{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "405", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA-SE O ART. 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.196, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3\u00ba. – A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DEVER\u00c1 SER APRESENTADA PELA CONVENIENTE AT\u00c9 60 (SESSENTA) DIAS AP\u00d3S O ENCERRAMENTO DO EVENTO, \u00c0 CONCEDENTE, PARA SUA APROVA\u00c7\u00c3O, REFERENTE A TODOS OS RECURSOS CONVENIADOS E APLICADOS NO EVENTO, ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS FISCAIS, RELAT\u00d3RIOS DE PRODU\u00c7\u00c3O, EXTRATOS BANC\u00c1RIOS, OBSERVANDO-SE O PLANO DE TRABALHO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES CONTIDAS NA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVAS STN N\u00ba 01/1997, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\"\r\n"}, {"id": "415", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA –SE INCISO “I” AO ART. 1\u00ba  E INCISO “I” AO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.196, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013\"\r\n\r\n"}, {"id": "417", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O INCISO X DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 1.197 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n“X – BENFEITORIA EDIFICADAS NA \u00c1REA A SER DISPONIBILIZADA PARA ABERTURA DA AVENIDA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DA AABB – ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL DE \u00c1GUA BOA, INSCRITA NO CNPJ SOB N\u00ba 15.052.053/0001-23 E UMA FAIXA DE TERRA COM 963 M\u00b2 (NOVECENTOS E SESSENTA E TR\u00caS METROS QUADRADOS) AVALIADOS EM R$ 60.000,00 (SESSENTA E TR\u00caS MIL REAIS), QUE SER\u00c3O PAGOS: A) R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) ATRAV\u00c9S DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO; B) CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO NA DIVISA COM A AVENIDA INDUSTRIAL, MEDINDO 205M\u00b2 (DUZENTOS E CINCO METROS QUADRADOS); C) COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS PARA ESTACIONAMENTO NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "425", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 91, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2000, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE PASSA A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 91 – (...)\r\n\u00a7 3\u00ba – NO CASO DE NATIMORTO, DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS DO EVENTO, A SERVIDORA SER\u00c1 SUBMETIDA A EXAME M\u00c9DICO E, SE JULGADA APTA, REASSUMIRA O EXERC\u00cdCIO.\r\n\u00a7 4\u00ba – NO CASO DE ABORTO N\u00c3O CRIMINOSO ATESTADO POR M\u00c9DICO OFICIAL, A SERVIDORA TER\u00c1 DIREITO A 60 (SESSENTA) DIAS DE REPOUSO REMUNERADO.\r\nALTERA-SE O \u00a7 1\u00ba,  DO ART. 93, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2000, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE PASSA A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\u00a7 1\u00ba - NO CASO DE ADO\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS COM IDADE ENTRE 1 (UM) AT\u00c9 04 (QUATRO) ANOS, O PRAZO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SER\u00c1 DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DE 30 (TRINTA) PARA CRIAN\u00c7AS COM IDADE ACIMA DE 04 (QUATRO) ANOS. "}, {"id": "426", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 007, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba - FICA VEDADA \u00c0 PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVI\u00c7OS E CAMPANHAS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NA QUAL CONSTE EXPRESSA REFER\u00caNCIA AO NOME DE QUAISQUER AUTORIDADES, AGENTES P\u00daBLICOS, TERCEIROS, SALVO EM PLACAS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O, REFORMA E HOMENAGENS. VEDADO TAMB\u00c9M S\u00cdMBOLOS, SLOGANS, JINGLES, MENSAGENS, FRASES, LOGOTIPOS, MARCAS, IMAGENS OU QUAISQUER OUTROS REGISTROS DE ORDEM TEXTUAL, AUDITIVA E VISUAL DIFERENTES DOS S\u00cdMBOLOS MUNICIPAIS OFICIAIS.\r\n"}, {"id": "428", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA –SE INCISOS AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 007, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba - ...\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – PARA MATERIAIS IMPRESSOS QUE CONTENHAM PUBLICIDADE CONTR\u00c1RIA AO CAPUT ACIMA, PRODUZIDOS ANTES DA FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI.\r\nACRESCENTA –SE ART. 3 \u00ba AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 007, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3O - ESTA LEI ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. \r\n"}, {"id": "429", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAM-SE A TABELA DE CARGOS EM COMISS\u00c3O CONSTANTE NO ANEXO II, EM REFER\u00caNCIA AO ART. 36, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 076, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE PASSA A COMPOR OS SEGUINTES VALORES:\r\nDENOMINA\u00c7\u00c3O\tSIMBOLO\tQUANTIDADE\tSALARIO R$\r\nSECRETARIO\tCC-1\t7\t6.000,00\r\nCHEFE DE GABINETE\tCC-5\t1\t4.836,69\r\nASSESSORIA JUR\u00cdDICA\tCC-2\t1\t2.720,00\r\nASSESSORIA EXTERNA\tCC-6\t1\t2.470,00\r\nASSESSORIA COMUNICA\u00c7\u00c3O\tCC-6\t1\t2.470,00\r\nASSESSORIA DE CER.\tCC-7\t1\t1.600,00\r\nGERENTE\t                CC-3\t20\t3.261,21\r\nGERENTE ADJUNTO\t        CC-4\t10\t2.445,36\r\nGESTOR*\t                CC-7\t12\t1.600,00\r\n"}, {"id": "431", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 10\u00ba, INCISO IV, AL\u00cdNEA “C”, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 076/2013, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n“IV – GER\u00caNCIA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.”