{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2182", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "CA", "tipo__descricao": "Contas Anuais", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 035/2018-GABPRES-DN, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – DO EXMO. SR. CONSELHEIRO DOMINGOS NETO – ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DO PROCESSO 8.230-9/2016, 28.548-0/2015 E 1.345-5/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE \u00c1GUA BOA-MT, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016, BEM COMO DAS PE\u00c7AS DE PLANEJAMENTOS, PROCESSOS 1.285/2015 (LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL – LOA), 1.273/2015 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS -LDO)."}, {"id": "2340", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 140, DE 12 DE ABRIL DE 2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. \r\nONDE LIA-SE:   \r\nART. 1\u00ba - FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, ABAIXO ESPECIFICADA, A INCIDIR SOBRE VENCIMENTOS. \r\nI – DE 1,55% (UM VIRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) PARA SERVIDORES REGIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 100, 101 DE 2016 E 120 DE 2017, COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL DE 2018. \r\nPASSA-SE A LER: \r\nART. 1\u00ba - FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, UMA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, ABAIXO ESPECIFICADA, A INCIDIR SOBRE VENCIMENTOS. \r\nI – DE 1,55% (UM VIRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) PARA SERVIDORES REGIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 100, 101 DE 2016, 120 DE 2017 E A LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba 109 DE 2017, COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL DE 2018. \r\n"}, {"id": "2385", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA"}, {"id": "2387", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA"}, {"id": "2388", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA"}, {"id": "2391", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA"}, {"id": "2405", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 006-2018"}, {"id": "2503", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2503/emenda_modificativa_no_007-2018.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 007/2018"}, {"id": "2504", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 008-2018"}, {"id": "2539", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2539/emenda_modificativa_no_009-2018.pdf", "ementa": "Modifica-se o ART. 1\u00ba no Projeto de Lei n\u00ba 1443, de 15 de agosto de 2018, do Poder Executivo Municipal:\r\nOnde lia-se:\r\nArt. 1\u00ba - O Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1384 de 19 de dezembro de 2017, que fixa a Receita e Estima Despesa do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa para o exerc\u00edcio Financeiro de 2018, passa a vigorar\u00e1 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 5\u00ba - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com base nos recursos efetivamente dispon\u00edveis, como determinado pelo art. 43\u00a7 1 \u00ba, III da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o 1964, cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa ficado no art. 4\u00ba desta lei.\u201d. \r\nPassa-se a ler:\r\nArt. 1\u00ba - O Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1384 de 19 de dezembro de 2017, que fixa a Receita e Estima Despesa do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa para o exerc\u00edcio Financeiro de 2018, passa a vigorar\u00e1 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 5\u00ba - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com base nos recursos efetivamente dispon\u00edveis, como determinado pelo art. 43\u00a7 1 \u00ba, III da Lei n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o 1964, cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa ficado no art. 4\u00ba desta lei.\u201d."}, {"id": "2563", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2563/emenda_supressiva_no_010-2018.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 010/2018"}, {"id": "2564", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2564/emenda_modificativa_no_011-2018.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 011-2018"}, {"id": "2565", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2565/emenda_aditiva_no_012-2018.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA"}, {"id": "2566", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2566/emenda_supressiva_no_013-2018.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 013-2018"}, {"id": "2567", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2567/emenda_modificativa_no_014-2018.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 014-2018"}, {"id": "2568", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2568/emenda_aditiva_no_015-2018.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 015-2018"}, {"id": "2588", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2588/emenda_modificativa_no_016-2018.pdf", "ementa": "Modifica-se o Art. 1\u00ba no Projeto de Lei n\u00ba 1445, de 30 de agosto de 2018, do Poder Executivo Municipal:\r\n\r\nOnde lia-se:\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica a Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente autorizada a abrir \u201cna Contabilidade\u201d um cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.532.510,83 (tr\u00eas milh\u00f5es quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e tr\u00eas centavos), para atender \u00e0 finalidade abaixo especificada:  \r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE \r\nUNIDADE: 001 SERVI\u00c7OS URBANOS\r\nFUN\u00c7\u00c3O: 17 SANEAMENTO\r\nSUBFUN\u00c7\u00c3O: 512 SANEAMENTO B\u00c1SICO URBANO\r\nPROGRAMA: 0037 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL URBANA\r\nA\u00c7\u00c3O: 10040 CANALIZA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DE C\u00d3RREGOS E \u00c1GUAS. COMBATE A EROS\u00c3O URBANA\r\nOBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR AS RUAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO E LOCAIS DE CONVIV\u00caNCIA P\u00daBLICA\r\n\r\nPassa-se a ler:\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica a Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente autorizada a abrir \u201cno Or\u00e7amento de 2018\u201d um cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.532.510,83 (tr\u00eas milh\u00f5es quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e tr\u00eas centavos), para atender \u00e0 finalidade abaixo especificada:  \r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE \r\nUNIDADE: 001 SERVI\u00c7OS URBANOS\r\nFUN\u00c7\u00c3O: 17 SANEAMENTO\r\nSUBFUN\u00c7\u00c3O: 512 SANEAMENTO B\u00c1SICO URBANO\r\nPROGRAMA: 0037 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL URBANA\r\nA\u00c7\u00c3O: 10040 CANALIZA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DE C\u00d3RREGOS E \u00c1GUAS. COMBATE A EROS\u00c3O URBANA\r\nOBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR AS RUAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO E LOCAIS DE CONVIV\u00caNCIA P\u00daBLICA"}, {"id": "2589", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2589/emenda_aditiva_no_017-2018.pdf", "ementa": "Adiciona-se ao Projeto de Lei Legislativo n.\u00ba 004/2018, de 02 de junho de 2018, renumera-se os demais, ficando com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt 4\u00ba (...) - \u201cFica isento o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Pol\u00edtica e Cultura de \u00c1gua Boa, de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades financeiras, oriundas dessa Lei\u201d."}, {"id": "2611", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2611/emenda_aditiva_no_018-2018.pdf", "ementa": "Adiciona-se o Art. 4\u00ba; Art. 5\u00ba e Par\u00e1grafo \u00danico ao Projeto de Lei n\u00ba. 1446/2018, de 04 de setembro de 2018 e, renumera-se os demais, ficando com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 4\u00ba - \u201cA \u00e1rea a ser ofertada como permuta pelo particular interessado, dever\u00e1 ser entregue reflorestada com \u00e1rvores nativas do local e delimitada com seus confrontantes com cerca de arame liso (5 fios).\u201d \r\nArt. 5\u00ba - \u201cA \u00e1rea uma vez recebida pelo particular, dever\u00e1 ser transformada em \u00e1rea de conviv\u00eancia, contendo jardim, grama, \u00e1rvores nativas, bancos e cal\u00e7adas.\u201d \r\nPar\u00e1grafo \u00danico: \u201cO n\u00e3o cumprimento do disposto no Art. 4\u00ba e Art. 5\u00ba no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, dever\u00e1 revogar a presente lei\u201d."}, {"id": "2674", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2674/emanda_modificativa_no_019-2018.pdf", "ementa": "Modifica-se o Art. 13\u00ba no Projeto de Legislativo n\u00ba 012, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR \u2013 Em Coautoria com todos os Vereadores, que \u201cDISP\u00d5E DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ACERVO HIST\u00d3RICO MUNICIPAL MEM\u00d3RIAS DE \u00c1GUA BOA E DA DEFINI\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS HIST\u00d3RICOS, SUA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\r\nOnde lia-se:\r\n\u201cArt. 13\u00ba- Os materiais recebidos dever\u00e3o ser catalogados e registrados no invent\u00e1rio do acervo, devendo constar nos registros sua natureza, classifica\u00e7\u00e3o, origem, doador e data da doa\u00e7\u00e3o.\u201d \r\nPassa-se a ler:\r\n\u201cArt. 13\u00ba- Os materiais recebidos dever\u00e3o ser catalogados e registrados no invent\u00e1rio do acervo, devendo constar nos registros sua natureza, classifica\u00e7\u00e3o, origem, doador e data da doa\u00e7\u00e3o, de acordo com o Anexo 03.\u201d"}, {"id": "2165", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR CARNEIRO FLORES, GERENTE DE OBRAS  E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS PARA DENTRO DAS CASAS, NA RUA 50, SETOR NORTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2166", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO GERENTE DE OBRAS, SENHOR GILMAR CARNEIRO FLORES E C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA EXTENS\u00c3O DA RUA 16 UMA CA\u00c7AMBA PARA QUE OS MORADORES POSSAM DEPOSITAR SEUS LIXOS. "}, {"id": "2167", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO REPASSE DE VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL “PAULO ALEM\u00c3O” NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "2168", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2168/indicacao_no_004-2018.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INCLUS\u00c3O DE UMA SALA DIGITAL NO PROGRAMA DO CRAS – CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2169", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ORGANIZE UMA SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DE T\u00cdTULOS \u00c0S MULHERES PIONEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, PIONEIROS QUE AINDA N\u00c3O FORAM HOMENAGEADOS. "}, {"id": "2170", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO “PLANT\u00c3O AQUARIUS” E, OUTRO NAS PROXIMIDADES DO “SUPERMERCADO BAHIA”. "}, {"id": "2171", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O BASCULANTE CONTAINER, PARA O ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES DE \u00c1GUA BOA"}, {"id": "2172", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS COM BER\u00c7\u00c1RIO NA ESCOLA MUNICIPAL “ERMINDO MENDEL” NO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO.\r\n\r\n"}, {"id": "2173", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DO CISMA (CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO M\u00c9DIO ARAGUAIA) COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE  SA\u00daDE E C\u00d3PIA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SALETE LAURMANN, SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL “PAULO ALEM\u00c3O”, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 UMA MELHOR ADAPTA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DO HOSPITAL REGIONAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS E TAMB\u00c9M IDOSOS."}, {"id": "2194", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NA RUA A-03; RUA A-05 E RUA A-07 NO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, COMO OUTRAS RUAS PR\u00d3XIMAS, QUE ESTIVEREM COM O ASFALTO DANIFICADO."}, {"id": "2195", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA,, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SETOR VELHO DO INDUSTRIAL, NO ASFALTO QUE PRECISA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COMO TAMB\u00c9M PROVID\u00caNCIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, SENDO QUE ALGUMAS RUAS J\u00c1 NECESSITAM DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA. "}, {"id": "2196", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A COBERTURA DA ARQUIBANCADA E DO BANCO DE RESERVA DOS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL EM \u00c1GUA BOA – MT, ONDE SER\u00c1 REALIZADO A COPA \u00c1GUA BOA DE FUTEBOL DE CAMPO 2018."}, {"id": "2197", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA 23 (RUA DO AEROPORTO) ENTRE O BAIRRO CRISTALINO E O BAIRRO JARDIM NOROESTE, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2198", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO GERENTE DE URBANISMO E JARDINAGEM, SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO GUARUJ\u00c1 EXPANS\u00c3O, NA RUA C-7. \r\n\r\n"}, {"id": "2199", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA MT–240, SENTIDO NOVA NAZAR\u00c9 E SENTIDO FRIGOR\u00cdFICO JBS, INDICANDO O “TR\u00c1FEGO DE CICLISTAS” AO LONGO DA VIA.  "}, {"id": "2200", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA AO “PROGRAMA INTERNET PARA TODOS” DO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA.  "}, {"id": "2201", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O J\u00c1 EXISTENTE E, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS NOVAS EXTENS\u00d5ES DE REDE QUE J\u00c1 FORAM AMPLIADAS. "}, {"id": "2202", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO BAIRRO CRISTALINO DE FORMA A ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DE 1 A 5 ANOS."}, {"id": "2203", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE MOTOCROSS DE \u00c1GUA BOA NO BAIRRO VILA NOVA.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n"}, {"id": "2204", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ENDERE\u00c7O NAS RUAS DOS BAIRROS DE \u00c1GUA BOA AINDA N\u00c3O SINALIZADAS PRINCIPALMENTE O BAIRRO SETOR NORTE."}, {"id": "2205", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO. "}, {"id": "2206", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS. "}, {"id": "2207", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CAMINH\u00c3O BASCULANTE; 01 (UM) MICRO-\u00d4NIBUS E 03 (TR\u00caS) TRATORES COM RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA PARA RO\u00c7ADAS.  "}, {"id": "2208", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER EM \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADA “PRA\u00c7A DAS MANGAS”, NO SETOR GUARUJ\u00c1. "}, {"id": "2209", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL “CEC\u00cdLIA MEIRELES”. "}, {"id": "2210", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E AO ILUSTR\u00cdSSIMO  GERENTE DE URBANISMO E JARDINAGEM, SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI,  SOLICITANDO OBRAS NA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PLANALTO E RONCADOR, PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. "}, {"id": "2217", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A NOMEA\u00c7\u00c3O CONHECIDA COMO ANTIGA “PRA\u00c7A DAS MANGAS” NO SETOR GUARUJ\u00c1, QUE PASSE A CHAMAR “PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA”."}, {"id": "2218", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A REVIS\u00c3O DO TRABALHO T\u00c9CNICO QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT."}, {"id": "2234", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDENCIA NOS BURACOS DA RUA 01, BAIRRO CRISTALINO, PARALELA COM A MT – 240.  "}, {"id": "2226", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ARAGUAIA. "}, {"id": "2227", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A COLETA SELETIVA DO LIXO."}, {"id": "2228", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INSTITUIR O “BOLSA ATLETA MUNICIPAL”, CRIANDO UM OR\u00c7AMENTO PARA CUSTEAR ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO NO CEN\u00c1RIO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL."}, {"id": "2229", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI DE INCENTIVO \u00c0S EMPRESAS QUE AMPARAM O ESPORTE E OS ATLETAS. "}, {"id": "2230", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE ESTE, POSSA FORMULAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2219", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, SOLICITANDO O REPARO DO POSTE DA REDE EL\u00c9TRICA EM FRENTE \u00c0 FAZENDA JL NA MT – 240, SENTIDO SERRINHA."}, {"id": "2220", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NA RUA DA IGREJA, E EM FRENTE A UMA LOJA DE ROUPAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTOS JARAGU\u00c1. "}, {"id": "2221", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A MUDAN\u00c7A DO LOCAL DO LIX\u00c3O NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1. "}, {"id": "2222", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA E RO\u00c7AR MATOS, PRINCIPALMENTE NA PRA\u00c7A NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1. "}, {"id": "2223", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E E COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE RUAS NAS QUADRAS QUE POSSUI CASAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1. "}, {"id": "2224", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELEI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) MEMBROS SUPLENTES, ALTERANDO-SE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE O PERMITA. "}, {"id": "2225", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ADOTE MEDIDAS PARA RESTRINGIR O USO DE APARELHOS CELULARES E NOTEBOOKS DURANTE AS SESS\u00d5ES E REUNI\u00d5ES DA COMISS\u00c3O GERAL, NESTA CASA DE LEIS. "}, {"id": "2231", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1 E, TODAS AS QUE FOREM NECESS\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DO CORREDOR DA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURI SIMON E CORREDOR DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALDENOR DE SOUZA MEDRADO. "}, {"id": "2241", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA RUA 10 COM A AVENIDA ARAGUAIA, NA ESQUINA DA DISTRIBUIDORA CONTINI, CENTRO."}, {"id": "2242", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS 3D NA RUA 15, EM FRENTE AO MERCADO VALE SUL. "}, {"id": "2243", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE “PLACAS INDICATIVAS” NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1; DISTRITO DE SERRINHA E VAU DOS GA\u00daCHOS. "}, {"id": "2244", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA DE REZENDE, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "2245", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CARGAS DE AREIA NAS QUADRAS DE AREIA DA PRA\u00c7A DO LAZER."}, {"id": "2246", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SEJA RO\u00c7ADO O MATO AO LONGO DA MT-240, NO SENTIDO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1"}, {"id": "2263", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA,  QUE SEJA FEITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO. "}, {"id": "2247", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO DO PSF DO DISTRITO DE SERRINHA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2248", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA RUA PARALELA A BR-158, A PARTIR DO POSTO MARTIN\u00c3O, PARA ATENDIMENTO DAS EMPRESAS QUE EST\u00c3O INSTALADAS NAQUELA LOCALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2249", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNI\u00c3O COM O PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA; SECRET\u00c1RIO DE MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E AO COORDENADOR DA VIGIL\u00c2NCIA DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR EBERSON MATEUS DOS SANTOS E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS, AFIM DE DISCUTIRMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICA MUNICIPAL E, DISCUTIRMOS TAMB\u00c9M  SOBRE OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO.  "}, {"id": "2250", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNI\u00c3O COM O PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA E REPRESENTANTES DOS M\u00c9DICOS QUE FAZEM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE, AFIM DE QUE SEJA DISCUTIDO O ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS PERANTE AO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "2251", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bicho , Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REVISTO A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS INTERSE\u00c7\u00d5ES DA RUA 11 COM A AVENIDA TROPICAL E RUA 11 COM A AVENIDA NORBERTO SCHWANTES, NO BAIRRO GUARUJ\u00c1, PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL 9 DE JULHO. "}, {"id": "2252", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SERRINHA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2253", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS”, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA; NA ESCOLA MUNICIPAL “BOM PRINC\u00cdPIO”, NA GLEBA MARTINS E NA ESCOLA MUNICIPAL “AP\u00d3STOLO PAULO”, NO DISTRITO DE SERRINHA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2254", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2271", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Bicho , Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDER AS GLEBAS COMO P. A JARAGU\u00c1, BURITIZAL, SERRINHA, P.A. JANDIRA E GLEBA MARTINS.  "}, {"id": "2273", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA PLACA DE PROPAGANDA QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA AVENIDA PLANALTO COM A AVENIDA RONCADOR. "}, {"id": "2274", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E E COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE ACESSO AOS PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA, INTERLIGANDO OS BAIRROS PRIMAVERA E TROPICAL"}, {"id": "2275", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Bicho , Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRAJETO ENTRE \u00c0 BR-158 AO SETOR CRISTALINO"}, {"id": "2276", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA DA RUA 01 AT\u00c9 O ARMAZ\u00c9M ITAQUER\u00ca"}, {"id": "2277", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO JARDIM NOROESTE"}, {"id": "2278", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTEN\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O NO DISTRITO DA SERRINHA"}, {"id": "2279", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA NOTA \u00c1GUA BOA, SENDO UMA CAMPANHA DE ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO ESTIMULAR OS CONSUMIDORES A EXIGIR A NOTA \u00c1GUA BOA EM TODA E QUALQUER RELA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, CONCEDENDO BENEF\u00cdCIOS FISCAIS E SORTEANDO PR\u00caMIOS EM DINHEIRO"}, {"id": "2280", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ONDANIR BORTOLINI - “NININHO”, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CRISTALINO"}, {"id": "2281", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NA GLEBA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2282", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ONDANIR BORTOLINI - “NININHO”, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA LAMA ASF\u00c1LTICA EM NOSSA CIDADE"}, {"id": "2296", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DA CAIXA D’\u00c1GUA QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA PLANALTO EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE DESATIVADA. "}, {"id": "2333", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA P\u00daBLICA PARA ATENDER AOS ESPORTES DE: MOTO CROSS, FUSCA CROSS, VELO CROSS, BUG. "}, {"id": "2322", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS E CRIE SISTEMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2297", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE E COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, GERENTE DE URBANISMO E JARDINAGEM, SOLICITANDO A REPARA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO SETOR INDUSTRIAL. "}, {"id": "2298", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DE MATO GROSSO (SINFRA-MT), SOLICITANDO A CORRE\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O DE APONTAMENTO DAS PLACAS NA MT 240 E MT 414."}, {"id": "2299", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO E RECAPEAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE SERRINHA. "}, {"id": "2300", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS DE VELOCIDADE, “SIL\u00caNCIO”; IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE “ESCOLA”; “FAIXA DE PEDESTRES” E “PROIBIDO ESTACIONAR” E A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O ENTORNO QUE ENVOLVE A \u00c1REA ESCOLAR. "}, {"id": "2301", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANHEIROS NA SEDE DA UAB E AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS NOVOS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDO DE FORMA A POSSIBILITAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O EM DIAS DE CHUVA. \r\n \r\n"}, {"id": "2302", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2302/indicacao_no_079-2018.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE NOS POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2303", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL E AO F\u00d3RUM"}, {"id": "2304", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A ENERGISA QUE FA\u00c7A O REMANEJAMENTO PARA CAL\u00c7ADA, DOS POSTES QUE HOJE EST\u00c3O COLOCADOS EM VIA P\u00daBLICA \u00c0 RUA F-17, NO SETOR PRIMAVERA, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE EST\u00c1 VIA P\u00daBLICA POSSA SER PAVIMENTADA. "}, {"id": "2305", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Bicho , Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Papagaio, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2305/2305_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE \u00c0 MT-240 E A RUA 50, NO SETOR CRISTALINO. "}, {"id": "2306", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA DO “CORA\u00c7\u00c3O”, UMA VEZ QUE, ESTA \u00c9 A PRINCIPAL ENTRADA DA CIDADE, EXIGINDO QUE SEJA EXIBIDO AO TODO ESPLENDOR E GRANDEZA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2307", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAL DE BOAS-VINDAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO PELA BR 158.\r\n                                                    \r\n"}, {"id": "2308", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR  J\u00daLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 PEDRO GON\u00c7ALVES TAQUES, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A LIBERA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MALUF, PARA COLABORAR NA CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA “NOVA ESPERAN\u00c7A” ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MATO GROSSO, QUE ATENDE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.                                            "}, {"id": "2347", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E AO ILUSTR\u00cdSSIMO GERENTE DE URBANISMO E JARDINAGEM,  SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA J\u00daLIO CAMPOS E DA AVENIDA NOBERTO SCHWANTES AT\u00c9 A RUA 31, SEGUINDO O PROJETO DA AVENIDA PLANALTO. \r\n\r\n"}, {"id": "2348", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO NA ESCOLA MUNICIPAL DA AGROVILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1.\r\n \r\n"}, {"id": "2349", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO O RO\u00c7AMENTO DO MATO NO LOTEAMENTO “BURITIS DE PRIMAVERA”, CONFORME FOTOS ANEXAS. "}, {"id": "2350", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS E CRIE SISTEMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "2365", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS URGENTES NA MT-414 AO LADO ESQUERDO, ENTRE AS FAZENDAS “LUANA” E A “BOI BRANCO”, SENTIDO DISTRITO DA SERRINHA. "}, {"id": "2369", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO O CARRO “FUMAC\u00ca” EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, TENDO EM VISTA QUE, NOS \u00daLTIMOS DIAS H\u00c1 UM GRANDE FLUXO DE PERNILONGOS NA CIDADE."}, {"id": "2370", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NA \u00c1REA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA NASCENTE DE \u00c1GUA QUE ABASTECE O NOSSO MUNIC\u00cdPIO E, PARA QUE AS MESMAS SE TORNE DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "2371", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NA AVENIDA J\u00daLIO CAMPOS, QUE NECESSITA DE CAL\u00c7ADAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA."}, {"id": "2372", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI,   SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS EM TODAS AS PRA\u00c7AS DE LAZER A EXEMPLO DE COMO FOI FEITO NA PRA\u00c7A DA CULTURA SISTEMA DE L\u00c2MPADAS “LEDS”."}, {"id": "2373", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DE MATO GROSSO (SINFRA-MT), EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA MT-240 SENTIDO \u00c1GUA BOA \u00c0 NOVA NAZAR\u00c9 PR\u00d3XIMO \u00c0 CURVA DO C\u00d3RREGO LAJEADO, ONDE VEM ACONTECENDO MUITO ACIDENTE, TAMB\u00c9M NA MT-240 SENTIDO \u00c1GUA BOA \u00c0 P.A JARAGU\u00c1 SINALIZAR AQUELA CURVA PR\u00d3XIMO AO ARMAZ\u00c9M LOUIS DREYFUS E INDICANDO EM AMBOS OS LOCAIS O TR\u00c1FEGO DE CICLISTA. "}, {"id": "2374", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ORLANDO FANAIA MACHADO E COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR FEDERAL, SENHOR WELLIGTON FAGUNDES, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA 3\u00ba FAIXA NA SERRA, COM IN\u00cdCIO PR\u00d3XIMO A FAZENDA CALIF\u00d3RNIA, NA BR-158.   "}, {"id": "2375", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR VALTENIR LU\u00cdS PEREIRA, SOLICITANDO QUE SE FA\u00c7A GEST\u00c3O DENTRO DA DEFESA CIVIL SOBRE AS EROS\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT.  "}, {"id": "2376", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PARQUE DOS IP\u00caS. "}, {"id": "2377", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE OS LIXOS DO PA JARAGU\u00c1; AGROVILA CENTRAL; DISTRITO DE SERRINHA E PA SANTA MARIA SEJAM TRANSPORTADOS SEMANALMENTE, AO MENOS UMA VEZ, PARA O LIX\u00c3O EM NOSSA CIDADE.                    "}, {"id": "2378", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA A POLICIA MILITAR PARA FAZER O COMANDO DA POL\u00cdCIA. "}, {"id": "2379", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTA, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PARA QUE DEMAE ADOTE MEIOS ELETR\u00d4NICOS DE CONFIRMA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE CONTAS EM ATRASO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O OU ADOTE HOR\u00c1RIOS DETERMINADOS AO MEIO DIA E/OU AP\u00d3S \u00c0S 18:00 HORAS. "}, {"id": "2380", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE CRIE UMA LEI QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E AOS IDOSOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE TR\u00c2NSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS E MULTAS PARA AQUELAS PESSOAS QUE OCUPAREM QUE N\u00c3O DEFICIENTES F\u00cdSICO E IDOSOS, CONFORME MODELO EM ANEXO."}, {"id": "2410", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REUNI\u00c3O COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO JUNTAMENTE COM C\u00c2MARA MUNICIPAL E O EXECUTIVO PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA NA AVENIDA ARAGUAIA SEM A INTERRUP\u00c7\u00c3O DE TRAFEGO NAS RUAS PERPENDICULARES \u00c0 AVENIDA EVITANDO ASSIM, PREJU\u00cdZO AO COMERCIO LOCAL."}, {"id": "2411", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES AOS PEDESTRES E NA PISTA DE ROLAMENTO DO SETOR INDUSTRIAL.  "}, {"id": "2412", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA 17 NO BAIRRO OPER\u00c1RIO.  "}, {"id": "2413", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SUGERINDO QUE O MUTIR\u00c3O “SA\u00daDE DO IDOSO” REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2018 NO PSF DO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO SEJA ESTENDIDO AOS DEMAIS BARROS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "2414", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA AGROVILA CENTRAL, DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1. \r\n\r\n \r\n"}, {"id": "2419", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2419/indicacao_no_109-2018_CTKKqrw.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando para que seja colocado um Psic\u00f3logo em cada escola Municipal e Estadual."}, {"id": "2420", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2420/indicacao_no_110-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Rezende, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando rebaixar a serra da entrada na Serrinha."}, {"id": "2421", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2421/indicacao_no_111-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar estudos objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em Cardiologia para efetuar o atendimento no munic\u00edpio ao menos uma vez por semana."}, {"id": "2422", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2422/indicacao_no_112-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar estudos objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em Neurologia para efetuar o atendimento no munic\u00edpio ao menos uma vez por semana."}, {"id": "2423", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2423/indicacao_no_113-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e a Ilustr\u00edssima Enfermeira, Senhora ODENY MARTINS DE ASSUN\u00c7\u00c3O PEREGO, Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e sugerir a viabilidade de comprar equipamentos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis para registro e transmiss\u00e3o \u201con-line\u201d de dados recolhidos pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e pelos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) para o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2424", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que seja alterado o local de embarque do \u00f4nibus na Escola Cecilia Meireles."}, {"id": "2425", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2425/ccf_000011.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feita a cal\u00e7ada na Avenida Planalto."}, {"id": "2426", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2426/indicacao_no_116-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feito um Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana."}, {"id": "2443", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2443/indicacao_no_117-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o em nossa cidade da Pra\u00e7a de Lazer e Pra\u00e7a da Cultura a \u201cARVORE DIGITAL\u201d oferecendo a sociedade acesso \u00e0 internet via \u201cwifi\u201d e permite carregar celulares e outros aparelhos utilizando a energia solar."}, {"id": "2444", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2444/indicacao_no_118-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que seja colocado telas nas entradas dos bueiros em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2445", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2445/ccf_000010.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para o Posto de Sa\u00fade do Projeto de Assentamento Jaragu\u00e1, tais como: arquivo de a\u00e7o; mesa para os agentes de sa\u00fade; ares-condicionados; prateleira para o almoxarifado; mesa para recep\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m, que seja feito muro ou cerca na divisa do posto."}, {"id": "2446", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2446/ccf_000009.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja colocado os tubos previstos pelo Conselho do FETHAB na MT - 414 na estrada do Vau do Ga\u00facho."}, {"id": "2447", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2447/indicacao_no_121-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando o rebaixamento da serra do Jatobazinho pr\u00f3xima a Fazenda Brasil Central."}, {"id": "2448", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2448/indicacao_no_122-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento] ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Ilustr\u00edssimo Senhor Germano Luiz Zandon\u00e1, solicitando a reforma da Feira do Pequeno Produtor, como pinturas em geral, conserto das cal\u00e7adas e coloca\u00e7\u00e3o de britas na entrada."}, {"id": "2449", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2449/indicacao_no_123-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, Secret\u00e1rio da SINFRA, solicitando celeridade no processo de libera\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na MT-240, em frente aos futuros armaz\u00e9ns da empresa Alvorada no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT, aos custos da pr\u00f3pria."}, {"id": "2450", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2450/indicacao_no_124-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que \"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da COSIP - Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e, d\u00e1 outra provid\u00eancias\" conforme modelo em anexo."}, {"id": "2451", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2451/indicacao_no_125-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, requerendo que as pessoas que se enquadrarem no benef\u00edcio do aux\u00edlio funer\u00e1rio, conforme consta em Lei Municipal n\u00ba 1164, de 24 de maio de 2012, que \u201cImplanta e Regulamenta a Concess\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social\u201d (anexa), tamb\u00e9m sejam isentos da taxa de sepultamento, estabelecida no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, conforme consta na Lei Municipal Complementar n\u00ba 123, de 20 de dezembro de 2017, que \u201cInstitui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2452", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2452/indicacao_no_126-2018_SKDsNoO.pdf", "ementa": "\"Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o concerto da ponte na Gleba Martins em sentido a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Cordeiro. \""}, {"id": "2453", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2453/indicacao_no_127-2018_e2CXxVL.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o patrolamento, manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento em alguns pontos espec\u00edfico na estrada do Assentamento Jandira que passa na Fazenda Matuzinho que d\u00e1 acesso a MT-020."}, {"id": "2468", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2468/indicacao_no_128-2018_EiSnVvl.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade em todas propriedades no P.A. Jatobazinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2469", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2469/indicacao_no_129-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa  Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto Senhor Agnaldo Lansoni, indicando a reforma das quadras das pra\u00e7as dos bairros (Oper\u00e1rio, Guaruj\u00e1, Cristalino, P.A Santa Maria e P.A Jaragu\u00e1) e tamb\u00e9m a pintura de todas as pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "2470", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2470/indicacao_no_130-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Deputado Estadual, Excelent\u00edssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando que a Assembleia Legislativa promova no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa \u2013 MT uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o tra\u00e7ado da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro Oeste (FICO) e, que na mesma Audi\u00eancia seja criada a Comiss\u00e3o da FICO."}, {"id": "2471", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2471/indicacao_no_131-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Planalto, antes da Igreja Boa Semente."}, {"id": "2472", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2472/indicacao_no_132-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando ao DEMAE que realize uma inspe\u00e7\u00e3o e reparo necess\u00e1rio para coibir vazamento e desperd\u00edcio de \u00e1gua existente no im\u00f3vel a onde est\u00e3o estabelecidos a Pol\u00edcia Civil e a Politec."}, {"id": "2486", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2486/indicacao_no_133-2018.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de vaga de emprego para pessoas portadoras de defici\u00eancias, seja f\u00edsica ou visual."}, {"id": "2487", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2487/indicacao_no_134-2018.