{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "770", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ART. 85-A, PARAGRAFO 7\u00ba, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\tART. 85-A\u00ba - ...\r\n\u00a7 7\u00ba –  FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR, EM 48 (QUARENTA E OITO) PARCELAS FIXAS, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O OU T\u00c9RMINO DE LIT\u00cdGIO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL QUE CONTENHA QUEST\u00c3O RELATIVA \u00c0 INCID\u00caNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REGISTROS P\u00daBLICOS, CARTOR\u00c1RIOS E NOTARIAIS CORRESPONDENTES A FATOS ANTERIORES \u00c0 PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI, QUE IMPORTE NA DESONERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS N\u00c3O RECOLHIDOS ANTERIORMENTE.”\r\n"}, {"id": "819", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O ARTIGO 2\u00ba, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n“ART. 2\u00ba. A GER\u00caNCIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS COMPOR\u00c1 A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OCUPANDO O N\u00cdVEL CC-3.”\r\n"}, {"id": "820", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O ARTIGO 3\u00ba, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3\u00ba - S\u00c3O ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO FISCAL DE CONTRATOS: \r\n1 – LER ATENTAMENTE O TERMO DE CONTRATO, ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O, TERMO CONV\u00caNIO E DOCUMENTO CORRELATO, CONFORME CADA CASO E ANOTAR EM REGISTRO PR\u00d3PRIO TODAS AS OCORR\u00caNCIAS RELACIONADAS \u00c0 SUA EXECU\u00c7\u00c3O; \r\n2 – ESCLARECER D\u00daVIDAS DO PREPOSTO/REPRESENTANTE DA CONTRATADA QUE ESTIVEREM SOB A SUA AL\u00c7ADA, ENCAMINHANDO \u00c0S \u00c1REAS COMPETENTES OS PROBLEMAS QUE SURGIREM QUANDO LHE FALTAR COMPET\u00caNCIA;\r\n3 – VERIFICAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL, PROCEDER \u00c0 SUA MEDI\u00c7\u00c3O E FORMALIZAR A ATESTA\u00c7\u00c3O. EM CASO DE D\u00daVIDA, BUSCAR, OBRIGATORIAMENTE, AUX\u00cdLIO PARA QUE EFETUE CORRETAMENTE A ATESTA\u00c7\u00c3O/MEDI\u00c7\u00c3O;\r\n3.1 – QUANDO TRATAR-SE DE OBRAS, A MEDI\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 SER EMITIDA PELO ENGENHEIRO OU ARQUITETO DA PREFEITURA E ENEXADA AO RELAT\u00d3RIO DE FISCAL DE CONTRATO;\r\n3.2 – NOS DEMAIS CASOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BENS, A MEDI\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SER FEITA PELO FISCAL DE CONTRATOS;\r\n4 – ANTECIPAR-SE A SOLUCIONAR PROBLEMAS QUE AFETEM A RELA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL (GREVE, CHUVAS, FIM DE PRAZO); \r\n5 – NOTIFICAR A CONTRATADA EM QUALQUER OCORR\u00caNCIA DESCONFORME COM AS CL\u00c1USULAS CONTRATUAIS, SEMPRE POR ESCRITO, COM PROVA DE RECEBIMENTO DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O (PROCEDIMENTO FORMAL, COM PRAZO). EM CASO DE OBRAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA, ANOTAR TODAS AS OCORR\u00caNCIAS NO DI\u00c1RIO DE OBRAS, TOMANDO AS PROVID\u00caNCIAS QUE ESTEJAM SOB SUA AL\u00c7ADA E ENCAMINHANDO \u00c0S INST\u00c2NCIAS COMPETENTES AQUELAS QUE FUGIREM DE SUA AL\u00c7ADA;\r\n6 – RECEBER E ENCAMINHAR IMEDIATAMENTE AS FATURAS/NOTAS FISCAIS, DEVIDAMENTE ATESTADAS \u00c0 GER\u00caNCIA DE COMPRAS, OBSERVANDO PREVIAMENTE SE A FATURA APRESENTADA PELA CONTRATADA REFERE-SE AO OBJETO QUE FOI EFETIVAMENTE CONTRATADO;\r\n6.1 – AS FATURAS/NOTAS FISCAIS ORIGIN\u00c1RIAS DE CONTRATOS/ATAS DE REGISTRO DE PRE\u00c7O/CONV\u00caNIOS, OBJETIVANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS, DEVER\u00c3O SER ENCAMINHADAS DEVIDAMENTE ATESTADAS DIRETAMENTE \u00c0 GER\u00caNCIA DE COMPRAS, AT\u00c9 NO M\u00c1XIMO 10 (DEZ) DIAS DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, VISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTOS E PROVID\u00caNCIAS DE SATISFA\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS PERTINENTES A CADA CONTRATA\u00c7\u00c3O;\r\n6.1.1 – A PRESENTE ORIENTA\u00c7\u00c3O SE D\u00c1 CONSIDERANDO QUE A EMPRESA, SOMENTE EMITIR\u00c1 A NOTA FISCAL/FATURA NO 1\u00ba DIA \u00daTIL SUBSEQUENTE AO M\u00caS DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS;\r\n6.2 – AS FATURAS/NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES \u00c0S CONTRATA\u00c7\u00d5ES E/OU AQUISI\u00c7\u00d5ES, FORMALIZADAS POR MEIO DE SIMPLES EMPENHO, DEVER\u00c3O SER ENCAMINHADAS DEVIDAMENTE ATESTADAS DIRETAMENTE \u00c0 GER\u00caNCIA DE COMPRAS PARA ENVIO IMEDIATO \u00c0 GER\u00caNCIA DE CONTABILIDADE; \r\n7 – FISCALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SUA HABILITA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O, COM A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 AVALIA\u00c7\u00c3O; \r\n8 – REJEITAR BENS E SERVI\u00c7OS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO OBJETO CONTRATADO. A A\u00c7\u00c3O DO FISCAL, NESSES CASOS, DEVER\u00c1 OBSERVAR O QUE REZA O TERMO DE CONTRATO E/OU O ATO CONVOCAT\u00d3RIO DA LICITA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO PRAZO ALI PREVISTO; \r\n9 – EM SE TRATANDO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA, RECEBER PROVISORIAMENTE O OBJETO DO CONTRATO, NO PRAZO ESTABELECIDO, MEDIANTE TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSINADO PELAS PARTES (OBS.: O PRAZO COME\u00c7A A CONTAR DA COMUNICA\u00c7\u00c3O ESCRITA DO CONTRATADO);\r\n10 – PROCURAR AUX\u00cdLIO JUNTO \u00c0S \u00c1REAS COMPETENTES EM CASO DE D\u00daVIDAS T\u00c9CNICAS, ADMINISTRATIVAS OU JUR\u00cdDICAS; \r\n11 – DEMAIS SERVI\u00c7OS PERTINENTES \u00c0 \u00c1REA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS, CONV\u00caNIOS E TERMOS CORRELATOS.   \r\n\r\n"}, {"id": "821", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O ARTIGO 4\u00ba, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n“ART. 4\u00ba. CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR  O(S)  CANDIDATO(S) AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO. O(S) MESMO(S) SER\u00c1(\u00c3O) SABATINADO(S)  PELOS VEREADORES EM REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, E POR MAIORIA ABSOLUTA SER\u00c1 ESCOLHIDO O CANDIDATO QUE OCUPAR\u00c1 O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.”\r\n"}, {"id": "822", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O ARTIGO 5\u00ba, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n“ART. 5\u00ba. OS CANDIDATOS AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO SER\u00c1 EXIGIDO O ENSINO M\u00c9DIO COMPLETO.”\r\n\r\n"}, {"id": "852", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE NO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003, DE 06 DE ABRIL DE 2015, DO AUTORIA DO VEREADOR : LU\u00cdS C\u00c9SAR DE LARA PINTO FILHO , INCISO II DO ART. 113, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba008/2007"}, {"id": "878", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 1\u00ba. DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1287, DE 13 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1O – O ARTIGO 2\u00ba. E 3\u00ba. DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 876, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, PASSANDO A VIGORAREM COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\t\r\n"}, {"id": "879", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA –SE O ART. 3\u00ba NO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.287, DE 13 DE MAIO DE 2015, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3\u00ba – A DOA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SER REVOGADA, COM A REVERS\u00c3O DO IM\u00d3VEL AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO, SE DEIXAREM DE SER CUMPRIDAS, PELA DONAT\u00c1RIA, O PRAZO DE INICIO DAS OBRAS, QUE \u00c9 DE AT\u00c9 24 (VINTE E QUATRO) MESES E PRAZO PARA O TERMINO DAS OBRAS DE 60 (SESSENTA) MESES  CONTADOS APARTIR DA DATA DE APROVA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PROJETO DE LEI.\r\nPAR\u00c1GRAFO UNICO – EM CASO DE REVERS\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O HAVER\u00c1, SOB QUALQUER ASPECTO, DIREITO A INDENIZA\u00c7\u00c3O POR BENFEITORIAS INACABADAS, POSTO QUE AO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O RESTAR\u00c1 NENHUMA UTILIDADE E/OU BENEF\u00cdCIO.\r\n"}, {"id": "880", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 1\u00ba. DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1288, DE 13 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1O – O ARTIGO 2\u00ba. E 3\u00ba. DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 994, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008, PASSANDO A VIGORAREM COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n"}, {"id": "881", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA –SE O ART. 3\u00ba NO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.288, DE 13 DE MAIO DE 2015, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3\u00ba – A DOA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SER REVOGADA, COM A REVERS\u00c3O DO IM\u00d3VEL AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO, SE DEIXAREM DE SER CUMPRIDAS, PELA DONAT\u00c1RIA, O PRAZO DE INICIO DAS OBRAS, QUE \u00c9 DE AT\u00c9 24 (VINTE E QUATRO) MESES E PRAZO PARA O TERMINO DAS OBRAS DE 60 (SESSENTA) MESES  CONTADOS APARTIR DA DATA DE APROVA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PROJETO DE LEI.\r\nPAR\u00c1GRAFO UNICO – EM CASO DE REVERS\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O HAVER\u00c1, SOB QUALQUER ASPECTO, DIREITO A INDENIZA\u00c7\u00c3O POR BENFEITORIAS INACABADAS, POSTO QUE AO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O RESTAR\u00c1 NENHUMA UTILIDADE E/OU BENEF\u00cdCIO.\r\n"}, {"id": "882", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 9\u00ba. DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1273, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – CABER\u00c1 A CAMARA MUNICIPAL ANALISAR E VOTAR A “LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA”, A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO.\r\n"}, {"id": "901", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 2\u00ba. DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1294, DE 03 DE JUNHO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1O –FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR OR\u00c7ADO PARA O EXERCICIO DE 2015, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1255, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n"}, {"id": "902", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O  ENUNCIADO  DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1294, DE 03 DE JUNHO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1O – MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL APROVOU EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA _____ DE ________DE 2015, E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\n"}, {"id": "906", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O A META 13 DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 1291, DE 14 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nMETA 13: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DAS REDES PUBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE FORMA A EQUIPARAR SEU RENDIMENTO M\u00c9DIO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE, ATE O FINAL DO SEXTO ANO DE VIGENCIA DESTE PME.\r\n"}, {"id": "935", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART 14\u00ba DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL N\u00ba. 98, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1O – OS INTEGRANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUN\u00cdCIPIO TER\u00c3O 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PREFERENCIALMENTE NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS COLETIVAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "936", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 2\u00ba. DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba003, DE 18 DE MAIO DE 2015"}, {"id": "937", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE \u00a7 2\u00b0 DO ART. 19\u00ba. DO PROJETO DE LEI N\u00ba1295, DE 11 DE JUNHO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1035", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE NO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba006/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA/PSD"}, {"id": "694", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DO LAZER, EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "695", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR L\u00cdRIO MAGIONNI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DE AGUA BOA A NOVA NAZAR\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "696", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBITIVAS \u00c0 CAMINH\u00d5ES DE CARGA PESADA NAS RUAS DEFINIDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 764, (SENDO AS RUAS, 7, 8, 9, E 10 ENTRE AS AVENIDAS ARAGUAIA, J\u00daLIO CAMPOS, PLANALTO E NORBERTO SCHWANTES NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "697", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NOS DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS ESCOLAR LOCALIZADOS NA AVENIDA PLANALTO NO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, SENDO O PRIMEIRO PR\u00d3XIMO A FACULDADE CATEDRAL POREM NO LADO OPOSTO DA AVENIDA, E O SEGUNDO PR\u00d3XIMO \u00c0 CAIXA D’\u00c1GUA NO SENTIDO UNIVERSIT\u00c1RIO CENTRO."}, {"id": "698", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ARAGUAIA, CONFLU\u00caNCIA COM  AS RUAS B4 BAIRRO RODOVI\u00c1RIO, F3 BAIRRO PRIMAVERA E RUA \"E\" NO BAIRRO TROPICAL, NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "702", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DE ESPORTES NO BAIRRO GUARUJ\u00c1, NESTA CIDADE."