\r\n"}, {"id": "432", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA–SE \u00a7\u00a7 DO 1\u00ba AO 3\u00ba NO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.200, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE PASSA A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1O (...)\r\n“\u00a7 1\u00ba – O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL SER\u00c1 OCUPADO POR UM SERVIDOR DE CARREIRA DO MUNIC\u00cdPIO, INDICADO PELOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E NOMEADO PELO PREFEITO PARA MANDATO DE 2 ANOS, PERMITIDA UMA RECONDU\u00c7\u00c3O DESDE QUE APROVADO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS”.\r\n“\u00a7 2\u00ba - O OUVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO SOMENTE PODER\u00c1 SER DESTITUIDO DO CARGO POR DECIS\u00c3O DOS CONSELHOS, POR FALTA GRAVE IMCOMPAT\u00cdVEL COM EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES”.\r\n“\u00a7 3\u00ba - E VEDADO AO OUVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO NO EXERC\u00cdCIO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O ACUMULAR CARGO, EMPREGO OU FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENQUANTO DURAR O SEU MANDATO”.\r\n"}, {"id": "433", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA–SE AL\u00cdNEA “A” E “B” NO INCISO III, ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.200, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3\u00ba - ...\r\nIII – A) A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELO OUVIDOR DEVER\u00c1 SER ATENDIDA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADO DO SEU RECEBIMENTO.\r\n\r\nB) NA IMPOSSILIDADE DE SE OBSERVAR O CUMPRIMENTO DESTE PRAZO, O RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COMUNICAR\u00c1 O FATO POR ESCRITO AO OUVIDOR AT\u00c9 72 HORAS ANTES DO T\u00c9RMINO DESTE, CASO EM QUE O OUVIDOR PODER\u00c1 PRORROG\u00c1-LO POR IGUAL PER\u00cdODO.\r\n"}, {"id": "435", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE \u00a7 2\u00ba DO ART. 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.200, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3O (...)\r\n“\u00a7 2\u00ba - A OUVIDORIA MANTER\u00c1 SERVI\u00c7OS TELEF\u00d4NICO GRATUITO, ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO, DESTINADO A RECEBER AS DEN\u00daNCIAS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES, GARANTIDO O SIGILO DA FONTE DE INFORMA\u00c7\u00c3O”.\r\n"}, {"id": "436", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.200, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3O (...)\r\n“I – RECEBER DEN\u00daNCIAS, RECLAMA\u00c7\u00d5ES E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATOS CONSIDERADOS ARBITR\u00c1RIOS, DESONESTOS, INDECOROSOS, ILEGAIS, IRREGULARES OU QUE VIOLEM OS DIREITOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, PRATICADOS POR SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAQUELAS ENTIDADES REFERIDAS NO ARTIGO 1\u00ba DESTA LEI”.\r\n"}, {"id": "440", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PRE\u00c2MBULO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.210, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nMAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FAZ SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM SESS\u00c3O DE ________, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. \r\n"}, {"id": "441", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O \u00a7 4\u00ba DO ART. 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL N\u00ba. 005, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3\u00ba. – \u00a7 4\u00ba - A C\u00c2MARA MUNICIPAL OBTER\u00c1 INFORMA\u00c7\u00d5ES DE NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS LOCAIS COMPETENTES.\r\n"}, {"id": "442", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 4\u00ba, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL N\u00ba. 005, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 4\u00ba..... \r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – OS TRABALHOS DA C\u00c2MARA MIRIM SER\u00c3O REALIZADOS SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DE DOIS VEREADORES INDICADOS PELO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "443", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Erik, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE CAPUT DO ART. 5\u00ba, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL N\u00ba. 005, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 5\u00ba. – A “C\u00c2MARA MIRIM” REUNIR-SE-\u00c1 NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, UMA VEZ A CADA BIMESTRE DURANTE O CALEND\u00c1RIO DO ANO LETIVO, EM DATA PR\u00c9 ESTABELECIDA PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, SEMPRE ACONTECENDO DUAS HORAS ANTES DE CADA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "444", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 6\u00ba, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL N\u00ba. 005, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.013, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 6\u00ba..... PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – A DESPESA NECESS\u00c1RIA PARA A EFETIVA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO CORRER\u00c1 POR CONTA DO OR\u00c7AMENTO PR\u00d3PRIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "445", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.211/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE DE LEITE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR VE\u00cdCULO PARA O TRANSPORTE DE LEITE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS.\r\n \r\n"}, {"id": "446", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.211/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE DE LEITE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 3\u00ba - “O VE\u00cdCULO CONTRATADO DEVER\u00c1 SER ADAPTADO PARA TANQUE APROPRIADO AO TRANSPORTE DO LEITE, DE ACORDO COM AS NORMAS SANIT\u00c1RIAS VIGENTES”.