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que se fa\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em alguns pontos de atendimentos, que foram mudados."}, {"id": "2488", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2488/indicacao_no_135-2018.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando o fechamento da Quadra Poliesportiva do Bairro Vila Nova, colocando telas e port\u00e3o."}, {"id": "2489", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2489/indicacao_no_136-2018.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que contratem uma equipe especializada para que analisam no local dos profissionais de sa\u00fade a quest\u00e3o de insalubridade e periculosidade que consta no local de trabalho deste profissionais."}, {"id": "2490", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2490/indicacao_no_137-2018_2.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Roberto Fortner, Presidente dos Correios, com c\u00f3pia ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso, o Cel PM Marcos Vieira da Cunha, solicitando providencias para a seguran\u00e7a na unidade dos Correios no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, Estado de Mato Grosso, tais como porta girat\u00f3rias e seguran\u00e7a armada."}, {"id": "2491", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2491/indicacao_no_138-2018_7hBionN.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando provid\u00eancias na manuten\u00e7\u00e3o na ponte de concreto do Rio 7 de Setembro em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2492", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2492/indicacao_no_139-2018.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento, Industria, Com\u00e9rcio e Turismo, Ilustr\u00edssimo Senhor Germano Lu\u00eds Zandon\u00e1, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de represas nos Projetos Jaragu\u00e1 e Jandira."}, {"id": "2493", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2493/indicacao_no_140-2018.pdf", "ementa": "ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel, solicitando que seja realizado a arboriza\u00e7\u00e3o e cal\u00e7ada na Pra\u00e7a do Setor Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "2496", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2496/indicacao_no_141-2018.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que no antigo pr\u00e9dio da Escola Municipal Terra Viva seja proposto ao estado uma parceria para implanta\u00e7\u00e3o da \u201cESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES. \u201d"}, {"id": "2511", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2511/indicacao_no_142-2018.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ONDE N\u00c3O POSSUIR NO SETOR INDUSTRIAL; SINALIZA\u00c7\u00d5ES VERTICAIS E HORIZONTAIS, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES."}, {"id": "2512", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2512/indicacao_no_143-2018_77rie2u.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA REPRESA NA ENTRADA  DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES; PISTA DE CAMINHADAS; QUADRAS DE AREIA COM SALVA VIDAS."}, {"id": "2513", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2513/indicacao_no_144-2018_UaBaiAM.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS UM COMPUTADOR E UM TELEFONE FIXO PARA O POSTO DE SA\u00daDE (PSF) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2516", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2516/indicacao_no_145-2018.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO P.A MARTINS."}, {"id": "2517", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2517/indicacao_no_146-2018.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ADERE AO \u201cPROJETO EFETIVIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL\u201d, DA CORREGEDORIA DO GERAL DA JUSTI\u00c7A DE MATO GROSSO, ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO MEDIAR E CONCILIAR DIVIDAS FISCAIS COM O MUNIC\u00cdPIO EVITANDO AJUIZAMENTO OU A CONCILIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES AJUIZADAS."}, {"id": "2524", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2524/indicacao_no_147-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, indicando que seja constru\u00eddo uma cobertura nos pontos de t\u00e1xi de nossa cidade e nos pontos de \u00f4nibus nas linhas escolares."}, {"id": "2525", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2525/indicacao_no_148-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia provid\u00eancias para se fazer cumprir a Lei Municipal n\u00ba 764, de 29 de junho de 2004, anexa."}, {"id": "2526", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2526/indicacao_no_149-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a concess\u00e3o de \u00e1rea do ETA para a Associa\u00e7\u00e3o de motocicletas \u201cMoto Clube Equipe de Motocross de \u00c1gua Boa-MT\u201d."}, {"id": "2527", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2527/indicacao_no_150-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja realizado um mutir\u00e3o de Oftalmologia, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2528", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2528/indicacao_no_151-2018_xhPjRmd.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente e a Engenheira Sanitarista, Ilustr\u00edssima Senhora \u00c1UREA SOARES DE CAMPOS, Coordenadora de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza dentro da programa\u00e7\u00e3o do \u201cDia Mundial da Limpeza\u201d, que se realizar\u00e1 no dia 15 de setembro, em v\u00e1rias partes do mundo."}, {"id": "2529", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2529/indicacao_no_152-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diego Mayolino Montecchi, Procurador do Munic\u00edpio, solicitando o estudo da necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro de seguran\u00e7a para a Prefeitura Municipal."}, {"id": "2530", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2530/indicacao_no_153-2018.pdf", "ementa": "indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Avenida J\u00falio Campos, cruzamento com a Avenida Araguaia e, na Avenida J\u00falio Campo, cruzamento com Avenida Planalto, entre outros pontos que forem necess\u00e1rios."}, {"id": "2531", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2531/indicacao_no_154-2018.pdf", "ementa": "Indicam o envio deste expediente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, solicitando que as sess\u00f5es da C\u00e2mara, que s\u00e3o transmitidas ao vivo, sejam traduzidas para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para que, quem possui problemas auditivos possa acompanhar os trabalhos desta Casa de Leis."}, {"id": "2532", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2532/indicacao_no_155-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitar redutor eletr\u00f4nico de velocidade na travessia urbana da BR-158, em \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2545", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2545/indicacao_no_156-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente e a Ilustr\u00edssima Senhora \u00c1urea Soares de Campos, Engenheira Sanitarista da Prefeitura Municipal e Especialista em Sa\u00fade P\u00fablica e Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal, solicitando explica\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o imediata de esgoto correndo \u201ca c\u00e9u aberto\u201d nas ruas Buriti esquina com a Rua P\u00eara no Bairro Vila Nova, conforme mostra-se nas fotos anexas."}, {"id": "2546", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2546/indicacao_no_157-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado redutor de velocidade na rua da Escola Municipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas e a quadra no PA Santa Maria."}, {"id": "2547", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2547/indicacao_no_158-2018.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura e a Empresa ENERGISA, solicitando na Escola Municipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas, no PA Santa Maria, onde na quadra possui um medidor de energia el\u00e9trica para dentro da quadra e, que seja trocado de lugar."}, {"id": "2548", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2548/indicacao_no_159-2018.pdf", "ementa": "ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, solicitando que seja colocado alambrado em torno da Escola Municipal \u201cProfessora Simone Fernandes da Silva Freitas\u201d, no PA Santa Maria."}, {"id": "2577", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2577/indicacao_no_160-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto, Senhor Agnaldo Lansoni, indicando para que se fa\u00e7a um campinho de futebol e, que seja colocado balan\u00e7os na Pra\u00e7a do Guaruj\u00e1 Expans\u00e3o."}, {"id": "2578", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2578/ccf_000008.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Planalto com a Rua M-02, nas proximidades do Parque dos Ip\u00eas."}, {"id": "2579", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2579/indicacao_no_162-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a troca de areia dos parquinhos da Escola Municipal Jacy Kunh Salamoni."}, {"id": "2580", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2580/indicacao_no_163-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que analise a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o ou permuta da quadra 05 localizada entre as ruas F-8, F-9, F-1 e F-18 no Bairro Primavera para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a publica nos moldes das j\u00e1 existentes em outros setores beneficiando a sociedade local."}, {"id": "2581", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2581/indicacao_no_164-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a inclus\u00e3o no Projeto de Reforma da Pra\u00e7a do Lazer de um vesti\u00e1rio com banheiro p\u00fablico e bebedouros, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria da pra\u00e7a."}, {"id": "2591", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2591/indicacao_no_165-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja instalada faixas de acessibilidade \u00e0 pedestres no per\u00edmetro urbano, na BR-158."}, {"id": "2592", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2592/indicacao_no_166-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando agilidade na conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o da Avenida Planalto que se localiza atr\u00e1s do Cisc."}, {"id": "2593", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2593/indicacao_no_167-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Ilustr\u00edssima Senhora Helaine Cristina Santos Barbosa, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um(a) Medico(a) Geriatra."}, {"id": "2594", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2594/indicacao_no_168-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que nos pr\u00f3ximos processos seletivos para profissionais da educa\u00e7\u00e3o possa incluir professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, de forma a atender as escolas do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "2595", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2595/indicacao_no_169-2018.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando provid\u00eancias urgentes nos pontos de alagamento durante o per\u00edodo chuvoso em nossa cidade."}, {"id": "2596", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2596/indicacao_no_170-2018.pdf", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Ilustr\u00edssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Cuostta, solicitando que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea na lateral, com amplas janelas e mais uma porta com acesso em uma das laterais na Casa Mortu\u00e1ria."}, {"id": "2615", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2615/indicacao_no_171-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando no canteiro uma passarela entre a Rodovia-240 e a Rua 01, pr\u00f3ximo ao Mercado Cristal, no Bairro Cristalino."}, {"id": "2616", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2616/indicacao_no_172-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da Energisa, solicitando fazer a poda das \u00e1rvores no trilheiro onde passam os cabeamento de energia, pois os mesmos est\u00e3o caindo em cima da rede de energia."}, {"id": "2617", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2617/indicacao_no_173-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a possibilidade de concertar as cal\u00e7adas em torno do canal \u201cc\u00e9u aberto\u201d como toda a extens\u00e3o da Avenida Planalto que a popula\u00e7\u00e3o utiliza para fazer atividades f\u00edsicas, conforme mostra-se nas fotos em anexo."}, {"id": "2618", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2618/indicacao_no_174-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, objetivando que seja constru\u00edda uma quadra na Escola Municipal \u201cCec\u00edlia Meireles\u201d."}, {"id": "2619", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2619/indicacao_no_175-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, objetivando que sejam constru\u00eddas mais salas de aulas na Escola Municipal \u201cCec\u00edlia Meireles\u201d para adequar \u00e0s necessidades dos estudantes."}, {"id": "2620", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2620/indicacao_no_176-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, solicitando nas Escolas Municipais que ainda n\u00e3o tem, a implanta\u00e7\u00e3o de ber\u00e7\u00e1rios."}, {"id": "2621", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2621/indicacao_no_177-2018.pdf", "ementa": "RETIRADA PELO AUTOR"}, {"id": "2622", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2622/indicacao_no_178-2018.pdf", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "2623", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2623/indicacao_no_179-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito na Agrovila do P.A. Jaragu\u00e1 o levantamento e cascalhamento nas ruas, como mostra a foto anexa."}, {"id": "2624", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2624/indicacao_no_180-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja sanado a conten\u00e7\u00e3o de acumulo de \u00e1gua no per\u00edodo chuvoso, entre a Travessa A; Rua 01 e Rua 02 , pr\u00f3ximo a Escola Municipal Cristalino, no Bairro Cristalino, neste munic\u00edpio, conforme mostram nas fotos em anexo."}, {"id": "2648", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2648/indicacao_no_181-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso, para que seja viabilizada a devidas sinaliza\u00e7\u00f5es na BR-158, quil\u00f4metro 581, pr\u00f3ximo a Fazenda Calif\u00f3rnia, no trecho que liga o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2649", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2649/indicacao_no_182-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias nos reparos de desn\u00edvel que h\u00e1 no asfalto na Avenida Norberto Schwantes com a Rua 25, no Bairro Oper\u00e1rio, onde acumula-se muita \u00e1gua no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2650", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2650/indicacao_no_183-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias nos reparos de desn\u00edvel que h\u00e1 no asfalto, localizado na Rua 15, no Bairro Guaruj\u00e1, em frente a empresa AgroPet Vida Animal."}, {"id": "2651", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2651/indicacao_no_184-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a inclus\u00e3o na grade curricular das Escolas Municipais de \u00c1gua Boa, a mat\u00e9ria Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica."}, {"id": "2652", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2652/indicacao_no_185-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando ao Poder P\u00fablico a possibilidade de cal\u00e7amento dos im\u00f3veis localizados no setor central e que posteriormente venha a cobrar dos propriet\u00e1rios destes im\u00f3veis a contribui\u00e7\u00e3o de melhorias dos mesmos."}, {"id": "2653", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2653/indicacao_no_186-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando recupera\u00e7\u00e3o total no asfalto da rotat\u00f3ria da Avenida Norberto Schwantes com a Rua 01, em frente ao Hiper Machado."}, {"id": "2654", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2654/indicacao_no_187-2018.pdf", "ementa": "Indicam as Operadoras VIVO E CLARO a instala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Internet Banda Larga 3G para o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2655", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2655/indicacao_no_188-2018.pdf", "ementa": "Indicam ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (SINFRA-MT) com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de travessia de animas na MT-240 entre o KM 21 e o entroncamento com a MT-414."}, {"id": "2656", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2656/indicacao_no_189-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, requerendo a Municipaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da estrada vicinal da antiga fazenda Planalto Oeste, passando est\u00e1 \u00e0 estrada municipal."}, {"id": "2688", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2688/indicacao_no_190-2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a limpeza dos canteiros, terrenos baldios e pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "2689", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2689/indicacao_no_191-2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando acionar a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros na BR 158."}, {"id": "2690", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2690/indicacao_no_192-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando o cascalhamento e patrolamento das estradas no Projeto de Assentamento Jatobazinho, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2691", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2691/indicacao_no_193-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que seja feito com urg\u00eancia o reparo e manuten\u00e7\u00e3o da Rua 01 paralela \u00e0 Rodovia MT-240, no Bairro Cristalino."}, {"id": "2186", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA, MISSION\u00c1RIA LAURECI ALVES DE SOUZA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2187", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA, MISSION\u00c1RIA MARIA JOS\u00c9 DA ROCHA SIQUEIRA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2213", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA, MISSION\u00c1RIA MARIDETE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "2214", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA, DIACOMINA RITA ALVES DE SOUZA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2215", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA PELO AUTOR "}, {"id": "2216", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL ANT\u00d4NIO GEOVALDO DE SOUZA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2265", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA, MISSION\u00c1RIA MARIA DE F\u00c1TIMA DA SILVA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2260", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bicho , Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JESUS TAKASHI DE ASSIZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2261", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA LORENZON, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERCULANO LORENZON, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2018, EM \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "2288", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO CASAL EVANGELISTA SAMUEL SOUZA SANTANA E NAYANE KNOPF DE SOUZA SANTANA, PELOS TRABALHOS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "2289", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DOUGLAS DILLENBURG, PROPRIET\u00c1RIO DA LOJA ORTOBOM EM \u00c1GUA BOA"}, {"id": "2290", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR, MARCOS DA ROSA, PELA PRESID\u00caNCIA NA APROSOJA BRASIL."