3140/indicacao_n_148.pdf", "ementa": "Indico  envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Wellignton Antonio Fagundes, Senador Federal (PL), solicitando a viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para ilumina\u00e7\u00e3o da represa denominada de \u201cJo\u00e3o Masena de Oliveira\u201d, localizada \u00e0s margens da BR-158, sa\u00edda para Nova Xavantina-MT, localizada na entrada do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3142", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3142/indicacao_n_149.pdf", "ementa": "Indico o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que provid\u00eancias sejam tomadas em aterrar nas proximidades da ponte sobre o C\u00f3rrego Bonito, para diminuir o morro l\u00e1 existente, conforme mostra-se nas fotos em anexo."}, {"id": "3145", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3145/indicacao_n_150.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as; Ilustr\u00edssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributa\u00e7\u00e3o e ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando para que se atentem \u00e0 seguinte legisla\u00e7\u00e3o MP 881/2019, que trata sobre alvar\u00e1s."}, {"id": "3150", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3150/indicacao_n_151.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Ambiente, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil, sentido Centro - Setor Universit\u00e1rio, e outro nas proximidades da Rua 02, sentido Setor Universit\u00e1rio - Centro."}, {"id": "3153", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3153/indicacao_n_152.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando construir um redutor de velocidades na Avenida Planalto, nas proximidades ao Parque dos Ip\u00eas."}, {"id": "3154", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3154/indicacao_n_153.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito na Rua 01 entre Palmitos Luana at\u00e9 a rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal."}, {"id": "3157", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3157/indicacao_n_154.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto no Jardim Noroeste, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3158", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3158/indicacao_n_155.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando o patrolamento da estrada que liga a Fazenda Tau\u00e1 \u00e0 Fazenda Nacional."}, {"id": "3159", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3159/indicacao_n_156.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, delimitando o espa\u00e7o nos estacionamentos da Avenida Julio Campos, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3160", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3160/indicacao_n_157.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, indicando a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir quadra poliesportiva no P.A. Jandira em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3161", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3161/indicacao_n_158.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando o patrolamento/cascalhamento nas estradas do interior de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3162", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3162/indicacao_n_159.pdf", "ementa": "o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, indicando a urgente necessidade de tomar medidas que objetivem com a constru\u00e7\u00e3o de PSF no Projeto de Assentamento Jandira em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3169", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3169/indicacao_n_160-2019.pdf", "ementa": "Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a remo\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua que se encontra desativada na Avenida Planalto, no Setor Universit\u00e1rio, conforme fotos anexas."}, {"id": "3170", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3170/indicacao_n_161-2019.pdf", "ementa": "Indicando o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Luis de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) m\u00e9dico oftalmologista para atender as demandas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3171", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3171/indicacao_n_162-2019.pdf", "ementa": "Indica  o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Salete Lauermann, Secret\u00e1ria Executiva, solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) cirurgi\u00e3o bucomaxifacial e 01 (um) m\u00e9dico cardiologista, para atender as demandas junto ao Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d."}, {"id": "3174", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3174/indicacao_n_163-2019.pdf", "ementa": "Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma das pra\u00e7as p\u00fablicas de \u00c1gua Boa."}, {"id": "3175", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3175/indicacao_n_164-2019.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas vias p\u00fablicas no Setor Industrial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3176", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3176/indicacao_n_165-2019.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, objetivando que sejam constru\u00eddas mais salas de aulas na Escola Municipal \u201cCec\u00edlia Meireles\u201d para adequar \u00e0s necessidades dos estudantes."}, {"id": "3177", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3177/indicacao_n_166-2019.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Luis de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja revisto os valores pagos aos motoristas das ambul\u00e2ncias em deslocamento com pacientes."}, {"id": "3178", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3178/indicacao_n_167-2019.pdf", "ementa": "o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor ULYSSES LACERDA MORAES, Deputado Estadual por Mato Grosso (DC), solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto as sinaliza\u00e7\u00f5es para que aumente a seguran\u00e7a do trecho correspondente \u00e0 ponte do c\u00f3rrego do Lageado, no km-16 da rodovia MT-240, no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3179", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3179/indicacao_n_168-2019.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feito quebra-molas na Rua 01 (Um), pr\u00f3ximo a UAB, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3180", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3180/indicacao_n_169-2019.pdf", "ementa": "Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja colocado um redutor de velocidade na Rua 9, Centro, pr\u00f3ximo ao CRAS."}, {"id": "3219", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3219/indicacao_no_170-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que a nova concess\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio n\u00e3o cobre a taxa mensal de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais dos taxistas."}, {"id": "3220", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3220/indicacao_n_171-2019.pdf", "ementa": "Indicando ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Jader Luis de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Ilma. Sra. Salete Lauermann, Secret\u00e1ria Executiva do Hospital Regional, solicitando a possibilidade de parceria com as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de plant\u00e3o, venha tirar plant\u00e3o no Hospital Regional para quando for solicitada os servi\u00e7os de ambul\u00e2ncia, tenha sempre um t\u00e9cnico a disposi\u00e7\u00e3o para prestar atendimento."}, {"id": "3221", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3221/indicacao_n_172-2019.pdf", "ementa": "Indica o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua 5, no Setor LC, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3222", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3222/indicacao_no_173-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, propondo que restabele\u00e7a o desfile c\u00edvico em 7 de Setembro no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3224", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3224/indicacao_no_174-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal \u201cIrineu Spenthof\u201d, bem como de todas as quadras de esportes e interior do nosso munic\u00edpio, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "3227", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3227/indicacao_no_175-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal a solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o da CASAI."}, {"id": "3229", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3229/indicacao_no_176-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas que ligam a Rua sentido Bairro Vila Nova."}, {"id": "3237", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3237/indicacao_no_177-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente para que providenciem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da pista entorno do Est\u00e1dio Municipal \"Irineu Spenthof\", em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3238", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3238/indicacao_no_178-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o dos cabos que est\u00e3o ligando a bomba da caixa d'\u00e1gua, na vida do P.A. Jandira, como tamb\u00e9m as demais casas."}, {"id": "3239", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3239/indicacao_no_179-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Ilmo. Sr. Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, solicitando a possibilidade de construir na pra\u00e7a da Cultura a Casa do Artes\u00e3o de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3243", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicando ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, para que providencias sejam tomadas quanto a Rua Buriti, no Bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3245", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3245/indicacao_no_181-2019.pdf", "ementa": "Solicitam ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos em frente a Rodovi\u00e1ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3246", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3246/indicacao_no_182-2019.pdf", "ementa": "Indicando ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Jader Luis de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a imediata substitui\u00e7\u00e3o do assentos existentes hoje no micro \u00f4nibus que leva os pacientes para tratamento fora do domicilio por poltronas reclin\u00e1veis e mais confort\u00e1veis."}, {"id": "3247", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3247/indicacao_no_183-2019.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo  Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Boa a instala\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio uma Usina Geradora de Energia Solar para atender aos pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "3250", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3250/indicacao_no_184-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, solicitando que seja recuperado na Rodovia MT-240, na vazante do C\u00f3rrego Angico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3252", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3252/indicacao_no_185-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente que seja providenciada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos moldes da Avenida J\u00falio Campos para as Avenidas: Avenida Tropical; Avenida Coopercana; Avenida Roncador; Avenida Universit\u00e1ria e Avenida Ol\u00edmpica."}, {"id": "3263", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3263/indicacao_no_186-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secret\u00e1ria Executiva do CISMA, solicitando a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo padronizado como \u2018ve\u00edculo funer\u00e1rio\u2019, para atender as fam\u00edlias que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas do translado, quando assim, se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "3267", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3267/indicacao_no_187-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 EUG\u00caNIO DE PAIVA, Deputado Estadual (PSB), pedindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica pela Assembleia Legislativa, para discutir a cultura do fogo entre os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o do Araguaia e suas consequ\u00eancias para o meio ambiente."}, {"id": "3271", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3271/indicacao_no_188-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a interliga\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Planalto at\u00e9 o Jardim Planalto em toda sua extens\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3272", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3272/indicacao_no_189-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um int\u00e9rprete de libras para ficar dispon\u00edvel nos \u00f3rg\u00e3os municipais, como PSF\u2019s, hospitais e secretaria municipal de assist\u00eancia social."}, {"id": "3288", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3288/indicacao_n_190-2019.pdf", "ementa": "Solicitando a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas entradas das rotat\u00f3rias em toda nossa cidade."}, {"id": "3289", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3289/indicacao_n_191-2019.pdf", "ementa": "Solicita  a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secret\u00e1ria Executiva do CISMA, solicitando um segundo m\u00e9dico plantonista para cobrir as demandas no Hospital Regional em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3291", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3291/indicacao_192-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e terraplanagem das quadras p\u00fablicas, localizadas no final da Rua 50 com o loteamento Jardim Noroeste no bairro Cristalino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3292", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3292/indicacao_n_193-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a oportunidade de aproveitar a \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel, para fins de ajardinamento e limpeza urbana."}, {"id": "3295", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3295/indicacao_no_194-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, e Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, que elabore e encaminhe para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis Projeto de Lei que trata de parceria de Manuten\u00e7\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas \u2013 PROERD no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3301", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3301/indicacao_n_195-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando o patrolamento e o cascalhamento da estrada do P.A. Jaragu\u00e1, nos s\u00edtios Jo\u00e3o Edson, Luizinho Mina, Eliane, margem esquerda da MT 240. Filanni."