{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1255", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA X, PARA A TABELA VIII, ALTERANDO-SE N\u00c3O S\u00d3 O SAL\u00c1RIO COMO A CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS. \r\n\r\nMANTEM-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 91, DE 09 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA VIII\r\n\r\nARQUITETO, ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO EL\u00c9TRICO, ENGENHEIRO SANITARISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, PROCURADOR JUR\u00cdDICO – 40 HORAS.\r\n(LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 91, DE 09 DE JULHO DE 2015)\r\n \r\n"}, {"id": "1256", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IX, PARA A TABELA VIII.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA VIII\r\n\r\nARQUITETO, ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO EL\u00c9TRICO, ENGENHEIRO SANITARISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, AUDITOR DE CONTROLE INTERNO - 40 HORAS.\r\n \r\n"}, {"id": "1257", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE AGENTE SANIT\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA V\r\n\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, AGENTE DE SANEAMENTO. \r\n \r\n"}, {"id": "1258", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE AGENTE DE CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA V\r\n\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, AGENTE DE CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO.\r\n\r\n \r\n"}, {"id": "1259", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\nTABELA V\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM.\r\n"}, {"id": "1260", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE T\u00c9CNICO EM PAT\u00d3LOGIA CL\u00cdNICA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA V\r\n\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA. \r\n"}, {"id": "1261", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE T\u00c9CNICO VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA V\r\n\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS,  T\u00c9CNICO VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "1262", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE T\u00c9CNICO LABORATORISTA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\nTABELA V\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, T\u00c9CNICO LABORATORISTA.\r\n"}, {"id": "1263", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA V\r\n\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA.\r\n"}, {"id": "1264", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE T\u00c9CNICO EM PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\nTABELA V\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, T\u00c9CNICO EM PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA. "}, {"id": "1265", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE T\u00c9CNICO EM SA\u00daDE BUCAL DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA IV, PARA A TABELA V.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA V\r\n\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, T\u00c9CNICO EM SA\u00daDE BUCAL. \r\n"}, {"id": "1266", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DA TABELA II, PARA A TABELA V.\r\n\r\nPASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\nTABELA V\r\nAGENTE FISCAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEC\u00c2NICO, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\n"}, {"id": "1267", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - “ALTERA-SE NO INCISO I DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 106 DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. .11 – (...)\r\n\u00a7 1\u00ba – (...)\r\nI – “HORIZONTAL (5 CLASSES): CLASSE A: 0,00%; CLASSE B: 3,0%; CLASSE C: 6,0%; CLASSE D 9,0%; CLASSE E 12,0%\r\nII –(...)”\r\nART. 2\u00ba - “ADEQUA-SE ESSES PERCENTUAIS AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO III.”"}, {"id": "1268", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - ALTERA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 13, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 13 (...)\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – “OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A TER\u00c3O O DIREITO DE PERCEBER O VENCIMENTO DA CARREIRA MAIS A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESTIPULADA NO ANEXO II DESTA LEI COMPLEMENTAR. N\u00c3O SER\u00c1 POSS\u00cdVEL ACUMULAR ADICIONAIS PREVISTOS, SENDO CAB\u00cdVEL AO SERVIDOR EM CASO DE CUMULA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O A ESCOLHA PELO MAIOR”.\r\n"}, {"id": "1270", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - ALTERA-SE NO INCISO I DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 36 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 107, DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. .36 – (...)\r\n\u00a7 1\u00ba – (...)\r\nI – HORIZONTAL (5 CLASSES): CLASSE A: 0,00%; CLASSE B: 3,0%; CLASSE C: 6,0%; CLASSE D 9,0%; CLASSE E 12,0%\r\nART. 2\u00ba - ADEQUA-SE ESSES PERCENTUAIS AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO II.\r\n"}, {"id": "1292", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - “ALTERA-SE NO INCISO III DA AL\u00cdNEA “A” DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1313 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 2\u00ba – (...)\r\nA)\t“02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ENTIDADES EMPRESARIAIS;(ACEAB E CDL)”"}, {"id": "1293", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - “ALTERA-SE NO INCISO III DA AL\u00cdNEA “B” DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1313 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 2\u00ba – (...)\r\nB)\t“01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS)”"}, {"id": "1294", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 111, DE 05 DE ABRIL DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n“CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTO E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1402", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - INCLUI-SE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1317, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 1\u00ba - FICA DESAFETADA A \u00c1REA DA PRIMITIVA CONDI\u00c7\u00c3O DE BEM INDISPON\u00cdVEL, O IM\u00d3VEL CONSTITU\u00cdDO PELA QUADRA 17 (DEZESSETE) DO LOTEAMENTO URBANO “AGUA BOA I”, COM \u00c1REA DE 10.000M\u00b2 (DEZ MIL METROS QUADRADOS) PERTENCENTES A MATR\u00cdCULA N\u00ba 3.052 DO CRI DE \u00c1GUA BOA/MT.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – A \u00c1REA DE 1.000M\u00b2 (MIL METROS QUADRADOS), DOADOS PARA O SENAR, CONFORME A LEI 1286/2015, SER\u00c1 DESAFETADA, DEVENDO O TOTAL REMANESCENTE DA \u00c1REA COM 9.000M\u00b2 (NOVE MIL METROS QUADRADOS), SER POSTERIORMENTE REAFETADADA EM SUA CONDI\u00c7\u00c3O PRIMITIVA. ART. 2\u00ba – ALTERA-SE O ART. 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1317, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 2\u00ba - A \u00c1REA REMANESCENTE A PRESENTE DESAFETA\u00c7\u00c3O DESTINAR-SE-\u00c1 PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA P\u00daBLICA MUNICIPAL. "}, {"id": "1403", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - “ALTERA-SE NO ARTIGO 17, NO PROJETO DE LEI N\u00ba 1318, DE 02 DE JUNHO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 17 – O PODER EXECUTIVO AO DECIDIR CONTRATAR EMPREENDIMENTO POR MEIO DE PARCEIRAS P\u00daBLICO-PRIVADAS DEVER\u00c1:I - ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREVIAMENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O, OS MOTIVOS QUE A FUNDAMENTAM, A DECIS\u00c3O DO OBJETO DA PARCERIA, A FORMA ESPECIFICA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CADA UMA DESSA PARCERIAS, DEVENDO SER AINDA ENCAMINHADAS, POSTERIORMENTE, C\u00d3PIA DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS. II – CONVOCAR NO M\u00cdNIMO DUAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O TOME CONHECIMENTO E MANIFESTE-SE ACERCA DA POSTERIOR CONTRA\u00c7\u00c3O. PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO -  O RELAT\u00d3RIO INICIAL E A C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS, PREVISTOS NO INCISO I, AO SEREM PROTOCOLIZADOS NESTA \u00cdNCLITA CASA DE LEIS, DEVER\u00c3O SER REPRODUZIDOS EM SUA INTEGRALIDADE E ENTREGUE A CADA UM DOS VEREADORES DESTA C\u00c2MARA. ART. 2\u00ba – RENUMERAM-SE O ARTIGO SUBSEQUENTE. "}, {"id": "1427", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - “ALTERA-SE NO ARTIGO 1\u00ba, NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 010, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 1 \u00ba – ATENDIDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ARTIGO 29, INCISO VI, ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, O SUBS\u00cdDIO DO VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA –MT, \u00c9 FIXADO EM R$ $ 2.135,64 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)"}, {"id": "1428", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - SUPRIMISSE O ARTIGO 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 010, DE 29 DE JUNHO DE 2016. ART. 2 \u00ba – RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS."}, {"id": "1483", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - ALTERA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 2\u00ba - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR OR\u00c7ADO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1285, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1582", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N\u00ba1339, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INCLUSO PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO, AO ART. 5\u00ba. ONDE LIA-SE: ART. 5\u00ba O MUNIC\u00cdPIO CONCORDA QUE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA SEJA PROMOVIDA POR USUCAPI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA EXTRAJUDICIAL DE MANEIRA COLETIVA, NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, MEDIANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATO NOTARIAL PELO CART\u00d3RIO DE 2\u00ba OFICIO E AVALIADO PELO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA. \u00a7 \u00daNICO: ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS FUNDI\u00c1RIOS DE \u00c2MBITO MUNICIPAL DA COMARCA DE \u00c1GUA BOA-MT FICA GARANTIDA A GRATUIDADE DE EMOLUMENTOS E ITBI. PASSA-SE A LER: ART. 5\u00ba O MUNIC\u00cdPIO CONCORDA QUE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA SEJA PROMOVIDA POR USUCAPI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA EXTRAJUDICIAL DE MANEIRA COLETIVA, NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, MEDIANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATO NOTARIAL PELO CART\u00d3RIO DE 2\u00ba OFICIO E AVALIADO PELO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA. \u00a71\u00ba ATRAV\u00c9S DE REQUERIMENTO DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS FUNDI\u00c1RIOS DE \u00c2MBITO MUNICIPAL DA COMARCA DE \u00c1GUA BOA-MT FICA GARANTIDA A GRATUIDADE DE EMOLUMENTOS E ITBI. \u00a72\u00ba A GRATUIDADE EXPRESSA NO PAR\u00c1GRAFO ACIMA, SER\u00c1 GARANTIDA PELO PER\u00cdODO EXPRESSO DE (12) DOZE MESES."}, {"id": "1584", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1584/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - ALTERA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 1345/2016, QUE PASSA A VIGORAR:\r\nANEXO I – PROJETO DE LEI 1345/2016."}, {"id": "1585", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS ABAIXO NO PROJETO DE LEI 1345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, PASSANDO A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDA\u00c7\u00c3O: MODIFICA-SE A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS ABAIXO NO PROJETO DE LEI 1345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, PASSANDO A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba – O SERVI\u00c7O PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO COMPREENDE AS ATIVIDADES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, EXPANS\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE ESTEJAM LIGADOS \u00c0 REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DE \u00c1GUA BOA/MT.\r\n\u00a7 2\u00ba - \u00c9 FATO GERADOR DA CIP A UTILIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA OU POTENCIAL DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PRESTADOS AOS CONTRIBUINTES NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO OU POSTOS \u00c0 SUA DISPOSI\u00c7\u00c3O.\r\n\u00a7. 3\u00ba - O SUJEITO PASSIVO DA CIP \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO, O TITULAR DO DOM\u00cdNIO \u00daTIL OU O POSSUIDOR, A QUALQUER T\u00cdTULO, DE IM\u00d3VEIS EDIFICADOS OU N\u00c3O, SITUADOS EM RUAS, AVENIDAS, PRA\u00c7AS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, BENEFICIADOS PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SEJA PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nART. 4\u00ba - PARA OS IM\u00d3VEIS DOTADOS COM LIGA\u00c7\u00c3O REGULAR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA – CIP, SER\u00c1 LAN\u00c7ADA PARA PAGAMENTO JUNTAMENTE COM A FATURA MENSAL DE CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, CONFORME PREVISTO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ACRESCENTADO POR FOR\u00c7A DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba. 39, DE 2002.