}, {"id": "2311", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO CASAL PASTOR: ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OZIEL DE SOUZA BRAGA E A PASTORA: ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA NILVA PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA PELOS RELEVANTES TRABALHOS MISSION\u00c1RIOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "2312", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A MISSION\u00c1RIA, ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA RAILDA CANDIDA FABIANA, PELO TRABALHO RELIGIOSO PRESTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. \r\n\r\n"}, {"id": "2313", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE \u00c0 EQUIPE DE FUTSAL DOS ANOS DE 2007/2008 DE \u00c1GUA BOA-MT E A EQUIPE C.A.B.F DE \u00c1GUA BOA-MT, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA IV COPA UNI\u00c3O DE FUTSAL 2018 EM CASSIL\u00c2NDIA – MS, SENDO OS ATLETAS:\r\n\r\n\tBRUNO GABRIEL RODRIGUES SOUZA;\r\n\tGUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\tIAGO VINICIUS LORINI DINIZ;\r\n\tJO\u00c3O VITOR WAGNER DA SILVA; \r\n\tJOVANI DUTCKA DOS SANTOS;\r\n\tLUIZ MARIO LOPES SANTIAGO;\r\n\tMARCOS LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO;\r\n\tMAYKON DOUGLAS DA SILVA SOUSA;\r\n\tMURILO BADAR\u00d3 LOPES;\r\n\tPEDRO HENRIQUE SOUSA CAMARGO; \r\n\tRENAN FELIPE DOS SANTOS SILVA;\r\n\tROBERT SILVA SANTOS.\r\n"}, {"id": "2314", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bicho , Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DR. WELBER BATISTA FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COMO DELEGADO REGIONAL.\r\n \r\n"}, {"id": "2315", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bicho , Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JAIR JOS\u00c9 BONATTI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COMO GARI."}, {"id": "2316", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO CASAL, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ELIO ALLES – EVANGELISTA E ILUSTR\u00cdSSIMA  SENHORA CARMEM BEATRIZ NIED ALLES – MISSION\u00c1RIA, PELOS TRABALHOS DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O PRESTADOS JUNTO \u00c0 COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2317", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Pastor Edegar, Demilson Augusto de Carvalho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO CASAL, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RONALDO PEDROSO – PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE  DEUS MADUREIRA E ILUSTR\u00cdSSIMA  SENHORA NEURIENE PEREIRA LEITE PEDROSO – MISSION\u00c1RIA, PELOS TRABALHOS DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O PRESTADOS JUNTO \u00c0 COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2318", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "2319", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR: PR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MINIST\u00c9RIO CIADSETA MT/PA."}, {"id": "2351", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BOCHAS QUE SE CLASSIFICARAM EM NOVA XAVANTINA, NA ESPORTIVA E INVERNADAS ART\u00cdSTICAS DO CTG (CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHA DE \u00c1GUA BOA-MT) “CORA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHO”, PELO DESEMPENHO EM MANTER ACESA A TRADI\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2352", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PRESIDENTE DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO M\u00c9DIO ARAGUAIA (CISMA), PELO RELEVANTE SERVI\u00c7O PRESTADO NO VALE DO ARAGUAIA. "}, {"id": "2353", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR, WILLIAN MARQUES LOUREN\u00c7O, PELO SERVI\u00c7O PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE COMO GERENTE DO CIRETRAN LOCAL, CONTADOR E DESPACHANTE. "}, {"id": "2354", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2354/mocao_de_reconhecimento_no_025-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GERCINO CAETANO ROSA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA – MT NO PER\u00cdODO DE 2013 A 2016 PELO SERVI\u00c7OS E ELEVA\u00c7\u00c3O DO NOME DO VALE DO ARAGUAIA ESTAREM SENDO DIFUNDIDO EM DIVERSOS LUGARES."}, {"id": "2355", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AO CASAL: ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RONI DICKEL (EVANGELISTA) E A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA D\u00c9BORA GILMARA MONTEIRO DICKEL (MISSION\u00c1RIA), PELOS TRABALHOS DE EVANGELIZAR, PRESTADOS NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "2356", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NA POL\u00cdCIA MILITAR EM \u00c1GUA BOA."}, {"id": "2357", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bicho , Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARLUCE ALMEIDA MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2392", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO EVANGELISTA AMORIM FILHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "2393", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO MORAIS FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "2394", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA CLEONICE DOS SANTOS PENTEADO, DIRETORA DA PENITENCI\u00c1RIA REGIONAL “MAJOR PM ZUZI ALVES DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA DIRE\u00c7\u00c3O DA PENITENCI\u00c1RIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2395", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE \u00c0 EQUIPE DE MOTOCROSS, POR REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES EM DIVERSOS LUGARES."}, {"id": "2396", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 GALV\u00c3O DE ATA\u00cdDES, PROPRIET\u00c1RIO DO SUPER GALV\u00c3O,  PELO NOVO PR\u00c9DIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2397", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO PASTOR: ILUSTR\u00cdSSIMO DOUTOR EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA PELA ESCOLHA DE VIR A RESIDIR EM \u00c1GUA BOA, SENDO UM GRANDE HOMEM, SERVO DE DEUS."}, {"id": "2407", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTANDO AS FAM\u00cdLIAS RODRIGUES E C\u00c9SAR PELAS FAM\u00cdLIAS REUNIREM-SE MENSAMENTE PARA MANTER A UNI\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NOS TEMPOS HOJE."}, {"id": "2406", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 FLAVIO DA SILVA THEOBALD, POR REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES DE JIU-JUST E FICOU CAMPE\u00c3O NO CAMPEONATO REALIZADO EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2408", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2408/mocao_de_reconhecimento_no_037-2018.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor GARCIAS ABREU DA SILVA, pelo seu brilhante trabalho prestado junto a Presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2409", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA IRACI SANTANA LIMA TORQUATO QUE RECEBERA EM NOME DOS ADMINISTRADORES, SERVIDORES E COLABORADORES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE \u00c1GUA BOA -MT, ESTA HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LONGO DO TEMPO EM NOSSA COMUNIDADE. "}, {"id": "2427", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2427/mocao_de_parabenizacao_no_039-2018.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "2428", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2428/mocao_de_reconhecimento_no_040-2018.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor \u2013 PASTOR JO\u00c3O HERCULANO DE ARA\u00daJO, pelo seu brilhante trabalho prestado a sociedade, resgatando vidas."}, {"id": "2429", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2429/mocao_de_reconhecimento_no_041-2018.pdf", "ementa": "Concede ao DIONE IRENEU, pelos servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio no Hospital Regional Paulo Alem\u00e3o."}, {"id": "2430", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2430/mocao_de_reconhecimento_no_042-2018.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA 12\u00aa EXPOQUER, pelo empenho e organiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa EXPOQUER que se realizou nos dias 07 a 10 de junho de 2018."}, {"id": "2457", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2457/mocao_de_reconhecimento_no_043-2018.pdf", "ementa": "Concede a Ilustr\u00edssima Senhora Doutora FL\u00c1VIA BONINI, M\u00e9dica Pedi\u00e1trica, por importante trabalho desenvolvido na sa\u00fade do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2458", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2458/mocao_de_reconhecimento_no_044-2018.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 TIAGO DE ALMEIDA ZANDON\u00c1, pelas conquistas e trabalhos prestados ao munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2459", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2459/mocao_de_reconhecimento_no_045-2018.pdf", "ementa": "Concede \u00e0s Equipes Campe\u00e3s de \u00c1gua Boa -MT que participaram dos Jogos Escolares da Juventude, que se realizou nos dias 19 a 24 de junho de 2018 em Quer\u00eancia \u2013 MT: \r\n1.\tHandebol Masculino \u2013 Categoria: A \u2013 T\u00e9cnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima \u2013 Auxiliar T\u00e9cnica: Prof\u00aa. Lidiane Carneiro Tinti - Escola Cooperensino; \r\n2.\tHandebol Feminino \u2013 Categoria: A \u2013 T\u00e9cnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima - Escola Cooperensino;\r\n3.\tV\u00f4lei Masculino \u2013 Categoria: A \u2013 T\u00e9cnico: Prof. Tiago D\u00fcrr Teixeira - Escola Estadual \u201cAnt\u00f4nio Gr\u00f6hs\u201d;\r\n4.\tBasquete Masculino - Categoria: A \u2013 T\u00e9cnico: Prof. Gilberto Liell - Escola EStadua \u201cAnt\u00f4nio Gr\u00f6hs\u201d;\r\n5.\tBasquete Feminino - Categoria: A \u2013 T\u00e9cnica: Prof. Arlene Escher \u2013 Escola Estadual \u201cAnt\u00f4nio Gr\u00f6hs\u201d;\r\n6.\tHandebol Masculino - Categoria: B \u2013 T\u00e9cnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima \u2013 Escola Cooperensino;\r\n7.\tHandebol Feminino - Categoria: B \u2013 T\u00e9cnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima \u2013 Escola Cooperensino;\r\n8.\tV\u00f4lei Feminino - Categoria: B - T\u00e9cnico: Prof. Tiago D\u00fcrr Teixeira \u2013 Escola Estadual \u201cAnt\u00f4nio Gr\u00f6hs\u201d;\r\n9.\tBasquete Feminino - Categoria: B - T\u00e9cnica: Prof\u00aa. Arlene Escher \u2013 Escola Estadual \u201cAnt\u00f4nio Gr\u00f6hs\u201d."}, {"id": "2460", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2460/mocao_de_reconhecimento_no_046-2018.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia de \u00c1gua Boa-MT, pelo trabalho realizado com as crian\u00e7as, atrav\u00e9s do Clube de Aventureiros Abelhinhas."}, {"id": "2476", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2476/mocao_de_reconhecimento_no_047-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da 27\u00aa Expovale \u2013 Exposi\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o desta festa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2494", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2494/mocao_de_parabenizacao_no_048-2018.pdf", "ementa": "\u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor FELIX DE FATIMA ADORNO, Presidente da ASPM (Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais de \u00c1gua Boa-MT) que recebera em nome de toda a Diretoria e Funcion\u00e1rios da mesma."}, {"id": "2495", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2495/mocao_de_reconhecimento_no_049-2018.pdf", "ementa": "\u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora DONATA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Lar das Crian\u00e7as que recebera em nome de toda a Diretoria e Funcion\u00e1rios da mesma."}, {"id": "2497", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2497/mocao_de_reconhecimento_no_050-2018.pdf", "ementa": "\u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOSE MAURO PEREIRA e ao Ilustr\u00edssimo Senhor GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA que s\u00e3o propriet\u00e1rios da AUTO ELETRICA MG, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2514", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2514/mocao_de_reconhecimento_no_051-2018_CDpzRkv.pdf", "ementa": "ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ABEL CESAR SILVA FRAN\u00c7A;  ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ERNANI CL\u00c1UDIO MENDON\u00c7A DOS SANTOS; ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ELADIO CRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA E  ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR YASSER ISSA RAZEK SILVA E EXPOVALE/2018: ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ABEL CESAR SILVA FRAN\u00c7A; ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ERNANI CL\u00c1UDIO MENDON\u00c7A DOS SANTOS;  ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR YASSER ISSA RAZEK SILVA E ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AD\u00c3O LOPES ALVES."}, {"id": "2540", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2540/mocao_de_parabenizacao_no_052-2018.pdf", "ementa": "Solicitam envio deste expediente para a Ilustr\u00edssima Senhora DAIANA STUHLER e Ilustr\u00edssima Senhora DANIELA GARCHET, S\u00f3cias Propriet\u00e1rias da empresa Pr\u00f3Sa\u00fade \u00c1gua Boa, loja especializada em produtos naturais, org\u00e2nicos e alimentos funcionais, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Pedalada Pr\u00f3Sa\u00fade, ocorrido no dia 18 de agosto de 2018 (s\u00e1bado)."}, {"id": "2541", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Alan Rodrigo Apio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2541/mocao_de_parabenizacao_no_053-2018.pdf", "ementa": "Solicita o envio deste expediente aos Policiais Militares respons\u00e1vel por desenvolver em nosso munic\u00edpio o Programa Educacional de Resistencia as Drogas (PROERD) que s\u00e3o: JOBSON SILVA FREITAS; MARCIO RAQUEL BERTOL e CARLOS LEOPOLDO MARQUES FERNANDES."}, {"id": "2549", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2549/mocao_no_054-2018.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Pastor VALDEM\u00cdCIO SALES SIQUEIRA e Mission\u00e1ria APARECIDA PEREIRA SALES."}, {"id": "2550", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2550/mocao_no_055-2018.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor ALENCAR J\u00daLIO ALVES SOARES, propriet\u00e1rio da Mec\u00e2nica Alencar Centro Automotivo, por investir e acreditar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2551", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2551/mocao_no_056-2018.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Doutor FERNANDO PRUDENTE CAMELO SOBRINHO, pelos servi\u00e7os prestados como Dentista e Coordenador de Odontologia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2552", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2552/mocao_no_057-2018.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente a Ilustr\u00edssima Senhora LISIANE MARIA LUZ FIGUEIR\u00d3, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2553", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2553/mocao_no_058-2018.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor KLEIDE ALVES PATROC\u00cdNIO, propriet\u00e1rio da Empresa Dedetizadora do Vale, por acreditar e investir em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2582", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2582/mocao_de_parabenizacao_no_059-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Pastor JOSSE\u00c9 SILVA PAULA e Mission\u00e1ria ELISANGELA MOREIRA BRAZ PAULA."}, {"id": "2583", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2583/mocao_de_reconhecimento_no_060-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Senhor WALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Propriet\u00e1rio da Auto El\u00e9trica Real (popular Peruca), pelos investimentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2584", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2584/mocao_de_reconhecimento_no_061-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento desta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento, pelos 25 anos de servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa, como Policial Militar, Cabo PM ARIZON VASCONCELOS, sendo um exemplar policial."}, {"id": "2585", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2585/mocao_de_parabenizacao_no_062-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, o envio deste expediente aos respons\u00e1veis pelo pouso de emerg\u00eancia bem-sucedido na pista do \u201cAeroporto Municipal Frederico Carlos Muller\u201d em nosso munic\u00edpio, na data de 21 de setembro de 2018, sendo eles os seguintes envolvidos:\r\n 1) Tenente Coronel C\u00c9SAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI \r\n 2) Tenente Coronel GYANCARLOS PAGLYNEARI CARBELHO\r\n 3) 3\u00ba Sargento VANDERLI DOS REIS BATISTA\r\n 4) Piloto GUILHERME CREPALDI"}, {"id": "2586", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demilson Augusto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2586/mocao_de_reconhecimento_no_063-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor ELIAS JOS\u00c9 JASCOVSKI, pelos relevantes investimentos em nosso munic\u00edpio como propriet\u00e1rio do Compre Bem Supermercado, localizado na Rua 07, esquina com a Rua 18, Centro."}, {"id": "2600", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2600/mocao_de_parabenizacao_no_064-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Dr. JOS\u00c9 EUG\u00caNIO DE PAIVA, pela conquista da vaga de Deputado Estadual pelo PSB no dia 07 de Outubro de 2018, totalizando 13.458 votos, sendo 5.484 votos de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2601", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2601/mocao_de_reconhecimento_no_065-2018.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor ERIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, que muito contribui para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio como Servidor P\u00fablico desde 1993."}, {"id": "2628", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2628/mocao_de_pesar_no_066-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Cordeiro de Farias (inmemoriam), onde era um dos Pioneiros e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do P. A. Martins, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2629", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2629/mocao_de_aplausos_no_067-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de \u00c1gua Boa-MT, versando sobre o seguinte: parabenizamos os membros do Conselho Municipal dos  Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de \u00c1gua Boa-MT, sagrando-se como refer\u00eancia no Estado de Mato Grosso, realizando anualmente a\u00e7\u00f5es pertinentes a semana da acessibilidade, envolvendo Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social; Educa\u00e7\u00e3o; Prefeitura Municipal de \u00c1gua Boa: Toda comunidade escolar e os parceiros do com\u00e9rcio de vestu\u00e1rios; cal\u00e7ados, nos eventos como a caminhada pela inclus\u00e3o, palestra com o tema: Desafios para a inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, atividade esportiva inclusiva e, finalizando com o maior desfile de modas inclusivo da pessoa com defici\u00eancia e mobilidade reduzida e, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas da Escola Nova Esperan\u00e7a e do Grupo Invernada Art\u00edstica Mirim e Juvenil do CTG \u201cCora\u00e7\u00e3o Ga\u00facho\u201d de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2630", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2630/mocao_de_reconhecimento_no_068-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor JURANDIR LIBERATO DA SILVA, propriet\u00e1rio da Construtora JC e F\u00e1brica de Manilhas Blocos e Lajes, pelos seus servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2659", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2659/mocao_de_reconhecimento_no_069-2018.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento desta Mo\u00e7\u00e3o a Ilustr\u00edssima Senhora IRENE MARIA BATISTA, moradora no P.A. Jatobazinho e professora por longos anos no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa e hoje aposentada."}, {"id": "2660", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2660/mocao_de_parabenizacao_no_070-2018.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento deste expediente ao Casal, Ilustr\u00edssimo Senhor: JACY GIACOMOLLI e a Ilustr\u00edssima Senhora: ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI, pelos seus 50 anos de casados, comemorados no dia 20 de outubro de 2018."}, {"id": "2661", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o encaminhamento deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Vereador ALAN RODRIGO APIO, pelo seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o no resgate da hist\u00f3ria do munic\u00edpio de \u00c1gua Boa\u2013MT."