}, {"id": "3302", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3302/indicacao_n_196-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente aos Deputados Estaduais: Excelent\u00edssimo Senhor Dilmar Dal Bosco (DEM); Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva (PSB) e Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortoloni (PSD), a viabilidade de estudo para redu\u00e7\u00e3o do custo para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no Estado de Mato Grosso."}, {"id": "3305", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3305/indicacao_n_197-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal que envie este expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, indicando a instala\u00e7\u00e3o de placas orientativas e ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Planalto do Bairro Primavera ao Bairro Cristalino."}, {"id": "3306", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3306/indicacao_n_198-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de instalar banheiros no Parque dos Ip\u00eas \"Dona Jandira\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "3307", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3307/indicacao_n_199-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando o nivelamento do asfalto na Rua 27 esquina com a 12 bairro guaruj\u00e1."}, {"id": "3308", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3308/indicacao_no_200-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de barras de prote\u00e7\u00e3o lateral, tamb\u00e9m conhecidas como \"guard-rail\", nas duas curvas da proje\u00e7\u00e3o da Avenida Planalto sentido Centro-Bairro Cristalino e Bairro-Centro."}, {"id": "3309", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3309/indicacao_n_201-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado bebedouros no Parque dos Ip\u00eas \u201cDona Jandira\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3313", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3313/indicacao_n_202-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Esmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Escola Esportiva Cultural em tempo integral, com foco no atendimento a crian\u00e7as carentes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3315", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3315/indicacao_no_203-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feito reparo com lama asf\u00e1ltica na Avenida Araguaia a partir do Mercado Bahia, depois da rotat\u00f3ria da Avenida Coopercana at\u00e9 o entroncamento da BR 240."}, {"id": "3317", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3317/indicacao_no_204-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidade e Meio Ambiente, solicitando para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no asfalto da Avenida Norberto Schwantes com a Rua 19, Bairro Oper\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3318", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3318/indicacao_no_205-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gilmar Roberto Giacomolli, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, para que providenciem ro\u00e7adas no canteiro da Avenida J\u00falio Campos, bem como, todos os demais canteiros e lotes no per\u00edmetro urbano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3319", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3319/indicacao_no_206-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, para que seja providenciado quebra-molas na rua BC-2 n\u00b0 187, no Bairro Universit\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3322", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Demilson Augusto de Carvalho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3322/indicacao_no_207-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, que utilize este equipamento de ilumina\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo substitu\u00eddo no per\u00edmetro urbano para ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol e fornecimento das traves no P.A Jandira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2713", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2713/mocao_de_reconhecimento_no_001-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DE MENC\u00c3O HONROSA: CARLOS EDUARDO PIRES EVANGELISTA , MARCOS VINICIUS ZANATTA KIST; \r\nMEDALHA DE BRONZE: SAYMON  RAMUEL FELISBERTO COR\u00c1 - 13\u00b0COLOCADO NO ESTADO"}, {"id": "2751", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2751/mocao_parabenizacao_-_002-2019_-_kaylon.pdf", "ementa": "Solicitam envio deste expediente as crian\u00e7as: KAYLLON EDUAN PEREIRA SCHREIBER, 13 anos (Mister das Am\u00e9ricas Brasil Teen/2018) e ANA VALENTHYNA PEREIRA SCHREIBER, 5 anos (Miss das Am\u00e9ricas Brasil Mirim/2018)."}, {"id": "2752", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2752/mocao_parabenizacao_-_003-2019_-_jonildo.pdf", "ementa": "Solicitam o envio deste expediente ao CEL PM JONILDO JOS\u00c9 DE ASSIS, Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "2763", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2763/mocao_reconhecimento_-_004-2019_-_escola_9_de_julho.pdf", "ementa": "Solicita o envio deste expediente a todo o Corpo Docente para a Escola Estadual \" 9 de Julho \", pelo desempenho no ensino, proporcionando o resultado ao qual os alunos ganharam campeonato."}, {"id": "2805", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2805/mocao_de_parabenizacao_no_005-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA EQUIPE DA RO\u00c7ADA DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2827", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2827/mocao_de_reconhecimento_no_006-2019.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao Senhor Gilson Cipriano, pelo seu brilhante trabalho e seu desempenho no seu trabalho como agente prisional."}, {"id": "2828", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2828/mocao_de_reconhecimento_007_-_ruberval.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao Senhor Ruberval Barros Nascimento, pelo seu brilhante trabalho e seu desempenho como agente prisional."}, {"id": "2831", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2831/mocao_de_reconhecimento_008_-_marcinha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora M\u00e1rcia R\u00e9gia de Matos, Investigadora de Pol\u00edcia Civil, ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "2832", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2832/mocao_de_reconhecimento_009_-_prisao_latrocinio_marcia.pdf", "ementa": "Concedem reconhecimento aos Policiais de nossa cidade, que estiveram mobilizados para a pris\u00e3o dos autores do roubo, seguido de sequestro e morte (latroc\u00ednio) da Senhora M\u00e1rcia R\u00e9gia de Matos, Investigadora de Pol\u00edcia Civil de Ribeir\u00e3o Cascalheira, ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "2872", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2872/mocao_de_reconhecimento_no_010-2019.pdf", "ementa": "Solicitam o envio deste expediente para a Ilustr\u00edssima Senhora NARA LUCIA DE CARVALHO, pelo brilhante trabalho desenvolvido como Chefe da 24\u00aa Ciretran de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2944", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2944/mocao_de_parabenizacao_n_011.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o ao casal Rubens Gon\u00e7alves dos Santos e Keila Souza do Nascimento, propriet\u00e1rios da MOTOVALLE (Concession\u00e1ria autorizada Suzuki), pela inaugura\u00e7\u00e3o realizada no dia 11 de Maio de 2019 (s\u00e1bado)."}, {"id": "2945", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2945/mocao_de_reconhecimento_n_012.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos membros da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO ARAGUAIA \u2013 ACAMARA, pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, sendo eles: ANAILSON DOS SANTOS BRITO; CARMEM LUCIA PEREIRA GOMES; C\u00cdCERO CLEIDE PEREIRA DA SILVA; CLAUDECEIA SILVA SANTOS; EDMAR LE\u00c3O DE SOUZA;\r\nELMA PEREIRA GOMES; FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA; JOS\u00c9 GILDO PEDRO DA SILVA; LUIS CARLOS ROGAN\u00c7OS; MARIA DO CARMO DA SILVA:\r\nRANEERE SILVA MOREIRA; REGINALDO MOREIRA DA SILVA; VANUZA GON\u00c7ALVES DA SILVA; VANUZA PEREIRA GOMES."}, {"id": "2948", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2948/mocao_de_reconhecimento_n_013_-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos organizadores do primeiro evento de cultua Pop da cidade.  Tener Bauumgardt;  Fernando Weissheimer; Frank Gomes; Kaike C\u00e2ndido."}, {"id": "2955", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2955/mocao_de_reconhecimento_n_014_-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Pastor Marcos Candido Machado."}, {"id": "2956", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2956/mocao_de_reconhecimento_n_015_-2019.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Presb\u00edtero Evandro Ten\u00f3rio."}, {"id": "2957", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2957/mocao_n016.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Thiago Jhonny Leite Ribeiro, Soldado da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "2958", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva, Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2958/mocao_de_reconhecimento_n_017_-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Aluna Caroline Santos, chegando a grande final do campeonato mundial de Taekwondo (62kg), em Manchester, Inglaterra."}, {"id": "2967", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2967/mocao_de_reconhecimento_no_018-2019.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora o envio deste expediente para o Ilustr\u00edssimo Senhor Divino Jos\u00e9, ex-locutor da Radio Interativa FM 99,7, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2971", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2971/mocao_de_parabenizacao_no_019-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao GRUPO MODELAR, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio."}, {"id": "2977", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2977/mocao_de_reconhecimento_no_020-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Casal: Sr. Edivaldo dos Santos Silva e Sra. Glaucilete Gomes da Silva."}, {"id": "2983", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2983/mocao_de_reconhecimento_no_021-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Juarez Malta de Oliveira Filho, Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2984", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2984/mocao_de_reconhecimento_no_022-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal que envie Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. MARLON SOUSA COSTA, Policial Militar em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2986", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2986/mocao_de_parabenizacao_no_023-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao grupo \"Pimenta Malagueta\"."}, {"id": "3021", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3021/mocao_de_parabenizacao_no_024-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Casal \"Beto\" e Helena Martini, pelos investimentos no empreendimento, no Bairro Jardim Planalto, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3046", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3046/mocao_de_parabenizacao_no_025-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o para o Senhor Abra\u00e3o Moral Pereira, campe\u00e3o do rodeio em touros da 28\u00aa Expovale/2019."}, {"id": "3047", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3047/mocao_de_parabenizacao_no_026-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o a Senhorita Nicole Zandon\u00e1."}, {"id": "3052", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3052/mocao_de_reconhecimento_n_027-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Pastor Senhor DENIVAL SILV\u00c9RIO DA SILVA, pelo brilhante trabalho prestado, salvando vidas para o Senhor Jesus."}, {"id": "3053", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3053/mocao_de_reconhecimento_n_028-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Presb\u00edtero Senhor OT\u00c1VIO SILVERO DA SILVA, pelo seu importante trabalho prestado junto a sociedade \u00c1guaboense, resgatando vidas, pregando o evangelho."}, {"id": "3054", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3054/mocao_de_reconhecimento_n_029-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao formados em licenciatura de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no dia 12 de junho de 2019, pela UNOPAR."}, {"id": "3061", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3061/mocao_de_parabenizacao_n_030-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Equipe aguaboense composta por Alexandre Ferreira, Cidorf Quevedo, Rafael Fries, Matheus Cavalcante, Jos\u00e9 Cristiano e M\u00e1rio conquistaram o 6\u00ba lugar no Mundial de Mountain Bike 2019 em Costa Rica - MS."}, {"id": "3062", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3062/mocao_de_reconhecimento_n_031-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o, ao senhor Danilo dos Santos Cardoso, promotor de vendas da Xavante."}, {"id": "3066", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3066/mocao_de_reconhecimento_n_032-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Primeiro Ten. PM DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT e regi\u00e3o."}, {"id": "3067", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3067/mocao_de_parabenizacao_n_033-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o para a Ilma. Sra. ROSINEIDE BORGES DE OLIVEIRA pelo t\u00edtulo de Miss da Am\u00e9ricas Brasil e Plus Size 2019, realizado no dia 26 de maio de 2019."}, {"id": "3068", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3068/mocao_de_reconhecimento_n_034-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Coronel WESNEY DE CASTRO SODR\u00c9, Comandante Geral Adjunto da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso."}, {"id": "3141", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3141/mocao_n_035.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios da Chiquinho Sorvetes, pela inaugura\u00e7\u00e3o realizada no dia 09 de agosto de 2019 (sexta-feira)."}, {"id": "3156", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3156/mocao_n_036.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos profissionais e funcion\u00e1rios do Posto Central de Sa\u00fade."}, {"id": "3172", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3172/mocao_de_reconhecimento_n_037-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor LEILSIO ROCHA SIQUEIRA, pelos servi\u00e7os prestados junto a nossa comunidade na Congrega\u00e7\u00e3o do Bairro Tropical de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3173", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3173/mocao_de_parabenizacao_n_038-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora \u00c2ngela Clara Bini, pelos investimentos na constru\u00e7\u00e3o de seu novo e bel\u00edssimo Instituto de Odontologia e Est\u00e9tica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3218", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3218/mocao_de_parabenizacao_no_039-2019.pdf", "ementa": "Solicita o envio deste expediente \u00e0 BX VIAGENS pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua Ag\u00eancia em \u00c1gua Boa-MT, realizada no dia 13 de Setembro de 2019, no Centro Empresarial II."