\r\n\r\n\u00a71\u00ba - MANTIDO;\r\n\u00a72\u00ba - MANTIDO;\r\n\u00a73\u00ba - MANTIDO;\r\n\u00a74\u00ba - MANTIDO;\r\n\u00a7 5\u00ba - MANTIDO;\r\n\u00a7 6\u00ba -  FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR COM A ENERGISA MATO GROSSO O CONV\u00caNIO OU CONTRATO A QUE SE REFERE O \u00a7 \u00ba DESTE ARTIGO.\r\n\r\nART. 5\u00ba. PARA OS IM\u00d3VEIS N\u00c3O DOTADOS DE LIGA\u00c7\u00c3O REGULAR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, O LAN\u00c7AMENTO DA CIP SER\u00c1 CONCOMITANTE AO LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SOB C\u00d3DIGO ESPEC\u00cdFICO, OU ALTERNATIVAMENTE POR OUTRO MEIO DE LAN\u00c7AMENTO DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba. O LAN\u00c7AMENTO DA CIP INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEIS SEM EDIFICA\u00c7\u00c3O E N\u00c3O DOTADOS DE LIGA\u00c7\u00c3O REGULAR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SER\u00c1 CALCULADO ANUALMENTE, COM A APLICA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DE 0,8 SOBRE A TARIFA CONVENCIONAL DE ENERGIA (TE) DO SUBGRUPO B4A - ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONFORME REAJUSTE TARIF\u00c1RIO ANUAL APLICADO PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (ANEEL) \u00c0 ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\n\u00a72\u00ba.  O PAGAMENTO CIP PARA OS IM\u00d3VEIS A QUE ALUDE O CAPUT DESTE ARTIGO SER\u00c1 COBRADO EM COTA \u00daNICA E VENCER\u00c1 NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU DE CADA EXERC\u00cdCIO CORRESPONDENTE, OU DIA \u00daTIL IMEDIATAMENTE POSTERIOR.\r\n\r\n\u00a7 3\u00ba. O MONTANTE DEVIDO E N\u00c3O PAGO DA CIP A QUE SE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO SER\u00c1 INSCRITO EM D\u00cdVIDA ATIVA, 60 (SESSENTA) DIAS AP\u00d3S A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA INADIMPL\u00caNCIA\r\n\r\nART. 6\u00ba. OS VALORES DA CIP N\u00c3O PAGOS NO VENCIMENTO SER\u00c3O ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA, MULTA E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA MUNICIPAL.\r\n\r\nART. 7\u00ba - FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DE NATUREZA CONT\u00c1BIL E ADMINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS (REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DO PROJETO DO EXECUTIVO).\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba - PARA O FUNDO DEVER\u00c3O SER DESTINADOS OS RECURSOS ARRECADADOS COM A CIP PARA CUSTEAR OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTO NESTA LEI (REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DO PROJETO DO EXECUTIVO).\r\n\r\n\u00a7 2\u00ba - NO CASO DE DELEGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.308/2016, OS RECURSOS ADVINDOS DA CIP PODER\u00c3O SER DEPOSITADOS EM CONTAS ESPECIAIS E VINCULADAS A PAGAR OS INVESTIMENTOS E SERVI\u00c7OS PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O, SENDO O RESTANTE DESTINADO AO FUNDO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO.\r\n\r\nART. 8\u00ba - S\u00c3O ISENTAS DE PAGAMENTO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NAS QUAIS SEJAM MANTIDAS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS (RENUMERA\u00c7\u00c3O DO ART. 7\u00ba).\r\n\r\nART. 9\u00ba - AS NORMAS, INSTRU\u00c7\u00d5ES E/OU ORIENTA\u00c7\u00d5ES REGULARES QUE, SE FOR O CASO, SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O OU EXECU\u00c7\u00c3O DESTA LEI, DEVEM SER EXPEDIDAS MEDIANTE ATOS DO PODER EXECUTIVO (RENUMERA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00ba). \r\n\r\n\r\n\r\nART. 10\u00ba -  A COBRAN\u00c7A DA CIP MENCIONADA NO \u00a71 DO ARTIGO 5\u00ba SOBRE OS LOTEAMENTOS AINDA SEM REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SER\u00c1 COBRADA NO ANO SUBSEQUENTE DA ENERGIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. \r\n\r\nART. 11\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO ESPECIFICAMENTE AS LEIS N\u00baS. 726, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, 740, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, E 781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004 (RENUMERA\u00c7\u00c3O DO ART. 9\u00ba).\r\n"}, {"id": "1145", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM \u00c1GUA BOA, SERRINHA, AGROVILA CENTRAL E NO P.A JARAGU\u00c1"}, {"id": "1146", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INDICANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE PARA HOMENAGEAR AOS EX. PREFEITOS E ADMINISTRADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "1147", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM ALVENARIA DAS PONTES DOS RIOS, 7 DE SETEMBRO QUE LIGA A DINOR\u00c1 A AGROVILA DO P.A. JARAGU\u00c1 DO RIO VANIK, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ADUELAS NO C\u00d3RREGO DA PASSAGEM E NO C\u00d3RREGO QUE VAI DO FINAL DO BAIRRO OPER\u00c1RIO PARA O BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO, E AINDA O REBAIXAMENTO DA SERRA DO JATOBAZINHO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA BRASIL CENTRAL."}, {"id": "1148", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A FIXA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NAS ESCADAS DA QUADRA APOSTO PAULO NO DISTRITO DA SERRINHA."}, {"id": "1149", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A FIXA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NAS ESCADAS DA ARENA DE TEATRO DA PRA\u00c7A DA CULTURA."}, {"id": "1150", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS. "}, {"id": "1151", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO AQUISI\u00c7\u00c3O E UMA CAMINHONETE COM BRA\u00c7O MEC\u00c2NICO E SUPORTES PR\u00d3PRIOS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1152", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E A VIOL\u00caNCIA – PROERD NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "1153", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO CICLOVI\u00c1RIO B\u00c1SICO URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSON\u00c2NCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1156", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA BEM COMO A RESPECTIVA  ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA ENTRE A RUA 6 (SEIS) A RUA 1 (UM) E A AVENIDA INDUSTRIAL NO SETOR INDUSTRIAL NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1157", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GUIA BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO P\u00c1TIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1158", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM TODAS AS PRA\u00c7AS QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM ESTES INVESTIMENTOS NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1159", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CED\u00caNCIA DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DO WHEELING QUE \u00c9 A PRATICA DE MANOBRAS RADICAIS UTILIZANDO MOTOCICLETAS (MANOBRAS REALIZADAS EM UM ESPA\u00c7O PEQUENO)."}, {"id": "1160", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN DE MATO GROSSO ROGERS ELIZANDRO JARBAS, INDICANDO QUE REALIZE LEIL\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS RETIDOS NO P\u00c1TIO DA 24\u00aa CIRETRAN DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1161", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1165", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, FORNECENDO INTERNET GRATUITA EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "1166", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTUTA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "1167", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA  SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A REFORMA DAS QUADRAS DAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS (OPER\u00c1RIO, GUARUJ\u00c1, CRISTALINO, P.A SANTA MARIA E P.A JARAGU\u00c1) E TAMB\u00c9M A PINTURA DE TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "1168", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE."}, {"id": "1170", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO  PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE ,  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO, INDICANDO QUE PLANTE CROTAL\u00c1RIA BREVIFLORA NAS AVENIDAS, ROTAT\u00d3RIAS E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E FA\u00c7A UMA CAMPANHA DOANDO SEMENTES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O PLANTAREM EM SUAS CASAS."}, {"id": "1179", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO AVALIA\u00c7\u00c3O E LEVANTAMENTO PARA QUE SE COLOQUE EM PR\u00c1TICA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, COMPREENDENDO ENTRE A RUA 01 AT\u00c9 A RUA 15 PELA AVENIDA RONCADOR, DA AVENIDA RONCADOR AT\u00c9 A RUA DOIS PELA RUA 15 E DA RUA 15 AT\u00c9 A RUA 01 PELA RUA DOIS."}, {"id": "1171", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DA RUA 50 NO BAIRRO CRISTALINO.\r\n"}, {"id": "1175", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPTU PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA QUE TENHAM SOMENTE UM IM\u00d3VEL."}, {"id": "1176", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO GUARUJ\u00c1 EXPANS\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA RUA 15 NA RUA D4."}, {"id": "1177", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA MORTU\u00c1RIA DE \u00c1GUA BOA.  "}, {"id": "1178", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE TOME PROVID\u00caNCIA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA QUE SE RESOLVA A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES SE LOCOMOVEREM SENTIDO CENTRO AO SETOR INDUSTRIAL, N\u00c3O H\u00c1 NO LOCAL MEIOS SEGUROS PARA A TRAVESSIA A P\u00c9. \r\n\r\n"}, {"id": "1214", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA 01, NOS CRUZAMENTOS COM TODAS AS AVENIDAS E A TROCA DAS PLACAS DE “D\u00ca A PREFER\u00caNCIA” PELAS PLACAS DE “PARE”."}, {"id": "1187", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO PROVIDENCIAS NA PRA\u00c7A DO LAZER, COMO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, TROCA DA AREIA DAS QUADRAS E PINTURA NAS PISTAS DE SKATE. "}, {"id": "1188", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA BOA, SEGUE ESTUDO REALIZADO A FUNDO SOBRE AS NECESSIDADES E BENEF\u00cdCIOS QUE O REFERIDO PROJETO TRAR\u00c1 A SOCIEDADE."}, {"id": "1189", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA \u00c1REA LOCALIZADA ABAIXO DA AVENIDA RONCADOR ENTRE O BAIRRO GUARUJ\u00c1 E O BAIRRO GUARUJ\u00c1 EXPANS\u00c3O."}, {"id": "1190", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO ONDE SER\u00c1 REALIZADO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA A.A.P.I.A.B.(ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE \u00c1GUA BOA) TENDO COMO REFERENCIA A RUA 07 NO SETOR INDUSTRIAL, NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA/ MT."}, {"id": "1192", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA 15, NA RUA 25, AV J\u00daLIO CAMPOS E AV NORBERTO SCHWANTES. \r\n"}, {"id": "1193", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 31 ENTRE A AV NORBERTO SCHWANTES E A RUA 12.\r\n"}, {"id": "1194", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS BOCAS DE LOBOS DA AV. PLANALTO, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE CHUVAS TAL PROTE\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIO A SE EVITAR POSS\u00cdVEL PASSAGEM PELAS BOCAS DE LOBOS TANTO DE ANIMAIS, ENTULHOS OU AT\u00c9 MESMO QUEDA DE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "1195", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ADUELAS NA PONTE DO RIO SEM MANTEIGA NO P.A JANDIRA."}, {"id": "1196", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NO SETOR NOVO DO P.A JARAGU\u00c1."}, {"id": "1197", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO P.A JARAGU\u00c1."}, {"id": "1198", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1199", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO P.A JARAGU\u00c1 E P.A SANTA MARIA."}, {"id": "1200", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PONTILH\u00c3O DA MT 414 A MARGEM ESQUERDA DO VAL DOS GA\u00daCHOS PR\u00d3XIMO A FAZ. ARANOS."}, {"id": "1201", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO SINFRA (SECRET\u00c1RIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA) E AOS 24 DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A INSER\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA DO GOVERNO DE MATO GROSSO O ASFALTAMENTO DA MT 240 E MT 414."}, {"id": "1202", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO O ESTUDO DE UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO A SER IMPLANTADO EM PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA COM COMERCIANTES DA MESMA, NAS ROTAT\u00d3RIAS DA RUA 01, ESTES COM CHAFARIZ E JOGOS DE LUZES FAZENDO DESTAS NOSSO CART\u00c3O POSTAL A QUEM PASSAR OU ADENTRAR NOSSA CIDADE."}, {"id": "1203", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE IMPLANTE A BANDA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E QUE CONTRATE UM PROFESSOR."}, {"id": "1204", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO PROJETO PARA TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE \u00c1GUA BOA E DISTRITOS POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "1206", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA REPRESA NO BAIRRO VILA NOVA.\r\n"}, {"id": "1207", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO O TRANSPORTE URBANO ENTRE O BAIRRO CRISTALINO E O SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, CRIANDO UMA LINHA ESPEC\u00cdFICA A FACULDADE CATHEDRAL COM HOR\u00c1RIO E LOCAL ESPEC\u00cdFICOS PARA ATENDER OS ALUNOS QUE L\u00c1 ESTUDAM.