}, {"id": "2684", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2684/mocao_de_reconhecimento_no_074-2018.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora NEUSA DE F\u00c1TIMA CERETI DE OLIVEIRA, Presidente da Comunidade, que receber\u00e1 em nome de todos os membros que comp\u00f5em a Diretoria \u201cDom Bosco\u201d, da comunidade Jatobazinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2685", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Beraldo da Silva, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2685/mocao_de_pesar_no_075-2018.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares do Senhor Manoel Bueno (inmemoriam), onde era um dos Pioneiros no Distrito de Serrinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2686", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2686/mocao_de_reconhecimento_no_076-2018.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente \u00e0 empresa AGR\u00cdCOLA ALVORADA S/A, localizada na Rodovia MT-240, sentido P.A. Jaragu\u00e1, pelos grandes investimentos em nosso munic\u00edpio, acreditando em seu futuro promissor."}, {"id": "2162", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 001/2018 – PARECER CONTRARIO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO: VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PELO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2163", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 002/2018 – PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1411/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1377/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” "}, {"id": "2212", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 003/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 137/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI N\u00ba 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ” "}, {"id": "2262", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 004/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1415/2018, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS 3\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba E 11\u00ba E CRIA ARTIGO 17\u00ba NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1215/2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ” "}, {"id": "2291", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 005/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 138/2018, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE TECNICO EM IMOBILIZA\u00c7\u00c3O ORTOP\u00c9DICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS. ” "}, {"id": "2292", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 006/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1413/2018, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 15.000,00, NA FORMA QUE ESPECIF\u00cdCA. ” "}, {"id": "2293", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 007/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1414/2018, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 59.000,00 NA FORMA QUE ESPECIF\u00cdCA. ” "}, {"id": "2294", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 008/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 139/2018, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ” \r\n\r\n"}, {"id": "2321", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 009/2018 – FAVOR\u00c1VEL - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "2324", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1422/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 10.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2337", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 140/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "2362", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1418/2018, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA \"CASA LAR DOS IDOSOS\" E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "2338", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1419/2018, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2339", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1420/2018, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2358", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1421/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.500,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2359", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2359/2359_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1424/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 100.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2360", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1425/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 8.500,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2361", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 008/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “PRO\u00cdBE O USO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR NAS ZONAS DE ABASTECIMENTOS DE VE\u00cdCULOS NOS POSTOS DE GASOLINA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "2364", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 019/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1427/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 120.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA”."}, {"id": "2384", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1423/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE “REPASSE DO FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O CODEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ”.\r\n \r\n"}, {"id": "2386", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1417/2017, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUE “AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REMANEJAMENTO, TRANSFER\u00caNCIA E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ”."}, {"id": "2389", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE “DISP\u00d5EM SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109/2017, PLANO DE CARGOS, CAREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ”."}, {"id": "2390", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE “DISP\u00d5EM SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMTAR N\u00ba 109/2017, PLANO DE CARGOS, CAREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS ”.\r\n \r\n"}, {"id": "2401", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 024/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 002/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE “TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE A SRCRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CAPACITE AO MENOS UM SERVIDOR EFETIVO PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE P\u00daBLICA E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E INTERIOR, EM PRIMEIROS SOCORROS B\u00c1SICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS”."}, {"id": "2402", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 025/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1428, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 190.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ” "}, {"id": "2403", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O GERAL \r\nPARECER N\u00ba 026/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1429, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 4.100,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ” \r\n"}, {"id": "2404", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O GERAL \r\nPARECER N\u00ba 027/2018 – PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1430, DE 05 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 10.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ” \r\n\r\n"}, {"id": "2433", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2433/parecer_no_028-2018_2.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1426, de 17 de abril de 2018, que \u201cINSTITUI P PLANO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO \u2013 SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSITIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA (MT) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2434", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2434/parecer_no_029-2018_2.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002, de 05 de junho de 2018, que \u201cCONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO \u201cCREA/MT\u201d \u2013 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. \u201d"}, {"id": "2454", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2454/parecer_no_030-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1431, de 12 de junho de 2018, que \u201cDESAFETA \u00c1REA QUE ESPEC\u00cdFICA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2455", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2455/parecer_no_032-2018.pdf", "ementa": "\"FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1432, de 12 de junho de 2018, que \u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO, IM\u00d3VEIS URBANOS, E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2456", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2456/parecer_no_032-2018.pdf", "ementa": "\"FAVOR\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO: ao Veto n\u00ba 001/2018, que \u201cVETA NA INTEGRA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2018, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB, QUE \u201cALTERA O ART. 123 DA LEI N\u00ba 1381/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2477", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2477/parecer_no_033-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1435, de 12 de junho de 2018, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 123.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. \u201d"}, {"id": "2478", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2478/parecer_no_034-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1437, de 12 de junho de 2018, que \u201cACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 E, A LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ANO 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. \u201d"}, {"id": "2479", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1436, de 14 de junho de 2018, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2499", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2499/parecer_no_036-2018_comissao_geral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 036/2018 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 142/2018, de 29 de junho de 2018, que \u201c\tALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123 E ANEXOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2500", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2500/parecer_no_037-2018_comissao_geral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 037/2018 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 143/2018, de 10 de julho de 2018, que \u201cACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 047/2009 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2533", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2533/parecer_no_038-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1434/2018, de 12 de junho de 2018, que \u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACEAB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL EMPRESARIAL DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2501", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2501/parecer_no_039-2018_comissao_geral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 039/2018 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1438/2018, de 12 de junho de 2018, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. \u201d"}, {"id": "2502", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2502/parecer_no_040-2018_comissao_geral.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 040/2018 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1433/2018, de 11 de junho de 2018, que \u201cALTERA A SE\u00c7\u00c3O I \u2013 DA COMPOSI\u00c7\u00c3O, ART. 4 \u00ba DA LEI N\u00ba 1143/2011 E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2518", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2518/parecer_no_041-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1439/2018, de 01 de agosto de 2018, que \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL 383/96 E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2519", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2519/parecer_no_042-2018.pdf", "ementa": "CONTRARIO ao Projeto de Lei Legislativo Complementar n\u00ba 005/2018, de 18 de junho de 2018, que \u201cACRESCENTA O PARAGRAFO \u00daNICO AO ART. 144, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2520", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2520/parecer_no_043-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1442/2018, de 02 de agosto de 2018, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 61.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "2521", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2521/parecer_no_044-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 144/2018, de 16 de agosto de 2018, que \u201cREGULAMENTA O PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ NO \u00c2MBITO MUNICIPAL EM \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2534", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2534/parecer_no_045-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1441/2018, de 01 de agosto de 2018, que \u201cAUTORIZA INCLUIR NOVA A\u00c7\u00c3O NO PPA 2018-2021 E LDO 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "2535", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2535/parecer_no_046-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1443/2018, de 15 de agosto de 2018, que \u201cALTERA ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA PARA O EXERCICIO FINCEIRO DE 2018. \u201d"}, {"id": "2558", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2558/parecer_no_047-2018.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 047/2018 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1440/2018, de 01 de agosto de 2018, que \u201cAUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 55.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "2559", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2559/parecer_no_048-2018.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 048/2018 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1444/2018, de 16 de agosto de 2018, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA FR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 50.500,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "2560", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2560/parecer_no_049-2018.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 049/2018 \u2013 PARECER CONTR\u00c1RIO ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 141/2018, de 26 de abril de 2018, que \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. \u00ba 036/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201d"}, {"id": "2561", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2561/parecer_no_050-2018.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 050/2018 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2018, de 19 de mar\u00e7o de 2018, que \u201cALTERA O ARTIGO 44, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 \u2013 REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT. \u201d"}, {"id": "2562", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2562/parecer_no_051-2018.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 051/2018 \u2013 PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2018, de 16 de junho de 2018, que \u201cALTERA O ARTIGO 84, E ACRESCENTA O ARTIGO 84 A, A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 \u2013 REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MINICIPAL DE \u00c1GUA BOA \u2013 MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2572", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2572/parecer_no_052-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1445/2018, de 30 de agosto de 2018, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 3.532.510,83, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "2573", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2573/parecer_no_053-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1448/2018, de 13 de setembro de 2018, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 381.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "2574", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2574/parecer_no_054-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004/2018, de 02 de julho de 2018, que \u201cDECLARA PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA A FESTA \u2013 EXPOVALE \u2013 EXPOSI\u00c7\u00c3O DO VALE DO ARAGUAIA E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2575", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2575/parecer_no_055-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1449/2018, de 27 de setembro de 2018, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 (DOIS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. \u201d"}, {"id": "2576", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2576/parecer_no_056-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1450/2018, de 27 de setembro de 2018, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "2606", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2606/parecer_no_057-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1446/2018, de 04 de setembro de 2018, que \u201cAUTORIZA PERMUTA ENTRE \u00c1REA P\u00daBLICA E PARTICULAR.\u201d"}, {"id": "2607", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2607/parecer_no_058-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 006/2018, de 17 de setembro de 2018, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA OU CORTE EM LOCAL P\u00daBLICO E PRIVADO.\u201d"}, {"id": "2608", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2608/parecer_no_059-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1451, de 11 de outubro de 2018, que \u201cDESAFETA \u00c1REA QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "2639", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONTR\u00c1RIO ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2018, de 17 de setembro de 2018, de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1/DEM, que \u201cPRO\u00cdBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PELA CONCESSION\u00c1RIA POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "2612", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2612/parecer_no_061-2018_oDg58Il.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1455/2018, de 22 de outubro de 2018, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO \u2013 UNEMAT, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2640", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2640/parecer_no_062-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar  n\u00ba 145/2018, de 10 de outubro de 2018, que \u201cINCLUI O  \u00a7 3\u00ba NO ARTIGO 54 E OS  \u00a7  \u00a7 12\u00ba E 13\u00ba NO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2641", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2641/parecer_no_063-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1453/2018, de 11 de outubro de 2018, que \u201cALTERA ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.\u201d"}, {"id": "2642", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2642/parecer_no_064-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2018, de 15 de outubro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAUTORIZA A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS M\u00d3VEIS EM DESUSO, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT.\u201d"}, {"id": "2646", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2646/parecer_no_065-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1454/2018, de 01 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDU\u00c7\u00c3O NA BASE DE C\u00c1LCULO NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI, DOS BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .\u201d"}, {"id": "2647", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2647/parecer_no_066-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2018, de 02 de julho de 2018, de autoria vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR JO\u00c3O CARLOS SPENTHOF E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS.\u201d"}, {"id": "2678", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2678/parecer_no_067-2018.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 067/2018 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1457/2018, de 01 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que \u201cACRESCENTA A\u00c7\u00c3O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2019, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1415 DE JULHO DE 2018 .\u201d"}, {"id": "2677", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2677/parecer_no_068-2018_VU3LZDM.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 009/2018, de 05 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que \u201cALTERA O ART. 19, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1145/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2676", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2676/parecer_no_069-2018_JB2c5lv.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 011/2018, de 05 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Renato Beraldo da Silva/PSD, que \u201cDENOMINA O PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) DO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u201cDEODATO RODRIGUES BATISTA\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2675", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2675/parecer_no_070-2018_B0OxTiK.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2018, de 17 de setembro de 2018, de Autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 11/2017, ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2693", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2693/parecer_no_071-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Adelar Fusinato/DEM, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR DR. JOS\u00c9 EUG\u00caNIO DE PAIVA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2694", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2694/parecer_no_072-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o/MDB, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS \u00c1GUABOENSES AO CASAL, ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA: ILDA CANDIDA DE BRITO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR: JOAQUIM RODRIGUES DIAS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2679", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2679/parecer_no_073-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 \u00c1GUABOENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA INEZ TRENTIN ZANDON\u00c1 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2680", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2680/parecer_no_074-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1/DEM, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS \u00c1GUABOENSES AO CASAL, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JACY GIACOMOLLI E A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2673", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2673/parecer_no_075-2018_2.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 019/2018 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 012/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR, que \u201cDISP\u00d5E DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ACERVO HIST\u00d3RICO MUNICIPAL MEM\u00d3RIAS DE \u00c1GUA BOA E DA DEFINI\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS PARA RECEBIMENTO DE MAT\u00c9RIAS HIST\u00d3RICOS, SUA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2670", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2670/parecer_no_076-2018.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 076/2018 \u2013 FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1456/2018, de 01 de novembro de 2018, de Autoria do Executivo, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019.\u201d"}, {"id": "2668", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2668/parecer_no_077-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1460/2018, de 26 de novembro de 2018, de Autoria do Executivo, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA PARA COM O INSS E, D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "2669", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2669/parecer_no_078-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1461/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Executivo, que \u201cALTERA E CRIA INCISOS NA LEI MUNICPAL  N\u00ba 1189/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O E INCETIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER G\u00caNERO.\u201d"}, {"id": "2671", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2671/parecer_no_079-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 1463/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Executivo, que \u201cALTERA EMENTA E ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1434/2018 QUE \u201cAUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO -  UNEMAT E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR P\u00daBLICO ESTADUAL \u2013 FAESP PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2681", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2681/parecer_no_080-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2018, de 05 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro/MDB, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DA ROCHA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2682", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2682/parecer_no_081-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro/MDB, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PEDRO DIAS COSTA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2683", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2683/parecer_no_082-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Lu\u00eds C\u00e9sar de Lara Pinto Filho/PR, que \u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CELSO MENDEL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2705", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2705/parecer_no_083-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1464, de 20 de dezembro de 2018, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 10.963.497,49 (DEZ MILH\u00d5ES NOVECENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "2706", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2706/parecer_no_084-2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1465, de 20 de dezembro de 2018, que \u201cACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018, LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\u201d."}, {"id": "2418", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO “CREA/MT” – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.” "}, {"id": "2159", "ano": "2018", "numero": "1411", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1377/2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "2180", "ano": "2018", "numero": "1412", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE REESTRUTUROU O \u00c1GUA-PREVI - INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE \u00c1GUA BOA-MT, ALTERA A AL\u00cdQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "2236", "ano": "2018", "numero": "1413", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 15.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\" "}, {"id": "2237", "ano": "2018", "numero": "1414", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR  SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 55.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. "}, {"id": "2238", "ano": "2018", "numero": "1415", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS 3\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba E 11 E CRIA ARTIGO 17 NA LEI MUNICIPAL 1215/2013, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2239", "ano": "2018", "numero": "1416", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2240", "ano": "2018", "numero": "1417", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REMANEJAMENTO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2268", "ano": "2018", "numero": "1418", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA CASA LAR DOS IDOSO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2269", "ano": "2018", "numero": "1419", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "2270", "ano": "2018", "numero": "1420", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA "}, {"id": "2328", "ano": "2018", "numero": "1421", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.500,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2329", "ano": "2018", "numero": "1422", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 10.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2330", "ano": "2018", "numero": "1423", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "“REPASSE DO FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O CODEMA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "2331", "ano": "2018", "numero": "1424", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 100.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2332", "ano": "2018", "numero": "1425", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 17.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2334", "ano": "2018", "numero": "1426", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITOS COM A LEI NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA (MT) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2336", "ano": "2018", "numero": "1427", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 120.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA "}, {"id": "2399", "ano": "2018", "numero": "1428", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 190.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.” "}, {"id": "2400", "ano": "2018", "numero": "1429", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 4.100,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.” "}, {"id": "2415", "ano": "2018", "numero": "1430", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 10.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. ”"}, {"id": "2436", "ano": "2018", "numero": "1431", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2436/projeto_de_lei_no_1431-2018.pdf", "ementa": "\u201cDESAFETA \u00c1REA QUE ESPEC\u00cdFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2437", "ano": "2018", "numero": "1432", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2437/projeto_de_lei_no_1432-2018.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO, IM\u00d3VEIS URBANOS, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2438", "ano": "2018", "numero": "1433", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2438/projeto_de_lei_no_1433-2018.pdf", "ementa": "\u201cALTERA SE\u00c7\u00c3O I-DA COMPOSI\u00c7\u00c3O, ARTI. 4\u00ba DA LEI 1143/2011 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2439", "ano": "2018", "numero": "1434", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2439/projeto_de_lei_no_1434-2018.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACEAB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2440", "ano": "2018", "numero": "1435", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2440/projeto_de_lei_no_1435-2018.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 123.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \u201d"}, {"id": "2441", "ano": "2018", "numero": "1436", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2441/projeto_de_lei_no_1436-2018.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2442", "ano": "2018", "numero": "1437", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2442/projeto_de_lei_n_1437-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL  ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 123.000,00 NA FORMA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "2465", "ano": "2018", "numero": "1438", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2465/porjeto_de_lei_no_1438-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "2481", "ano": "2018", "numero": "1439", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2481/projeto_de_lei_no_1439.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 383/96 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2482", "ano": "2018", "numero": "1440", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2482/projeto_de_lei_no_1440.pdf", "ementa": "AUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 55.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "2483", "ano": "2018", "numero": "1441", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2483/projeto_de_lei_no_1441.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUIR NOVA A\u00c7\u00c3O NO PPA 2018-2021 E LDO 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "2485", "ano": "2018", "numero": "1442", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2485/projeto_de_lei_n_1442-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 61.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2508", "ano": "2018", "numero": "1443", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2508/projeto_de_lei_no_1443-2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA  ART. 5\u00ba DA LEI 1384. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018\"."}, {"id": "2509", "ano": "2018", "numero": "1444", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2509/projeto_de_lei_no_1444-2018.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA. \u201d"}, {"id": "2542", "ano": "2018", "numero": "1445", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2542/projeto_de_lei_no_1445-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 3.532.510,83 NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA"}, {"id": "2543", "ano": "2018", "numero": "1446", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2543/projeto_de_lei_no_1446-2018.pdf", "ementa": "\"Autoriza permuta entre \u00e1rea p\u00fablica e particular, na forma que espec\u00edfica.\""}, {"id": "2544", "ano": "2018", "numero": "1447", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2544/projeto_de_lei_no_1447-2018.pdf", "ementa": "\"Altera Artigos da Lei Municipal n\u00ba 1317/2016 para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, no Bairro Primavera e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2569", "ano": "2018", "numero": "1448", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2569/projeto_de_lei_no_1448-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "2570", "ano": "2018", "numero": "1449", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 (DOIS MILH\u00d5ES SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "2571", "ano": "2018", "numero": "1450", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2571/projeto_de_lei_no_1450-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\""}, {"id": "2603", "ano": "2018", "numero": "1451", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2603/projeto_de_lei_no_1451-2018.pdf", "ementa": "\u201cDESAFETA \u00c1REA QUE ESPEC\u00cdFICA.\u201d"}, {"id": "2604", "ano": "2018", "numero": "1452", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2604/projeto_de_lei_no_1452-2018.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019.\u201d"}, {"id": "2605", "ano": "2018", "numero": "1453", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2605/projeto_de_lei_no_1453-2018_PUcyUkC.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018.\u201d"}, {"id": "2614", "ano": "2018", "numero": "1454", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDU\u00c7\u00c3O NA BASE DE CALCULO NA COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI, DOS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2613", "ano": "2018", "numero": "1455", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO \u2013 UNEMAT, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2631", "ano": "2018", "numero": "1456", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2631/proj._de_lei_no_1456-2018.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019.\u201d"}, {"id": "2632", "ano": "2018", "numero": "1457", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2632/projeto_de_lei_no_1457-2018_2.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018.\u201d"}, {"id": "2644", "ano": "2018", "numero": "1458", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2644/projeto_de_lei_no_1458-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A OUTORGAR COM EXCLUSIVIDADE, A CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2662", "ano": "2018", "numero": "1459", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2662/projeto_de_lei_no_1459-2018.pdf", "ementa": "\u201cALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1183/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER G\u00caNERO.\u201d"}, {"id": "2665", "ano": "2018", "numero": "1460", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA PARA COM O INSS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2666", "ano": "2018", "numero": "1461", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2666/projeto_de_lei_no_1461-2018.pdf", "ementa": "\u201cALTERA E CRIA INCISOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1189/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER G\u00caNERO\u201d."}, {"id": "2667", "ano": "2018", "numero": "1462", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2667/projeto_de_lei_no_1462-2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1389/2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2672", "ano": "2018", "numero": "1463", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA EMENTA E ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1434/2018 QUE \u201cAUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO -  UNEMAT E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR P\u00daBLICO ESTADUAL \u2013 FAESP PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2703", "ano": "2018", "numero": "1464", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2703/projeto_de_lei_no_1464-2018.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 10.963.497,49 (DEZ MILH\u00d5ES NOVECENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\u201d"}, {"id": "2704", "ano": "2018", "numero": "1465", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2704/projeto_de_lei_no_1465-2018.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018, LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\u201d."}, {"id": "2160", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE T\u00c9CNICO EM IMOBILIZA\u00c7\u00d5ES ORTOP\u00c9DICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "2185", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI N\u00ba 11.798/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "2264", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE T\u00c9CNICO EM IMOBILIZA\u00c7\u00d5ES ORTOP\u00c9DICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "2267", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "2327", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "2335", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2335/projeto_de_lei_de_complementar_no_141_-_correto.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036/2006 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2466", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2466/projeto_de_lei_complementar_no_142-2018.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123 E ANEXOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2467", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2467/projeto_de_lei_complementar_no_143-2018.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047/2009 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2510", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2510/projeto_de_lei_complementar_no_144-2018.pdf", "ementa": "\u201cREGULAMENTA O PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ NO \u00c2MBITO MUNICIPAL EM \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "2590", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2590/projeto_de_lei_complementar_no_145-2018.pdf", "ementa": "\"INCLUI O \u00a7 3\u00ba NO ARTIGO 54 E OS \u00a7\u00a7 12\u00ba E 13\u00ba NO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123/2017, A QUAL INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2235", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2235/projeto_de_lei_legislaivo_no_001-2018.