}, {"id": "704", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E A VIOL\u00caNCIA – PROERD NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "705", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE DIZ PARA QUADRO BRANCO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "706", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO CICLOVI\u00c1RIO B\u00c1SICO URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSON\u00c2NCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "707", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "709", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS E PORT\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "710", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O  DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO DEMAE QUE TEM DIREITO \u00c0 INSALUBRIDADE NA LISTA DE PAGAMENTOS MENSAIS, DO REFERIDO DIREITO, S\u00c3O ELES:\r\nAPR\u00cdGIO RODRIGUES PEREIRA – ENCANADOR (ESGOTO)\r\nCLEBER GIOVANI GALLE – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORAT\u00d3RIO)\r\nIN\u00c1CIO MARMET – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORAT\u00d3RIO)\r\nM\u00c1RCIO RAFFAELLI – AGENTE DE SANEAMENTO  (LABORAT\u00d3RIO)\r\nNEURI VALTER SCHERER - AGENTE DE SANEAMENTO (LABORAT\u00d3RIO)\r\nSEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 SOARES DA SILVA – OP. DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nWANDERSON ALVES MENEZES – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORAT\u00d3RIO)\r\n"}, {"id": "711", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS RESPONS\u00c1VEIS PELAS TORRES DE TELEFONIA E OU COMUNICA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "713", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO GUARUJ\u00c1 EXPANS\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA RUA 15."}, {"id": "720", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INDICANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PSFS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "724", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA ARAGUAIA EM  SENTIDO A ESCOLA MUNICIPAL CATARINA LUCIA ZANDON\u00c1, NA RUA 66 N\u00ba. 34, SETOR NORTE, PARA FACILITAR O TRANSITO EM TORNO DO COL\u00c9GIO. "}, {"id": "725", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA. "}, {"id": "732", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERER QUE CUMPRAM SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA E POSSIBILITE O PARCELAMENTO DOS LOTES NO SETOR INDUSTRIAL DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "733", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "734", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO TELAS NAS TRAVES DE GOLS DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A DO LAZER, E TAMB\u00c9M QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA MESMA."}, {"id": "735", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "736", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR INTERNET SEM FIO (WI-FI) GRATUITA NAS PRA\u00c7AS DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "737", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILMO. SR. L\u00cdRIO MAGGIONI,  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A NECESSIDADE DE EFETUAR RO\u00c7ADA NAS MARGENS DA MT-240 AT\u00c9 O FIM DO ASFALTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS, INDICANDO “CICLISTAS”. "}, {"id": "747", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "748", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA NOVA.\r\n"}, {"id": "749", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SEMAF\u00d3RICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS CONSIDERADOS CR\u00cdTICOS, NO TR\u00c2NSITO DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "750", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILMO. SR. L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS BASES DOS MEIO-FIO EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "751", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 31, POIS NO LOCAL ENCONTRAM-SE V\u00c1RIAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS. "}, {"id": "752", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 31 ENTRE A AVENIDA NORBERTO SCHWANTES E A RUA 12. "}, {"id": "753", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PORTAL DO LAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "754", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO, ILMO. SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM LOCAL CENTRAL PARA AS AULAS DE KARAT\u00ca QUE FORAM TRANSFERIDAS DA AGED PARA O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO."}, {"id": "775", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REDE PLUVIAL NO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO AT\u00c9 A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO ANTIGO PROCAR. "}, {"id": "776", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA J\u00daLIO CAMPOS ENTRE A SORVETERIA HOLLYWOOD E A BICICLETARIA GLOBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, "}, {"id": "777", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O EM TODA A CIDADE DE QUEBRA-MOLAS ANTES DAS PLACAS “DE A PREFER\u00caNCIA” E SE POSS\u00cdVEL TROCAR ESTAS PLACAS POR “PARE”. "}, {"id": "778", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O QUANTO ANTES A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES NA CAPELA MORTU\u00c1RIA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "779", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 IGREJA IBN CRISTO REI, MISS\u00c3O BATISTA NACIONAL \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "785", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS."}, {"id": "788", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA SA\u00cdDA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO JATOBAZINHO COM A BR-158"}, {"id": "789", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REVISADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODO O BAIRRO NO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "790", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO COBERTURA NAS “PARADAS DE \u00d4NIBUS” EM TODOS OS PONTOS QUE HOUVE NA CIDADE."}, {"id": "804", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NA  RUA 55, NO SETOR NORTE."}, {"id": "805", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLIN (NININHO) – PR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS AMBUL\u00c2NCIAS SENDO UMA PARA  O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E OUTRA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "809", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE AS NOMEA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O NOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "810", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA 1 PARALELA \u00c0 BR-158, DE PLACAS; “DE A PREFER\u00caNCIA”, PARA PLACAS DE “PARE”."}, {"id": "811", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTAR \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PEDIDO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: P.A. SANTA MARIA, SERRINHA, P.A. JARAGU\u00c1, GLEBA MARTINS, P.A. JANDIRA."}, {"id": "812", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO PROVIDENCIE O MUTIR\u00c3O DA LIMPEZA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, JARAGU\u00c1 E TAMB\u00c9M SERRINHA"}, {"id": "813", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA MORTU\u00c1RIA DE \u00c1GUA BOA.  "}, {"id": "814", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO PAVILH\u00c3O DA COMUNIDADE DO JATOBAZINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "815", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA AMBUL\u00c2NCIA QUE EST\u00c1 PARA SER RECEBIDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO AO DISTRITO DE SERRINHA E REGI\u00c3O. "}, {"id": "816", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SARJETAS E DAS BOCAS DE LOBO, COMO TAMB\u00c9M O ASFALTO QUE EST\u00c1 DANIFICADO COM O FLUXO DAS CHUVAS, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "830", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA SILVA, SOLICITANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS PERTENCENTES \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "831", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL EM TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE"}, {"id": "833", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE AGUA BOA."}, {"id": "834", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA OBRA DE LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA 2 ( DOIS) COM A RUA BARU NO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE AGUA BOA"}, {"id": "836", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA JUNTO AO INSTITUTO LIOS  DA VIS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "837", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLIN - PR (NININHO) SOLICITANDO GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM RABEC\u00c3O PARA A POLITEC DE AGUA BOA."}, {"id": "839", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PISTAS DOS FUSQUEIROS DE AGUA BOA PARA TREINAMENTOS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS. "}, {"id": "853", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA DESPORTO E LAZER SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA DA AREIA DAS QUADRAS DE VOLEI E FUTEBOL, EMPARELHANDO O SOLO O E COLOCANDO AREIA FINA, LIMPA SEM PEDRA DA PRA\u00c7A LUIZ FERNANDO FURIAN."}, {"id": "855", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUA BOA, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE AS RUAS B 3, E B 4 NO SETOR RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "856", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUA BOA, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE AS RUAS B 3, E B 4 NO SETOR RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "857", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUA BOA, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO P\u00c1TIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL GUARUJ\u00c1 DE AGUA BOA. "}, {"id": "858", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUA BOA, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM FRENTE AO POSTO FISCAL NA ENTRADA DA CIDADE DE AGUA BOA.\r\n"}, {"id": "859", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR LIRIO MARGIONI, INDICANDO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "860", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO, A CRIA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, O MUSEU DE HIST\u00d3RIA DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "861", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, NA ENTRADA DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "862", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAL DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO PELA  BR 158"}, {"id": "863", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CERCA DE ENTORNO DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA BOA NA COMUNIDADE DA SERRINHA."}, {"id": "864", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETI INDICANDO QUE SE COLOQUE O NOME DO HOMENAGEADO PADRE GAETANO CHIN\u00c1GLIA NA PLACA DE ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "865", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA SILVA, SOLICITANDO O PORQUE AINDA N\u00c3O ESTA FUNCIONANDO O POSTO DE SA\u00daDE DO A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO INTERNO DO PARQUE, PARA USO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SOM AUTOMOTIVO."}, {"id": "866", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR LIRIO MAGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS ENTRADAS (RAMPAS) DOS CADEIRANTES NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA PLANALTO, SENTIDO UNIVERSIT\u00c1RIO CENTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "886", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS OBSERVANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR PINTURA NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO BAIRRO CRISTALINO, TROPICAL, GUARUJ\u00c1 E OPER\u00c1RIO."}, {"id": "904", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Mauro Luiz Mrojiski", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/904/ccf_000027.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO A PARCERIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO DA PADROEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA, NOSSA SENHORA APARECIDA NA ENTRADA DA CIDADE DE AGUA BOA. ( NO SENTIDO  SUL / NORTE)"}, {"id": "888", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ADQUIRA UM TRIP\u00c9 PARA CASA MORTU\u00c1RIA E UM CARRINHO PARA TRANSPORTAR O CAIX\u00c3O."}, {"id": "889", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL  HELAINE CRISTINA, INDICANDO QUE SE RETOMEM AS ATIVIDADES COM A GUARDA-MIRIM."}, {"id": "890", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR L\u00cdRIO MAGIONNI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA FEITA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTALINO."}, {"id": "891", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO 2016 RECURSOS FINANCEIROS PARA \u00c1REA CULTURAL DO CTG CORA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "892", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CARLOS FAVARO, VICE-GOVERNADOR DE MATO GROSSO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA MARCELO DUARTE, SOLICITANDO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM \u00c1GUA BOA, DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESTATAL DE TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O (FETAB) E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MODELO DO FUNDO ESTATAL DE TRANSPORTE (FUNTRAN)."}, {"id": "909", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE UM INCENTIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE DE \u00c1GUA BOA, QUE SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2015, INSTITU\u00cdDO ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 829/2005."