\r\n"}, {"id": "1208", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 01, ENTRE AS EMPRESAS PALMITO LUANA E HOTEL SERRA DO RONCADOR. "}, {"id": "1209", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CLINICA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E ALCO\u00d3LICOS NA ZONA RURAL. "}, {"id": "1210", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando de Melo Quintanilha, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO  SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA DA PREFEITURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E OS PROPRIET\u00c1RIOS DE RANCHOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA EQUOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAP\u00caUTICO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.\r\n"}, {"id": "1233", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE ACESSO PARA A VILA DO P.A SANTA MARIA, CONFLU\u00caNCIA COM A BR 158 NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA"}, {"id": "1234", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, INDICANDO A LIMPEZA DE TODAS AS ROTAT\u00d3RIAS DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE"}, {"id": "1235", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA\r\nSENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VI\u00c1RIO DAS\r\nESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E TODAS AS PONTES\r\nE PONTILH\u00d5ES."}, {"id": "1236", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A TROCA DAS PRANCHAS DA PONTE SOBRE O RIO VAL"}, {"id": "1237", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBITIVAS A CAMINH\u00d5ES DE CARGA PESADA NAS RUAS DEFINIDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 764, (SENDO AS RUAS, 7, 8, 9, E 10 ENTRE AS AVENIDAS ARAGUAIA, J\u00daLIO CAMPOS, PLANALTO E NORBERTO SCHWANTES NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1238", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS RESPONS\u00c1VEIS PELAS TORRES DE TELEFONIA E OU COMUNICA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1239", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SEMAF\u00d3RICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS CONSIDERADOS CR\u00cdTICOS, NO TR\u00c2NSITO DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "1240", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ONDANIR BORTOLINI (NININHO), SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS AMBUL\u00c2NCIAS SENDO UMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E OUTRA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1241", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PARLAMENTARES FEDERAIS E AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE NO SENTIDO DE BUSCAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CER – CENTRO DE ESPECIALIDADES E REABILITA\u00c7\u00c3O, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "1242", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO P.A JANDIRA E P.A GLEBA MARTINS"}, {"id": "1243", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR ONDANIR BORTOLINI (NININHO), INDICANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAR LAMA ASF\u00c1LTICA PARA AS VIAS URBANAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS"}, {"id": "1244", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NO P.A GLEBA MARTINS"}, {"id": "1245", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO NO DISTRITO DA SERRINHA"}, {"id": "1246", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES RURAIS NO P.A JARAGU\u00c1 ENTRE AS ESTRADAS PRINCIPAIS E OS ACESSOS AS VICINAIS"}, {"id": "1271", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE OS POSTOS DE SA\u00daDE E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE N\u00c3O FECHEM, DURANTE O HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O."}, {"id": "1272", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS RELATIVOS A TELEFONIA FIXA P\u00daBLICA DO P.A GLEBA MARTINS."}, {"id": "1273", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA RETIRADA COM URG\u00caNCIA, UMA \u00c1RVORE SECA NA PRA\u00c7A DE LAZER DO BAIRRO CRISTALINO."}, {"id": "1274", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO REPAROS NA RUA 01 (UM) COM A AVENIDA TROPICAL NO NOVO SETOR INDUSTRIAL (FOTO ANEXA). "}, {"id": "1275", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA (PDT), SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MATO GROSSO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS ESPORTES, QUE MUITO BENEFICIAR\u00c1 NOSSA CIDADE."}, {"id": "1276", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA (PDT), SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MAM\u00d3GRAFO OU CARRINHO DE ANESTESIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "1277", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA 31 COM A RUA DA REPRESA E A RUA IP\u00ca"}, {"id": "1278", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR SEBASTI\u00c3O REZENDE (PSC), INDICANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1279", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORME E EPI – EQUIPAMENTO DE SEGURAN\u00c7A INDIVIDUAL PARA BRIGADA DE INC\u00caNDIOS."}, {"id": "1283", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,  SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AOS CUIDADOS DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINC\u00cdPIO, NA GLEBA MARTINS. "}, {"id": "1295", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, INDICANDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA REPRESA DO BAIRRO VILA NOVA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA MESMA POIS EST\u00c1 SE ACABANDO."}, {"id": "1297", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR JADER BAHIA, INDICANDO QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SE ACHE UM MEIO LEGAL MAIS ADEQUADO PARA O REGISTRO DE PONTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1305", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO QUE SEJA FEITA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ARAGUAIA COM A MT-240. "}, {"id": "1309", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS DE REPAROS NA RUA 5 CONFLU\u00caNCIA COM A RUA 12 E A RUA 14 NO CENTRO DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1310", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO UM TREVO NA CHEGADA DA VILA DO P.A JATOBAZINHO."}, {"id": "1311", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO P.A JATOBAZINHO NA SA\u00cdDA PARA A BR 158 E UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE."}, {"id": "1312", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO PAVILH\u00c3O DA COMUNIDADE DO P.A JATOBAZINHO NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1313", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA FEITO UM PO\u00c7O NO MODELO CAXAMBU, OU OUTRO ID\u00caNTICO COM ACESSO PARA AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL, NA SEGUNDA SERRA NA ESTRADA QUE VAI AT\u00c9 \u00c1GUA BOA III NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1314", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJAM PLANTADAS ALGUMAS \u00c1RVORES NAS DEPEND\u00caNCIAS DO P\u00c1TIO DA CASA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "1315", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 01 COM AS AVENIDAS."}, {"id": "1341", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O EM TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, ENVOLVENDO EQUIPES DE TODAS AS RESPECTIVAS SECRETARIAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1342", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILMO. SR. CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO P.A. JANDIRA. "}, {"id": "1344", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA ADMINISTRADO PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA PARA QUE OS ALUNOS POSSAM CONHECER MAIS SOBRE A HIST\u00d3RIA DA NOSSA CIDADE E DOS SEUS PRIMEIROS PIONEIROS.  "}, {"id": "1345", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA ADMINISTRADO PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA PARA QUE OS ALUNOS POSSAM CONHECER MAIS SOBRE A HIST\u00d3RIA DA NOSSA CIDADE E DOS SEUS PRIMEIROS PIONEIROS.  "}, {"id": "1346", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO POR CIMENTO OS POSTES DE ENERGIA DO ASSENTAMENTO BURITIZAL QUE AINDA S\u00c3O DE MADEIRA. "}, {"id": "1354", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ONDE SE LOCALIZA A PONTE DO CHARUTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1355", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A \u00c1REA DE TERRA QUE TINHA SIDO DOADO PARA A EMPRESA CLUSTER BIODIESEL, SE A MESMA TEVE RETORNOU OU N\u00c3O. "}, {"id": "1356", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO HINO OFICIAL DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA – MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. (LEI ANEXA)"}, {"id": "1357", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NA PRA\u00c7A DO TEATRO ARENA JOS\u00c9 ELMO KUHN E NA PRA\u00c7A DO LAZER NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1365", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO S\u00d3LIDO NO INTERIOR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1366", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "1367", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA AMBIENTAL DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "1368", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA AMBIENTAL DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "1369", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CARLOS BEZERRA (PMDB), SOLICITANDO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA AMBIENTAL DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "1370", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Trevisol, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09 NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "1404", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1404/1404_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 REPAROS NAS TRAVES DA QUADRA DE AREIA NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, DO BAIRRO OPER\u00c1RIO, BEM COMO AS TRAVES PARA O VOLEIBOL."}, {"id": "1405", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS, INDICANDO QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS PLACAS FIXADAS NOS CAL\u00c7AD\u00d5ES DA AVENIDA ARAGUAIA E AVENIDA PLANALTO, LOCAL UTILIZADO POR PESSOAS PARA REALIZAR CAMINHADAS."}, {"id": "1406", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR WANDERSON SILVA S\u00c1, COMANDANTE DO 16\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE \u00c1GUA BOA, INDICANDO VISAR A CRIA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO GABINETE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL (GGI), NO INTUITO DE PROMOVER A APROXIMA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM A SOCIEDADE.  "}, {"id": "1407", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA PASSOS, PRESIDENTE DO DNIT, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSOS ASF\u00c1LTICOS DENOMINADOS TECNICAMENTE DE INTERCESS\u00d5ES NOS PRINCIPAIS ENTRONCAMENTOS DA BR-158, NO TRECHO QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO, COM A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA TRAVESSIA URBANA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA NOS ACESSOS PARA NOVA NAZAR\u00c9; PRES\u00cdDIO “MAJOR ZUZI ALVES”; ALDEIAS IND\u00cdGENAS; FAZENDA CALIF\u00d3RNIA; EST\u00c2NCIA BAHIA E PROJETO DE ASSENTAMENTO JATOBAZINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1408", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1408/ccf_000022.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR JADER BAHIA, SOLICITANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO CAPS (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL) DO SEU ATUAL PR\u00c9DIO LOCADO, PARA O PR\u00c9DIO DO ANTIGO PSF VILA NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1409", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO DA BR-158 COM A MT-240."}, {"id": "1410", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1410/ccf_000021.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES EM R$ 2.135,64 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROJETO MODELO EM ANEXO."}, {"id": "1411", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLU\u00cdDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA 01, PR\u00d3XIMO AOS PALMITOS LUANA. "}, {"id": "1412", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO OU TROCADO L\u00c2MPADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 06 COM A RUA 09, QUE EST\u00c1 FALTANDO EM DOIS POSTES. "}, {"id": "1431", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MT 414 AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO, E DO ENTRONCAMENTO AT\u00c9 S\u00c3O JOS\u00c9 DO COUTO."}, {"id": "1432", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO ADUELAS NO C\u00d3RREGO CABECEIRA DO VAL."}, {"id": "1433", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA REFORMADA A PONTE SOBRE O RIO CORONEL VANIK."}, {"id": "1434", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MASTRO DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE VOLEIBOL NA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A DO SETOR TROPICAL."}, {"id": "1435", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO NA AVENIDA COOPERCANA EM FRENTE \u00c0 IGREJA BATISTA NACIONAL FAIXA DE PEDESTRE COM A ESCRITA NO CH\u00c3O “PARE” E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO (REDUZA A VELOCIDADE; VELOCIDADE 10 KM/H; TRAVESSIA DE PEDESTRE)."