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – O TANQUE SER\u00c1 CEDIDO PELO LATIC\u00cdNIO CAJES.\r\n"}, {"id": "447", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 24-A, \u00a7 1\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 24-A. (...);\r\n\u00a7 1\u00ba – “O ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA PROJETOS QUE VISAM \u00c0 EDIFICA\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS EDIL\u00cdCIOS VERTICAIS, SER\u00c1 EMITIDO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO VII.” \r\n"}, {"id": "448", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 24-A, \u00a7 1\u00ba, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n"}, {"id": "449", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 24, \u00a7 1\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 24 (...);\r\n\u00a7 1\u00ba – “PODER\u00c3O SER AUTORIZADOS PROJETOS QUE REDUZAM O COEFICIENTE DE PERMEABILIDADE ACIMA ESTIPULADO NA ZONA CENTRAL E INDUSTRIAL, DESDE QUE SEJA REALIZADA EM CONTRAPARTIDA OBRA DE ARMAZENAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E PISOS PERME\u00c1VEIS E/OU CAL\u00c7AMENTO PERME\u00c1VEL.” \r\n"}, {"id": "450", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSUPRIMA-SE O ARTIGO 17\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 1.220, DE 28 DE AGOSTO DE 2.013. \r\n"}, {"id": "451", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIMA-SE O ARTIGO 20\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 1.220, DE 28 DE AGOSTO DE 2.013. "}, {"id": "452", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA –SE AO ART. 7\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.227, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, OS SEGUINTES PAR\u00c1GRAFOS, QUE PASSA A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 7O (...)\t\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO – FICA INSTIU\u00cdDA A CL\u00c1USULA RESOLUTIVA COM EFEITO DE REVERS\u00c3O DA PERMUTA, CASO AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO FORUM DESTA COMARCA E EFETIVA DESAFETA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS RESPECITVOS TITULARES DOS IM\u00d3VEIS PERMUTADOS, N\u00c3O OCORRA NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES.\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO SEGUNDO – EM CASO DE REVERS\u00c3O DA PERMUTA, N\u00c3O HAVER\u00c1, SOB QUALQUER ASPECTO, DIREITO A INDENIZA\u00c7\u00c3O POR BENFEITORIAS INACABADASS, POSTO QUE AO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O RESTAR\u00c1 NENHUMA UTILIDADE E/OU BENEF\u00cdCIO.\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO TERCEIRO – FICA O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBRIGADO A ENCAMINHAR AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, O PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR A QUEST\u00c3O DOMINIAL DECORRENTE DA PRESENTE PERMUTA.\r\n"}, {"id": "453", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA –SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.234, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PASSA A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 2O (...)\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A ENCAMINHAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL, TODOS OS DECRETOS QUE SER\u00c3O SUPLEMENTADOS ANTES DA SUA LIQUIDA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "454", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE ARTIGO 2\u00ba, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.232/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, E, RENUMERAM-SE OS DEMAIS ARTIGOS E, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 2\u00ba - “O TESTE SELETIVO S\u00d3 SER\u00c1 APLICADO AOS CARGOS QUE EXISTEM VAGAS DISPON\u00cdVEIS, RESPEITANDO A ORDEM DE APROVA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001, DO ANO DE 2012”.\r\n"}, {"id": "455", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE A EMENTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 1.232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n“AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E AUTORIZA TESTE SELETIVO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014, NA FORMA QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n"}, {"id": "456", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O ART. 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 1.232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba - “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PESSOAL EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E AUTORIZA TESTE SELETIVO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014, COM A FINALIDADE PREC\u00cdPUA DE:”\r\n(....) \r\n"}, {"id": "457", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE O PARAGRAFO 1\u00ba DO ART. 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 1.232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\nART. 1\u00ba - (....) \r\n“PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba - OS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS A QUE SE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO TER\u00c3O PRAZO M\u00c1XIMO DE T\u00c9RMINO AT\u00c9 DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014, SENDO QUE O MUNIC\u00cdPIO PODER\u00c1 RESCINDIR O CONTRATO, UNILATERALMENTE, POR CONVENI\u00caNCIA E A QUALQUER TEMPO”.