}, {"id": "910", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO REPARO N\u00d3S AR CONDICIONADOS EXISTENTES NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES E IMPLANTA\u00c7\u00c3O NOS QUE AINDA N\u00c3O POSSUI."}, {"id": "911", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA L\u00cdRIO MAGGIONE E AO GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, INDICANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS AO REDOR DA \u00c1REA TOTAL DO CEMIT\u00c9RIO M. CHIN\u00c1GLIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "914", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS DA TELEFONIA DA GLEBA MARTINS."}, {"id": "915", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AGNALDO LANSONI,  QUE QUANDO FOR DISCUTIR NOVAMENTE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA META 13 FOSSE COLOCADO PARA VALORIZAR TODOS OS PROFISSIONAIS NA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE FORMA A EQUIPARA SEU RENDIMENTO M\u00c9DIO AOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE, AT\u00c9 O FINAL DO SEXTO ANO DE VIG\u00caNCIA.  "}, {"id": "916", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO DA GLEBA MARTINS."}, {"id": "917", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE UM DENTISTA PARA ATENDER A REGI\u00c3O DA GLEBA MARTINS, HOJE O DENTISTA VAI APENA PARA DIAGNOSTICAR O PACIENTE, A POPULA\u00c7\u00c3O SOLICITA O TRATAMENTO. "}, {"id": "919", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR AREIA NOVA NA \u00c1REA DE BRINQUEDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CATARINA LUCIA ZANDON\u00c1, NO BAIRRO TROPICAL NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "922", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SENHOR LUIZ OMAR  PICHETTI, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY BEM COMO CERCA-LO COM ALAMBRADOS, NA PRA\u00c7A DA AVENIDA A DO BAIRRO CRISTALINO\t"}, {"id": "923", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/923/ccf_000026.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA 04, DO SETOR INDUSTRIAL, PR\u00d3XIMO \u00c1 EMPRESA CRAMOL CIMENTOS."}, {"id": "938", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Luiz Mrojiski", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A PORTARIA DA EXPOVALE SEJA FEITA NA ENTRADA DO PARQUE DE M\u00c1QUINAS, OU PELO MENOS MAIS UMA ENTRADA."}, {"id": "939", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A PORTARIA DA EXPOVALE SEJA FEITA NA ENTRADA DO PARQUE DE M\u00c1QUINAS, OU PELO MENOS MAIS UMA ENTRADA."}, {"id": "943", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE RENATO BERALDO, INDICANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO VAN COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 9 LUGARES PARA OS PACIENTES QUE PRECISAM SER LEVADOS PARA BARRA DO GAR\u00c7AS PARA REALIZAR HEMODI\u00c1LISE"}, {"id": "944", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GEST\u00c3O SR.JULIO MODESTO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA GEST\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O “GANHA TEMPO” EM \u00c1GUA BOA."}, {"id": "945", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA SR.LIRIO MAGIONI, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ENTRADA LATERAL DO AEROPORTO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, A PARTIR DA RODOVIA ESTADUAL 240."}, {"id": "946", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SR. LIRIO MAGGIONI SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, INDICANDO QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE M\u00c3O \u00daNICA NAS TRAVESSAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "957", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA OBSERVADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00b012.527/11 DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE VISA O ESTIMULO AO CONTROLE SOCIAL, DETERMINANDO A INSER\u00c7\u00c3O NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA  DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS.   ESSA MEDIDA VISA FACILITAR O ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES E DA SOCIEDADE.   A REFERIDA LEI SUGERE A INSER\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS, INDICANDO O NOME DO PRESIDENTE, ASSIM COMO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DIA, HORA E LOCAL DAS REUNI\u00d5ES DOS MESMOS, O E-MAIL E O TELEFONE DE CONTATO."}, {"id": "958", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE AS AVENIDA RONCADOR E AVENIDA COOPERCANA NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "959", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, DEVIDO AO CRESCIMENTO AUTOMOBIL\u00cdSTICO SOLICITO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS, REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO DE CARRO E MOTO, IDENTIFICANDO E DEMARCANDO."}, {"id": "960", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, INDICANDO QUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER DI\u00c1RIAS PARA OS CONSELHEIROS N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, QUANDO HOUVER DESLOCAMENTO A SERVI\u00c7O FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, PARA ATENDER INTERESSES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. AS DI\u00c1RIAS SER\u00c3O DESTINADAS A INDENIZAR AS PARCELAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS COM POUSADA, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E LOCOMO\u00c7\u00c3O URBANA."}, {"id": "961", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA OS ARTES\u00c3OS, PARA SER IMPLANTADA A CASA DO ARTESANATO EM \u00c1GUA BOA."}, {"id": "962", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ONDANIR BORTOLIN (NININHO), DEPUTADO ESTADUAL - PR/MT, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE RL-1C OU ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA A SER APLICADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "963", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO QUE COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 05 ESQUINA COM RUA 06 NA PRA\u00c7A LUIZ FERNANDO FURIAN."}, {"id": "964", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO A CORRE\u00c7\u00c3O DO ALINHAMENTO DAS PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS E LOCALIDADES IMPLANTADAS EM \u00c1GUA BOA"}, {"id": "965", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONE, INDICANDO QUE FA\u00c7A PLANTIO DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A DA CULTURA, NO CAL\u00c7AD\u00c3O E AO REDOR DO MESMO."}, {"id": "973", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE SENHOR GILNEI MACARI, QUE SEJA MARCADA NESTA CASA DE LEIS AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A DISCUSS\u00c3O DA LOA 2016 NO \u00c2MBITO DO LEGISLATIVO."}, {"id": "974", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONE, QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ENTRADAS DA MT 240 PARA \u00c1GUA BOA PARA FACILITAR O ACESSO E DAR MAIS SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "975", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, QUE SEJA DADO A ISEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NOS PR\u00c9DIOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI E LAR DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "976", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONE, QUE SEJA COLOCADO MANILHAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA AVENIDA TROPICAL NO SETOR INDUSTRIAL EM FRENTE AS LOJAS BIGU\u00c1, AUTO EL\u00c9TRICA GLOBO, ADUBOS ARAGUAIA E TAMB\u00c9M NA RUA 06 N\u00b0 550 SETOR INDUSTRIAL DESCENDO A RUA DA CER\u00c2MICA CASA NOVA. "}, {"id": "977", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA ACADEMIA DE MUSCULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA ATENDER OS ATLETAS QUE REPRESENTA \u00c1GUA BOA, SER\u00c3O BENEFICIADOS MAIS DE 2500 ATLETAS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "978", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO ONDE SER\u00c1 REALIZADO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA A.P.I.A.B. TENDO COMO REFERENCIA A RUA 07 NO SETOR INDUSTRIAL, NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA/ MT."}, {"id": "979", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE MELHORIAS, COMO CAL\u00c7AMENTO, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO NA PRA\u00c7A  DO GUARUJ\u00c1 EXPANS\u00c3O TENDO COMO REFER\u00caNCIA AS RUAS D1, D4, D5, D8, NA CIDADE DE AGUA BOA."}, {"id": "980", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROPONDO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O NAS A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO SENAR E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE BUSCAR A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO AVAN\u00c7ADO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DO SENAR, (SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL) NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT."}, {"id": "981", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRE AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA A PARTIR DO BAIRRO PRIMAVERA AT\u00c9 O BAIRRO CRISTALINO."}, {"id": "982", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, SOLICITANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA AVENIDA PLANALTO, SENDO A PARTIR DO CENTRO DA CIDADE AT\u00c9 O SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "983", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA L\u00cdRIO MAGGIONE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO ASF\u00c1LTICO, TAMPANDO OS BURACOS NA RUA 24, SETOR INDUSTRIAL, EM FRENTE A SHALOM TRANSPORTES."}, {"id": "984", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA L\u00cdRIO MAGGIONE, SOLICITANDO PARA QUE FA\u00c7A UMA PARTE DE ASFALTO NA RUA 24, SETOR INDUSTRIAL, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR VOLMIR CALEGARE E SUBSEQUENTES."}, {"id": "985", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA PARA O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA L\u00cdRIO MAGGIONE, SOLICITANDO PARA COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, PRINCIPALMENTE DE “PARE” E /OU “DE A PREFERENCIA” NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "1011", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RUA LIGANDO A RUA CAJU NO BAIRRO VILA NOVA A RUA 19 NO BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "1012", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOB O RIO \u00c1GUA LIMPA NO P.A JARAGUA."}, {"id": "1010", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE TOME PROVID\u00caNCIA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA QUE SE RESOLVA A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES SE LOCOMOVEREM SENTIDO CENTRO AO SETOR INDUSTRIAL, N\u00c3O H\u00c1 NO LOCAL MEIOS SEGUROS PARA A TRAVESSIA A P\u00c9. "}, {"id": "995", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO P.A. SANTA MARIA. "}, {"id": "996", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR GERMANO LU\u00cdZ ZANDON\u00c1, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEVANTAMENTO PARA CONSTRUIR PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA O P.A SANTA MARIA. "}, {"id": "997", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA F19 NO BAIRRO PRIMAVERA NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA – MT"}, {"id": "999", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ALAMBRADO AO REDOR DO PER\u00cdMETRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO INTERIOR"}, {"id": "1000", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO P.A SANTA MARIA"}, {"id": "1001", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PARA QUE AMPLIE OS TRABALHOS DA COLETA DE LIXO NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA DE FORMA QUE ATENDA A DEMANDA POR COLETA DE ENTULHOS, GALHOS, FOLHAS, E OUTRO. "}, {"id": "1003", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA DE REZENDE, INDICANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SENHOR DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA"}, {"id": "1006", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM ABERTAS E DEMARCADAS AS RUAS DA VILA DO P.A SANTA MARIA."}, {"id": "1036", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FARINHEIRA NO P.A SANTA MARIA."}, {"id": "1037", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO P.A SANTA MARIA, NAS RUAS EXISTENTES E NAS QUE VIEREM A SER ABERTAS."}, {"id": "1024", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO PARA \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1020", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS SEGUINTES SETORES:\r\n- BAIRRO RODOVI\u00c1RIO, ENTRE AS RUAS B1,B2,B7 E B8 AINDA NO ESPA\u00c7O ENTRE AS RUAS A4, A5, A6 E A7.