}, {"id": "3225", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3225/mocao_de_parabenizacao_no_040-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa Samaritana da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3226", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3226/mocao_de_parabenizacao_no_041-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Delegado Regional da Policia Judici\u00e1ria Civil, Dr. Valmon Pereira da Silva."}, {"id": "3242", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3242/mocao_de_parabenizacao_no_042-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao tatuador Vin\u00edcius de Morais Miranda, pela conquista da segunda coloca\u00e7\u00e3o na categoria Black Work, no evento \"Tattoo Up Fest\", ocorrido em Cuiab\u00e1-MT, no dia 24 de agosto de 2019."}, {"id": "3244", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3244/mocao_de_parabenizacao_no_043-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empres\u00e1rio na \u00e1rea de farm\u00e1cia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3248", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3248/mocao_de_reconhecimento_no_044-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento para a Sra. \u00c9rica Bettania de Freitas Tura pelo trabalho realizado em prol dos nossos mun\u00edcipes de \u00c1gua Boa, fiscalizando, notificando e autuando aqueles que estejam em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "3253", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3253/mocao_de_parabenizacao_no_045-2019.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o para toda equipe da Escola Municipal \"Ermindo Mendel\", pela realiza\u00e7\u00e3o da III Noite da Fam\u00edlia na escola."}, {"id": "3264", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3264/mocao_no_046-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora LUCINEIA BERNARDO DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3270", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3270/mocao_no_047-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor JURANDIR FARIAS DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR, popular \u201cJuninho\u201d, por acreditar e investir no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3287", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio, dirigida ao Grupo ENERGISA MATO GROSSO \u2013 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Rua Vereador Jo\u00e3o Barbosa Caramuru, n\u00ba 184, Cuiab\u00e1-MT, CEP: 78.010-900, em raz\u00e3o do descaso com a sociedade \u00e1guaboense ante aos in\u00fameros problemas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3290", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3290/mocao_de_pesar_no_049-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Jo\u00e3o Pinheiro de Oliveira, popular \"Jo\u00e3ozinho Patroleiro\" (inmemorian), em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro de 2019, em Goi\u00e2nia-GO."}, {"id": "3303", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3303/mocao_de_reconhecimento_n_050-2019.pdf", "ementa": "Solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora SUMAYA BORGES CHAGAS DE SOUZA, propriet\u00e1ria da empresa \u201cSu Buffet\u201d, em face do empreendimento comercial no ramo de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3304", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3304/mocao_de_reconhecimento_n_051-2019.pdf", "ementa": "Solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor TIHERES REZENDE LEITE, propriet\u00e1rio da Empresa \u201cPimentinha Forno e Fog\u00e3o\u201d, pelos trabalhos prestados por sua empresa no ramo de alimenta\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3311", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3311/mocao_de_reconhecimento_n_052-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora NELCIA HINING, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e o que significa para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3310", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3310/mocao_de_reconhecimento_n_053-2019.pdf", "ementa": "Requerer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao propriet\u00e1rio da J.G. Leite Monitoramentos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3316", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3316/mocao_de_reconhecimento_no_054-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora WANDERVANEY SOARES DA SILVA, investigadora de pol\u00edcia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados para a comunidade de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3320", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3320/mocao_de_reconhecimento_no_055-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora ZILDA RIBEIRO DE SOUZA, em face do empreendimento comercial no ramo de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3323", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3323/mocao_de_parabenizacao_no_056-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor ORLANDO ALVES ROCHA, pelos relevantes investimentos realizados no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3327", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3327/mocao_de_reconhecimento_no_057-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora ANDR\u00c9IA MACHADO DA COSTA SILVA, Diretora do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o ABC, escola conveniada ao Sistema OBJETIVO de ensino de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3341", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3341/mocao_de_pesar_no_058-2019.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Celso Tura,  (inmemorian), em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2019, em Goi\u00e2nia-GO."}, {"id": "2773", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2773/parecer_001-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 001/2019 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 146, de 30 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI N\u00ba 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2774", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2774/parecer_002-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 002/2019 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei Legislativo Complementar n\u00ba 001, de 04 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de \u00c1gua Boa-MT, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2779", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2779/perecer_003-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA MODIFICATIVA sobre o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 014, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que \u201cINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2780", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2780/parecer_004-2019_2rz7Vtb.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1462, de 29 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1389/2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2781", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2781/parecer_005-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA MODIFICATIVA sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1466, de 25 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1377/2017, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2782", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1469, de 14 de fevereiro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. \u201d"}, {"id": "2813", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2813/parecer_no_007-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1458, de 06 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A OUTORGAR COM EXCLUSIVIDADE, A CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00cdUBLICO, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2814", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2814/parecer_no_008-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1467, de 30 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA \"PR\u00d3-IPVA 2019 E 2020\" E PR\u00d3 IPTU 2019 E 2020\", E TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS EM \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2833", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2833/parecer_009-2019_-_contas_anuais.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE PROCESSO N\u00ba 17.257-0/2017 (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO) RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2017 \u2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, GEST\u00c3O DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "2834", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA N\u00ba 002/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB; ALAN RODRIGO APIO/PR; JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIX\u00c3O/MDB; LEONARDO LEITE RIBEIRO/MDB E JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR."}, {"id": "2835", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 006/2019, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2019, QUE \u201cSUPRIME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 135/2019 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE \u00c1GUA BOA, MATO GROSSO, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2859", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2859/parecer_no_012-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 013/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM), que \u201cESTABELECE DIMENS\u00d5ES PARA VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM POR VIA TERRESTRE NO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2860", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2860/parecer_n013_2.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003/2019, de Autoria da Vereadora Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Em  Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio (PR) e Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que, \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA GIRAT\u00d3RIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2861", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2861/parecer_no_014-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003/2019, de Autoria da Vereadora Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Em  Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio (PR) e Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que, \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA GIRAT\u00d3RIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2862", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2862/parecer_no_015-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2019, de Autoria do Vereador Adelar Fusinato (DEM) - Em  Coautoria com o Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM), que \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O CONDICIONAL, IM\u00d3VEL URBANO, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2863", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2863/parecer_no_016-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1470, de 27 de fevereiro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA FINS DE ABERTURA DA AVENIDA 50.\u201d"}, {"id": "2864", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2864/parecer_no_017-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 148, de 28 de mar\u00e7o de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cDEFINE DEMARCA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA E AUTORIZA ESTUDOS PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "2865", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2865/parecer_no_018-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 149, de 01 de mar\u00e7o de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR O PLANO DIRETOR E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2866", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba. 002/2019, de 15 de abril de 2019, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municial, que \u201cConcede reajuste anual de vencimentos e sal\u00e1rios, conforme Inciso X, do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2884", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2884/parecer_no_020-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 1476/2019, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES, PREVISTO NO INICISO XXXIII DO ART. 5\u00ba, NO INCISO DO \u00a7 3\u00ba, DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CIDAD\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2885", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2885/parecer_no_021-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 147/2019, de 11 de mar\u00e7o de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cINSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "2907", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2907/parecer_no_022-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba. 003/2019, de 06 de maio de 2019, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cConcede reajuste anual de vencimentos e sal\u00e1rios, conforme Inciso X, do Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2929", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2929/parecer_n_023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 023/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2019 de 18 de fevereiro de 2019 \u2013 Autoria: Alan Rodrigo Apio; Jonathan Silveira Roberto (PR); Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Que \u201cALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO O INCISO IV DO ARTIGO 35, CAPUT DO ARTIGO 71, ARTIGO 200, E O T\u00cdTULO DA SE\u00c7\u00c3O II. REVOGA-SE TODOS OS PAR\u00c1GRAFOS DO ARTIGO 71, ARTIGO 115, INCISOS I E II E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 200, E ARTIGO 201, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "2930", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2930/parecer_n_24_comissao_geral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 024/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL \u00c1 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT N\u00ba 001/2019 - de 18 de fevereiro de 2019 \u2013 Autoria: Alan Rodrigo Apio \u2013 Coautores:  Vereadores Jonathan Silveira Roberto (PR); Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Marilene Teresinha Estefano (MDB)."}, {"id": "2931", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2931/parecer_n025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 025/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1468, de 21 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cDESAFETA \u00c1REA QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "2932", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2932/parecer_n026.