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 23 DA LEI N\u00ba1381/2017, DE 22 DE NOVEMBRO   DE 2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2363", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2363/plleg_002-2018.pdf", "ementa": "“TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CAPACITE AO MENOS UM SERVIDOR EFETIVO PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE P\u00daBLICA E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E INTERIOR, EM PRIMEIROS SOCORROS B\u00c1SICOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2368", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA APLICA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO IDOSO NO \u00c2MBITO DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS"}, {"id": "2463", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2463/projeto_de_lei_legislativo_no_004-2018.pdf", "ementa": "\"Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa a Festa Expovale - Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Vale do Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2556", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2556/projeto_de_lei_legislativo_no_005-2018.pdf", "ementa": "\u201cPro\u00edbe o corte do fornecimento de energia el\u00e9trica pela concession\u00e1ria por falta de pagamento, nos dias que especifica. \u201d"}, {"id": "2557", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2557/projeto_de_lei_legislativo_no_006-2018_4pZxS4K.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA OU CORTE EM LOCAL P\u00daBLICO E PRIVADO\u201d."}, {"id": "2633", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2633/projeto_de_lei_legislativo_no_007-2018.pdf", "ementa": "\u00a8Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isen\u00e7\u00e3o de tributos aos mun\u00edcipes que adotem animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e estabelecer parceria ou conv\u00eanio com M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios e ou \u201cPet Shop\u201d estabelecidos no munic\u00edpio para proceder atendimento emergencial a animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e risco e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u00a8."}, {"id": "2634", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2634/proj._de_lei_legislativo_no_008-2018.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de Sanit\u00e1rios P\u00fablicos e, d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2635", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2635/proj._de_lei_legislativo_no_009-2018.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Art. 19, da Lei Municipal n\u00ba 1145/2011, de 10 de novembro de 2011, que \u201cInstitui normas para alienar com cl\u00e1usulas revers\u00edveis, por venda ou doa\u00e7\u00e3o, com encargos, \u00e1reas adquiridas para fins industriais e comerciais, \u00e0s empresas que vierem a implantar-se nas referidas \u00e1reas\u201d e, outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2637", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Renato Beraldo da Silva, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2637/proj._de_lei_legislativo_no_010-2018.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPEND\u00caNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2638", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Renato Beraldo da Silva, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2638/projeto_de_lei_legislativo_no_011-2018.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA O PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) DO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA-MT DE \u201cDEODATO RODRIGUES BATISTA\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2663", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Adelar Fusinato, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2663/projeto_de_lei_legislativo_no_012-2018.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ACERVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E DA DEFINI\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL HIST\u00d3RICO, SUA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2664", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cESTABELECE DIMENS\u00d5ES PARA VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM POR VIA TERRESTRE NO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2692", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2692/projeto_de_lei_legislativo_no_014-2018.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2341", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2341/projeto_de_lei_legislativo_complementar_no_003-2018.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5EM SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 109/2017, PLANO DE CARGOS, CAREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER  LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2417", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "“ACRESCENTA O ART. 62-A A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2462", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2462/projeto_de_lei_legislativo_complementar_no_005-2018.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 144, DA LEI COMPLEMENTAR 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2636", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 110/2017, ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2266", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2266/projeto_de_resolucao_no_001-2018.pdf", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 44, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT”."}, {"id": "2398", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA E, DA OUTRAS PROVID\u00caNICAS "}, {"id": "2432", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2432/projeto_de_resolucao_no_003-2018_J2axC2b.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 84, E ACRESCENTA O ARTIGO 84 A, A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA \u2013 MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2609", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2609/projeto_de_resolucao_no_004-2018.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR JO\u00c3O CARLOS SPENTHOF E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2610", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2610/projeto_de_resolucao_no_005-2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS M\u00d3VEIS EM DESUSO, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT.\""}, {"id": "2643", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2643/ccf_000472.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3os \u00c1guaboenses ao Casal, Senhor JO\u00c3O BATISTA DA ROCHA e a Senhora ANALICE DE MOURA ROCHA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2695", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2695/ccf_000473.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense ao Senhor PEDRO DIAS COSTA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2696", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2696/projeto_de_resolucao_no_008-2018.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense ao Senhor Dr. JOS\u00c9 EUG\u00caNIO DE PAIVA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2697", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2697/projeto_de_resolucao_no_010-2018.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3os \u00c1guaboenses ao Casal, Senhora: ILDA CANDIDA DE BRITO e ao Senhor: JOAQUIM RODRIGUES DIAS e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2698", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Rodrigo Apio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2698/projeto_de_resolucao_no_011-2018.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 \u00c1guaboense a Senhora INEZ TRENTIN ZANDON\u00c1 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2699", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2699/projeto_de_resolucao_no_012-2018.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboenses ao Casal: Ilustr\u00edssimo Senhor JACY GIACOMOLLI e a Ilustr\u00edssima Senhora ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2701", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2701/projeto_de_resolucao_no_014-2018.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o \u00c1guaboense ao Ilustr\u00edssimo Senhor CELSO MENDEL e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2687", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2687/proposta_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Acrescenta-se ao Artigo 141, da Lei Org\u00e2nica o seguinte Par\u00e1grafo \u00danico:\r\nArt. 141 (...)\r\nPar\u00e1grafo \u00danico: Dever\u00e1 ser apresentada e discutida com os membros do Poder Legislativo, com no m\u00ednimo 15 dias de anteced\u00eancia, aos prazos acima estabelecidos as Propostas Or\u00e7ament\u00e1rias. \r\nArt. 2\u00ba - Esta Emenda da Lei Org\u00e2nica Municipal entrar\u00e1 em vigor na data de sua promulga\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "2164", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA SABO MENDES J\u00daNIOR E AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEFENSOR P\u00daBLICO DE \u00c1GUA BOA – MT, SENHOR WENDEL RENATO CRUZ, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PR\u00c9DIO ALUGADO EM \u00c1GUA BOA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O, POIS AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O EST\u00c1 SENDO USADO."}, {"id": "2177", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA EXPOVALE, SENHOR PEDRO REZENDE, SOLICITANDO OS BALANCETES DAS \u00daLTIMAS 04 (QUATRO) EXPOVALE – EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE \u00c1GUA BOA – MT, RESSALTANDO OS CR\u00c9DITOS, DESPESAS E SALDO TRANSPOSTO DE UM ANO PARA OUTRO."}, {"id": "2174", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO AS PARCELAS EM ATRASO DO REPASSE PARA O CISMA (CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO M\u00c9DIO ARAGUAIA)."}, {"id": "2175", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOLICITANDO REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA NA APRECIA\u00c7\u00c3O NO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZATORIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2176", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO CODEMA, SENHOR DEIWES SCHINDLER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS REFERENTE AO ANO DE 2017 DO CODEMA"}, {"id": "2178", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCO MARRAFON, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PORQU\u00ca AINDA N\u00c3O FORAM PAGAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PELO DEPUTADO ESTADUAL “NININHO” PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE SALAS DE AULAS ONDE CONTEMPLARIAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS “ERMINDO MENDEL E GISELDA TRENTIN”, COMO TAMB\u00c9M A ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINC\u00cdPIO, NA GLEBA MARTINS. "}, {"id": "2179", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO QUANTO AO PROJETO J\u00c1 APRESENTADO POR ESTA CASA DE LEIS, QUE SE REFERE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA “CICLOVIA” NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "2184", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A TODA BANCADA DOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM RECURSO FINANCEIRO EM TORNO DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SEJAM DESTINADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "2188", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE E C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS SOBRE O PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE LAZER, NO CENTRO DE \u00c1GUA BOA.  "}, {"id": "2189", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 98 – INCISO III, PAR\u00c1GRAFO I E PAR\u00c1GRAFO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E CONJUGADO COM O INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORG\u00c2NICA, SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA SA\u00daDE E IR\u00c1 ASSUMIR A PRESID\u00caNCIA DA UCMMAT (UNI\u00c3O DAS C\u00c2MARAS DE MUNICIPAL DE MATO GROSSO) POR 60 DIAS, ASSIM PEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2018 \u00c0 30 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "2190", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE FOI BENEFICIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "2191", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PORQU\u00ca AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O H\u00c1 SINAIS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO DISTRITO DE SERRINHA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2192", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GYANCARLOS PAGLYNEARI CABERLHO, COMANDANTE DO 16\u00ba BPM DA PMMT, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR THIAGO BARBOSA, CHEFE DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES E AO SECRET\u00c1RIO DA SINFRA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA MT-240, EM FRENTE AO ARMAZ\u00c9M DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES EM \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "2211", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": ", REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 98 – INCISO III, PAR\u00c1GRAFO I E PAR\u00c1GRAFO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E CONJUGADO COM O INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORG\u00c2NICA,  SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E QUE N\u00c3O SEJA RENUMERADO, ASSIM PEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2018 \u00c0 30 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "2193", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 CHEFE DO CIRETRAN DE \u00c1GUA BOA, ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA NARA L\u00daCIA DE CARVALHO, COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DO DETRAN-MT, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE MATO GROSSO, THIAGO FRAN\u00c7A, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI QUE OBRIGA A SER INSTALADO DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A EM CAMINH\u00d5ES CA\u00c7AMBAS, UMA VEZ QUE, N\u00c3O H\u00c1 IMETRO NA CIDADE, O QUE N\u00c3O PERMITE A EXECU\u00c7\u00c3O TOTAL DA LEI. "}, {"id": "2232", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA.  \r\n\r\n"}, {"id": "2233", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE MATO GROSSO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O (SECITEC), EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOMINGOS S\u00c1VIO BOABAID PARREIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE UMA POSS\u00cdVEL SUSPENS\u00c3O NO CONTRATO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA T\u00c9CNICA DE FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM \u00c1GUA BOA - MT."}, {"id": "2255", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE EXPANS\u00c3O DA AVENIDA PLANALTO E DA AVENIDA 50."}, {"id": "2256", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS SOBRE O ANTIGO PR\u00c9DIO DA “ESCOLA MUNICIPAL TERRA VIVA”, SE H\u00c1 ALGUM PROJETO PARA O LOCAL, CASO HAJA, ENVIAR C\u00d3PIA OU AINDA SE H\u00c1 ALGUMA OUTRA DESTINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2257", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS ESTUDOS E TRATATIVAS COM A FINALIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "2258", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O COM DOCUMENTOS COMPROVAT\u00d3RIOS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA ARAGUAIA COM A MT-240, INDICANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PER\u00cdODO DA CONCLUS\u00c3O DA OBRA.  "}, {"id": "2259", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  ROG\u00c9RIO LUIZ GALLO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DO “PORQU\u00ca” O SISTEMA DA SEFAZ FREQUENTEMENTE ANDA FORA DO AR. "}, {"id": "2272", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O “PORQUE” DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.199/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, N\u00c3O TER SIDO EXECUTADA AT\u00c9 O MOMENTO. "}, {"id": "2283", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ONDANIR BORTOLINI - “NININHO”, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA LAMA ASF\u00c1LTICA EM NOSSA CIDADE"}, {"id": "2284", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DO ASFALTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADOS NA RODOVIA MT-240, SENTIDO P.A. JARAGU\u00c1, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME \u00c9 MOSTRADO EM FOTO ANEXA"}, {"id": "2285", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNI\u00c3O COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO;  VEREADORES; PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DE ENERGISA, VISANDO DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE ENERGIA RENOV\u00c1VEL PARA INSTITUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS"}, {"id": "2286", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nVISTO QUE, EXPIROU NO DIA 26/03/2018 O PRAZO ACORDADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ENERGIA RENOV\u00c1VEL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE UMA \u00c1REA QUE FOI DESAPROPRIADA E POSTERIORMENTE AUTORIZADA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA POR ESTA CASA DAS LEIS, \u00c0 EMPRESA CLUSTER DE BIOENERGIA S/A, VENHO REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DOCUMENTAIS SOBRE O DESTINO FINAL DESTA REFERIDA \u00c1REA, QUE PRIMEIRAMENTE DEVE SER REVERTIDA AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL.\r\nCASO A \u00c1REA TOTAL DESAPROPRIADA (100 HECTARES), AVALIADA NA OCASI\u00c3O DE ACORDO COM O “LAUDO DE VISTORIA E AVALIA\u00c7\u00c3O” EM R$ 501.361,00 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS), SEJA DEVOLVIDA AO PATRIM\u00d4NIO DOS EXPROPRIADOS, FAVOR ENVIAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O VALOR CORRIGIDO A SER PAGO PELA \u00c1REA AO MUNIC\u00cdPIO E A FORMA ACORDADA DE PAGAMENTO DESTES RECURSOS.\r\nUMA VEZ N\u00c3O PREVISTO NO OR\u00c7AMENTO DE 2.018, A DEVOLU\u00c7\u00c3O DESTES RECURSOS, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAL SER\u00c1 A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS VALORES AUFERIDOS AO COFRE DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "2287", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS DOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM TAXAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E, AINDA O VALOR GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO COM O FORNECIMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "2295", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, ESCLARECIMENTOS E C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS CASO HAJA, SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL E PATRIMONIAL NAS PROPRIEDADES EM TORNO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO. "}, {"id": "2309", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA FEITA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 10/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BERALDO DA SILVA/PSD POR MAIS 30 DIAS, PELO PER\u00cdODO DE 01 DE MAIO DE 2018 A 30 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O OF\u00cdCIO N\u00ba 001/2018 DO GABINETE DO VEREADOR RENATO BERALDO DA SILVA."}, {"id": "2310", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GUSTAVO GARCIA COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES; AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MATO GROSSO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS VIEIRA DA CUNHA; AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DA INADIMPL\u00caNCIA DE 14 (QUATORZE) MESES DE ALUGU\u00c9IS DO ATUAL PR\u00c9DIO DO COMANDO REGIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. DESSE MODO, SOLICITAMOS AOS NOBRES DEPUTADOS, QUE INTERVENHAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE REGULARIZE A SITUA\u00c7\u00c3O DO ATUAL PR\u00c9DIO DO COMANDO REGIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, TENDO EM VISTA QUE, J\u00c1 EST\u00c1 SENDO ANALISADO UM PEDIDO PARA DESPEJO DESTE COMANDO, POR INADIMPL\u00caNCIA."}, {"id": "2320", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTA, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO PROJETO DA CICLOVIA A SER IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT. "}, {"id": "2325", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTA, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO PROJETO DA CICLOVIA A SER IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT. "}, {"id": "2326", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE DE MATO GROSSO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO VITORIO SOARES, SOLICITANDO O PORQU\u00ca DOS SEGUINTES PROGRAMAS ESTADUAIS (SA\u00daDE) N\u00c3O EST\u00c3O SENDO REPASSADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, TAIS COMO: \r\nSA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PASF; \r\nPASCAR;\r\nSERVI\u00c7O AMBULATORIAL;\r\nFARM\u00c1CIA B\u00c1SICA;\r\nSA\u00daDE BUCAL;\r\nPAICI;\r\nMAC;\r\nMETAS ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.