\r\n"}, {"id": "458", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSUPRIMA-SE O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n"}, {"id": "459", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "I N C L U I R\r\n\u00d3RG\u00c3O\t07 – SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\nUNID. ADMINISTRATIVA\t07.01 – A\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\nFUN\u00c7\u00c3O\r\nSUB-FUN\u00c7\u00c3O\r\nPROGRAMA\t08 -  ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n243- ASSIST\u00caNCIA A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE \r\n220 -  ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\nPROJETO ATIVIDADE\t2.106 – MAN. E DES. ATIV. COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES - FUNCRIAN\u00c7A\r\nFONTE DE RECURSOS\t100 - ORDIN\u00c1RIOS\r\nVALOR R$\tR$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\nA N U L A R\r\n\u00d3RG\u00c3O\t03 – SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nUNID. ADMINISTRATIVA\t03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nFUN\u00c7\u00c3O\r\nSUB-FUN\u00c7\u00c3O\r\nPROGRAMA\t04 – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n122 – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL\r\n203 – GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA\r\nPROJETO ATIVIDADE\t2.006– MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECR. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nFONTE DE RECURSOS\t100 - ORDIN\u00c1RIOS\r\nVALOR R$\tR$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n"}, {"id": "460", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "I N C L U I R\r\n\u00d3RG\u00c3O\t07 – SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\nUNID. ADMINISTRATIVA\t07.01 – A\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\nFUN\u00c7\u00c3O\r\nPROGRAMA\t08 -  ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n220 -  ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\nPROJETO ATIVIDADE\t2.106 – MAN. E DES. ATIV. COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES - FUNCRIAN\u00c7A\r\nFONTE DE RECURSOS\t100 - ORDIN\u00c1RIOS\r\nVALOR R$\tR$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\nA N U L A R\r\n\u00d3RG\u00c3O\t03 – SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nUNID. ADMINISTRATIVA\t03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nFUN\u00c7\u00c3O\r\nPROGRAMA\t04 – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n203 – GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA\r\nPROJETO ATIVIDADE\t2.006– MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECR. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nFONTE DE RECURSOS\t100 - ORDIN\u00c1RIOS\r\nVALOR R$\tR$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "461", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "I N C L U I R\r\n\u00d3RG\u00c3O\t07 – SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\nUNID. ADMINISTRATIVA\t07.01 – A\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\nFUN\u00c7\u00c3O\r\nPROGRAMA\t08 -  ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n220 -  ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\nPROJETO ATIVIDADE\t2.106 – MAN. E DES. ATIV. COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES - FUNCRIAN\u00c7A\r\nFONTE DE RECURSOS\t100 - ORDIN\u00c1RIOS\r\nVALOR R$\tR$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\nA N U L A R\r\n\u00d3RG\u00c3O\t03 – SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nUNID. ADMINISTRATIVA\t03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nFUN\u00c7\u00c3O\r\nPROGRAMA\t04 – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n203 – GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA\r\nPROJETO ATIVIDADE\t2.006– MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECR. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nFONTE DE RECURSOS\t100 - ORDIN\u00c1RIOS\r\nVALOR R$\t       R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n"}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA REVIS\u00c3O NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O E ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, QUE PRORROGA A LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA 6 (SEIS) MESES. "}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNIC\u00cdPIO PARA A IMPORT\u00c2NCIA APROXIMADA DE PELO MENOS DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS VIGENTE EM NOSSO PA\u00cdS. "}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SEGUNDA EQUIPE DE TRABALHO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ESPERA DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA-240 NO SENTIDO CIDADE DE AGUA BOA AO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CRISTAL NO BAIRRO CRISTALINO."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS BOMBAS PARA BORRIFA\u00c7\u00c3O DO VENENO CONTRA A DENGUE A SEREM USADAS PELOS PROFISSIONAIS DA VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA, BUSCANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DESTES PROFISSIONAIS."}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VILA NOVA, PER\u00cdMETRO URBANO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR EDILSON PEDRO SPENTHOF, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINC\u00cdPIO, LOCALIZADA NA GLEBA MARTINS, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CLEBER JOS\u00c9 SILVA E DIAS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO POSTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SERRINHA, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR EDILSON PEDRO SPENTHOF, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA ABERTURA DA CRECHE E REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROEJA - PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL COM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NA MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA APOSTOLO PAULO, DISTRITO DA SERRINHA, ZONA RURAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO TRAJETO DO BAIRRO CRISTALINO AT\u00c9 O FRIGOR\u00cdFICO, INSTALADO AS MARGENS DA MT-240, PR\u00d3XIMO AO PER\u00cdMETRO URBANO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO NA “FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO PRODUTOR” LIGANDO AO SEGUNDO PISO EM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS A FIM DE PROMOVER ACESSIBILIDADE E GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS DEFICIENTES COMO TAMB\u00c9M AS PESSOAS IDOSAS QUE FREQUENTAM A REFERIDA FEIRA. "}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO PARA CARREGAR CAIX\u00d5ES PARA AUXILIAR A FAM\u00cdLIA NA HORA DO ENTERRO."