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 026/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1472, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cCRIA O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NA VIA P\u00daBLICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2933", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2933/parecer_n027.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 027/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1474, de 08 de abril, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2934", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2934/parecer_n028.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 028/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1477, de 22 de abril, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2935", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 029/2019 \u2013 CONTR\u00c1RIO sobre o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 008, de 15 de abril, de Autoria do Vereador Sandro L\u00facio Aleixo (PP), que \u201cAUTORIZA O USO DO HALL DE ENTRADA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO DE ARTESANATOS E PINTURAS.\u201d"}, {"id": "2936", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 030/2019 \u2013 CONTR\u00c1RIO sobre o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 009, de 15 de abril, de Autoria do Vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o (MDB) \u2013 Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato (MDB); Alan Rodrigo Apio (PR); Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Jonathan Silveira Roberto (PR); Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM); Leonardo Leite Ribeiro (MDB); Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PR); Marilene Teresinha Estefano (MDB); Renato Beraldo da Silva (PSD) e Sandro L\u00facio Aleixo (PP),  \r\nque \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE EMBARQUE DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2937", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2937/parecer_n_31_comissao_geral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 031/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL  sobre o Projeto de Lei Legislativo Complementar n\u00ba 004, de 06 de maio de 2019, de Autoria do Vereador Lu\u00eds C\u00e9sar de Lara Pinto Filho (PR) \u2013 Em Coautoria com os Vereadores Jonathan Silveira Roberto (PR); Marilene Teresinha Estefano (MDB); Renato Beraldo da Silva (PSD) e Sandro L\u00facio Aleixo (PP), que \u201cALTERA ARTIGO 7\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\u201d"}, {"id": "2961", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2961/parecer_n_32_-2019.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2019 \u2013 de Autoria do Vereador Adelar Fusinato (DEM), de 18 de mar\u00e7o de 2019, que \u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II DO ART. 113, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT).\u201d"}, {"id": "2962", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2962/parecer_n_033_-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 012/2019 de Autoria do Vereador Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PR) \u2013 Em Coautoria com os Vereadores Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o (MDB); Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM) e Marilene Teresinha Estefano (MDB), que \u201cCRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, O SELO VERDE-EMPRESA AMIGA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO ARAGUAIA (ACAMARA).\u201d"}, {"id": "2965", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2965/parecer_no_034-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE \"CRIA A COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA FINS DE ESTUDO E APONTAMENTO DE SUGEST\u00d5ES PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "2966", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2966/parecer_no_035-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, QUE \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO SENHOR TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2990", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2990/parecer_no_036-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DE \u00c1GUA BOA-MT N\u00ba 002/2019, de 20 de maio de 2019, de Autoria dos Vereadores Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Alan Rodrigo Apio (PR); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o (MDB); Marilene Teresinha Estefano (MDB) e Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que \u201cALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO XIV DO ART. 72, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "2991", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2991/parecer_no_037-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 010/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES SANDRO L\u00daCIO ALEIXO (PP); FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB); JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIX\u00c3O (MDB); JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1 (DEM); LEONARDO LEITE RIBEIRO (MDB); LU\u00cdS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PR) E RENATO BERALDO DA SILVA (PSD), QUE \u201cDENOMINA DE \u2018PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u2019 A \u00c1REA DE TERRA P\u00daBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18, NO BAIRRO GUARUJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "2992", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2992/parecer_no_038-2019.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 011/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1 (DEM) E ADELAR FUSINATO (DEM), QUE \u201c DENOMINA AVENIDA DE \u2018JOS\u00c9 LARRI ABREU PEREIRA\u2019 \u201d."}, {"id": "2993", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2993/parecer_no_039-2019.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO sobre a Emenda Modificativa n\u00ba 012/2019, de 13 de maio de 2019, que modifica-se no Art. 1\u00ba. do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba. 010, de 06 de maio de 2019, de Autoria dos Vereadores Sandro L\u00facio Aleixo (PP); Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o (MDB); Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM); Leonardo Leite Ribeiro (MDB); Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Renato Beraldo da Silva (PSD), que \u201cDENOMINA DE \u2018PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u2019 A AREA DE TERRA P\u00daBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18, NO BAIRRO GUARUJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d e que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 1\u00ba. DENOMINA \u201cPRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u201d A \u00c1REA DE TERRA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 158, NAS RUAS 16, 18, 27 E 29, NO BAIRRO GUARUJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "2988", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2988/parecer_no_040-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba. 1484/2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 4.292.965,19 (QUATRO MILH\u00d5ES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "2989", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2989/parecer_no_041-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba. 1485/2019, QUE \"ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2019 A 2020, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. \""}, {"id": "3024", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3024/parecer_no_042-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB), QUE \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUABOENSE \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA IVETE FIORINDA GIACOMET SOUZA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3025", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3025/parecer_no_043-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE \u201cAUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS M\u00d3VEIS EM DESUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "3026", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3026/parecer_no_044-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 014, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BERALDO DA SILVA (PSD), QUE \u201cDENOMINA A SALA DE VACINAS DO PSF CENTRAL DE CARLOS CESAR GOMES E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3027", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3027/parecer_no_045-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1479, DE 27 DE MAIO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O BEM IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3032", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3032/parecer_no_046-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 007/2019,  de 15 de abril de 2019, que \u201cINSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E AVENIDAS COM ESPA\u00c7O PARA PUBLICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3033", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3033/parecer_no_047-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 015/2019, de 01 de julho de 2019 -  de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) - Em Coautoria com os Vereadores Joaquim dos Anjos da Paix\u00e3o (MDB); Fernando de Melo Quintanilha (PRB) e Marilene Teresinha Estefano (MDB), que \u201cDENOMINA \u201cJO\u00c3O MASENA DE OLIVEIRA\u201d POPULAR \u2018CACHOTE\u2019 (IN MEMORIAN) A REPRESA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3034", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3034/parecer_no_048-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2019,  de 01 de Julho 2019 de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS \u2013 PCCV DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3035", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3035/parecer_no_049-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2019,  de 01 de Julho 2019 -de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3085", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3085/parecer_n_050-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 050/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2019, de autoria: Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1 (DEM) \u2013 Em Coautoria com o Vereador Adelar Fusinato (DEM), que  \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR \u201cSIDINEI KIST\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3086", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3086/parecer_n_051-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 051/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2019, autoria: Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR VALDNEI GARCIA DE MORAIS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3088", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3088/parecer_n_052-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 052/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2019, autoria: Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OSMAR NORONHA GON\u00c7ALVES E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3089", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3089/parecer_n_053-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 053/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2019, autoria: Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUABOENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA LOURDES ZE\u00d3LITA SAURIN CAPITANIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3090", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3090/parecer_n_054-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1481/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE \u201cINSTITUI NORMAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR INDUSTRIAL.\u201d"}, {"id": "3091", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3091/parecer_n_055-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1482/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3092", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3092/parecer_n_056-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1483/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 QUE \u201cAUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3093", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3093/parecer_n_057.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 007/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB) - QUE \u201cALTERA-SE O ART. 10\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 005/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE \u201cREGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS, HONRARIAS E MO\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3132", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3132/parecer_n_058.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 058/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL SOBRE \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DE \u00c1GUA BOA-MT N\u00b0 003/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB) \u2013 EM COAUTORIA COM OS VEREADORES JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIX\u00c3O (MDB); LEONARDO LEITE RIBEIRO (MDB) E MARILENE TERESINHA ESTEFANO (MDB) - QUE \u201cACRESCENTA-SE NO INCISO XXXVII AO ART. 72 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "3133", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 059/2019 \u2013 CONTR\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 016/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PR) \u2013 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DOS ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL, EST\u00c1DIOS, QUADRAS E GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, MATO GROSSO. \u201d"}, {"id": "3134", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3134/parecer_n_060.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 060/2019 \u2013 FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00b0 1488/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 QUE \u201cACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2019 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1385 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 218, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "3166", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3166/parecer_n_061.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 151, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cACRESCENTA ADICIONAL DE DESLOCAMENTO/USO DE VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO AO ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 131/2018 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3184", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3184/parecer_no_062-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1487, DE 09 DE JULHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3210", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3210/parecer_no_063-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1493/2019, que \"AUTORIZA CONV\u00caNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT.\u201d"}, {"id": "3211", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3211/parecer_no_064-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cALTERA O ART. 120 E A TABELA IX , DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017.\u201d"}, {"id": "3212", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1480, DE 03 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOL\u00d3GICAS DE TRANSPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3213", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3213/parecer_no_066-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1491, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APLICAR REDU\u00c7\u00c3O NA BASE DE C\u00c1LCULO NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI, DOS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPEC\u00cdFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3214", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3214/parecer_no_067-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 020/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1 (DEM), QUE \u201cDENOMINA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE RODOVIA MUNICIPAL \u201cAPIO\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3215", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3215/parecer_no_068-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2019,  DE 19 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN RODRIGO APIO (PL), QUE \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUABOENSE \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA \u2018NELI DE F\u00c1TIMA APIO\u2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3257", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3257/parecer_no_069-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 069/2019 - CONTR\u00c1RIO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1490/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \"AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3255", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3255/parecer_n_070-2019.pdf", "ementa": "PARECER 070/2019 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 019/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE \"DENOMINA DE JANDIRA MARIA DA SILVA (DONA JANDIRA) 'INMEMORIAN' O PARQUE DOS IP\u00caS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3258", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3258/parecer_n_071-2019.pdf", "ementa": "PARECER 071/2019 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 016/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESS\u00c3O, A T\u00cdTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O, A EMPRESAS OU CONS\u00d3RCIO DE EMPRESAS, A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DOS ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL, EST\u00c1DIOS, QUADRAS E GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO.\""}, {"id": "3259", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3259/parecer_072-2019.pdf", "ementa": "PARECER 072/2019 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1492 QUE, \"ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - (FUMID), E REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS LEIS N\u00b0 465/1998 E A N\u00b0 1366/2017 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES EM CONTR\u00c1RIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3260", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3260/parecer_n_073-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 073/2019 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 022/2019 - QUE \"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3261", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3261/parecer_n_074-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 074/2019 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1497/2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 905.564,70 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "3278", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3278/parecer_no_075-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 075 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 21, QUE \"AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PROJETADAS NOS BAIRROS CENTRO, CENTRO II, OPER\u00c1RIO E GUARUJ\u00c1 DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3279", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3279/parecer_no_076-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 076 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO  N\u00b0 024, QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3280", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3280/parecer_no_077-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 077 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 018, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PODA E RETIRADA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA URBANA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3281", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3281/parecer_no_078-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 078 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1499, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOL\u00d3GICAS DE TRANSPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3282", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3282/parecer_no_079-2019.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 079 - FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1500, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDU\u00c7\u00c3O NA BASE DE C\u00c1LCULO NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, DOS BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3300", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3300/parecer_n_080-2019.pdf", "ementa": "Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1494, de 11 de setembro de 2019, que \"ALTERA ART. 1\u00b0 INCISO D, \u00a7 2\u00b0 E INSERIR PARAGRAFO \u00daNICO NO ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1316/2016.\""}, {"id": "3330", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \u201cAUTORIZA CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3332", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3332/parecer_no_082-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Executivo N\u00b0 1503/2019 que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O CONDICIONAL, IM\u00d3VEL URBANO, PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3333", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3333/parecer_no_083-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei N\u00b0 1502/2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ADOLPHO GABE E REGULAMENTA SUA EXTENS\u00c3O DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. \u201d"}, {"id": "3334", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3334/parecer_no_084-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 016/2019, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR Pr. JOEL FIUZA DE BARROS APARECIDO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3335", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3335/parecer_no_085-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 015/2019, de 16 de setembro de 2019, de Autoria do Vereador Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ANDR\u00c9 SEIBEL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3340", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3340/parecer_no_086-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00b0 1495/2019, de 24 de Setembro de 2019, do Executivo Municipal \u2013 que, \u201cAUTORIZA ALTERAR O PPA (2020-2021) EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3344", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3344/parecer_no_087-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00b0 1496/2019, de 24 de setembro de 2019, do Executivo Municipal \u2013 que, \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3345", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3345/parecer_no_088-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00b0 1498/2019, de 07 de outubro de 2019, do Executivo Municipal \u2013 que, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "3346", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3346/parecer_no_089-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00b0 1504/2019, de 14 de novembro de 2019, do Executivo Municipal \u2013 que, \u201c\"REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1347/2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3347", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3347/parecer_no_090-2019.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL sobre o Projeto de Lei n\u00b0 1505/2019, de 06 de dezembro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cAltera o Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1436/2018 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2839", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2839/projeto_de_decreto_legislativo_n_1.pdf", "ementa": "\u201cAprova as Contas Anuais do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, gest\u00e3o do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva\u201d."}, {"id": "2741", "ano": "2019", "numero": "1466", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2741/projeto_de_lei_no_1466-2019.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1377/2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2743", "ano": "2019", "numero": "1467", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2743/projeto_de_lei_no_1467-2019.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA \u201cPR\u00d3 IPVA 2019 E 2020\u201d E PR\u00d3 IPTU 2019 E 2020\u201d, E TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS EM \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2744", "ano": "2019", "numero": "1468", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2744/projeto_de_lei_no_1468-2019.pdf", "ementa": "\u201cDESAFETA \u00c1REA QUE ESPEC\u00cdFICA\u201d."}, {"id": "2772", "ano": "2019", "numero": "1469", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2772/projeto_de_lei_no_1469-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1469, de 14 de fevereiro de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 15.000,00 NA FORMA ESPEC\u00cdFICA\u201d."}, {"id": "2817", "ano": "2019", "numero": "1470", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2817/projeto_de_lei_no_1470-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1470, de 18 de mar\u00e7o de 2019, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA FINS DE ABERTURA NA AVENIDA 50.\""}, {"id": "2818", "ano": "2019", "numero": "1471", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2818/projeto_de_lei_no_1471-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1471, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA QUE ESPECIFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2873", "ano": "2019", "numero": "1472", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2873/projeto_de_lei_no_1472-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1472, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cCRIA O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NA VIA P\u00daBLICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2874", "ano": "2019", "numero": "1473", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2874/projeto_de_lei_no_1473-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1473, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2875", "ano": "2019", "numero": "1474", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2875/projeto_de_lei_no_1474-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1474, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL D EDUCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2880", "ano": "2019", "numero": "1475", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2880/projeto_de_lei_no_1475-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1475, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2881", "ano": "2019", "numero": "1476", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2881/projeto_de_lei_n_1476.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1476, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CIDAD\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2904", "ano": "2019", "numero": "1477", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2904/projeto_de_lei_no_1477-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1477, de 22 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2905", "ano": "2019", "numero": "1478", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2905/projeto_de_lei_no_1478-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS URBANAS QUE ESPECIFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2946", "ano": "2019", "numero": "1479", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2946/projeto_de_lei_no_1479-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O BEM IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2960", "ano": "2019", "numero": "1480", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2960/projeto_de_lei_n_1480_f3Nx1Ha.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1480/2019, que \"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOL\u00d3GICAS DE TRANSPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "3000", "ano": "2019", "numero": "1481", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3000/projeto_de_lei_n1481.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NORMAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR INDUSTRIAL.\""}, {"id": "3001", "ano": "2019", "numero": "1482", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3001/projeto_de_lei_n1482.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3002", "ano": "2019", "numero": "1483", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3002/projeto_de_lei_n1483.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3003", "ano": "2019", "numero": "1484", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3003/projeto_de_lei_n_1484.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 4.292.965,19 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. \""}, {"id": "3004", "ano": "2019", "numero": "1485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3004/projeto_de_lei_n_1485.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2019 A 2020, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. \""}, {"id": "3029", "ano": "2019", "numero": "1486", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3029/projeto_de_lei_n_1486.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3036", "ano": "2019", "numero": "1487", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3036/projeto_de_lei_no_1487-2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3037", "ano": "2019", "numero": "1488", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3037/projeto_de_lei_no_1488-2019.