\r\n-CRISTALINO, ENTRE AS RUAS R11, R14, R16 E R17\r\n"}, {"id": "1021", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O PROJETO DE MELHORIAS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL, LOCALIZADA NA AV. INDUSTRIAL, FRENTE COM A BR 158, NO CASO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GUIA NA PARTE INTERNA DO CLUBE"}, {"id": "1026", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A FEIRA DO ARTESANATO, GASTRONOMIA E APRESENTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS NA PRA\u00c7A DA CULTURA 1(UMA) VEZ POR M\u00caS"}, {"id": "1027", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA ARENA DE TEATRO DA PRA\u00c7A DA CULTURA"}, {"id": "1028", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SOLICITANDO A DEDETIZA\u00c7\u00c3O CONTRA INSETOS NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, DANDO IN\u00cdCIO PELOS BAIRROS RODOVI\u00c1RIO E PRIMAVERA"}, {"id": "1029", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA DE REZENDE, SOLICITANDO REPARO DO ASFALTO NA RUA A2 NO BAIRRO OPER\u00c1RIO"}, {"id": "1031", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUE CONTRATE UM ENGENHEIRO(A) PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS AMBIENTAIS NOTIFICADOS PELO CODEMA"}, {"id": "1042", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SENHOR GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, SOLICITANDO QUE REIVINDIQUE JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA FAMILIAR RURAL DO ESTADO, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA SEJA INCLUSO NO PROJETO DE GADO LEITEIRO. "}, {"id": "1043", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SENHOR GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, INDICANDO QUE DESTINE UM TRATOR COM EQUIPAMENTO TERRACEADOR PARA LEVANTAR CURVA DE N\u00cdVEL NAS PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "1044", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SENHOR GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, INDICANDO QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE T\u00c9CNICOS PARA FAZER DEMARCA\u00c7\u00c3O DE CURVAS DE N\u00cdVEL NAS PROPRIEDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS"}, {"id": "1045", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE \u00c1GUA BOA E NAS DOS INTERIOR"}, {"id": "1046", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO P.A JARAGU\u00c1."}, {"id": "1047", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NO P.A JARAGU\u00c1, SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, P.A JANDIRA E P.A GLEBA MARTINS. "}, {"id": "1048", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO MELHORIA DA TELEFONIA DO P.A JARAGU\u00c1"}, {"id": "1049", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DO P.A JARAGU\u00c1"}, {"id": "1050", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AGNALDO LANSONI,  SOLICITANDO QUE SEJA FEITO NA ESCOLA AGROVILA CENTRAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNAR AO REDOR DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL E A ESCOLA ESTADUAL AGRICOLA JARAGU\u00c1 QUE N\u00c3O EXISTE; QUE SEJA FEITO A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA COMPLETA E A ENCANA\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA, E QUE O AZULEJO, QUE PRATICAMENTE CA\u00cdRAM TODOS, SEJAM ARRUMADOS; QUE SEJA TROCADO AS JANELAS DA COZINHA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA \u00c1REA DE SERVI\u00c7O E QUE SEJA REAPROVEITADO A ANTIGA ESTRUTURA DA BARA\u00c7\u00c3O DA CANTINA, CONSTRUINDO UMA \u00c1REA DE LAZER PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL AGROVILA CENTRAL."}, {"id": "1051", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLONI, SOLICITANDO QUE ENTRE COM UM PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA COLOCAR O NOME DO SENHOR LUIZ ELIAS ABDALLA NA ESCOLA ESTADUAL JARAGU\u00c1 QUE FOI INAUGURADA EM 2014."}, {"id": "1052", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "1053", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE, SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS DEPOIS DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AO P.A JARAGU\u00c1."}, {"id": "1054", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO O ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NAS AVENIDAS NORBERTO “SCHANTS” E ARAGUAIA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO CULTURAL LUTERANO E AAAB(ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICOS \u00c1GUA BOA)"}, {"id": "1056", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRA E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A ABERTURA E NUMERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO P.A JARAGU\u00c1."}, {"id": "1057", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRA E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL QUE FICA A ESQUERDA DA BR 158 PR\u00d3XIMO AO ANTIGO POSTO REI DA ESTRADA. "}, {"id": "1058", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO P.A JARAGU\u00c1"}, {"id": "1059", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1059/ccf_000025.pdf", "ementa": "[RETIRADA] AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO P.A JARAGU\u00c1"}, {"id": "1060", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA DO P.A JARAGU\u00c1"}, {"id": "1061", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1061/ccf_000024.pdf", "ementa": "[RETIRADA] AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AGNALDO LANSONI, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "1062", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA, COM C\u00d3PIA A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL SENHORA HELAINE CRISTINA SANTOS BARBOSA, INDICANDO CURSOS DE ARTESANATO NOS BAIRROS VILA NOVA E CRISTALINO"}, {"id": "1063", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1063/ccf_000023.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE SA\u00daDE O SENHOR RENATO BERALDO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO E OU SIMILAR, BEM COMO A FIXA\u00c7\u00c3O DE BANCOS EM FRENTE AO PSF DO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "1064", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NA RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO MEIO FIO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA IP\u00ca NO BAIRRO VILA NOVA, O MESMO FOI DANIFICADO PELAS \u00daLTIMAS CHUVAS."}, {"id": "1065", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE PR\u00c9-MOLDADO SOB O RIO 7 DE SETEMBRO QUE D\u00c1 ACESSO AO P.A JARAGU\u00c1 (NA MARGEM DIREITA DA MT 240, QUE DA ACESSO DA DINOR\u00c1 A AGROVILA)."}, {"id": "1066", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PARCERIA ENTRE PREFEITURA E PARCELEIROS QUE TEM NECESSIDADE DE REPAROS NAS SUAS ESTRADAS."}, {"id": "1067", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE COLOQUE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1073", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE."}, {"id": "1074", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE,  SOLICITANDO QUE VENHA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA FAZENDA RIO BONITO AT\u00c9 SAIR NA ESTRADA DO JATOBAZINHO"}, {"id": "1075", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO VIANA (ZECA VIANA), A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A MARTINS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1076", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AVALIA\u00c7\u00c3O E LEVANTAMENTO PARA QUE SE COLOQUE EM PR\u00c1TICA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, COMPREENDENDO ENTRE A RUA UM AT\u00c9 A RUA 15 PELA AVENIDA RONCADOR, DA AVENIDA RONCADOR AT\u00c9 A RUA DOIS PELA RUA 15 E DA RUA 15 AT\u00c9 A RUA UM PELA RUA DOIS"}, {"id": "1077", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O POR FOR\u00c7A DE LEI DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA."}, {"id": "1078", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CAETANO REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA REPRESA DA SA\u00cdDA DE NOSSA CIDADE, SENTIDO NOVA XANTINA, O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS DA MESMA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS."}, {"id": "1079", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CAETANO REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE ENTRE O UNIVERSIT\u00c1RIO E O ARAGUAIA PARK"}, {"id": "1082", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ADUELAS NA CHEGADA DA SERRINHA E LEVANTAMENTO DA ESTRADA, E NA PONTE DO C\u00d3RREGO FUNDO AO LADO DO TULIO ADIBA LEVANTAMENTO DA ESTRADA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ADUELAS."}, {"id": "1083", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY GRAMADO NA SERRINHA."}, {"id": "1084", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO PARA QUE A PREFEITURA BUSQUE JUNTO AO T\u00c9CNICO DE TORRE TELEF\u00d4NICA, PARA QUE TENHA MELHORIA NA CAPACIDADE DE SINAL."}, {"id": "1085", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO JACU (C\u00d3RREGO DA VANDA) NA ALTURA DA PONTE NA MT 240."}, {"id": "1086", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR LUIZ CARLOS AL\u00c9CIO, INDICANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM TODOS OS IMPLEMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1087", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PSF NO P.A JANDIRA."}, {"id": "1105", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO SINFRA (SECRET\u00c1RIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA) E AOS 24 DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO A INSER\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA PR\u00d3 ESTRADA DO GOVERNO DE MATO GROSSO O ASFALTAMENTO DA MT 240 E MT 414."}, {"id": "1088", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NO ENTRONCAMENTO DA MT 240 COM A MT 414, INFORMANDO OS ROTEIROS PARA A SERRINHA, P.A JARAGU\u00c1, GARAPU E JARAGU\u00c1 ANTIGO. ENTRONCAMENTO DA 414 COM A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO DO DISTRITO DA SERRINHA E S\u00c3O JOS\u00c9 DO COUTO."}, {"id": "1089", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O E ESPA\u00c7O L\u00daDICO DA ESCOLA AP\u00d3STOLO PAULO NA SERRINHA"}, {"id": "1090", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS AR CONDICIONADOS DO POSTO DE SA\u00daDE DA SERRINHA."}, {"id": "1091", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO AR CONDICIONADOS E A TROCA DO NOBREAK (QUE EST\u00c1 QUEIMADO) NA TORRE TELEF\u00d4NICA."}, {"id": "1092", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA SERRINHA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TORNO DO ESPA\u00c7O DE LAZER DA ACADEMIA PUBLICA"}, {"id": "1093", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A REFORMA DA PONTE DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O DILSON DOS SANTOS E A REFORMA DA PONTE DA REPRESA DA PROPRIEDADE LUANA "}, {"id": "1094", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DENTRO DA SERRINHA."}, {"id": "1095", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO REZENDE, INDICANDO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA ROTA ESCOLAR LIGANDO JANDIRA A FAZENDA MATUZINHO (SENHOR MARTINI)."}, {"id": "1106", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A SERRINHA, E QUE MESMA FIQUE NA VILA, PARA ATENDER CASOS DE URG\u00caNCIA DESTA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1117", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 036/2006, COM OBJETIVO DE NORMATIZAR A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS EM RECINTOS DE FEIRAS, LEIL\u00d5ES E EXPOSI\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "1118", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DE MELHORIAS NA ESTRUTURA LOCALIZADA NA GERENCIA DE ESPORTES NA AVENIDA ARAGUAIA NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, E QUE \u00c9 DISPONIBILIZADA AOS ATLETAS QUE PRATICAM KARAT\u00ca, TAE-KWON-DO E CAPOEIRA."}, {"id": "1119", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO P.A JANDIRA."}, {"id": "1120", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO P.A JANDIRA."}, {"id": "1121", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ROTAS ESCOLARES. "}, {"id": "1122", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO O ESTUDO DE UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO A SER IMPLANTADO EM PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA COM COMERCIANTES DA MESMA, NAS ROTAT\u00d3RIAS DA RUA 01, ESTES COM CHAFARIZ E JOGOS DE LUZES FAZENDO DESTAS NOSSO CART\u00c3O POSTAL A QUEM PASSAR OU ADENTRAR NOSSA CIDADE."}, {"id": "1123", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR  LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MOTOR CYCLE DE \u00c1GUA BOA, EVENTO QUE VEM CRESCENDO ANUALMENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E FORTALECENDO O TURISMO E COMERCIO LOCAL. ESTE EVENTO \u00c9 REALIZANDO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ANT\u00d4NIO TURRA E DESTA FORMA SOLICITO O ESTUDO PARA ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA COBRADA PARA USO DO LOCAL COMO FORMA DE INCENTIVO A ESTE EVENTO."}, {"id": "1132", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO REFORMA DA PEQUENA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JURITE NO ASSENTAMENTO SANTA MARIA."}, {"id": "1133", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE ESTUDE UMA FORMA DE INCENTIVO AO JOCKEY CLUBE DE \u00c1GUA BOA, DISPONIBILIZANDO RECURSOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO ANUAL"}, {"id": "693", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS ORGANIZADORES DA 1\u00ba CORRIDA ARAGUAIA, QUE ACONTECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2014. "}, {"id": "714", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "A SENHORA HELENA APIO, FUNCION\u00c1RIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM CUIAB\u00c1 NO AUX\u00cdLIO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "715", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR HELENO GATTO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS."}, {"id": "728", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA JASCOSKI, PELO FALECIMENTO DA SENHOR CL\u00d3VIS JASCOSKI, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO, EM \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "729", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA G\u00d6ELLER, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANT\u00d4NIA G\u00d6ELLER, OCORRIDO EM 23 DE FEVEREIRO, EM \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "764", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "A TODOS OS MEMBROS QUE PARTICIPARAM DA CHAPA DA DIRETORIA DA GESTA\u00c7\u00c3O 2012/2015 E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA NOVA ESPERAN\u00c7A DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "765", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO DOUTOR ANT\u00d4NIO CARLOS MUNDIM, M\u00c9DICO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "781", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESSA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FLORI GUNSCH, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "783", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO PROFESSOR PAULO S\u00c9RGIO SILVA DE LIMA, FAIXA PRETA 3\u00ba DAN, POR TER SIDO NOMEADO T\u00c9CNICO DA SELE\u00c7\u00c3O MATO-GROSSENSE DE KARAT\u00ca. "}, {"id": "784", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 FRENTE DO HOSPITAL REGIONAL PAULO JACOB THOMA – “PAULO ALEM\u00c3O”, \u00c0 DIRETORA, ILMA. SRA. SALETE LAUERMANN"}, {"id": "787", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A EQUIPE PLANT\u00c3O DA ALEGRIA. "}, {"id": "806", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GRUPO EST\u00c2NCIA BAHIA LEIL\u00d5ES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MEGA LEIL\u00c3O 10015."