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A NECESSIDADE DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NA RUA 50, NO BAIRRO CRISTALINO, NESTA CIDADE. "}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A LIMPEZA DAS VILAS, DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO PERCURSO QUE \u00c9 FEITO PELO \u00d4NIBUS ESCOLAR, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA NO PSF DO P. A. SANTA MARIA, JUNTO \u00c0 SALA DE ODONTOLOGIA, SITUADO NA VILA MARIA NAS MARGENS DA BR-158, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDON\u00c1, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO PR\u00c9DIO DA CAPELA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SANTO, NESTA CIDADE."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA CAPELA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SANTO NO BAIRRO TROPICAL."}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS QUEBRA MOLAS LOCALIZADOS NA RUA-31 E NA RUA-2 NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O NELSON DA SILVA, GERENTE DE OBRAS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DE LIMPEZA E MELHORIAS NO CAMPO DE POUSO LOCALIZADO NO P.A. JARAGU\u00c1 NO INTERIOR DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARAGUAIA NO TRAJETO DA ROTAT\u00d3RIA DO CRISTALINO AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA COOPERCANA. E TAMB\u00c9M NA RODOVIA MT-240 NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE AO POSTO MARTIN\u00c3O E NO MERCADO CRISTAL, E CASO NECESS\u00c1RIO, EM OUTROS PONTOS CR\u00cdTICOS DA RODOVIA."}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA TRIMESTRAL NOS VE\u00cdCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE ALUNOS, TANTO NOS TERCEIRIZADOS COMO NOS PR\u00d3PRIOS DA PREFEITURA. ESTA VISTORIA DEVER\u00c1 SER FEITA EM UM \u00d3RG\u00c3O CREDENCIADO NO DENATRAN, NO CASO DE \u00c1GUA BOA, SERIA NA 24\u00aa CIRETRAN."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA 3\u00aa IDADE NO BAIRRO VILA NOVA. "}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO, COM INFRAESTRUTURA PARA PR\u00c1TICA DO SOM AUTOMOTIVO."}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS. "}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO TROPICAL."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS ESCOLAR COBERTO, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA RUA 1, UM PR\u00d3XIMO A SEMEAR E OUTRO PR\u00d3XIMO A CRAMOL CIMENTOS."}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE COLOCAR POSTES DE LUZ NA RUA 06, SETOR INDUSTRIAL PARA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CL\u00c9BER JOS\u00c9 SILVA E DIAS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF NO BAIRRO DO SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO E SETOR RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO URBANO, ESPECIFICAMENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS AVENIDAS NAS ROTAT\u00d3RIAS."}, {"id": "144", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDO OU UMA EXTENS\u00c3O DA COBERTURA DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR, NAS DUAS LATERAIS."}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LEVI MARINHO LOPES, CHEFE DA CIRETRAN LOCAL, A TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR DO P\u00c1TIO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O AS MOTOS E VE\u00cdCULOS QUE L\u00c1 ENCONTRAM-SE DEPOSITADOS H\u00c1 ANOS, VISANDO REDUZIR OS FOCOS POTENCIAIS DE REPRODU\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE. "}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O NELSON DA SILVA GERENTE DE OBRAS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISCINA LOCALIZADA NA SEDE DA GER\u00caNCIA DE ESPORTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE ATUALMENTE ESTA DESATIVADA."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA PLANALTO, ENTRE AS CONFLU\u00caNCIAS DA RUA 2 AT\u00c9 A AVENIDA TROPICAL NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE \u00c1GUAS POT\u00c1VEL COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS E SEMI-ARTESIANOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, SERRINHA, GLEBA MARTINS, JANDIRA, SANTA MARIA E JATOBAZINHO."}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NO SETOR NOVO DO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO. "}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM COMPUTADOR NA RECEP\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ANT\u00d4NIO TURA NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, PARA O MESMO SER UTILIZADO PELOS AMANTES DO SOM AUTOMOTIVO. "}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c9-ESCOLA SOBRE TRAUMATISMO DENTAL."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA MT-240, ENFRENTE AO FRIGORIFICO JBS."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E A VIOL\u00caNCIA – PROERD NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE \u00c1GUA E SERVI\u00c7OS DE ESGOTO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI E AO LAR DA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INDICANDO A TROCA DAS LOUSAS DE GIZ POR QUADRO BRANCO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, PINTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DO PA SANTA MARIA."}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO DA SA\u00daDE B\u00c1SICA NO PA SANTA MARIA, COM TREINAMENTOS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ENFERMEIRO PARA FICAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE TODOS OS DIAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE GLICEMIA E PRESS\u00c3O ARTERIAL."