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2019 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3038", "ano": "2019", "numero": "1489", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3038/projeto_de_lei_no_1489-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "3167", "ano": "2019", "numero": "1490", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3167/projeto_de_lei_no_1490-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3168", "ano": "2019", "numero": "1491", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3168/projeto_de_lei_no_1491-2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDU\u00c7\u00c3O NA BASE DE C\u00c1LCULO NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, DOS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3185", "ano": "2019", "numero": "1492", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3185/projeto_de_lei_no_1492-2019.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - (FUMID), E REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 465/1998 E A N\u00b0 1366/2017 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES EM CONTR\u00c1RIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3186", "ano": "2019", "numero": "1493", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3186/projeto_de_lei_no_1493-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA CONV\u00caNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT.\u201d"}, {"id": "3231", "ano": "2019", "numero": "1494", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3231/projeto_de_lei_n_1494-2019_-_ok.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 1\u00b0 INCISO D; \u00a7 2\u00b0 E INSERIR PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 2\u00b0 DA LEI 1316/2016.\""}, {"id": "3232", "ano": "2019", "numero": "1495", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3232/projeto_de_lei_n_1495-2019_-_ok.pdf", "ementa": "AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020-2021) EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3233", "ano": "2019", "numero": "1496", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3233/projeto_de_lei_n_1496-2019_-_ok.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3236", "ano": "2019", "numero": "1497", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3236/projeto_de_lei_no_1497-2019_-_ok.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 905.564,71 NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3234", "ano": "2019", "numero": "1498", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3234/projeto_de_lei_n_1498-2019_-_ok.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "3235", "ano": "2019", "numero": "1499", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3235/projeto_de_lei_n_1499-2019_-__ok.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOL\u00d3GICAS DE TRANSPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3276", "ano": "2019", "numero": "1500", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3276/projeto_de_lei_no_1500-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1500/2019, de 11 de outubro de 2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APLICAR REDU\u00c7\u00c3O NA BASE DE C\u00c1LCULO NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI, DOS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPEC\u00cdFICA E, D\u00c1 OUTRAS PRIVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3277", "ano": "2019", "numero": "1501", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3277/projeto_de_lei_no_1501-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1501/2019, de 17 de outubro de 2019, que \u201cAUTORIZA CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3285", "ano": "2019", "numero": "1502", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3285/projeto_de_lei_no_1502-2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ADOLPHO GABE, E REGULAMENTA SUA EXTENS\u00c3O DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "3286", "ano": "2019", "numero": "1503", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3286/projeto_de_lei_no_1503-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O CONDICIONAL, IM\u00d3VEL URBANO, PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3314", "ano": "2019", "numero": "1504", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3314/projeto_de_lei_no_1504-2019.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1347/2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3343", "ano": "2019", "numero": "1505", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3343/projeto_de_lei_no_1505-2019.pdf", "ementa": "\"ALTERA ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1436/2018 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2745", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2745/projeto_de_lei_complementar_no_146-2019.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE  REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI N\u00ba 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2819", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2819/projeto_de_lei_complementar_no_147-2019.pdf", "ementa": "\"INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "2842", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2842/projeto_de_lei_complementar_no_148-2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 148 QUE, \"DEFINE DEMARCA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA E AUTORIZA ESTUDOS PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT.\""}, {"id": "2844", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2844/projeto_de_lei_complementar_no_149-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR O PLANO DIRETOR E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2845", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2845/projeto_de_lei_complementar_no_150-2019_2.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3094", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3094/porjeto_de_lei_complementar_no_151-2019.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA ADICIONAL DE DESLOCAMENTO/USO DE VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO AO ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 131/2018 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3187", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3187/projeto_de_lei_complementar_no_152-2019.pdf", "ementa": "Foi retirado de pauta a pedido do autor."}, {"id": "3188", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3188/projeto_de_lei_complementar_no_153-2019.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017.\""}, {"id": "3336", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3336/projeto_de_lei_complementar_no_154-2019.pdf", "ementa": "\"ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2016.\""}, {"id": "2721", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2721/projeto_de_lei_legislativo_n_01.pdf", "ementa": "\u00a8Altera a Lei Municipal n\u00ba 192/91 que Disp\u00f5e sobre o Parcelamento do solo para Fins urbanos no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT\u00a8."}, {"id": "2757", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2757/projeto_de_lei_legislativo_002_-_fernando.pdf", "ementa": "\"Fica proibido o Poder Executivo Municipal de contratar servi\u00e7os terceirizados ou realizar parceria p\u00fablico-privada e firmar contratos de gest\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es sociais, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal e, d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "2778", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mari do Carrinho, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2778/projeto_de_lei_legislativo_03-2019_mari.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA GIRAT\u00d3RIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2795", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adelar Fusinato, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2795/projeto_de_lei_legislativo_04-2019_-_bibelo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O CONDICIONAL, IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2808", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2808/projeto_de_lei_legislativo_005_-_leonardo.pdf", "ementa": "\"INSTITUI ENTRE OS CONCESSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XIS NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, A CARACTERIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS CARROS DO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "2815", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2815/projeto_de_lei_legislativo_n_06.pdf", "ementa": "\u201cSUPRIME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 135/2019 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2877", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2877/projeto_de_lei_legislativo_no_007-2019_2.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2019 de 15 de abril de 2019, que \u201cINSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS E AVENIDAS COM ESPA\u00c7O PARA PUBLICIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2878", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2878/projeto_de_lei_legislativo_n_008.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 008/2019 de 15 de abril de 2019, que - \u201cAUTORIZA O USO DO HALL DE ENTRADA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO DE ARTESANATOS E PINTURAS.\u201d"}, {"id": "2883", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2883/projeto_de_lei_legislativo_no_009-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 009/2019 de 15 de abril de 2019, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE EMBARQUE DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2893", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2893/projeto_de_lei_legislativo_no_010-2019.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA A \u00c1REA DE TERRA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18 NO BAIRRO GUARUJ\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "2898", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2898/projeto_de_lei_legislativo_no_011-2019.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA AVENIDA JOS\u00c9 LARRI DE ABREU PEREIRA.\u201d"}, {"id": "2941", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2941/projeto_legislativo_n12_-2019.pdf", "ementa": "\"CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, O SELO VERDE-EMPRESA AMIGA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DO ARAGUAIA (ACAMARA).\""}, {"id": "2972", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2972/projeto_de_lei_legislativo_n_013.pdf", "ementa": "\u201cALTERA-SE O \u00a7 1\u00ba DO ART. 44, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2016 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3005", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3005/projeto_de_lei_legislativo_n_14.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA A SALA DE VACINAS DO PSF CENTRAL DE \u201cCARLOS CESAR GOMES\u201d E, D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3013", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3013/projeto_de_lei_legislativo_no_015-2019.pdf", "ementa": "\"Denomina o lago da entrada da cidade de \u00c1gua Boa-MT de \"Jo\u00e3o Masena de Oliveira\" (inmemorian), popular \"cachote\" e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3012", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3012/projeto_de_lei_legislativo_n_016.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DOS ESPA\u00c7OS PUBLICIT\u00c1RIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL, EST\u00c1DIOS, QUADRAS E GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, MATO GROSSO.\""}, {"id": "3048", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3048/projeto_de_lei_legislativo_n_017.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3146", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3146/projeto_de_lei_legislativo_no_018-2019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PODA E RETIRADA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA URBANA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3181", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Renato Beraldo da Silva, Adelar Fusinato, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3181/projeto_de_lei_legislativo_n_019-2019.pdf", "ementa": "\"Denomina de JANDIRA MARIA DA SILVA (Dona Jandira) o Parque dos Ip\u00eas, localizado na Avenida Planalto com a Travessa M-3 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3189", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3189/projeto_de_lei_legislativo_n_020-2019.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE RODOVIA MUNICIPAL \u201cAPIO\u201d, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3216", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3216/plleg_n_021-2019.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PROJETADAS NOS BAIRROS CENTRO, CENTRO II, OPER\u00c1RIO E GUARUJ\u00c1 DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3230", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3230/plleg_n_022-2019.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3240", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 50, NO BAIRRO CRISTALINO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3241", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3249", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3249/projeto_de_lei_legislativo_n_025-2019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NA QUADRA 12 NO SETOR NORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3251", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDENOMINA NA BR-158 AT\u00c9 O JATOBAZINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u2018TEODOSIO REGINATO\u2019 (INMEMORIAN) E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3254", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3254/projeto_de_lei_legislativo_n_027-2019.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE \"AVENIDA LUIZ ELIAS ABDALLA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3265", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3265/plleg_n_28-2019.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 764, DE 29 DE JUNHO DE 2004 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3296", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3296/projeto_de_lei_legislativo_029-2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS NAS RUAS E LOCAIS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, VINCULADA \u00c0 PUBLICIDADE E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3297", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3297/projeto_de_lei_legislativo_n_30-2019.