}, {"id": "807", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS POLICIAIS MILITARES: VANDERLI DOS REIS BATISTA - TERCEIRO SARGENTO E VILMAR BENEDITO DE MOURA – SOLDADO; PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA A\u00c7\u00c3O DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO ONDE ATRAV\u00c9S DESTA A\u00c7\u00c3O SALVARAM UMA VIDA."}, {"id": "808", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS POLICIAIS CIVIS DE \u00c1GUA BOA PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AOS \u00daLTIMOS CRIMES OCORRIDOS NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "835", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS SENHORES JORGE ALBERTO WREDTHEUPER E CESAR AUGUSTO KETHER INAUGURA\u00c7\u00c3O DA REDE FARMA & FARMA NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "842", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DR. AILTON BORGES PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO M\u00c9DICO AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA "}, {"id": "868", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c1 LOJA MODELAR CONSTRU\u00c7\u00d5ES PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DE VINTE ANOS DA LOJA NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "873", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Adelar Fusinato, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA THOMA, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA SENHORA CLARINDA ELZIRA RENCK THOMA. "}, {"id": "874", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 FAM\u00cdLIA MARMET, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI LINA MARMET. "}, {"id": "875", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DA ESCOLHA DA RAINHA DA EXPOVALE DO ANO DE 2015."}, {"id": "876", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "AO LIONS CLUBE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLHA DA RAINHA DA EXPOVALE, DO ANO DE 2015"}, {"id": "877", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ATACAD\u00c3O SKIM\u00d3."}, {"id": "895", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS MEMBROS DA UCT DE AGUA BOA, PELO EMPENHO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE CADASTRAMENTO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA REALIZADA NOS DIAS 9 E 10 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "896", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A PESTALOZZI PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SUA FESTA JUNINA ANUAL."}, {"id": "897", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO CTG CORA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 12\u00ba RODEIO CRIOULO."}, {"id": "903", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "[RETIRADA] MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A EQUIPE DOS POLICIAIS MILITARES, QUE PARTICIPARAM DA OPERA\u00c7\u00c3O DE TENTATIVA DE ROUBO DA COOPERATIVA SICREDI NA CIDADE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA NO DIA 21/05/2015, SENDO ELES: DO 13\u00ba COMANDO REGIONAL – \u00c1GUA BOA CAP. PM JO\u00c3O BEZERRA DO NASCIMENTO; 2\u00b0 TEM. PM ALESSANDRO TAVARES ARA\u00daJO, 3\u00b0 SGT PM VANDERLI DOS REIS BATISTA, CB PM ADENILTO SANTOS OLIVEIRA, CB PM JO\u00c3O ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA, SD PM ELI DE ARA\u00daJO COSTA, SD PM CASSIO HENRIQUE MONTEL DE OLIVEIRA, SD PM VILMAR BENEDITO DE MOURA E DO 10\u00ba COMANDO REGIONAL – VILA RICA: 2\u00ba TEM PM MARCELO OLIVEIRA CONDE, 3\u00ba SGT PM EUDES GARCIA DA SILVA, 3\u00ba SGT PM RAIMUINDO RODRIGUES PEREIRA, 3\u00ba SGT PM IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, 3\u00ba SGT EDMILSON BARBOSA, CB PM MONOEL QUIRINO DE OLIVEIRA, SD PM GABRIEL SANTOS BARCELOS, SD PM MARCO PAULO RAMOS BARBOSA, SD PM DHANGELLO ALMEIDA MORAES SOUZA, SD PM LEONARDO JOS\u00c9 DOS SANTOS PORTELA, SD PM MARIANO NETO DE SOUZA E SD PM JOS\u00c9 DOS SANTOS SILVA."}, {"id": "898", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Luiz Mrojiski, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO GRUPO TAUA BIODIESEL, PELOS INVESTIMENTOS FEITOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "912", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARCIA E.B MENEGATTI E AO SENHOR ZINHO MENEGATTI PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA LANCHONETE MENEGATTI DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "913", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR SAMUEL CUNHA E ELDOIR BREIT PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA IPANEMA PISCINAS DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "918", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A EQUIPE DOS POLICIAIS MILITARES, QUE PARTICIPARAM DA OPERA\u00c7\u00c3O DE TENTATIVA DE ROUBO DA COOPERATIVA SICREDI NA CIDADE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA NO DIA 21/05/2015"}, {"id": "925", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SR. JOAO RODRIGUES DA SILVA MORADOR DO DISTRITO DA SERRINHA."}, {"id": "926", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO IRM\u00c3O. J\u00daLIO WALTER FOLLADOSA ERGUIZ, EX DIRETOR DA ESCOLA CRISTALINO."}, {"id": "927", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOCELI TIM\u00d3TEO BATISTA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS."}, {"id": "950", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA FIORINI PELA MORTE DO SR. ARQUIMINO FIORINI NO DIA 09 DE JULHO DE 2015"}, {"id": "951", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O PARA A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA 24\u00ba EXPOVALE."}, {"id": "952", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA KOTZ PELA MORTE DO SR\u00aa. IRMA KOTZ."}, {"id": "953", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE APARECIDA DIVINA RODRIGUES."}, {"id": "954", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SEGUINTES POLICIAIS MILITARES SARGENTO WASD CANDIDO DE JESUS, CABO MARCIVAN ALVES DOS SANTOS, SOLDADO PABLO MAIA BARBOSA E FLAVIO LEAL CAVALCANTE ARAUJO."}, {"id": "955", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE ROQUE ONZE"}, {"id": "966", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO ROTARY CLUB DE AGUA BOA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA EDI\u00c7\u00c3O DO TRADICIONAL COSTEL\u00c3O DO DIA DOS PAIS. EVENTO ESSE QUE AO LONGO DOS \u00daLTIMOS ANOS TEM SIDO REALIZADO E VOLTADO INTEIRAMENTE EM BENEF\u00cdCIO DA SOCIEDADE AGUABOENSSE."}, {"id": "967", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Mesa Diretora, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA WEISSHEIMER PELA MORTE DO SR. JO\u00c3O ALBANO WEISSHEIMER, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015"}, {"id": "1023", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO H\u00c1 ANTERIOR E ATUAL DIRETORIA DO SINDICATO RURAL"}, {"id": "1055", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CEZAR DOS SANTOS E IVETE ALVES DE OLIVEIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DA COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMO PASTORES DESSA IGREJA, SEMPRE SE COLOCANDO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DE SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE COMPETENTE, SEMPRE MOSTROU SER JUSTO EM TUDO QUE FAZ."}, {"id": "1072", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AMANHECER DOS PRODUTOS TUPPERWARE POR TER ESCOLHIDO \u00c1GUA BOA COMO REGI\u00c3O SEDE DO VALE DO ARAGUAIA."}, {"id": "1096", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VICENTE ALBERTO ALVES E CLEONICE FERREIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DA COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMO PASTORES DESSA IGREJA, SEMPRE SE COLOCANDO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE TODA POPULA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DE SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE COMPETENTE, SEMPRE MOSTROU SER JUSTO EM TUDO QUE FAZ."}, {"id": "1127", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E TODOS OS FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICOS, PELO DESTAQUE CONFERIDO AO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE V\u00c1RIOS INSTITUTOS E INDICADORES, FATOS QUE ATESTAM A EFICI\u00caNCIA E QUALIDADES DOS GESTORES MUNICIPAIS."}, {"id": "1128", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE DE \u00c1GUA BOA E REGI\u00c3O"}, {"id": "1129", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS PADRES RENATO SCHNEIDER E D`AQUIM KANGILA KALAN, PELO TRABALHO REALIZADO \u00c0 FRENTE DA COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1130", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 WANDERLEY CONTINI, PELO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA NA AVENIDA ARAGUAIA DA VIDRA\u00c7ARIA CONTINI."}, {"id": "1131", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA DO ESTADO (FAMATO), PELO 50 ANOS DE HIST\u00d3RIA."}, {"id": "726", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 92/2015, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "727", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1272/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2015, NESTE PRIMEIRO ANO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCASP E NCASP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "730", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 093, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 163, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2000”.\r\n"}, {"id": "741", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.274, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "742", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "743", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE CONDECORA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LA\u00c9RCIO FERNANDES FASSONI E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "767", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS AGLUTINADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CONSOLIDADO COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DAS LEIS COMPLEMENTARES 26/2003 E 32/2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "768", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE “CRIA NA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, O MUSEU DE HIST\u00d3RIA DE \u00c1GUA BOA - MT”."}, {"id": "769", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 002, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "796", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1278, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE OBRAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO”."}, {"id": "797", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 89, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 39/2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "798", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 097, DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "799", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N\u00ba 001, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”"}, {"id": "817", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.281, DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.145/2011 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "818", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL COM EMENDAS AGLUTINADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CRIA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "826", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003, DE 06 DE ABRIL DE 2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS C\u00c9SAR DE LARA PINTO FILHO/PR,  QUE “ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "827", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 1.282, DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.042/2009 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "828", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 1.283, DE 14 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ CRIA A COORDENADORIA  MUNICIPAL DE DESEFA CIVIL – COMDEC – DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT  E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "829", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "869", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.273, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E EXPLORA\u00c7\u00c3O DO AERODROMO MUNICIPAL”."}, {"id": "870", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1279 DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE \" DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRASNPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANFER\u00caNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO E ABERTURAS DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "871", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.287, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 867/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. COM EMENDAS"}, {"id": "872", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.288, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 994/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” COM EMENDANDAS"}, {"id": "899", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 004, DE 18 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, DA REDE P\u00daBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "900", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1294, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ORG\u00c3O PARA OUTRO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”. COM EMENDAS AGLUTINADAS"}, {"id": "905", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1291, DE 14 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA”."