}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJAM FEITOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PARA CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A REFORMA DO PISO DA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DO PA SANTA MARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Eva da Silva Pereira, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA COMUNIDADE DO PA SANTA MARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INSEMINA\u00c7\u00c3O DE VACA LEITEIRA, NA COMUNIDADE DO PA SANTA MARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE. "}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LIRIO MAGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ANEXO (NECROT\u00c9RIO), JUNTO \u00c0 CAPELA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SANTO NA CIDADE DE AGUA BOA."}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LIRIO MAGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NA ENTRADA DAS AVENIDAS EM CONFLU\u00caNCIA COM A BR 158 NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE PARTE DAS MARGENS DA MT 240 A PARTIR DO BAIRRO CRISTALINO EM DIRE\u00c7\u00c3O AO INTERIOR."}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS, AO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A PODA DE ARVORES DO TIPO MANGUEIRA, LOCALIZADAS NA AVENIDA NORBERTO SCHWANTES LOGO AP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA DA RUA 15, EM DIRE\u00c7\u00c3O A RUA 31."}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGIONNI,  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIROS P\u00daBLICOS NA AVENIDA J\u00daLIO CAMPOS E AVENIDA ARAGUAIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER GIRO, DROGARIA AGUA BOA E CASA LOT\u00c9RICA,  NA CIDADE DE AGUA BOA."}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DEPORTO, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, DO PA MARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA."}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A PODAS DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A VILA NOVA, COMO TAMB\u00c9M REFORMAS E PINTURAS. "}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REQUERENDO QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS USU\u00c1RIOS DO SUS, CRIANDO CADASTRO \u00daNICO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "187", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TERAP\u00caUTICO GLOBAL CAPS EM \u00c1GUA BOA, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "189", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ESTENDER O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO HOR\u00c1RIO A PARTIR DAS 18:00 HORAS AT\u00c9 \u00c0S 20:00 HORAS, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DO SUS, QUE COMPROVADAMENTE TRABALHAM NO COM\u00c9RCIO LOCAL. "}, {"id": "190", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA GLEBA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "191", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PLANALTO, PR\u00d3XIMO A IGREJA BOA SEMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "192", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DEPORTO, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE APOIO AOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, DO PA SANTA MARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA."}, {"id": "193", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, GERENTE DE SERVI\u00c7OS URBANOS, INDICANDO O PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES T\u00cdPICAS DO SERRADO NA AVENIDA PLANALTO. "}, {"id": "194", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO DA NECESSIDADE DO ALARGAMENTO DA RUA 50 DO BAIRRO CRISTALINO."}, {"id": "195", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES ADMINISTRATIVAS ITINERANTES, SENDO UM DIA EM CADA DISTRITO E BAIRROS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "196", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA, EM BENEFICIO DA POPULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "197", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENADOR DA REP\u00daBLICA RENAM CALHEIROS , PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PELO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO QUE OS MESMOS VOTEM CONTRARIAMENTE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC – 37, QUE LIMITA O PODER DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "198", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DEPORTO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PARCERIA COM O CLUBE DOS FUSQUEIROS, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FUSCA CROSS, MOTOCROSS, E BICICROSS, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "199", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE 7 DE SETEMBRO, ENTRE A FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO E A FAZENDA DARCI RAMALHO, E, QUE SEJA FEITO UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE VE\u00cdCULOS COM CARGA ACIMA DE 4000 TONELADAS FA\u00c7A O DESVIO PARA OUTRA PONTE. "}, {"id": "200", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO(A) CARDIOLOGISTA PARA ATUAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR VALDIR MENDES BARRANCO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA-MT), COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA ABERTURA DA ESTRADA VICINAL NA DIVISA DO P.A. JARAGU\u00c1 VELHO COM O P.A. NOVA ESPA\u00c7O, COM A ENTRADA NA ALTURA DO KM 40 DA MT-240 PERCORRENDO UMA DIST\u00c2NCIA DE 8 KM APROXIMADAMENTE, PERCORRENDO DO LOTE 420 A 403 COM ENCASCALHAMENTO, LEVANTAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM ALGUNS TRECHOS."}, {"id": "203", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA LAGOA, NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE. "}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REQUERENDO MICRO CR\u00c9DITO J\u00c1 EXISTENTE PARA PARCELEIROS E PESSOAS INTERESSADAS A CONTRIBUIR COM O EMPREENDEDORISMO."