}, {"id": "1457", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FA\u00c7A UMA CAMPANHA “PR\u00d3 \u00c0 FEIRA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT”."}, {"id": "1464", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PONTES DO CHARUTO E DO VAL. UMA VEZ QUE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS MESMAS A SINALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 IMPORTANT\u00cdSSIMA \u00c0 EVITAR ACIDENTES. "}, {"id": "1465", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA TRANSFORMADAS AS RUAS ENTRE A RUA 1 AT\u00c9 A AV. PLANALTO E ENTRE A AV. NORBERTO SCHWANTES E A AV. JULIO CAMPOS EM M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "1466", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA UNIVERSIT\u00c1RIA EM FRENTE A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)."}, {"id": "1467", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARAGUAIA, SEGUNDA ROTAT\u00d3RIA AP\u00d3S A RUA 2."}, {"id": "1468", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE FA\u00c7A UMA ONDULA\u00c7\u00c3O COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA E SA\u00cdDA DA SERRINHA."}, {"id": "1469", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO SILVA, ALTIR PERUZZO, BAIANO FILHO, CEL. TABORELLI, DILMAR DAL BOSCO, DR. LEONARDO, EDUARDO BOTELHO, ELIZEU NASCIMENTO, EMANUEL PINHEIRO, GILMAR FABRIS, GUILHERME MALUF, JANAINA RIVA, MAURO SAVI, MAX RUSSI, ONDANIR BORTOLINI (NININHO), PEDRO SAT\u00c9LITE, ROMOALDO J\u00daNIOR, SATURNINO MASSON, SEBASTI\u00c3O REZENDE, SILVANO AMARAL, WILSON SANTOS, Z\u00c9 CARLOS DO P\u00c1TIO, Z\u00c9 DOMINGOS FRAGA, ZECA VIANA, OSCAR BEZERRA, WAGNER RAMOS, WANCLEY CARVALHO; DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO NILSON LEIT\u00c3O, ADILTON SACHETTI, F\u00c1BIO GARCIA, S\u00c1GUAS MORAES, CARLOS BEZERRA, EZEQUIEL FONSECA, PROFESSOR VICT\u00d3RIO GALLE, VALTENIR PEREIRA; SENADOR WELLINGTON FAGUNDES E MINISTRO DA AGRICULTURA BLAIRO MAGGI, QUE INTERVENHAM JUNTO AO INCRA E \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PARA QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DO BLOQUEIO DOS LOTES DE TERRA EM ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. POIS S\u00c3O MAIS DE 600 LOTES BLOQUEADOS IMPOSSIBILITANDO QUE SEUS BENEFICIADOS POSSAM PEGAR EMPR\u00c9STIMOS PARA PLANTA\u00c7\u00d5ES, CRIA\u00c7\u00d5ES DE GADO E OUTRAS ATIVIDADES AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "1486", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DA “OI” NO PROJETO DE  ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1487", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CONFORME (MODELO DA LEI) ANEXO. "}, {"id": "1490", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 PEDRO GON\u00c7ALVES TAQUES E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GUILHERME ANT\u00d4NIO MALUF (PSDB), PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA MADEIRA POR ADUELAS NA PONTE DO RIO ANGICO NA MT-240 QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE \u00c1GUA BOA-MT E NOVA NAZAR\u00c9-MT\r\n"}, {"id": "1491", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, COM C\u00d3PIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 PEDRO GON\u00c7ALVES TAQUES E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GUILHERME ANT\u00d4NIO MALUF (PSDB), PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA MADEIRA POR ADUELAS NA PONTE DO RIO ANGICO NA MT-240 QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE \u00c1GUA BOA-MT E NOVA NAZAR\u00c9-MT\r\n"}, {"id": "1492", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E AO CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA SLIM OU ALAMBRADO AO REDOR DA ESCOLA AP\u00d3STOLO PAULO E DO POSTO DE SA\u00daDE NO DISTRITO DE SERRINHA. "}, {"id": "1493", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO DISTRITO DE SERRINHA E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA.\t"}, {"id": "1494", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REPARADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1. "}, {"id": "1495", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PRA\u00c7A DE LAZER NAS COMUNIDADES DOS PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1; DISTRITO DE SERRINHA; PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA; GLEBA MARTINS E SANTA MARIA. "}, {"id": "1496", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER BAHIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA REVISTO A CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DA ZONA RURAL DE 30/40 HORAS, E QUE SEJA IGUALADO COM OS PROFISSIONAIS DA CIDADE. "}, {"id": "1497", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ACADEMIA AR LIVRE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1. "}, {"id": "1505", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL SENHORA HELAINE ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS PARA A TERCEIRA IDADE DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, DE FORMA QUE TENHAM EVENTOS ALGUMAS VEZES POR M\u00caS COMO AS A\u00c7\u00d5ES QUE ACOMPANHAM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1506", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA PASSADO O FUMAC\u00ca NOS BAIRROS SETOR LC, SETOR INDUSTRIAL, SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, ARAGUAIA PARQUE E VILA NOVA."}, {"id": "1507", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA COBERTURA NOS PONTOS DE TAXI DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1515", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE CONFORME DISP\u00d5E NO SEU ART. 48; PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, SEJA ENCAMINHADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PEDIDO PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E ESTUDO DE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1520", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA."}, {"id": "1521", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO COMPRAR ARES CONDICIONADOS E COMPUTADORES PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1522", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1522/1522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE A RUA 08 AT\u00c9 A AVENIDA J\u00daLIO CAMPOS (EM FRENTE A SORVETERIA ABELHINHA E A CASA LOT\u00c9RICA). "}, {"id": "1523", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJAM IDENTIFICADAS AS RUAS DO NOVO SETOR INDUSTRIAL, BEM COMO, SEJA EM SEGUIDA OFICIADO A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS SOBRE TAL A\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "1532", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DA ESCOLA AP\u00d3STOLO PAULO, NO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1533", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MURETA ENTRE A QUADRA E O PAVILH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NO DISTRITO DE SERRINHA.  "}, {"id": "1534", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE FA\u00c7A QUEBRA-MOLAS NA PONTE DO C\u00d3RREGO FUNDO EM FRENTE A PROPRIEDADE ESTRELA DO OESTE, SENTIDO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1539", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO P.A GLEBA MARTINS."}, {"id": "1540", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1540/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGUINALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA DETERMINADO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS RURAIS QUE MANTENHAM OS EQUIPAMENTOS DE INTERNET LIGADOS AP\u00d3S O HOR\u00c1RIO DE AULA, DE FORMA A ATENDER \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "1541", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1541/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGUINALDO LANSONI, INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, DESDE SUA CRIA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 OS DIAS DE HOJE, DE FORMA A DAR PERMAN\u00caNCIA \u00c0 HIST\u00d3RIA DE \u00c1GUA BOA, CONTANDO AINDA COM MATERIAIS COMO FOTO, JORNAIS DA \u00c9POCA DISPONIBILIZADO PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1542", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONE NO P.A JANDIRA E P.A GLEBA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1543", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, COM CORRIM\u00c3O, BLOQUEIOS PARA MOTOS E BLOQUEIO DE PARADA AO FIM DE CADA TRECHO. NOS TRECHOS QUE LIGAM AS RUA 06 E RUA 08 COM A RUA 01 DO SETOR INDUSTRIAL, DE FORMA A DAR SEGURAN\u00c7A A TRAVESSIA DE PEDESTRES, QUE SE DESCOLOQUEM A P\u00c9 AT\u00c9 O SETOR INDUSTRIAL. CONFORME SE PODE OBSERVAR NAS IMAGENS DE SAT\u00c9LITE J\u00c1 H\u00c1 NO LOCAL UMA PASSAGEM FORMADA. "}, {"id": "1544", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA “DO VAU” COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, POIS COMO O TRAFEGO EST\u00c1 DIRECIONADO PARA ESTA VIA COM O BLOQUEIO DA MT 240 PARA O ASFALTAMENTO, A MESMA ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE AT\u00c9 O LIX\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": "1558", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA JANAINA RIVA (PMDB), SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COBERTURA LATERAL DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO PRODUTOR “GUIDO POSSAMAI” NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "1559", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO OLENILDO, SUPERINTENDENTE DA FUNASA, SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "1560", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO OLENILDO, SUPERINTENDENTE DA FUNASA, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE D’\u00c1GUA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS JARAGU\u00c1, SERRINHA, SANTA MARIA E GLEBA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1561", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1561/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ROTAS ESCOLARES EM NOSSO  MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1575", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CONSERTADO O ORELH\u00c3O DO P.A GLEBA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1155", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL JORGE LUIZ DE MAGALH\u00c3ES PELOS ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE E A TODA REGI\u00c3O A FRENTE DA POLICIA MILITAR."}, {"id": "1169", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR GERSON NOLGUEIRA E A SENHORA ELIANA PAIX\u00c3O, PELO NOVO PR\u00c9DIO DA ARTE & ESTILO."}, {"id": "1215", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA, PELO ESTABELECIMENTO VALE EPI E MEDLABOR."}, {"id": "1205", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR DALTO VIN\u00cdCIO ALMEIDA, GERENTE DA TOYOTA RODOBENS QUE IRA INAUGURAR  EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1247", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL S\u00c9RGIO FERNANDO MORO, PELO BRILHANTE TRABALHO \u00c0 FRENTE DA “OPERA\u00c7\u00c3O LAVA JATO”"}, {"id": "1225", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR WESLEY JOS\u00c9 DE MORAES, ORGANIZADOR DO 2\u00ba LEIL\u00c3O ‘DIREITO DE VIVER’ EM PROL DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS, REALIZADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015 NO RECINTO DO CTG CORA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "1280", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR EUZ\u00c9BIO SOBRINHO PEREIRA GOMES (PROFESSOR LIPA), POR TER UM DE SEUS ALUNOS SELECIONADO PARA COMPOR A EQUIPE ESTADUAL DE TAEKWONDO"}, {"id": "1296", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO PASTOR VALTER NERES ALVES E A SENHORA JOANA DARC MARTINS DE OLIVEIRA NERES ALVES, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE DO P.A SANTA MARIA, SEMPRE SE COLOCANDO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DE SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE COMPETENTE, SEMPRE MOSTROU SER JUSTO EM TUDO QUE FAZ."}, {"id": "1303", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WENDEL RENATO CRUZ, DEFENSOR P\u00daBLICO E TODA SUA EQUIPE DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, PELO BRILHANTE SERVI\u00c7O PRESTADOS A COMUNIDADE DE \u00c1GUA BOA E REGI\u00c3O, DESDE O ANO DE 2013."}, {"id": "1304", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A SENHORA GISELE CHIMATTI BERNA, DEFENSORA P\u00daBLICA E TODA SUA EQUIPE DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, PELO BRILHANTE SERVI\u00c7O PRESTADOS A COMUNIDADE DE \u00c1GUA BOA E REGI\u00c3O, DESDE O ANO DE 2009."}, {"id": "1316", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR LAURO FELDMANN, HIST\u00d3RICO EM ANEXO A ESTA."}, {"id": "1317", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR EDUARDO ROCHA, PRESIDENTE DA TOYOTA RODOBENS."}, {"id": "1318", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ELVIO LUPO, DIRETOR DO GRUPO RODOBENS AUTOM\u00d3VEIS."}, {"id": "1319", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO VUOLO, EX-SECRET\u00c1RIO EXTRAORDIN\u00c1RIO DE ACOMPANHAMENTO DE LOG\u00cdSTICA INTERMODAL DE TRANSPORTE (SELIT)."}, {"id": "1320", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PAULO GILMAR BECKER, PELO ESTABELECIMENTO ADRENALINA MOTOS PE\u00c7AS."}, {"id": "1338", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WALTER EDGAR GALLE."}, {"id": "1328", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MILTON JORGE DE MIRANDA HAGE, MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DESDE 2006 E OCUPA O CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DA RODOBENS CORPORATIVA S.A."