\r\n"}, {"id": "2342", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SENHOR LUIS OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUAIS S\u00c3O AS OBRAS EM EXECU\u00c7\u00c3O E QUAIS AS OBRAS EM EXECU\u00c7\u00c3O SUSPENSAS.  "}, {"id": "2343", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO PROCURADOR DO MUN\u00cdCIPIO, SENHOR DIEGO MAYOLINO MONTECCHI, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 027 O SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS FABIO TADEU WEILER N\u00c3O PODE PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS PORQUE O PROCESSO SE ENCONTRA COM O NOBRE PROCURADOR, DESTA FEITO SOLICITO A VOSSA QUE ESCLARE\u00c7A OS PONTOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO N\u00ba 027 EM ANEXO QUE FOREM DE COMPET\u00caNCIA OU REMETA A QUEM FOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER TAIS PONTOS.  "}, {"id": "2344", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO SINT\u00c9TICO ANUAL DOS \u00daLTIMOS 05 ANOS DE GASTOS COM PASSAGENS DE \u00d4NIBUS.  "}, {"id": "2345", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Rodrigo Apio, Adelar Fusinato, Bicho , Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2345/2345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET “HELP” E “OI”, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS CARACTER\u00cdSTICAS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, COMO VELOCIDADES DE BANDA E O POSICIONAMENTO DAS EMPRESAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS POR ESTA CASA DE EDIS E QUE EST\u00c3O DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA ABAIXO. "}, {"id": "2346", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AS PROVID\u00caNCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM DESFAVOR DA LOTEADORA DO SETOR NOROESTE QUANTO A ELEVA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA PRINCIPAL QUE SE ENCONTRA DEGRADADO E SOBRE AS TAMPAS DE BUEIRO QUE S\u00c3O MAIS ELEVADAS QUE OS ASFALTO."}, {"id": "2366", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio, Alan Rodrigo Apio, Demilson Augusto de Carvalho, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ORLANDO CORR\u00caA, PROPRIET\u00c1RIO DO AUTO SOCORRO TREVO, PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES O POR QUE DAS COBRAN\u00c7AS DE TAXAS SEREM MUITO SUPERIOR AS PRATICADAS NO MERCADO LOCAL E, AINDA, QUAL O TIPO DE CONTRATO COM POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL A EMPRESA POSSUI. "}, {"id": "2367", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO SETOR DO DEMAE EM LABORAT\u00d3RIOS, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ARMAZENAMENTO.  "}, {"id": "2381", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan, Alan Rodrigo Apio, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O BATISTA PEREIRA DA SILVA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE DE MATO GROSSO, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AILTON LEITE DE MORAES, GERENTE REGIONAL DO MIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO O PORQU\u00ca AS CRIAN\u00c7AS MAIORES DE 5 (CINCO) ANOS N\u00c3O S\u00c3O ATENDIDAS PELA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE, CONVIVEM COM A IMUNIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E, AINDA QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA O RESTANTE DA POPULA\u00c7\u00c3O SER PRETERIDA DA IMUNIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2382", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mari do Carrinho, Adelar Fusinato, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "2383", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIRMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA MUNICIPAL GERADORA DE ENERGIA SOLAR EM \u00c1GUA BOA - MT.\r\n                                                    \r\n"}, {"id": "2431", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2431/requerimento_no_045-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor GUSTAVO GARCIA, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor REGINALDO ROSSI DO CARMO, Diretora-Geral da POLITEC (Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica) do Estado de Mato Grosso, solicitando provid\u00eancias na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos legistas para a Politec no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2473", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2473/mocao_de_reconhecimento_no_046-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor DARCY PROPODOLSKI PINTO, Pastor da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia de \u00c1gua Boa-MT, pelo trabalho realizado com as crian\u00e7as, atrav\u00e9s do Clube de Aventureiros Abelhinhas."}, {"id": "2474", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2474/requerimento_no_047-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Senhor Luis Omar Pichetti, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a resposta aos Of\u00edcios envidados pela Prefeitura Municipal, a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e0 Casa Civil, ao Comando Geral, aos Bombeiros, a Assembleia Legislativa, afim de que pud\u00e9ssemos implantar um n\u00facleo ao Corpo de Bombeiro Militares em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2475", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, L\u00e9o Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2475/requerimento_no_048-2018.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal que providencie uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para que possamos discutir sobre melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho da Politec e Pol\u00edcia Civil em nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o, estabelecendo assim, um melhor atendimento aos nossos mun\u00edcipes e mun\u00edcipes vizinhos atendidos por estas entidades."}, {"id": "2480", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2480/requerimento_no_049-2018_renato.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, conforme disposto no Art. 98 \u2013 Inciso III, par\u00e1grafo I e par\u00e1grafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do art. 35 da Lei Org\u00e2nica, solicitar afastamento para tratar de assuntos relacionados \u00e0 UCMMAT (Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Municipal de Mato Grosso) por 27 dias, assim pede afastamento do cargo de vereador desta Casa de Leis pelo per\u00edodo de 1\u00ba de Agosto de 2018 \u00e0 27 de Agosto de 2018."}, {"id": "2484", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2484/requerimento_no_050-2018.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE EDUARDO BOTELHO, SOLICITANDO PARA PROMOVER NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIRMOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA RENOV\u00c1VEIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O"}, {"id": "2498", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2498/requerimento_no_051-2018.pdf", "ementa": "a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal que providencie uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para que possamos discutir a viabilidade t\u00e9cnica e financeira de implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Hemodi\u00e1lise e U.T.I. em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2505", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2505/requerimento_no_052-2018.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando os dados referente aos d\u00e9bitos do Governo do Estado de Mato Grosso com o Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa atrav\u00e9s dos conv\u00eanios de sua responsabilidade."}, {"id": "2506", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2506/requerimento_no_053-2018.pdf", "ementa": "Diretora do Hospital Regional Paulo Alem\u00e3o, Ilustr\u00edssima Senhora Salete Lauermann, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os d\u00e9bitos do Governo do Estado de Mato Grosso, com este hospital."}, {"id": "2507", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2507/requerimento_no_054-2018.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhor Agnaldo Lansoni, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informa\u00e7\u00f5es dos d\u00e9bitos do Governo do Estado de Mato Grosso, com o Transporte Escolar Municipal e outros d\u00e9bitos que possam existir."}, {"id": "2515", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2515/requerimento_n_55-2018.pdf", "ementa": "AO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI E COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O PORQU\u00ca DA AUS\u00caNCIA DE VESTI\u00c1RIOS E BEBEDOUROS NO PROJETO DE REFORMA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NA PRA\u00c7A DO LAZER."}, {"id": "2522", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2522/requerimento_no_056-2018.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SOLICITANDO QUE NOS INFORMEM QUAIS FORAM AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, QUE EFETIVAMENTE ENTRARAM NOS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "2523", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2523/requerimento_no_057-2018.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 98 \u2013 INCISO III, PAR\u00c1GRAFO I E PAR\u00c1GRAFO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E CONJUGADO COM O INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORG\u00c2NICA,  SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E QUE N\u00c3O SEJA RENUMERADO, ASSIM PEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2018 \u00c0 10 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "2536", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2536/requerimento_no_058-2018_pdzEgdd.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, conforme disposto no Art. 98 \u2013 Inciso III, par\u00e1grafo I e par\u00e1grafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do art. 35 da Lei Org\u00e2nica,  solicitar afastamento para tratar de assuntos particulares e que n\u00e3o seja renumerado, assim pede afastamento do cargo de vereador desta Casa pelo per\u00edodo de 4 de setembro de 2018 \u00e0 2 de outubro de 2018."}, {"id": "2537", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2537/requerimento_no_060-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diego Mayolino Montecchi, Procurador do Munic\u00edpio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, visto que, expirou no dia 26/03/2018 o prazo acordado para implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Energia Renov\u00e1vel em nosso munic\u00edpio, em uma \u00e1rea que foi desapropriada e posteriormente autorizada a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de \u00c1rea P\u00fablica por esta Casa das Leis, \u00e0 empresa Cluster de Bioenergia S/A, venho REQUER informa\u00e7\u00f5es documentais sobre o destino final desta referida \u00e1rea, que primeiramente deve ser revertida ao Patrim\u00f4nio Municipal.\r\nCaso a \u00e1rea total desapropriada (100 hectares), avaliada na ocasi\u00e3o de acordo com o \u201cLaudo de Vistoria e Avalia\u00e7\u00e3o\u201d em R$ 501.361,00 (quinhentos e um mil trezentos e sessenta e um reais), seja devolvida ao Patrim\u00f4nio dos Expropriados, favor enviar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor corrigido a ser pago pela \u00e1rea ao munic\u00edpio e a forma acordada de pagamento destes recursos.\r\nUma vez n\u00e3o previsto no or\u00e7amento de 2018, a devolu\u00e7\u00e3o destes recursos, solicito informa\u00e7\u00f5es de qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o dos valores auferidos ao cofre do munic\u00edpio."}, {"id": "2538", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2538/requerimento_no_059-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informa\u00e7\u00f5es do porque a demora na conclus\u00e3o da reforma da Pra\u00e7a do Lazer."}, {"id": "2554", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2554/requerimento_no_061-2018.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Ilustr\u00edssimo Senhor Sotero Sierra Neto, solicitando informa\u00e7\u00f5es de linhas de cr\u00e9ditos e incentivos em \u00c1gua Boa-MT, para implanta\u00e7\u00e3o de energia solar nas empresas e resid\u00eancias."}, {"id": "2555", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2555/requerimento_no_062-2018.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente a ENERGISA de \u00c1gua Boa-MT, solicitando qual o consumo de kwh consumido em \u00c1gua Boa-MT, mensalmente. E um relat\u00f3rio separado do consumo de kwh consumido em \u00c1gua Boa dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e outro do valor monet\u00e1rio"}, {"id": "2587", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2587/requerimento_no_063-2018.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente a ENERGISA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da duplica\u00e7\u00e3o do linh\u00e3o de transmiss\u00e3o energ\u00e9tica do trecho entre Nova Xavantina-MT \u00e0 \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "2597", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2597/requerimento_no_064-2018.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura e c\u00f3pia a Ilustr\u00edssima Senhora Fabiana Coletti Guimar\u00e3es Rosa, Diretora Pedag\u00f3gica da Escola Cooperensino (Cooperativa de Ensino de \u00c1gua Boa) Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u201cRui Barbosa\u201d e a Ilustr\u00edssima Senhora Janete Maria Pegoraro Scherer, Diretora da Col\u00e9gio Jesus Maria Jos\u00e9 (JMJ) e a Ilustr\u00edssima Senhora Odila Zampirolo, Assessora Pedag\u00f3gica do Estado de Mato Grosso, solicitando informa\u00e7\u00f5es do porque n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida a Lei Municipal n\u00ba 1421, de 21 de Setembro de 2018, de minha autoria, que \u201cFica criado no \u00e2mbito do sistema de ensino p\u00fablico e privado no munic\u00edpio de \u00c1gua Boa-MT o \u2018Programa Escola Sem Partido\u2019 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d em seu Par\u00e1grafo \u00fanico, que diz: \u201cPara o fim do disposto no caput deste artigo, as escolas afixar\u00e3o nas salas de aula, nas salas dos professores e em locais onde possam ser lidos por alunos e professores, cartazes com o conte\u00fado e as dimens\u00f5es previstas no Anexo desta Lei.\u201d"}, {"id": "2598", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2598/requerimento_no_065-2018.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao reparo pela execu\u00e7\u00e3o da UPA de \u00c1gua Boa - MT."}, {"id": "2599", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2599/requerimento_no_066-2018.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitar informa\u00e7\u00f5es qual a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o da coleta de lixo urbano, bem como qual o prazo para a normaliza\u00e7\u00e3o da coleta regular."}, {"id": "2602", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, L\u00e9o Enfermeiro, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mari do Carrinho, Papagaio, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2602/requerimento_no_067-2018.pdf", "ementa": "Solicitam a  Mesa Diretora o envio deste expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor FERNANDO PEREIRA DA ROCHA, para que se fa\u00e7a presente na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 05 de Novembro de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 19:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre a coleta de lixo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2625", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Renato Beraldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2625/requerimento_no_068-2018.pdf", "ementa": "Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jader Lu\u00eds de Ara\u00fajo Mendes Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas referente a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos em nosso munic\u00edpio e, se a previs\u00e3o de in\u00edcio ao combate \u00e9 com o \u201ccarro fumasse\u201d ou de bombas costais."}, {"id": "2626", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2626/requerimento_no_069-2018.pdf", "ementa": "RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR"}, {"id": "2627", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2627/requerimento_no_070-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de \u00c1gua Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Ilustr\u00edssimo Agnaldo Lansoni, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas quanto as goteiras existentes no telhado do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cDomingos Zandon\u00e1\u201d e na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cCatarina L\u00facia Zandon\u00e1\u201d que encontra-se com rachaduras, infiltra\u00e7\u00f5es e v\u00e1rios outros defeitos."}, {"id": "2645", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2645/requerimento_no_071-2018.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, promover \u201cAbaixo Assinado\u201d dos propriet\u00e1rios adquirentes de im\u00f3vel no Setor Noroeste que se sintam prejudicados com o contrato estabelecido com a empresa Noroeste Im\u00f3veis Ltda, afim de auxili\u00e1-los na resolu\u00e7\u00e3o deste problema."}, {"id": "2657", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Enfermeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paix\u00e3o, Mari do Carrinho, Papagaio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2657/requerimento_no_072-2018.pdf", "ementa": "Requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secret\u00e1rio Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que nos seja informado, o por qu\u00ea n\u00e3o est\u00e1 aberto at\u00e9 a presente data ao p\u00fablico o Espa\u00e7o Ecol\u00f3gico de Lazer \u201cVale dos Ip\u00eas\u201d."}, {"id": "2658", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2658/requerimento_no_073-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jader Bahia, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Ilustr\u00edssimo Sr. Agnaldo Lansoni, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, requerendo os dados de h\u00e1 quanto tempo e qual o valor em aberto do Estado de Mato Grosso, quanto ao repasse ao Hospital Regional \u201cPaulo Alem\u00e3o\u201d; os Conv\u00eanios do Estado com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2183", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 236/2017/GP-AB, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL – ENCAMINHANDO O VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA PELO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”"}, {"id": "2461", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2461/veto_no_001-2018.pdf", "ementa": "DECIDE: Vetar na \u00edntegra o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001/2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB \u2013 Que \u201cAltera o Art. 23 da Lei n\u00ba 1381/2017, de 22 de novembro de 2017, e outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3084", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3084/termo_de_posse_n_077-2018.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA"}, {"id": "3083", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3083/termo_de_posse_n_078.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO"}, {"id": "3082", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3082/termo_de_posse_n_079.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO."}, {"id": "3081", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3081/termo_de_posse_n_080.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO."}, {"id": "3080", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3080/termo_de_posse_n_081.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA (MDB)"}, {"id": "3079", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3079/termo_de_posse_n_082.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARALHO"}, {"id": "3078", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3078/termo_de_posse_n_083.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO LU\u00cdS CESAR, SANDRO L\u00daCIO, JOS\u00c9 ARI E JOAQUIM DOS ANJOS"}]}