}, {"id": "907", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 014, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E AUTORIA DOS VEREADORES LU\u00cdS C\u00c9SAR DE LARA PINTO FILHO,JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1,MAURO LUIS MROJINSKI; EDEGAR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA; GILNEI MACARI E JONATHAN SILVEIRA ROBERTO, QUE “MODIFICA-SE O A META 13 DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 1291, DE 14 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O”.\r\n"}, {"id": "928", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.290, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, ALTERA ARTIGOS 132, 134,135 E 139 DA LEI N\u00ba 8.069 DE 13 JULHO DE 1990, PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS LEIS MUNICIPAL   N\u00ba1046/2009 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES EM CONTR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”."}, {"id": "929", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 98, DE 11 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA, DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, REGULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO E ASSISTENTE DA PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E VENCIMENTEOS DE CARREIRAS.”."}, {"id": "930", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.276/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO “CREA/MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "931", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1293, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 465/1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "932", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba. 002, DE 04 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR LU\u00cdS C\u00c9SAR DE LARA PINTO FILHO, QUE “DISCIPLINA AS NOMEA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "933", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003, DE 18 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, DA REDE P\u00daBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "934", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1295, DE 11 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1145/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1032", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTAMO-NOS FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba. 1299, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n"}, {"id": "1033", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTAMO-NOS FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba. 006, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015"}, {"id": "1034", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTAMO-NOS FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 006, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 COM EMENDA AGLUTINADA."}, {"id": "1068", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTAMO-NOS FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba. 1302, DE 01 DE OUTUBRO DE."}, {"id": "1134", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba. 1303, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA PERMUTA DO LOTE 13 QUADRA 56 – SETOR INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1135", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O EM CELEBRA\u00c7\u00c3O COM O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVI\u00c7OS, COMPRAS, ALIENA\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS”."}, {"id": "1136", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTDOORS, PLACAS DE PUBLICIDADES, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTAT\u00d3RIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1137", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 100, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSERIR ARTIGO 91-A E INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 92 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, LEI 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1138", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1304, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 891 DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1139", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1308, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1215/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1140", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1307, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1141", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA AGLUTINADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba036/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "690", "ano": "2015", "numero": "1272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1272/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2015, NESTE PRIMEIRO ANO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCASP E NCASP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "691", "ano": "2015", "numero": "1273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1273/2015, QUE “ESTABELECE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E EXPLORA\u00c7\u00c3O DO AER\u00d3DROMO MUNICIPAL”."}, {"id": "716", "ano": "2015", "numero": "1274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "717", "ano": "2015", "numero": "1275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "718", "ano": "2015", "numero": "1276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE “AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO “CREA-MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS”."}, {"id": "772", "ano": "2015", "numero": "1277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANULA DE 2016 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "746", "ano": "2015", "numero": "1278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.278, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2015,  QUE “DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE OBRAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO”."}, {"id": "843", "ano": "2015", "numero": "1279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "773", "ano": "2015", "numero": "1280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014/2017”."}, {"id": "774", "ano": "2015", "numero": "1281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.145/2011 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "823", "ano": "2015", "numero": "1282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1042/2009 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "824", "ano": "2015", "numero": "1283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "844", "ano": "2015", "numero": "1284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 891 DE 2007 E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "845", "ano": "2015", "numero": "1285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 465/1998  E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "846", "ano": "2015", "numero": "1286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS  DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1042/2009  E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "847", "ano": "2015", "numero": "1287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 867 DE 2006 E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "848", "ano": "2015", "numero": "1288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 994 DE 2008 E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "849", "ano": "2015", "numero": "1289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "850", "ano": "2015", "numero": "1290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (FMDCA), ALTERA OS ARTIGOS 132,134,1350E 139 DA LEI N\u00ba 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS LEIS MUNICIPAL N\u00b0 1046/2009 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "851", "ano": "2015", "numero": "1291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA "}, {"id": "854", "ano": "2015", "numero": "1292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA, IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "883", "ano": "2015", "numero": "1293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 465/1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "884", "ano": "2015", "numero": "1294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1144", "ano": "2015", "numero": "1295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1145/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "941", "ano": "2015", "numero": "1296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR OR\u00c7ADO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 1255, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014"}, {"id": "942", "ano": "2015", "numero": "1297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI N\u00ba 1270/2015, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "992", "ano": "2015", "numero": "1299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR POR DOA\u00c7\u00c3O, REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, \u00c0 CENTRAIS EL\u00c9TRICAS MATO-GROSSENSES S.A - ENERGIZA"}, {"id": "993", "ano": "2015", "numero": "1300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULA O ART 16 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1145/2011 E DIP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO SETOR INDUSTRIAL E INDUSTRIAL EXPANS\u00c3O, DIRETAMENTE AO PROPRIET\u00c1RIO DE FATO DIREITO."}, {"id": "994", "ano": "2015", "numero": "1301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA IM\u00d3VEL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1018", "ano": "2015", "numero": "1302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 EM UNIDADE DE \u00c1GUA BOA/MT - E ACEUAB E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1019", "ano": "2015", "numero": "1303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DO LOTE 13 QUADRA 56 - SETOR INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1102", "ano": "2015", "numero": "1304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 891 DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1103", "ano": "2015", "numero": "1305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO SENAR - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIC\u00caNCIAS"}, {"id": "1104", "ano": "2015", "numero": "1306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 "}, {"id": "1142", "ano": "2015", "numero": "1307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1143", "ano": "2015", "numero": "1308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.215/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "692", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 92/2015, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "719", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE “ALTERA O ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2000”."}, {"id": "721", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 94/2015, QUE “ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CONSOLIDADO COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DAS LEIS COMPLEMENTARES 26/2003 E 32/2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "722", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 95/2015, QUE “CRIA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "723", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 95/2015, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E ASSISTENTE DE PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E VENCIMENTO DAS CARREIRAS”."}, {"id": "771", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTO E SAL\u00c1RIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "1353", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E ASSISTENTE DE PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E VENCIMENTO DAS CARREIRAS"}, {"id": "1017", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERIR ARTIGO 91-A E INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 92 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1107", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "739", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, O MUSEU DE HIST\u00d3RIA DE \u00c1GUA BOA – MT.”"}, {"id": "740", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "838", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, DA REDE P\u00daBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O EM CELEBRA\u00c7\u00c3O COM O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVI\u00c7OS, COMPRAS, ALIENA\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS."}, {"id": "991", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "“PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTDOORS, PLACAS DE PUBLICIDADES, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTAT\u00d3RIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "1124", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO DISTRITO DA SERRINHA"}, {"id": "745", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "908", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA AS NOMEA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "1125", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 89 DE 23 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1126", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 044 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "703", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "“FIXA VALORES DAS DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA - MT”."