}, {"id": "1371", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Mauri, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS JOGADORES CRISTIANO MORGAN ZAMBONI, EDELSON GASPERINI, FABIO JUNIO DA SILVA PEREIRA, NABIO DA SILVA PEREIRA, GESIMAR PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS SILVA BARBOSA, PAULO HENRIQUE SILVA LUI, SWELYTON DE SOUZA, THIAGO FONTOURA VIEIRA, WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS, WESLEY DA SILVA SILVEIRA DO TIME CHICAGO BULLS “CAMPE\u00c3O MUNICIPAL DE FUTSAL”."}, {"id": "1372", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba DESAFIO SUPERA\u00c7\u00c3O SINGLE TRACK 50 KM MTB, REALIZADO NO DIA 05 DE JUNHO NA FAZENDA FIO D’AGUA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1413", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AUR\u00c9LIO MENDANHA DA SILVA, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA CIVIL, PELO EMPENHO NO SENTIDO DE ATUAR PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE VISA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "1414", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AOS FAMILIARES DO JOVEM LUCAS SCHNEIDER, PELO TR\u00c1GICO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016, NA BR-158."}, {"id": "1419", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA LIELL, FALECIDA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016, EM GOI\u00c2NIA-GO, V\u00cdTIMA DE UM AVC. "}, {"id": "1420", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ADVOGADO, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 RENATO DE MORAES, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 FRENTE DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES) E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE OUTROS.  \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1436", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS FUNDADORES PIONEIROS DA COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO NO ANO DE 1988 – CREDILEST ATUAL COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO SICREDI, SENHORES BENO IN\u00c1CIO PETRY, CELSO JOS\u00c9 SPENTHOF, JAIR ANT\u00d4NIO BOGONI, GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, RUBI ANI BALDUS, JOHAN ALBERTUS SLEUTJES, JOS\u00c9 RAIMUNDO KLEIN, LUIZ ZAMBENEDETTI, RUBENS ANT\u00d4NIO TADEI, DALCY MILIT\u00c3O BAGOLIM, CELIO FRIES, GABRIEL ELIAS JASCOSKI, IVO EDUARDO REICHERT, AILSON LUIZ ARANTES, ODILON PEREIRA DA ROSA, CELESTINO ARNOLDO REICHERT, IN\u00c1CIO MARMET, JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1, SADI MAZIERO, HELENO GATTO, CLADIR ANT\u00d4NIO STAFEN, JO\u00c3O IRINEU ESSWEIN, CORNELIS MARIA SAEDT, LOURI FRANCISCO DA SILVA, VALDEMAR FRIEDRICHS, ARMANDO BAZZO MACHADO, OLMERI BARCELOS DE CARVALHO, VALTER PEREIRA DE SOUZA, JO\u00c3O LOPES DE SOUZA, AURIZAN DE SANTANA AZEVEDO, ARMANDO ANTONIO DIDONET, DARIO RODRIGUES SALAZAR, AMAURI CESAR SCHMIDT, FABIO ROMEIRO BOVE, REINHARD RAMMINGER, CELSO TEIXEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, LIRIO WEISSHEIMER, ELTON SANDRI, JURACI ANTONIO GONZATO, CELSO TURA, PEDRO JOSINO DOS SANTOS, LUIZ ELIAS ABDALLA E JOLMIR ANTONINHO PEZZINI."}, {"id": "1437", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO SICREDI, SENHORES ELDO RENCK (PRESIDENTE), RUI VILANI PIRES (VICE-PRESIDENTE), MARTIN RODRIGO STEFFENON (VICE-PRESIDENTE), EVANDRO LUIZ HUTHER, SELVINO FACCIO, HELIENE APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, EVANDRO PIVETTA, JAIR RODRIGUES SILVA, SONIA HELENA RANIERI ARANTES, DELUBIA MARIA BORGES TULHA, ETEVALDO VASCO SOARES, IVANIR ANTONIO GALLO, MARCIO CAETANO ROSA, DENIS GOIS DE ASSIS, CARLOS PAES MACHADO (DIRETOR EXECUTIVO) E JANDIRA KHUN ESTEVES (DIRETORA DE OPERA\u00c7\u00d5ES)."}, {"id": "1455", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A TODOS OS MEMBROS QUE INTEGRAM A 25\u00aa EXPOVALE/2016 – EXPOSI\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECU\u00c1RIA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MAGN\u00cdFICO EVENTO, OCORRIDO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "1458", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 MOTO CLUBE “GUARDI\u00d5ES DO CENTRO OESTE DE \u00c1GUA BOA-MT”."}, {"id": "1460", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Adelar Fusinato, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS:  CLAUDIO LIONIS GONZAGA – INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL; AUR\u00c9LIO DOURADO BARROS – INVESTIGADOR POL\u00cdCIA CIVIL; YASSER ISSA RAZEK – INVESTIGADOR POL\u00cdCIA CIVIL; EDSINOMAR MACIEL GON\u00c7ALVES – INVESTIGADOR POL\u00cdCIA CIVIL; ESLY BORGES MASSENA – INVESTIGADOR POL\u00cdCIA CIVIL; DIEGO DE MATTOS – INVESTIGADOR POL\u00cdCIA CIVIL; GILBERTO SANTOS – INVESTIGADOR POL\u00cdCIA CIVIL; SIMONE FIGUEIREDO SOUSA LEMES -  INVESTIGADORA POL\u00cdCIA CIVIL; VALDEMIR ANT\u00d4NIO FRIZON – CABO POL\u00cdCIA MILITAR; ALEX GOMES DE BARBOSA – CABO POL\u00cdCIA MILITAR; OSVALDO GOMES DE CARVALHO – CABO POL\u00cdCIA MILITAR E LUCAS C\u00c9SAR ROMAS DA LUZ – SOLDADO POL\u00cdCIA MILITAR, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA SOLU\u00c7\u00c3O DE ROUBOS REALIZADOS \u00c0 RESID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "1500", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO TENENTE ANTTONIERY CAMPELLO, DO 4\u00ba CIBM DE NOVA XAVANTINA, PELAS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS EM \u00c1GUA BOA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS. \r\n\r\n"}, {"id": "1501", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SILVESTRE BONORA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0S COMUNIDADES DOS BAIRROS GUARUJ\u00c1; CRISTALINO E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO “JATOBAZINHO”, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1502", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS E EQUIPE T\u00c9CNICA DE BASQUETE MASCULINO DA ESCOLA ESTADUAL “ANT\u00d4NIO GR\u00d6HS”, FICANDO CAMPE\u00c3O ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016 - ETAPA ESTADUAL - CATEGORIA “B” EM \u00c1GUA BOA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2016:\r\n\r\n\tATLETAS:\r\n\r\n01 - DANIEL DARTANHAN REINIG OLIVEIRA\r\n02 - KILDERY CABRAL SOUSA\r\n03 - LUIZ GUSTAVO ACCADROLI\r\n04 - ISMAEL GOMES DA SILVA\r\n05 - JO\u00c3O VITOR VALADARES DA SILVA\r\n06 - EDUARDO MEDEIROS DA COSTA\r\n07 - SALVADOR MARTINS DE SOUZA NETO\r\n08 - DHYONATAN SOUZA WEIRICH\r\n09 - PAULO VITOR KNAPP TREVISOL\r\n\r\nT\u00c9CNICO: GILBERTO LIELL\r\nAUXILIAR T\u00c9CNICO: ADAUTO GARCIA HESPPORTE\r\n"}, {"id": "1508", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO ORGANIZADOR DA 3\u00aa CORRIDA VALE DO ARAGUAIA SENHOR IURY DE LIMA RODRIGUES."}, {"id": "1526", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM O ENVIO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS COMPONENTES DA PRIMEIRA DIRETORIA DA COOPERENSINO – COOPERATIVA DE ENSINO DE \u00c1GUA BOA LTDA, QUE FICOU CONSTITU\u00cdDA EM 05 DE OUTUBRO DE 1991 COMO DIRETOR PRESIDENTE, O SENHOR PAULO ROBERTO JOST; DIRETOR VICE PRESIDENTE: SENHOR AURISAN DE SANTANA AZEVEDO; DIRETORA DE OPERA\u00c7\u00d5ES: SENHORA CHAO EM HUNG VASCONCELLOS DE OLIVEIRA; DIRETOR SECRET\u00c1RIO: SENHOR M\u00c1RIO S\u00c9RGIO FERRARI; DIRETOR TESOUREIRO: SENHOR ALTINO ARANTES J\u00daNIOR; CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: JORGE ALBERTO WIEDTHEUPER; CARLOS J\u00daNIOR NAGASAVA E RUI FERNANDES AVELHANEDA; SUPLENTES: VALDIR FIORINI; EXPEDITO FERNANDES DE ANDRADE E L\u00daCIO FL\u00c1VIO GARCIA. "}, {"id": "1527", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM O  ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE FOR\u00c7A T\u00c1TICA DO 13\u00ba COMANDO REGIONAL/M\u00c9DIO ARAGUAIA DE \u00c1GUA BOA-MT, POR TEREM COMPLETADO UM ANO DE GRANDE ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, SENDO ELES: \r\nCB. PM ADAILTON MARTINS VIEIRA\r\nSD. PM C\u00c1SSIO HENRIQUE MONTEL DE OLIVEIRA\r\nSD. PM MAYK WILLY OLIVEIRA MATOS \r\nSD. PM DIEGO TAVARES\r\nSD. PM WEVERTON DIVINO VIEGA DE JESUS \r\nSD. PM SUEDER ACOSTA BARBOSA\r\nSD. PM EMERSON SOUSA ADORNO \r\nSD. PM MAURI ALBERTO MORESCO JUNIOR \r\nSD. PM JOSIELKER MORAES DE SOUZA \r\nSD. PM THIAGO BERTOL "}, {"id": "1531", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR TIAGO MORINI LEAL, DIRETOR DA EMPRESA ELLO RURAL E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JORGE MATSUDA, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO MATSUDA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O MATSUDA EM \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "1536", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA HELENA FAVARETTO CIOCCARI, PELA GRANDE COLABORA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA DIRETORIA DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA “RUI BARBOSA” EM \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "1545", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FABIO LEANDRO PEREIRA DA ROSA, ORGANIZADOR DO 1\u00b0 ENCONTRO OFF ROAD QUE ACONTECEU DIA 15 E 16 DE OUTUBRO COM A PRESEN\u00c7A DE 52 COMPETIDORES DE \u00c1GUA BOA E REGI\u00c3O."}, {"id": "1576", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE MATO GROSSO GRUPO ENERGISA S.A."}, {"id": "1182", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 102, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1183", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 44, DE 22 DE ABRIL DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1184", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 89, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1185", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1309/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNI\u00c3O AO AMPARO DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba. 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES, PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N\u00ba. 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.”"}, {"id": "1221", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1310/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”  \r\n"}, {"id": "1222", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 104/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE \"ALTERA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI 038/2007, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"  "}, {"id": "1223", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO VETO 004/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTDOORS, PLACAS DE PUBLICIDADES, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTAT\u00d3RIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE \u00c1GUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. "}, {"id": "1224", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO VETO 005/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, “EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 24/2015, QUE ACRESCENTA OS \u00a7 7\u00ba E 8\u00ba AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.”"}, {"id": "1248", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 105/2016, 24 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “CRIA O CARGO DE PREGOEIRO E A GERENCIA ADJUNTA DE ARQUIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1250", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1251", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 107, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1252", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 014/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1253", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 013/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1254", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 015/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 107, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1288", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1312/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PUBLICA GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PARA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRU\u00c7\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA O PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO”"}, {"id": "1289", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1313, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1290", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2016, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1291", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 111/2016, DO EXECUTIVO DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1334", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 006/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICO NO DISTRITO DA SERRINHA”."}, {"id": "1335", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 109 DO EXECUTIVO, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE “ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2000”."