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GUARUJ\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3312", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3312/img20200204_12232351.pdf", "ementa": "\u201cPRO\u00cdBE A DENOMINA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT INACABADAS OU QUE N\u00c3O POSSAM SER USUFRU\u00cdDAS DE IMEDIATO PELA POPULA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3326", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUIL\u00c9 OU OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGERO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO, NAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2738", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2738/projeto_de_lei_legislativo_complementar_n1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO  E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E VEREADORES DE \u00c1GUA BOA, MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2843", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2843/projeto_de_lei_complementar_no_002-2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo Complementar n\u00ba 002/2019 de 15 de abril de 2019, que \u201cCONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2892", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2892/projeto_de_lei_legislativo_complementar_n3.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2908", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Jonathan, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2908/projeto_de_lei_legislativo_complementar_no_004-2019.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 7\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\u201d"}, {"id": "3006", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3006/projeto_de_lei_legislativo_complementar_no_005-_pvg4YDx.pdf", "ementa": "\u201cALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3011", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3011/projeto_de_lei_legislativo_complementar_no_006-2019.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es do Cargo de Assessor Institucional na organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2767", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2767/projeto_de_resolucao_n_001.pdf", "ementa": "\"ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO INCISO IV DO ARTIGO 35, CAPUT DO ARTIGO 71, ARTIGO 200, E O T\u00cdTULO DA SE\u00c7\u00c3O II. REVOGA-SE TODOS OS PAR\u00c1GRAFOS DO ARTIGO 71, ARTIGO 115, INCISOS I E II PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 200, E ARTIGO 201, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "2800", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2800/projeto_de_resolucao_no_002-2019.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 113, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT).\""}, {"id": "2914", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2914/projeto_de_resolucao_n_003.pdf", "ementa": "\u201cCRIA A COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA FINS DE ESTUDO E APONTAMENTO DE SUGEST\u00d5ES PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\u201d."}, {"id": "2940", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2940/projeto_de_resolucao_n_004.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense ao Senhor SIDINEI KIST e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2968", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2968/projeto_de_resolucao_no_005-2019.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO SENHOR \"TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS\" E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2969", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2969/projeto_de_resolucao_no_006-2019_JO3FWn0.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUABOENSE \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA IVETE FIORINDA GIACOMET SOUZA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2997", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2997/projeto_de_resolucao_no_007-2019_IiTxeIW.pdf", "ementa": "\"ALTERA-SE O ART. 10\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS, HONRARIAS E MO\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2987", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2987/projeto_de_resolucao_no_008-2019.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS M\u00d3VEIS EM DESUSO, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "3009", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3009/projeto_de_resolucao_n_009.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR VALDNEI GARCIA DE MORAIS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3010", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3010/projeto_de_resolucao_n_010.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OSMAR NORONHA GON\u00c7ALVES E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3008", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3008/projeto_de_resolucao_no_011-2019.pdf", "ementa": "\"Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 \u00c1guaboense \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora LOURDES ZE\u00d3LITA SAURIN CAPITANIO e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3023", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3023/projeto_de_resolucao_n_012.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de \u00c1gua Boa-MT \u00e0 conceder T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense ao  Sr. Pedro Alc\u00e2ntara Rezende e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3030", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense ao Ilustr\u00edssimo Senhor OLGUINEL CARVALHO RESENDE e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3147", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3147/projeto_de_resolucao_n_014.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora \"NELI DE F\u00c1TIMA APIO\" e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3217", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3217/projeto_de_resolucao_no_015-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense ao Ilustr\u00edssimo Mauro Andr\u00e9 Seibel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3228", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOEL FIUZA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3273", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3273/projeto_de_resolucao_n_017.pdf", "ementa": "\u201cALTERA-SE O ART. 47 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO.\u201d"}, {"id": "3324", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AUGUSTO LEOPOLDO ACCADROLI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3325", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR \u201cPEDRO ANDR\u00c9 POSSAMAI\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2766", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2766/lei_organica_n_01.pdf", "ementa": "\"ALTERA-SE O 2\u00b0 DO ARTIGO 34.\""}, {"id": "2926", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2926/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_002-2019.pdf", "ementa": "\u201cALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO XIV DO ART. 72 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "3007", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3007/lei_organica_n003.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA-SE INCISO XXXVII AO ART. 72 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "2710", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2710/requerimento_no_001-2019_-_solic._informacoes_s_3Xc2VeB.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEFASAGEM NA CARREIRA DOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM"}, {"id": "2715", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2715/requerimento_002-2019_-_sobre_a_situacao_do_agua_previ.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA \u00c1GUA PREVI"}, {"id": "2717", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2717/requerimento_no_003-2019_-_politec.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Paulo, da Politec, considerando o quadro defasado de servidores em \u00c1gua Boa, solicitamos informa\u00e7\u00f5es dos servidores lotados na Politec local, prestando servi\u00e7os em outras unidades, caso haja,  o porque disto."}, {"id": "2722", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2722/requerimento_no_004-2019_-_revisao__plano_diretor.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, LUIZ OMAR PICHETTI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, BEM COMO A PREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "2731", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2731/requerimento_no_005-2019_-_rua_50.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RUA 50, NO SETOR CRISTALINO."}, {"id": "2737", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2737/requerimento_no_006-2019.pdf", "ementa": "REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS TOTAL DE ENERGIA, REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "2740", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2740/requerimento_no_007-2019.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ADQUIRENTES DE LOTES NO SETOR INDUSTRIAL, QUE AINDA N\u00c3O CUMPRIRAM A PARTE QUE OS OBRIGA A CONSTRUIR NOS MESMOS."}, {"id": "2755", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2755/requerimento_no_008-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente  da Comiss\u00e3o Organizadora da Expovale/2019, Ilustr\u00edssimo Senhor Pedro Rezende, o envio a esta Casa de Leis dos valores pagos em publicidade nos \u00faltimos 5 anos com as empresas do grupo Interativa, em \u00c1gua Boa."}, {"id": "2756", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2756/requerimento_009-2019_-_coleta_lixo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costa,  um relat\u00f3rio completo das medidas adotadas pelo poder p\u00fablico afim de sanar os problemas existentes na coleta do lixo produzido em nossa cidade."}, {"id": "2759", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2759/requerimento_010-2019_-_telefonia_serrinha.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, solicitando informa\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 sinais de telefonia m\u00f3vel no Distrito de Serrinha, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2776", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2776/ccf_000014.pdf", "ementa": "Requerendo licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares no per\u00edodo de 1\u00ba a 31 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "2777", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2777/requerimento_no_012-2019.pdf", "ementa": "Requer que seja feito reparos em frente a empresa Louys Dreyfus"}, {"id": "2788", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2788/requerimento_013_-_cobranca_energia.pdf", "ementa": "Requerendo ao Senhor Cristiano da Energisa, solicitando informa\u00e7\u00f5es de como funciona a cobran\u00e7a de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2790", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2790/requerimento_014_-_loteamento_setor_noroeste.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es do andamento da loteadora do Setor Noroeste quanto ao asfalto que se encontra degradado e sobre as tampas de bueiro que s\u00e3o mais elevadas que o asfalto, conforme fotos."}, {"id": "2793", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2793/requerimento_014_-_loteamento_setor_noroeste.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Coordenadora da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Ilma. Sra. Odeny Martins de Assun\u00e7\u00e3o Perego, informa\u00e7\u00f5es do andamento sobre a den\u00fancia registrada em dezembro sobre o cachorro que foi v\u00edtima de arma branca."}, {"id": "2816", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2816/requerimento_no_016-2019.pdf", "ementa": "Requerendo ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, que nos informe como est\u00e1 o andamento com a prefeitura e a parceria p\u00fablica privada da empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o das lampadas de LED em toda a nossa cidade."}, {"id": "2829", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2829/requerimento_017_-_erosao_av._planalto.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado a respeito da conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o ao lado da Avenida Planalto atr\u00e1s do Cisc, quanto ao andamento da execu\u00e7\u00e3o da obra, qual \u00e9 a empresa que est\u00e1 contratada para a execu\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "2830", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2830/requerimento_018_-_empresa_tratamento_esgoto.pdf", "ementa": "Requer ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente que nos informe qual a empresa que est\u00e1 na responsabilidade da conclus\u00e3o da Central de Tratamento de Esgoto, onde em visita in loco, percebemos que a obra se encontra paralisada."}, {"id": "2840", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2840/requerimento_019_-_internet_pracas.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es do porque est\u00e1 suspensa a internet nas Pra\u00e7as da Cultura e do Lazer e, se h\u00e1 algum projeto para restabelecimentos de internet nas pra\u00e7as e, ainda informa\u00e7\u00f5es sobre o programa \"Internet para Todos \" do Governo Federal que \u00c1gua Boa, teria sido contemplada."}, {"id": "2841", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2841/requerimento_no_020-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. Diego Montecchi, solicitando o envio a esta Casa de Leis, de todas as informa\u00e7\u00f5es e tratativas estabelecidas entre o Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa e a fam\u00edlia Thomas para devolu\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 100 (cem) ha pertencente ao munic\u00edpio, que dever\u00e1 ser devolvida aos expropriados mediante ressarcimento ao munic\u00edpio do valor pago anteriormente mais corre\u00e7\u00e3o acordada entre as partes, e, o envio de c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio informando a conta corrente que o valor acordado foi depositado."}, {"id": "2856", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2856/requerimento_no_021-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando informar a esta Casa de Leis:\r\n1. Quais as provid\u00eancias que a Prefeitura Municipal vem adotando para regularizar junto com as empresas que realizam a limpeza das fossas no munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o ao descarte dos dejetos recolhidos?"}, {"id": "2857", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2857/ccf_000015.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reabertura da estrada municipal entre o \u201cRei da Estrada\u201d at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Canarana."}, {"id": "2858", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2858/requerimento_no_023-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, requerendo que entre em contato com os propriet\u00e1rios rurais, que tem cerca na beira das estradas, para que fa\u00e7am a adequa\u00e7\u00e3o, conforme determina a Lei."}, {"id": "2903", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2903/requerimento_no_024-2019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 projetos em andamento como: galerias de \u00e1guas fluviais, esgoto e asfalto na Rua 06, Setor Industrial."