}, {"id": "766", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "832", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O \u00c1GUA-BOENSE AO SENHOR JO\u00c3O BECKER E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "988", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "“APROVA CALEND\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA”.\r\n\r\n"}, {"id": "989", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O \u00a71\u00ba, DO ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "699", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO M\u00c9DIO ARAGUAIA SENHOR PRESIDENTE MAURO ROSA, REQUERENDO O PORQU\u00ca N\u00c3O EST\u00c1 SENDO CUMPRIDA A LEI 1245/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “OBRIGA OS HOSPITAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) OU CONVENIADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA A MANTER, EM LOCAL VIS\u00cdVEL NAS RECEP\u00c7\u00d5ES, AVISO DE QUE AS GESTANTES T\u00caM DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E P\u00d3S-PARTO IMEDIATO” E, SE TEM UMA PREVIS\u00c3O PARA QUANDO IRA CUMPRIR A REFERIDA LEI?"}, {"id": "700", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO, REQUERENDO O PORQU\u00ca N\u00c3O EST\u00c1 SENDO CUMPRIDA A LEI 1246/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDES DENOMINADAS PSF DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA A MANTER, EM LOCAL VIS\u00cdVEL SUAS RECEP\u00c7\u00d5ES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS M\u00c9DICOS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE E SITE DE DENUNCIA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA” E, SE TEM UMA PREVIS\u00c3O PARA QUANDO IRA CUMPRIR A REFERIDA LEI?"}, {"id": "701", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,  REQUERENDO O PROJETO DE PAISAGISMO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA URBANA DA BR-158, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "712", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO O CONTRATO FEITO COM A EMPRESA QUE COLETA O LIXO NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "731", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA REVIS\u00c3O DO PCCV DOS SERVIDORES DA PREFEITURA. "}, {"id": "755", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS FORAM OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA EM RELA\u00c7\u00c3O AO CARNAVAL DE 2015, SENDO CONTRATA\u00c7\u00d5ES E VALORES PAGOS, SOLICITAMOS TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUEST\u00c3O DOS BARES, TENDO EM VISTA QUE ESTE ANO FOI POSS\u00cdVEL OBSERVAR QUE HOUVE UMA MUDAN\u00c7A EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ANOS ANTERIORES, ONDE APENAS UMA PESSOA TEVE O DIREITO \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DURANTE O EVENTO."}, {"id": "756", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, VISANDO PROMOVER A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECONSTRUTIVAS DESTINADAS A EVITAR OU MINIMIZAR OS DESASTRES NATURAIS E OS INCIDENTES TECNOL\u00d3GICOS E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL, TRAZENDO SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES AGUABOENSES. A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL – COMPDEC/AB TER\u00c1 A FINALIDADE B\u00c1SICA DE PLANEJAR, ARTICULAR E COORDENAR TODAS AS A\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, NOS PER\u00cdODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA; CONSTITUI \u00d3RG\u00c3O INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL E MANTER\u00c1 ESTREITO INTERC\u00c2MBIO COM OS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS CONG\u00caNERES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS COM O OBJETIVO DE RECEBER E FORNECER SUBS\u00cdDIOS T\u00c9CNICOS PARA ESCLARECIMENTOS RELATIVOS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL. DEVER\u00c1 SER CRIADA ATRAV\u00c9S DE LEI COMPLEMENTAR, SENDO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, EM N\u00cdVEL MUNICIPAL, TODAS AS A\u00c7\u00d5ES DE DEFESA CIVIL, TANTO NOS PER\u00cdODOS DE NORMALIDADE, QUANTO DE ANORMALIDADE. SUGERIMOS QUE DEVER\u00c1 CONSTAR NA LEI COMPLEMENTAR A SEGUINTE COMPOSI\u00c7\u00c3O A COMDEC: COORDENADOR, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA, SETOR T\u00c9CNICO E SETOR OPERATIVO. ENTRE AS FINALIDADES DA COORDENADORIA EST\u00c3O O CONJUNTO DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECONSTRUTIVAS, O ATENDIMENTO DE DESASTRES, SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA. A LEI AINDA ESTIPULA QUE OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESIGNADOS PARA COLABORAR NAS A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS EXERCER\u00c3O ESSAS ATIVIDADES SEM PREJU\u00cdZOS DAS FUN\u00c7\u00d5ES QUE OCUPAM, E N\u00c3O FAR\u00c3O JUS A QUALQUER ESP\u00c9CIE DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O OU REMUNERA\u00c7\u00c3O; SENDO A COLABORA\u00c7\u00c3O REFERIDA CONSIDERADA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O RELEVANTE E CONSTAR\u00c1 DOS ASSENTAMENTOS DOS RESPECTIVOS SERVIDORES."}, {"id": "757", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REQUERER CONFORME OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 004/2014, O PAGAMENTO RETROATIVO DOS INCENTIVOS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, REFERENTES AOS ANOS DE 2009/2010/2011/2012/2013 E 2014. "}, {"id": "758", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. L\u00cdRIO MAGGIONI, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA IDENTIFICADORA DA ESTRADA MUNICIPAL “ALBINO FRIES”, NO ENTRONCAMENTO DA MT-240 COM A REFERIDA ESTRADA, ALTURA DO ARMAZ\u00c9M “LOUIS DREYFUS”.\r\n"}, {"id": "759", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, QUE CONFORME DISP\u00d5E NO SEU ART. 48; PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, SEJA ENCAMINHADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PEDIDO PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E ESTUDO DE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "760", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUER O PORQU\u00ca AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FOI DADO O ANDAMENTO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA NA GLEBA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "761", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, ILMO. SENHOR F\u00c1BIO TADEU WELLER, REQUERENDO O PROJETO ORIGINAL DA PRIMEIRA FASE DO SANEAMENTO B\u00c1SICO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0315/07 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA COM A FUNASA. "}, {"id": "762", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, ILMO. SENHOR F\u00c1BIO TADEU WELLER, REQUERENDO A RELA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS P\u00daBLICOS LICITADOS DE JANEIRO DE 2003 A MAR\u00c7O DE 2015 COM NOMES DOS RESPECTIVOS COMPRADORES.\r\n"}, {"id": "763", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR, EXMO. MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ILMO. SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS CEDIDOS A OUTROS SETORES E/OU \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "780", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS NAS RUAS 01 E 06 NO SETOR INDUSTRIAL, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO LATIC\u00cdNIO."}, {"id": "782", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR O ENVIO DESTA AO CHEFE DA UNIDADE AVAN\u00c7ADA DO INCRA NO VALE DO ARAGUAIA, ILMO. SR. JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA, SOLICITANDO O MAPA DA AGROVILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA. "}, {"id": "786", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DA LEI 12.587/2012, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSON\u00c2NCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. "}, {"id": "791", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA RAILDA DE F\u00c1TIMA ALVES, PREFEITA DE NOVA NAZAR\u00c9-MT E PRESIDENTE DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO M\u00c9DIO ARAGUAIA – CODEMA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LEANDRO TEIXEIRA, SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS TRABALHOS PRESTADOS NOS ANOS DE 2014 E 2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA DE TODA A REGI\u00c3O EM QUE O CODEMA ATENDE. "}, {"id": "792", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE PESSOAS DE \u00c1GUA BOA ATENDIDAS ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E O INSTITUTO LIONS DA VIS\u00c3O DE CUIAB\u00c1-MT, SE POSS\u00cdVEL NOS INFORME NOME, ENDERE\u00c7O E TELEFONE. "}, {"id": "793", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL “MAJOR ZUZI ALVES”, ILMO. SR. NILSON DOS SANTOS PENTEADO, SOLICITANDO O N\u00daMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA UNIDADE PRISIONAL E, DESTE TOTAL, QUANTOS S\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "794", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MATO GROSSO, COM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE, O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA COMARCA DE \u00c1GUA BOA, E AINDA FALTA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES NA COMARCA DE \u00c1GUA BOA"}, {"id": "795", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DESSA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR, EXMO. MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO; O N\u00daMERO E O EXTRATO DO CONV\u00caNIO DO CREAS, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MESMO. "}, {"id": "801", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SR. RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PSF UNIVERSIT\u00c1RIO E QUAL O PRAZO PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO. "}, {"id": "840", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO BALANCETE COM AS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DOS RECURSOS DE 25% EMPREGADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O DE 2014 (INCLUSIVE RECURSOS PR\u00d3PRIOS), PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DOS RECURSOS DE 25% EMPREGADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O EM 2014 COM TODOS  OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS EM ANEXO; OR\u00c7AMENTO  E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL DESTE ANO DE 2015 E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FUNDEB DE 2014."}, {"id": "841", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A C\u00d3PIA DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE A REDE MUNICIPAL E A ESCOLA ESTADUAL JARAGU\u00c1, E TAMB\u00c9M SOLICITAMOS A PLANILHA DE GASTOS COM A REFERIDA ESCOLA NO ANO DE 2014."}, {"id": "867", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FABIO TADEU WEILER, SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O E DESPESAS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "893", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE 100 HECTARES DOADA A CLUSTER BIODIESEL. "}, {"id": "887", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DOMINGOS ZANDON\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA, O QUE FALTA SER CONCLU\u00cdDO E SE EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PAUTANDO A POSS\u00cdVEL INAUGURA\u00c7\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "894", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Luiz Mrojiski, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTEM PROJETOS, E SE EXISTENTES QUAIS S\u00c3O ESTES, REFERENTES A SEPARA\u00c7\u00c3O E COLETA DE \u00d3LEOS LUBRIFICANTES RETIRADOS DE VE\u00cdCULOS E \u00d3LEOS UTILIZADOS EM LAVAGENS DE PE\u00c7AS EM OFICINAS, RETIFICAS E AUTO POSTOS DA CIDADE."}, {"id": "920", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA BARU NO BAIRRO VILA NOVA. "}, {"id": "921", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauro Luiz Mrojiski, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA BARU NO BAIRRO VILA NOVA. "}, {"id": "940", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER SOLICITANDO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA CASA PARA O PSF UNIVERSIT\u00c1RIO JUNTAMENTE COM AS NOTA(S) FISCAL(IS) E SUAS LIQUIDA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "947", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. RENATO BERALDO E AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO PUBLICO DR. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR,  REQUERENDO O PORQU\u00ca DE N\u00c3O ESTAR SENDO CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1246 QUE “OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDES DENOMINADAS PSF DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA A MANTER, EM LOCAL VIS\u00cdVEL SUAS RECEP\u00c7\u00d5ES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS M\u00c9DICOS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE E SITE DE DEN\u00daNCIA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA”."}, {"id": "948", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA ENCAMINHANDO C\u00d3PIA SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA DESPORTO E LAZER SENHOR AGNALDO LANSONI, REQUERENDO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA CRECHE DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E A DEMANDA REPRIMIDA."}, {"id": "949", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA ENCAMINHANDO C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL SENHORA ELAINE CRISTINA, REQUERENDO O ESTUDO DA DEMANDA REPRIMIDA DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "1016", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO DISTRITO DA SERRINHA, EM RAZ\u00c3O DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE, PARA QUE VERIFIQUE TRECHOS J\u00c1 DANIFICADOS NAS CURVAS."