}, {"id": "206", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, REQUERENDO A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR TRAVESSIAS ELEVADAS NAS AVENIDAS E RUAS QUE TENHA ROTAT\u00d3RIAS COM 12 (DOZE) METROS ANTES E DEPOIS DAS ROTAT\u00d3RIAS. REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRE E FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O MAIS CONTUNDENTE E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA E AVENIDA PLANALTO, ESTUDANDO OS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS. "}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DEPORTO, INDICANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DEPORTO, INDICANDO A CRIA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE."}, {"id": "211", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM F\u00d3RUM DA JUVENTUDE."}, {"id": "212", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR WELLINGTON FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL-PR/MT, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE RL-1C OU ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 500.000 M\u00b2 DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA A SER APLICADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "214", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, DEPUTADO ESTADUAL/PR, “NININHO”, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 40.000 M\u00b2 DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA A SER APLICADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "215", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SARJETAS E DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA REVIS\u00c3O GERAL DO SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS QUANTO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE \u00c1GUA BOA, NO QUE TANGE A PARTE DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, E O INSTITUTO LIONS DA VIS\u00c3O DE CUIAB\u00c1."}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA DESPORTO E LAZER SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO QUE SE CRIE UMA ESCOLA DE MUSICA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E/OU UMA EXTENS\u00c3O DO INSTITUTO CIRANDA DE CUIAB\u00c1. "}, {"id": "234", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE A COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA DE \u00c1GUA BOA/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO EVANG\u00c9LICO, INSTITUINDO NESTE MUNIC\u00cdPIO NO DIA 31 DE OUTUBRO, ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 829 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005. "}, {"id": "235", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE PARTE DOS BENS M\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SER\u00c1 COLOCADO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O CONSELHO TUTELAR DE \u00c1GUA BOA/MT. "}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ESPEC\u00cdFICO AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE TRABALHAM COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FRETES NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "239", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS S\u00c3O AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DEGRADADA NO FINAL DA RUA BAR\u00da, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "241", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER COMO TAMB\u00c9M PROMOVER CONFRATERNIZA\u00c7\u00d5ES E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DAQUELA COMUNIDADE.  "}, {"id": "243", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS PARA COMUNIDADE NA VILA DO P.A. JANDIRA PARA MELHORIA DO AMBIENTE.   "}, {"id": "248", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AVALIA\u00c7\u00c3O E LEVANTAMENTO PARA COLOCAR EM PR\u00c1TICA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA, COMPREENDENDO ENTRE A RUA UM AT\u00c9 A RUA 15 PELA AVENIDA RONCADOR, DA AVENIDA RONCADOR AT\u00c9 A RUA DOIS PELA RUA 15 E DA RUA 15 AT\u00c9 A RUA UM PELA RUA DOIS."}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO REPRESENTANTE DO DENIT EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NA SA\u00cdDA DA CIDADE DE BARRA DO GAR\u00c7AS EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c1GUA BOA, INDICANDO A CIDADE AGUABOENSE BEM COMO A QUILOMETRAGEM."}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 GER\u00caNCIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, E TAMB\u00c9M IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA \u00c0 GER\u00caNCIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO QUE COM A MAIOR BREVIDADE, DETERMINE AS PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIA DO ESTACIONAMENTO, NA RUA 15, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL COM OS MORADORES, PARA QUE FA\u00c7AM CAL\u00c7ADAS EM FRENTE SUAS CASAS, NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, A VIABILIDADE DE DEMARCA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE RUAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REVISTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 978/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008, REFERENTE \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES PARA EVENTOS."}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GILSON GALLE, GERENTE DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O NO VALOR COBRADO DO ISSQN DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROMOVA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS PATRULHAS AGR\u00cdCOLAS, PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS RURAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Eva da Silva Pereira, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITA ABERTURA DE RUAS NA AGROVILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA. "}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Ribeiro Carvalho, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A ABERTURA DE PEQUENA ESTRADA NO LOTE 17, DIVISA COM LOTE 78, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NO LOCAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO E ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE A AGROVILA CENTRAL COM A BR-158, AT\u00c9 O TRAJETO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "273", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR LIRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INSTALE BANCOS PARA  SENTAR AOS PACIENTES QUE AGUARDAM DO LADO DE FORA NOS POSTOS DE SA\u00daDE, ENQUANTO OS MESMO ABREM PARA ATENDIMENTO."