}, {"id": "2911", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2911/requerimento_no_025-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, requerendo informa\u00e7\u00f5es completas sobre o uso do solo pelos postes pela Prefeitura Municipal, e se a mesma recebe algum tipo de pagamento da concessionaria de energia, referente ao valor da loca\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiros, pela utiliza\u00e7\u00e3o dos postes. Caso haja pagamento, qual o valor corresponde por poste ?"}, {"id": "2912", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2912/requerimento_no_026-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Weghem Parreira Lopes (ENERGISA), requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de algum ressarcimento ou contrapresta\u00e7\u00e3o feito pela concession\u00e1ria ao Poder P\u00fablico Municipal referente aos valores recebidos pela loca\u00e7\u00e3o de postes a terceiros. Para quem estes postes s\u00e3o locados, e caso haja pagamento, qual o valor corresponde por poste ?"}, {"id": "2919", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2919/requerimento_n027.pdf", "ementa": "Requerendo Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que nos informem:1. Por que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o est\u00e1 se cumprindo a Lei Municipal n\u00ba 1302, de 05 de julho de 2016 ? ( anexa )."}, {"id": "2924", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2924/requerimento_n28.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual ser\u00e1 o uso destinado ao pr\u00e9dio do antigo \u201cProjeto Xan\u00e9 Paca\u201d, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "2925", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2925/requerimento_n029.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informa\u00e7\u00f5es completas sobre a destina\u00e7\u00e3o do equipamento de ilumina\u00e7\u00e3o (lumin\u00e1rias/l\u00e2mpadas, etc) que est\u00e3o sendo substitu\u00eddos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2942", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2942/requerimento_n030.pdf", "ementa": "Solicita afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo per\u00edodo de 1\u00ba de junho a 30 de julho de 2019, para tratar de assuntos particulares."}, {"id": "2943", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2943/requerimento_n_031.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 procura por parte de empres\u00e1rios ou empresas por parte do Executivo Municipal que tenham interesse em se instalar no munic\u00edpio, se houver: \r\n1.\tQuais condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o oferecidas ou solicitadas de contra partida para isto?"}, {"id": "2949", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2949/requerimento_n_032_-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao escrit\u00f3rio local da EMPAER, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Qual a composi\u00e7\u00e3o da equipe no munic\u00edpio (recursos humanos)? 2. Quais os principais recursos materiais dispon\u00edveis?; 3. Relat\u00f3rio das atividades desenvolvidas no munic\u00edpio pela equipe no ano de 2018?; 4. Plano de trabalho para o ano de 2019?; 5. Principais programas desenvolvidos a n\u00edvel de munic\u00edpio e resultados obtidos? E 6. Quais as dificuldades para a execu\u00e7\u00e3o das atividades demandadas, principalmente pelos agricultores dos projetos de assentamentos?"}, {"id": "2976", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2976/requerimento_no_033-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando as informa\u00e7\u00f5es completas do real motivo do esgoto correr \u201ca c\u00e9u aberto\u201d na Rua Buritis, Bairro Vila Nova; ainda indicar solu\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o adotadas para resolu\u00e7\u00e3o deste problema."}, {"id": "2985", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2985/requerimento_no_034-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requerer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que providencie juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutirmos sobre \u201cseguran\u00e7a p\u00fablica\u201d e a \u201cimplanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2996", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2996/requerimento_no_035-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Higor \u00c2ngelo dos Santos, Diretor da Escola T\u00e9cnica Agr\u00edcola Jaragu\u00e1, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Pereira de Souza da Escola, Diretor da Estadual 9 de julho e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alceu Busanello, Diretor da Escola Estadual Ant\u00f4nio Gr\u00f6hs, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n1.\tQuais atividades est\u00e3o sendo desempenhadas na escola?;\r\n2.\tQual a quantidade de alunos atendidos, solicitando ainda, como se encontram as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da escola?;\r\n3.\tQuais as dificuldades encontradas na mesma, para um funcionamento que atenda a expectativa de pais e alunos?"}, {"id": "3031", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3031/requerimento_no_036-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plen\u00e1rio, requerer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, conforme disposto no Art. 98 \u2013 Inciso III; par\u00e1grafo I e par\u00e1grafo II, do Regimento Interno desta Casa de Leis e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Org\u00e2nica, solicitar afastamento por 30 (trinta) dias, para tratar de assuntos particulares, assim pe\u00e7o afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis pelo per\u00edodo de 1\u00ba \u00e0 31 de agosto de 2019."}, {"id": "3041", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3041/requerimento_no_037-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es completas sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pela Prefeitura Municipal para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que est\u00e3o sendo causados pelo lix\u00e3o, nas proximidades da vila do P. A. Jaragu\u00e1."}, {"id": "3042", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3042/requerimento_no_038-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es documentais do motivo do n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 434/1998, de 15 de janeiro de 1998, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, guarda e recolhimento de animais dom\u00e9sticos e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\", no seu Artigo 2\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico."}, {"id": "3143", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 projeto de constru\u00e7\u00e3o de rede energ\u00e9tica  nas Ruas 06, 08, nas proximidades da Cer\u00e2mica Casa Nova, no Setor Industrial."}, {"id": "3144", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3144/requerimento_n_040.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projeto de constru\u00e7\u00e3o de rede energia el\u00e9trica nas Ruas 06, 08, nas proximidades da Cer\u00e2mica Casa Nova, no Setor Industrial."}, {"id": "3148", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3148/requerimento_n_041.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidades se h\u00e1 projetos para limpeza e desassoreamento do canal a c\u00e9u aberto da Avenida Planalto, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Mews, Chefe da Vigil\u00e2ncia Ambiental, se h\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio quanto a \u00e1gua empossada no canal e lixos ali encontrados."}, {"id": "3149", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3149/requerimento_n_042.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, solicitando relat\u00f3rio de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa de contribuintes em atraso com o munic\u00edpio, sendo de pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas."}, {"id": "3151", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3151/requerimento_n_043.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que forne\u00e7a de forma documental a destina\u00e7\u00e3o final das lumin\u00e1rias \u2013 bra\u00e7os/reator, l\u00e2mpadas, postes etc. que est\u00e3o sendo retiradas das vias p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3152", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3152/requerimento_n_044.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es documentais sobre a longa morosidade da reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Lazer e, informar ainda sobre quantos servidores est\u00e3o trabalhando ativamente naquela obra."}, {"id": "3155", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3155/requerimento_n_045.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal informe atrav\u00e9s de documentos \u00e0 sociedade de \u00c1gua Boa, quais s\u00e3o as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo realizadas, para que o descarte dos dejetos produzidos na nossa cidade, n\u00e3o mais sejam destinados aos munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "3164", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3164/requerimento_n_046.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "3165", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3165/requerimento_n_047.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica e convocar o Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Ned Previdente (Nelson Barbudo), Deputado Federal para discutirmos sobre as necessidades dos Projetos de Assentamentos no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "3182", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3182/requerimento_n_048-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Luis de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, requerendo que nos informem como est\u00e1 o andamento da constru\u00e7\u00e3o do PSF da Gleba Martins e o t\u00e9rmino da reforma do PSF do Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3223", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3223/requerimento_n_049-2019_bBxEw1q.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jader Lu\u00eds Mendes Bahia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Ilustr\u00edssimo Luiz Omar Pichetti, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento na contrata\u00e7\u00e3o de um novo t\u00e9cnico para avaliar os profissionais que possuem direito a insalubridade."}, {"id": "3262", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3262/requerimento_n_050-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Representante da Energisa que se fa\u00e7a presente nesta Casa de Leis para esclarecer a sociedade Aguaboense as constantes oscila\u00e7\u00f5es de Energia e o motivo de se cobrar uma energia t\u00e3o cara."}, {"id": "3266", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3266/requerimento_n_51-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, onde requeiro posicionamento oficial, via documento, acerca da implanta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de uma usina geradora de energia solar fotovoltaica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3268", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3268/requerimento_no_052-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Mariozam Pimenta da Silva, propriet\u00e1rio da Construtora Rezende LTDA, para se fazer presente na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de novembro de 2019, para prestar esclarecimentos sobre as obras realizadas em nosso munic\u00edpio, sendo elas: Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal; Ciclovia e Pra\u00e7a do Lazer."}, {"id": "3269", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3269/requerimento_no_053-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fernando Pereira da Rocha, propriet\u00e1rio da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o de coleta de lixo em nosso munic\u00edpio, requerendo informa\u00e7\u00f5es porque o lixo \u00e9 amontoado nas esquinas, ficando por horas at\u00e9 ser recolhido?"}, {"id": "3283", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3283/requerimento_n_54.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plen\u00e1rio, requerer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, conforme disposto no Art. 98 \u2013 Inciso III; par\u00e1grafo I e par\u00e1grafo II, do Regimento Interno desta Casa de Leis e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Org\u00e2nica, solicitar afastamento por 58 (cinquenta e oito) dias, para tratar de assuntos particulares, assim pe\u00e7o afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis pelo per\u00edodo de 1\u00ba de novembro a 28 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos particulares."}, {"id": "3294", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3294/requerimento_no_055-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, requerendo se h\u00e1 uma previs\u00e3o para os reparos na torre de telefonia celular, atingida pelo temporal, no Distrito de Serrinha na quinta-feira (17.10), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3321", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3321/requerimento_no_056-2019.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Tadeu Weiler, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Finan\u00e7as, requerendo em forma documental a justificativa para o Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 047, referente a aquisi\u00e7\u00e3o de postes galvanizados de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3328", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3328/requerimento_no_057-2019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jader Lu\u00eds Mendes Bahia, requerendo informa\u00e7\u00f5es das medidas tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao caso do c\u00e3o assassinato a facadas em \u00c1gua Boa no fim de setembro de 2019, considerando a Lei Municipal contra maus tratos."}, {"id": "3337", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3337/requerimento_058-2019.pdf", "ementa": "Solicita afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 31 (trinta e um dias) dias, pelo per\u00edodo de 1\u00ba a 31 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos particulares."}, {"id": "3342", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3342/requerimento_no_059-2019.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, conforme disposto no Art. 98 \u2013 Inciso III, par\u00e1grafo I e par\u00e1grafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Org\u00e2nica, solicitar afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo per\u00edodo de 1\u00ba de fevereiro de 2020 a 31 de mar\u00e7o de 2020, para tratar de assuntos particulares."}, {"id": "3077", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3077/termo_de_posse_n_084.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO."}, {"id": "3076", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3076/termo_de_posse_n_085.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA (MDB)"}, {"id": "3075", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3075/termo_de_posse_n_086.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO."}, {"id": "3284", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3284/termo_de_posse_n_087-2019.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO."}]}