}, {"id": "968", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO ESTUDO DO PCCV DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E O PRAZO PARA FINALIZA\u00c7\u00c3O DESTE."}, {"id": "969", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E GERENCIA DE ESPORTES, SOBRE QUAL FOI O DESTINO DADO \u00c0S LUMIN\u00c1RIAS QUE O MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA RECEBEU A TEMPOS ATR\u00c1S, ORIUNDAS DO ANTIGO EST\u00c1DIO VERD\u00c3O DA CAPITAL DO ESTADO CUIAB\u00c1.                                                                           "}, {"id": "970", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOBRE QUEM S\u00c3O OS MEMBROS QUE COMP\u00d5E A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL COMO TAMB\u00c9M OS MEMBROS \u00c0 FRENTE DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO.              \r\n\r\n"}, {"id": "971", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI REQUERENDO A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DA CONSTRUTORA KEILA GUARATTO NA OBRA DO CREAS."}, {"id": "972", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE RENATO BERALDO, REQUERENDO O PORQU\u00ca DO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI 1261 DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE 1 A 7 DE AGOSTO NOS SEUS OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS."}, {"id": "986", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO O PORQU\u00ca AS OBRAS DO PSF UNIVERSIT\u00c1RIO INICIAM E PARALISAM. QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O TERMINO DAS OBRAS. QUAL A DATA DE INICIO DOS ATENDIMENTOS NO PSF UNIVERSIT\u00c1RIO. "}, {"id": "987", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER, REQUERENDO A LEI QUE REGULAMENTA OS OUTDOOR, PLACAS DE PUBLICIDADES, FAIXAS E BANNERS DE EMPRESAS PRIVADAS NOS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "990", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER, REQUERENDO C\u00d3PIA DE CONTRATO, ORDEM DE SERVI\u00c7O, EXTRATO DA CONTA, EMPENHOS, LIQUIDA\u00c7\u00d5ES, PAGAMENTOS E MEDI\u00c7\u00d5ES REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CREAS (TOMADA DE PRE\u00c7O 034/2014) BEM  COMO MOTIVOS DA PARALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA.\r\n\r\n"}, {"id": "1015", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR FABIO TADEU WEILER SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, REQUERENDO OS PROCESSOS DE COBRAN\u00c7A DE ASFALTO DE 2010 A 2015 DE TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "1014", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SENHOR   GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, REQUERENDO O CALEND\u00c1RIO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DE 01/01/14 AT\u00c9 08/09/15 E OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS REFERIDOS ALUGUEIS."}, {"id": "998", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO CODEMA (CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ARAGUAIA) EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LEANDRO TEIXEIRA, CONVOCANDO A COMPARECER NA TRIBUNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, NOTIFICA\u00c7\u00c3O E COBRAN\u00c7A DE TAXAS POR PARTE DO CODEMA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE \u00c1GUA BOA – MT.  "}, {"id": "1002", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO O MOTIVO PELO QUAL O ODONT\u00d3LOGO EST\u00c1 INDO AO CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DO P.A SANTA MARIA, POR\u00c9M N\u00c3O EST\u00c1 ATENDENDO A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1004", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, REQUERENDO O PORQU\u00ca N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDO A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA. "}, {"id": "1005", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O MOTIVO PELO QUAL O PROJETO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE FARINHA DE MANDIOCA E RAPADURA EST\u00c3O PARADOS"}, {"id": "1007", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE  E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR FABIO WEILER , REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CACIMBAS PARA PEIXES, QUEM FORAM OS BENEFICIADOS, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA ESTA SELE\u00c7\u00c3O, QUAL O VALOR COBRADO DE CADA BENEFICIADO, SE H\u00c1 INADIMPLENTES POR ESTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS E CASO HAJA QUAIS S\u00c3O OS INADIMPLENTES, E QUAIS AS REGI\u00d5ES ATENDIDAS."}, {"id": "1008", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ANTIGA CODEMAT (COORDENADORIA NACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO)."}, {"id": "1009", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR AGNALDO LANSONI, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA DO P.A SANTA MARIA."}, {"id": "1013", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENCAMINHAMENTO DESSA PROPOSI\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR CARLOS ROG\u00c9RIO NUNES ARMANDO , REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PORQU\u00ca OS CAIXAS N\u00c3O RECEBEM BOLETOS DA PR\u00d3PRIA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ONDE OS MESMO ORIENTAM QUE SE PROCURE A CASA LOT\u00c9RICA PARA EFETUAR O PAGAMENTO, E AINDA QUE SE TOME PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS QUE S\u00c3O OBRIGADAS A ESPERAREM A ABERTURA DA AG\u00caNCIA DO LADO DE FORA NO SOL ESCALDANTE. "}, {"id": "1038", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, REQUERENDO RESPOSTA DE QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADA A RESPEITO DOS AR CONDICIONADOS DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES. "}, {"id": "1025", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE SENHOR GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTAS M\u00c1QUINAS (TRATORES) E QUANTOS EQUIPAMENTOS EST\u00c3O EM PODER DA PREFEITURA QUE PERTENCEM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E ONDE EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7OS. "}, {"id": "1022", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PAULO VICTOR SOUZA BARBOSA, GERENTE REGIONAL DA POLITEC EM \u00c1GUA BOA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL CONJUNTURA DO \u00d3RG\u00c3O, BEM COMO AS DEMANDAS EXISTENTES DAS QUAIS SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE SEGUE:                                                               - QUAL O NUMERO DE PERITOS CRIMINAIS LOTADOS E ATIVOS NA POLITEC DE \u00c1GUA BOA ,E SE TAL N\u00daMERO \u00c9 SUFICIENTE FRENTE A DEMANDA? \r\n- QUAL O N\u00daMERO DE M\u00c9DICOS LEGISTAS, E SE S\u00c3O SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA?                                                                                                        - QUAIS SERIAM OS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS EM FALTA NO \u00d3RG\u00c3O?                                             - NA QUEST\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, O \u00d3RG\u00c3O DISPONIBILIZA AOS PROFISSIONAIS EQUIPAMENTOS A ALTURA PARA OS ATENDIMENTOS E AS NECESSIDADES?                                                                                                                 - EXISTE ALGUM TIPO DE DIFICULDADE QUE TEM ATRAPALHADO O DIA A DIA, E OU A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS\r\n"}, {"id": "1030", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O CRIT\u00c9RIO USADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDAS NAS CAL\u00c7ADAS, HAJA VISTA QUE ALGUNS EMPRES\u00c1RIOS S\u00c3O LIBERADOS A COLOCAR SUA PROPAGANDA EM QUANTO OUTROS S\u00c3O PROIBIDOS DE FAZ\u00ca-LO."}, {"id": "1039", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, REQUERENDO O N\u00daMERO DE INADIMPLENTES E O VALOR DA INADIMPL\u00caNCIA POR BAIRROS NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "1040", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO CODEMA SENHOR GILMAR REINOLDO WENTZ, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO SENHOR LEANDRO TEIXEIRA, REQUERENDO ONDE EST\u00c3O AS M\u00c1QUINAS DO CONS\u00d3RCIO QUE FORAM RECOLHIDAS, SE FOI REVERTIDA A ALGUM \u00d3RG\u00c3O REQUEREMOS COPIA DO DOCUMENTO.\r\n\r\n"}, {"id": "1041", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO   SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, REQUERENDO C\u00d3PIA DO CONTRATO E LIQUIDA\u00c7\u00d5ES DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 51/2015 TOMADA DE PRE\u00c7O 09/2015."}, {"id": "1069", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTAMO-NOS FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba. 1303, DE 01 DE OUTUBRO DE.\r\n"}, {"id": "1080", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, O SENHOR F\u00c1BIO TADEU, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ADUELAS E PONTES PR\u00c9-MOLDADAS CONFORME VISITA EM LOCO DO CONSELHO DO FETHAB."}, {"id": "1081", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO   SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO C\u00d3PIA DO ESTUDO DO PCCV APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "1097", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPARO NO TRANSFORMADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA REDE QUE VAI PARA A CENTRAL DE COLETA DE LIXO."}, {"id": "1098", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO L\u00cdDER DA UNIDADE DE SERVI\u00c7OS DA ENERGISA DE \u00c1GUA BOA SENHOR ELCIONE FRAGA MOTA, REQUERENDO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE BAIXA DO P.A JANDIRA."}, {"id": "1099", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE, AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 036/2006, COM OBJETIVO DE NORMATIZAR A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS EM RECINTOS DE FEIRAS, LEIL\u00d5ES E EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1100", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO L\u00cdDER DA UNIDADE DE SERVI\u00c7OS DA ENERGISA DE \u00c1GUA BOA SENHOR ELCIONE FRAGA MOTA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PORQUE A REDE EL\u00c9TRICA QUE ATENDE A COMUNIDADE P.A JARAGU\u00c1 TANTO NA AGROVILA COMO NAS PROPRIEDADES N\u00c3O EST\u00c3O ATENDENDO A DEMANDA DE CARGA NECESS\u00c1RIA PARA O FUNCIONAMENTO DE APARELHOS EL\u00c9TRICOS COMO FREEZER, GELADEIRAS ENTRE OUTROS."}, {"id": "1101", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO   SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER, REQUERENDO OS ANEXOS DA LOA REFERENTE AO ANO 2016"}, {"id": "1108", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO MERIT\u00cdSSIMO JUIZ DA COMARCA DE \u00c1GUA BOA SENHOR RAMON FAGUNDES BOTELHO, REQUERENDO C\u00d3PIA DOS AUTOS DO PROCESSO 3462-94.2015.811.021 “A\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.” "}, {"id": "1109", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER, REQUERENDO O PERCENTUAL DE COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE FUNCIONALISMO P\u00daBLICO SEPARADO POR FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS E CONCURSADOS."}, {"id": "1110", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO C\u00d3PIA DO ESTUDO PCCV APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "1111", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MAT\u00c9RIA VINCULADA NO M\u00cdDIA NEWS “SEDUC IDENTIFICOU MAIS DE DEZ MIL ALUNOS FANTASMAS NO MATO GROSSO” EM MAT\u00c9RIA DO DIA 24/07/2015, ONDE CITA \u00c1GUA BOA COMO UM DOS MUNIC\u00cdPIOS ENVOLVIDOS.\r\n"}, {"id": "1112", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00c3O JUNTO AO \u00c1GUA-PREVI DO REPASSE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS E PATRONAL COM A AL\u00cdQUOTA RECOLHIDA."}, {"id": "1113", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA DE \u00c1GUA BOA SENHOR CARLOS ROG\u00c9RIO NUNES ARMANDO, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PORQUE OS CAIXAS N\u00c3O RECEBEM BOLETOS DA PR\u00d3PRIA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ONDE OS MESMO ORIENTAM QUE SE PROCURE A CASA LOT\u00c9RICA PARA EFETUAR O PAGAMENTO, E AINDA QUE SE TOME PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS QUE S\u00c3O OBRIGADAS A ESPERAREM A ABERTURA DA AG\u00caNCIA DO LADO DE FORA NO SOL ESCALDANTE."}, {"id": "1114", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER, REQUERENDO SE A NOVAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES E NOVOS ADITIVOS A PARTIR DA D\u00c9CIMA SEGUNDA MEDIA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO TT-273/2001-00 DA TRAVESSIA URBANA"}, {"id": "1115", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO RELA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS LEVES E PESADOS POR ANO E MODELO EM FUNCIONAMENTO, SEPARADO POR SECRET\u00c1RIA."}, {"id": "1116", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SENHOR PERM\u00cdNIO PINTO FILHO, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MAT\u00c9RIA VINCULADA NO M\u00cdDIA NEWS “SEDUC IDENTIFICOU MAIS DE DEZ MIL ALUNOS FANTASMAS NO MATO GROSSO” EM MAT\u00c9RIA DO DIA 24/07/2015, ONDE CITA \u00c1GUA BOA COMO UM DOS MUNIC\u00cdPIOS ENVOLVIDOS."}, {"id": "800", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "\"RAZ\u00d5ES DO VETO\", EM TODOS OS ARTIGOS APOSTAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2015, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015, APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE \"CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, O MUSEU DE HIST\u00d3RIA DE \u00c1GUA BOA-MT\""}, {"id": "825", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA A EMENDA ADITIVA 004/2015 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 95/2015."}, {"id": "3102", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3102/termo_de_posse_n_068-2015.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR MAURO LU\u00cdS MROJINSKI."}]}