}, {"id": "1336", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1314, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DE \u00c1GUA BOA-MT – COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1337", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1/DEM – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES ADELAR FUSINATO/DEM; GILNEI MACARI/PR; EDEGAR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA/PR; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR E LUIZ C\u00c9SAR DE LARA FILHO/PR - QUE “DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL 011/83, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1350", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 110, DO EXECUTIVO, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 94/2016 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1351", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1315, DO EXECUTIVO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “INSTITUI\u00c7\u00c3O INCENTIVO FINANCEIRO, A TITULO DE BENEFICIA\u00c7\u00c3O, PARA O AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E PARA O AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS.”"}, {"id": "1352", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1316, DO EXECUTIVO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "1377", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.”"}, {"id": "1378", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “QUE DENOMINA AVENIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.”"}, {"id": "1379", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 005, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO DISTRITO DA SERRINHA.\""}, {"id": "1389", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 008, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE \"DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 011/83, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1390", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1319, DO EXECUTIVO DE 31 DE MAIO DE 2016, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA FORMA DESTA LEI.” "}, {"id": "1397", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.320/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016, QUE “LIBERA TRANSFER\u00caNCIA DO IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1398", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.322, DE 02 DE JUNHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA, MEDIANTE ACORDO, IM\u00d3VEIS URBANOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1399", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.317, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE \"AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA QUE ESPEC\u00cdFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1400", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.318, DE 02 DE JUNHO DE 2016, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1424", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO \u00c0S CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, REFERENTE AOS EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2014, GEST\u00c3O SR. PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA. "}, {"id": "1401", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 114, DE 13 DE JUNHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA PAR\u00c1GRAFO IV DO CAP\u00cdTULO II E ANEXO II FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS EXCLUSIVO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 075/2013 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1446", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 009, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “DENOMINA AVENIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1447", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 108, DO EXECUTIVO, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE “ALTERA ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR 82 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1448", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1321, DO EXECUTIVO, DE 31 DE MAIO DE 2016, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A INTERNAS E EXTERNAS, COM CIRCUITO DE TELEVIS\u00c3O, EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS.”"}, {"id": "1449", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1326, DO EXECUTIVO, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “AUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”"}, {"id": "1429", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 010, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE “FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT”"}, {"id": "1430", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1430/1430_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 011, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE “FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT”"}, {"id": "1461", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1325, DO EXECUTIVO, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1200/2016.”"}, {"id": "1462", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1327, DO EXECUTIVO, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1463", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.330, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1470", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1471", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO SENHOR MILTON S\u00c9RGIO GANASSINI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1472", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR WASD C\u00c2NDIDO DE JESUS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1473", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1474", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA VIEIRA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1475", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007, DE 20 DE JUNHO DE 2016, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR JO\u00c3O IVANOR DE ALMEIDA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1476", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO N\u00ba 004, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA O PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2016.”"}, {"id": "1478", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONTR\u00c1RIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO N\u00ba 001, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2016, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106/2016.”"}, {"id": "1479", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO N\u00ba 003, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 019/2016, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1317/2016.”"}, {"id": "1480", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO N\u00ba 005, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 020/2016, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1318/2016.”"}, {"id": "1481", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1482", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1331, DE 28 DE JULHO DE 2016, QUE “ALTERA LEI 1297/2016, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1513", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1323, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014/2017”. COM A SEGUINTE RESSALVA, A PR\u00d3XIMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA \u00c0 SER REALIZADA NO ANO DE 2017, TODOS OS VEREADORES SEJAM CONVIDADOS POR CONVITE NOMINAL A CADA UM. SOLICITADO AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE REALIZASSE UMA AUDI\u00caNCIA SOBRE O PPA, E ATRAV\u00c9S DO OFICIO N\u00ba 153/2016, RESPONDEU QUE EM CONTATO POR TELEFONE COM A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA UCMMAT, FORA RECOMENDADO QUE NO PER\u00cdODO ELEITORAL, RESSALVE-SE QUE APENAS AUDI\u00caNCIAS QUE SEJAM EM CUMPRIMENTO DA LEI PODERIAM SER REALIZADAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL J\u00c1 HAVIA REALIZADO UMA NO ANO DE 2016, ONDE N\u00c3O SERIA NECESS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OUTRA."}, {"id": "1514", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1324, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. COM A SEGUINTE RESSALVA, A PR\u00d3XIMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A LDO \u00c0 SER REALIZADA NO ANO DE 2017, TODOS OS VEREADORES SEJAM CONVIDADOS POR CONVITE NOMINAL A CADA UM. SOLICITADO AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE REALIZASSE UMA AUDI\u00caNCIA SOBRE A LDO, E ATRAV\u00c9S DO OFICIO N\u00ba 153/2016, RESPONDEU QUE EM CONTATO POR TELEFONE COM A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA UCMMAT, FORA RECOMENDADO QUE NO PER\u00cdODO ELEITORAL, RESSALVE-SE QUE APENAS AUDI\u00caNCIAS QUE SEJAM EM CUMPRIMENTO DA LEI PODERIAM SER REALIZADAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL J\u00c1 HAVIA REALIZADO UMA NO ANO DE 2016, ONDE N\u00c3O SERIA NECESS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OUTRA."}, {"id": "1525", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS M\u00d3VEIS EM DESUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT”. "}, {"id": "1529", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1333, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE ACORDO, IM\u00d3VEIS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1537", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE “ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1564", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 012/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE “DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1565", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE “DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1566", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.338/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. \r\n\r\n"}, {"id": "1567", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.340/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1568", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 014/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 088/1987, DE 07 DE AGOSTO DE 1987 QUE “DENOMINA RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1577", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1339/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DEFINE NORMAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA, NO BAIRRO PRIMAVERA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”, COM EMENDA AGLUTINADA."}, {"id": "1583", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1583/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1347/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.824,00”."}, {"id": "1586", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1345/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FERAL. COM EMENDAS AGLUTINADAS."}, {"id": "1587", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1587/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1346/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “ATUALIZA E HOMOLOGA A TABELA DE VALORES DE IM\u00d3VEIS URBANOS PARA FINS DO LAN\u00c7AMENTO DO IPTU E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1588", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1588/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1348/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1590", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1590/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017\"."}, {"id": "1445", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1445/1445_texto_integral.docx", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, GEST\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA.\" "}, {"id": "1512", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA ADQUIRENTE DE \u00c1REA NO SETOR INDUSTRIAL I DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT."}, {"id": "1162", "ano": "2016", "numero": "1309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM  A UNI\u00c3O AO AMPARO DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00b0 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES, PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N\u00b0 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\""}, {"id": "1180", "ano": "2016", "numero": "1310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1363", "ano": "2016", "numero": "1311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1216", "ano": "2016", "numero": "1312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PUBLICA GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PARA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRU\u00c7\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA  O PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO."}, {"id": "1226", "ano": "2016", "numero": "1313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1301", "ano": "2016", "numero": "1314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DE \u00c1GUA BOA-MT – COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1361", "ano": "2016", "numero": "1315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O INCENTIVO FINANCEIRO, A TITULO DE BENEFICIA\u00c7\u00c3O, PARA O AGENTE DE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E PARA O AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "1362", "ano": "2016", "numero": "1316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1364", "ano": "2016", "numero": "1317", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICADA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1382", "ano": "2016", "numero": "1318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1387", "ano": "2016", "numero": "1319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA FORMA DESTA LEI"}, {"id": "1384", "ano": "2016", "numero": "1320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "LIBERA TRANSFER\u00caNCIA DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1385", "ano": "2016", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7AS INTERNAS E EXTERNAS, COM CIRCUITO DE TELEVIS\u00c3O, EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": "1386", "ano": "2016", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA, MEDIANTE ACORDO, IM\u00d3VEIS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1391", "ano": "2016", "numero": "1323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014/2017."}, {"id": "1392", "ano": "2016", "numero": "1324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2017 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1393", "ano": "2016", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1200/2013."}, {"id": "1394", "ano": "2016", "numero": "1326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA.\r\n"}, {"id": "1441", "ano": "2016", "numero": "1327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1452", "ano": "2016", "numero": "1328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.177/2012 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "1453", "ano": "2016", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "1454", "ano": "2016", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "1477", "ano": "2016", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA LEI 1297/2016, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1485", "ano": "2016", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA, MEDIANTE ACORDO, IM\u00d3VEIS URBANOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "1510", "ano": "2016", "numero": "1333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE ACORDO, IM\u00d3VEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1538", "ano": "2016", "numero": "1334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.\""}, {"id": "1549", "ano": "2016", "numero": "1335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA COBERTURA DO D\u00c9FICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N\u00b0 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA PATRONAL, HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO C\u00c1LCULO ATUARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1550", "ano": "2016", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1550/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.” "}, {"id": "1551", "ano": "2016", "numero": "1337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1552", "ano": "2016", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1553", "ano": "2016", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "“DEFINE NORMAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O URBANA, NO BAIRRO PRIMAVERA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1554", "ano": "2016", "numero": "1340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1569", "ano": "2016", "numero": "1341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA, IM\u00d3VEL URBANO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "1570", "ano": "2016", "numero": "1342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 236/2016/GP-AB, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - DO EXCELENTISSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.342/2016."}, {"id": "1571", "ano": "2016", "numero": "1343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA O \"SINDICATO DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SIAGESPOC/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "1572", "ano": "2016", "numero": "1344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.145/2011 NO CASO EM QUE ESPEC\u00cdFICA\". "}, {"id": "1579", "ano": "2016", "numero": "1345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.”"}, {"id": "1580", "ano": "2016", "numero": "1346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "“ATUALIZA E HOMOLOGA A TABELA DE VALORES DE IM\u00d3VEIS URBANOS PARA FINS DO LAN\u00c7AMENTO DO IPTU E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1581", "ano": "2016", "numero": "1347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.824,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”"}, {"id": "1589", "ano": "2016", "numero": "1348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1589/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1163", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.735/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1164", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CRIA CARGO DE PREGOEIRO E ARQUIVISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1181", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI 038/2007, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1217", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PREGOEIRO E A GER\u00caNCIA ADJUNTA DE ARQUIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1218", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE \u00c1GUA BOA-MT E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1219", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR 82 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1227", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2000."}, {"id": "1228", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 94/2016 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1229", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1229/1229_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1381", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PAR\u00c1GRAFO IV DO CAP\u00cdTULO II DA LEI COMPLEMENTAR 075/2013, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1395", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PAR\u00c1GRAFO IV DO CAP\u00cdTULO II E ANEXO II FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS EXCLUSIVO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 075/2013, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1249", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL 011/83 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1232", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS DEFRONTE A TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E LOTES DE TERRENO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "1299", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1300", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA AVENIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1339", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO DISTRITO DE SERRINHA\"\r\n"}, {"id": "1340", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 011/83 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"\r\n"}, {"id": "1375", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Pastor Edegar, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "“DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 011/83, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1376", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA AVENIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”"}, {"id": "1425", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "“FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT.”"}, {"id": "1426", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "“FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT"}, {"id": "1530", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE  UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1547", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE NORMAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "1548", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Adelar Fusinato, Erik, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 088/1987, DE 07 DE AGOSTO DE 1987 QUE “DENOMINA RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT” E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1231", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1230", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Fernando de Melo Quintanilha, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1281", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Fernando de Melo Quintanilha, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO SENHOR MILTON SERGIO GANASSINI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1347", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MILTON JORGE DE MIRANDA HAGE E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1348", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Edegar, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR WASD C\u00c2NDIDO DE JESUS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1373", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR DECIO CERQUEIRA PINTO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1374", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA VIEIRA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1396", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO SENHOR JO\u00c3O IVANOR DE ALMEIDA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1459", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n"}, {"id": "1503", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO LAMB E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1511", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS M\u00d3VEIS EM DESUSO, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "1562", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUABOENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR VILSON ANDRIOLLO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1154", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE  AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR FABIO TADEU WEILER, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO DA CONCESS\u00c3O DE PASSAGENS  AOS MUN\u00cdCIPES EM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES, E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CITA\u00c7\u00c3O ANTERIOR SE REALMENTE AS EMPRESAS POSSU\u00cdAM TODAS AS CERTID\u00d5ES REGULARES."}, {"id": "1173", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PER\u00cdODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 A 23 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "1174", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO TRECHO SEM ACOSTAMENTO ENTRE \u00c1GUA BOA E SERRA DOURADA, TRECHO ESTE QUE POR N\u00c3O CONTER ACOSTAMENTO PROVOCA DIVERSOS ACIDENTES COM PREJU\u00cdZOS DE GRANDES SOMAS E FAZ DIVERSAS V\u00cdTIMAS FATAIS. E AINDA SOLICITAR COM URG\u00caNCIA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ENTRONCAMENTO DO P.A. JATOBAZINHO COM A BR 158."}, {"id": "1172", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA SOCIEDADE SENDO A ABERTURA DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS. "}, {"id": "1186", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SR. MAURICIO ACADROLI, REQUERENDO A CRONOLOGIA DOS PRECAT\u00d3RIOS PAGOS E A PAGAR, DA ATUAL GEST\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "1191", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO PCCV."}, {"id": "1211", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.305/2010, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS; ALTERA A LEI NO 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1212", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS PNEUS QUE S\u00c3O DESCARTADOS NO LIX\u00c3O DE \u00c1GUA BOA – MT, QUANTO AO SEU ARMAZENAMENTO, UMA VEZ QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO DE FORMA INADEQUADA, VINDO A GERAR DANOS \u00c0 SA\u00daDE DE TODA A SOCIEDADE. "}, {"id": "1213", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando de Melo Quintanilha, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES (NOVO). "}, {"id": "1282", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO GERENTE DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, GILSON GALLE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESCUMPRIMENTO ISON\u00d4MICO DO DECRETO N\u00ba 1.119/2001."}, {"id": "1284", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR JADER BAHIA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQU\u00ca DE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO CUMPRIDA A LEI N\u00ba 1246/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “ OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DENOMINADAS PSF DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA A MANTER, EM LOCAL VIS\u00cdVEL SUAS RECEP\u00c7\u00d5ES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS M\u00c9DICOS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA” E, SE TEM UMA PREVIS\u00c3O PARA QUANDO IR\u00c1 CUMPRIR A REFERIDA LEI?"}, {"id": "1285", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO C\u00d3PIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES DE ELABORA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O DO PCCV."}, {"id": "1286", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO PCCV QUE TEM A KLC COMO VENCEDORA, BEM COMO O ENVIO DA MINUTA OFICIAL ELABORADA PELA KLC COM DATA DE ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.  "}, {"id": "1287", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO A EMPRESA PRESTADORA DE ENERGIA (ENERGISA), SE EST\u00c1 CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 350/95, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANTIO, EXTRA\u00c7\u00c3O, PODA, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1298", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR JADER BAHIA, REQUERENDO CONFORME OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 004/2014, O PAGAMENTO RETROATIVO DOS INCENTIVOS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, REFERENTES AOS ANOS DE 2009/2010/2011/2012/2013 E 2014."}, {"id": "1307", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR JADER BAHIA PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O DIA 02 DE MAIO AS 19:00 HORAS."}, {"id": "1306", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUER QUE PROVIDENCIE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA COM CANARANA AS MARGENS ESQUERDA DA BR – 158 E AS MARGENS DIREITA DA ESTRADA MUNICIPAL NO POSTO REI DA ESTRADA, DANDO ACESSO A CANARANA."}, {"id": "1321", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO COM BASE NA LEI 547/2000, SOLICITO CASO HAJA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO AO LIONS CLUBE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1322", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1322/1322_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SENHOR JADER LU\u00cdS DE ARA\u00daJO MENDES BAHIA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PRAZO PARA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO PSF DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1323", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1323/1323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PER\u00cdODO DE 09 DE MAIO DE 2016 A 08 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "1324", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO RELAT\u00d3RIO DE AUTENTICA\u00c7\u00c3O DE PONTO ELETR\u00d4NICO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO M\u00caS 03/16 E 04/16."}, {"id": "1325", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO CONTADOR MUNICIPAL SENHOR MAURICIO ACADROLI, REQUERENDO QUAL O COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVADOS E CONTRATADOS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO REFERENTE AO M\u00caS 04/16."}, {"id": "1326", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PER\u00cdODO DE 15 DE MAIO DE 2016 A 14 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "1329", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILMO. SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE SE D\u00ca UM DESTINO FINAL ADEQUADO AO LIXO NO DISTRITO DA SERRINHA."}, {"id": "1330", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILMO. SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, REQUERENDO SE J\u00c1 FOI EMITIDO O TERMO DEFINITIVO DE CONCLUS\u00c3O DE OBRA DA TRAVESSIA URBANA."}, {"id": "1331", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1331/1331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, A LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS HOMENAGEADOS PELA CASA COM T\u00cdTULOS DE CONDECORA\u00c7\u00c3O E T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O."}, {"id": "1332", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SENHOR GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, REQUERENDO A RELA\u00c7\u00c3O DE QUEM ADQUIRIU TERRENO NO SETOR INDUSTRIAL (NOVO) E AINDA N\u00c3O CONSTRUIU E QUAIS AS JUSTIFICATIVAS POR N\u00c3O TER CONSTRU\u00cdDO."}, {"id": "1333", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, REQUERENDO C\u00d3PIA DO PROTOCOLO, DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA QUE FOI APROVADA A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ENTREGUE AO EX-GOVERNADOR SILVAL BARBOSA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1,  PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE \u00c1GUA BOA NO ANO DE 2013, E QUE FOI ENTREGUE NA CIDADE DE NOVA NAZAR\u00c9-MT."}, {"id": "1343", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DOS LIXOS JOGADOS NA SA\u00cdDA DA CIDADE, SENTIDO “VAL DOS GA\u00daCHOS”, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1349", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES COM REFER\u00caNCIA AO ART. 34 DO PCCV, SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O BIMESTRAL E QUAL A SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1358", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO QUE NOS INFORME SE AINDA H\u00c1 \u00c1REA DE TERRA EM NOME DA PREFEITURA, \u00c1REA ESSA, QUE FICA SITUADA NA ENTRADA DO JATOBAZINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1359", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS COM OS MENDIGOS QUE FICAM NOS CANTEIROS DA AVENIDA J\u00daLIO CAMPOS.  "}, {"id": "1388", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERNANN, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE PROFISSIONAIS EXISTENTES E CONTRATADOS NO HOSPITAL REGIONAL, FUN\u00c7\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA E SALARIO DE CADA UM."}, {"id": "1415", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SENHOR GILNEI MACARI, SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "1416", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO MARCELO WAGNER, CHEFE DA 3\u00aa CIRETRAN DE \u00c1GUA BOA, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O ANO A ANO DE VE\u00cdCULOS COM DOCUMENTOS EM ATRASO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "1417", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O QUE EST\u00c1 SENDO FEITO COM OS PRESOS QUE FINALIZAM SUAS PENAS, SE EST\u00c3O RETORNANDO \u00c0S SUAS CIDADES OU N\u00c3O. "}, {"id": "1418", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER BAHIA SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REQUERENDO O PORQU\u00ca N\u00c3O EST\u00c1 SENDO CUMPRIDA A LEI N\u00ba 434/98 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, GUARDA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1421", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA PONTE DE VAZANTE DO RIO SETE DE SETEMBRO, QUE D\u00c1 ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1 \u00c0 DINOR\u00c1. \r\n \r\n"}, {"id": "1422", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO FISCAL, QUE DEPOIS DA REFORMA AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O SE FAZ A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, E SE J\u00c1 TEM PREVIS\u00c3O DO RETORNO DAS ATIVIDADES."}, {"id": "1423", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA CONSDEP, CONSTRUTORA DA OBRA ASF\u00c1LTICA DO DISTRITO DE SERRINHA, QUE FA\u00c7A REPAROS NO ASFALTO, POIS O MESMO J\u00c1 SE ENCONTRA DANIFICADO. "}, {"id": "1438", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRIT\u00c9RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE NECESSITAM DA LAMA ASF\u00c1LTICA, NA QUAL EST\u00c1 SENDO EXECUTADA PELA EMPRESA AMBIQUARA."}, {"id": "1439", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS A PARTIR DO ANO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, EM NOME DO SR. GELSON BERTOL PEREIRA COM O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1440", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DAS BICICLETAS EL\u00c9TRICAS NO TRANSITO DE \u00c1GUA BOA, SEUS PROBLEMAS E SOLU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1450", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, QUE SEJA REALIZADA UM ATO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS POLICIAS CIVIS LUCIANO BATISTA E KEILA BATISTA COM MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO POR SERVI\u00c7OS PRESTADOS, UMA VEZ QUE EST\u00c3O SENDO TRANSFERIDOS A PEDIDO PARA BARRA DO GAR\u00c7AS."}, {"id": "1456", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS DECRETOS MUNICIPAIS N\u00ba 1.512/2004 E 2.102/2009, PARA QUE SE PASSE A LER NO ART. 1\u00ba: “AS TRANSPAR\u00caNCIAS DE IM\u00d3VEIS NO CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, S\u00d3 SER\u00c3O POSS\u00cdVEIS AP\u00d3S O REGISTRO DO DEVIDO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS”."}, {"id": "1484", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NAS RUAS DE \u00c1GUA BOA, COMO AVENIDA J\u00daLIO CAMPOS E RUAS PR\u00d3XIMAS AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1498", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER BAHIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DOS PSFS DO DISTRITO DE SERRINHA; PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1 E SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1499", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA RETOMADA DAS OBRAS DE MELHORIA E REPAROS NA MT-414.\r\n\r\n"}, {"id": "1504", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER BAHIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO SE EST\u00c1 SENDO PROVIDENCIADO ALGUMA MEDIDA CONTRA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO \"AEDES AEGYPTI\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1516", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 EM ESTUDO PROJETO DE LEI QUE VISE REVISAR AS TAXAS COBRADAS PELO CODEMA PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, AFIM DE QUE OS EMPRES\u00c1RIOS POSSAM SE ADEQUAR AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, CONFORME NOTIFICA\u00c7\u00d5ES EMITIDAS PELO CODEMA. "}, {"id": "1517", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS MEIOS FIOS DA AGROVILA DO P.A JARAGU\u00c1, POIS ESTES ENCONTRAM-SE INACABADOS. "}, {"id": "1518", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQUE QUE ANTES TINHA UMA MODALIDADE DE HANDEBOL NO QUADRO DE TREINO MASCULINO ADULTO, E QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O RETORNOU COM ESSA MODALIDADE, POIS S\u00d3 EST\u00c1 TENDO TREINO PARA O INFANTIL E FEMININO, J\u00c1 OS JOVENS NA FASE ADULTA N\u00c3O TEM ESSE TREINO REGULARIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1519", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE \u00c0 SUPERINTENDENTE DE REGULA\u00c7\u00c3O SENHORA GRAZIELA MEDEIROS RODRIGUES PACHECO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQU\u00ca DA DEMORA DE AT\u00c9 3 (TR\u00caS) ANOS OU MAIS PARA ATENDER SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE CONSULTAS E EXAMES FEITAS PELO SUS. E TAMB\u00c9M A DEMORA PARA ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL M\u00c9DIO DO ARAGUAIA."}, {"id": "1524", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, GERENTE DA ENERGISA EM NOVA XAVANTINA-MT, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANDO VAI SER LIGADO A ENERGIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1528", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CAETANO REZENDE FERREIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO VANIK, QUANDO COME\u00c7AR\u00c1 E QUAL O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DA MESMA. "}, {"id": "1535", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRET\u00c1RIO DO CODEMA, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO, SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS E SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS LICEN\u00c7AS PARA AS EMPRESAS NOTIFICADAS PELO CODEMA. "}, {"id": "1546", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ELIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, GERENTE DA ENERGISA EM NOVA XAVANTINA-MT, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQU\u00ca A COMUNIDADE DO P.A GLEBA MARTINS E REGI\u00c3O TER FICADO 5 DIAS SEM ENERGIA E O PORQU\u00ca DA DEMORA PARA ATENDER A REGI\u00c3O. "}, {"id": "1555", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO CISMA, SENHOR NILSON FRANCISCO ALEX, COM C\u00d3PIA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERMANN, REQUERENDO C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS, ADITIVOS, HOLERITES E ESCALAS DE PLANT\u00c3O DO M\u00c9DICO JOS\u00c9 EUG\u00caNIO DE PAIVA, DESDE A SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO CISMA AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1556", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO CISMA, SENHOR NILSON FRANCISCO ALEX, COM C\u00d3PIA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL SENHORA SALETE LAUERMANN, REQUERENDO C\u00d3PIA DO ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DO CISMA."}, {"id": "1557", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PER\u00cdODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2016 A 15 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "1573", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O COM MORADORES DA AVENIDA PLANALTO E DEMAIS POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE PASSAR A CHAMAR “LUIZ ELIAS ABDALLA.” "}, {"id": "1574", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR VINICIUS BALDO, PRESIDENTE DA 25\u00aa EXPOVALE/2016, REALIZADA ENTRE OS DIAS 06 A 10 DE JULHO DE 2016, SOLICITANDO PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "1302", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "RAZ\u00d5ES DO VETO, APOSTA A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2016”, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106/2016."}, {"id": "1442", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 019/2016, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1317/2016, QUE \"AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1443", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 008/2016, QUE \"DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 011/83, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1444", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 020/2016, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1318/2016, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3101", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3101/termo_de_posse_n_069-2016.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA."}, {"id": "3100", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3100/termo_de_posse_n_070-2016.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DA VEREADORA MARILENE TERESINHA ESTEFANO."}, {"id": "3099", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3099/termo_de_posse_n_071-2016.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR VITOR TREVISOL."}]}