}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 158, COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E ACOSTAMENTO ADEQUADO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS E VE\u00cdCULOS LONGOS, NO PER\u00cdMETRO URBANO DA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NO INTERIOR DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, DE ENTRADA E SA\u00cdDAS DE VE\u00cdCULOS E SINALIZANDO QUE EXISTE UMA VILA, SUJEITO A TR\u00c1FEGO DE PEDESTRES."}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE TAMPAR ALGUNS BURACOS IMENSOS QUE FICAM AO LADO DA BR 158, EM FRENTE A VILA. "}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE LIBERE A COMPRA DE TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL AOS EMPREENDEDORES QUE DETENHAM SOMENTE INSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E N\u00c3O TENHAM CNPJ."}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA COMERCIAL PARA VENDER OS PRODUTOS PRODUZIDOS NO PA SANTA MARIA. "}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO REFEIT\u00d3RIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO O ASFALTAMENTO DA VILA SERRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA SERRINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA QUE N\u00c3O AFETE A MINA DE \u00c1GUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SERRINHA. "}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS GUARUJ\u00c1 E AGROVILA CENTRAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO TARQU\u00cdNIO DALTRO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES QUANTO AO S\u00c9RIO PROBLEMA VIVENCIADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, RELATIVO AOS PROCESSOS EROSIVOS VERIFICADOS EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, FORNECENDO INTERNET GRATUITA EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BLAIRO BORGES MAGGI, SENADOR DA REP\u00daBLICA (PR-MT), COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR WELLINGTON ANT\u00d4NIO FAGUNDES, DEPUTADO FEDERAL (PR-MT), SOLICITANDO INDISPENS\u00c1VEL EMPENHO NA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES NAS SEGUINTES \u00c1REAS: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ARAGUAIA DE LAZER; CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO; AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA; COMBATE \u00c0S EROS\u00d5ES NO PER\u00cdMETRO URBANO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E CICLOVIAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHAS MECANIZADAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO TARQU\u00cdNIO DALTRO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA TRANSFERIR PARA OUTRO LOCAL A CADEIA P\u00daBLICA MUNICIPAL. "}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAT\u00d3RIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE SE INSTALAR PARQUE DE DIVERS\u00c3O OU ALTERNATIVAS NA PRA\u00c7A DA CULTURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, COM C\u00d3PA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS NOS CANTEIROS DA RUA UM, NESTA CIDADE."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO TROCA DAS L\u00c2MPADAS AMARELAS POR L\u00c2MPADAS BRANCAS EM TODA A AVENIDA PLANALTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO, QUE SEJA ACRESCIDO MAIS UM DEGRAU AO FINAL DA ESCADARIA DO ANFITEATRO, INSTALADO NA PRA\u00c7A CULTURAL, VISTO QUE, O \u00daLTIMO DEGRAU FICOU INACESS\u00cdVEL (ACIMA DA ALTURA NORMAL)."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO A QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO \u00c1GUA LIMPA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA PRA\u00c7A COM ACADEMIA POPULAR NA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR GERMANO ZANDON\u00c1, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDICANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS EM AGROPECU\u00c1RIA PARA FAZER A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE CURVAS DE N\u00cdVEL, E QUE JUNTAMENTE ACOMPANHEM AS M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A MONTAGEM DAS MESMAS, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, INDICANDO AO MUNIC\u00cdPIO O FORNECIMENTO DE TERRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS CUJA \u00c1REA SEJA DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL."}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA L\u00cdRIO MAGGIONI, INDICANDO A REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 158 AO POVOADO \u00c1GUA BOA III PASSANDO PELA MANTIQUEIRA."}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonathan, Gilnei Macari, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Mari do Carrinho, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA PARA TELEFONE M\u00d3VEL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGIONNI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, O SR. LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O COM ACADEMIA P\u00daBLICA NO BAIRRO GUARUJ\u00c1 EXPANS\u00c3O."}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGIONNI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA BASE COMUNIT\u00c1RIA DE POLICIAMENTO NOS BAIRROS CRISTALINO E UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGIONNI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REQUERENDO QUE SEJA ANALISADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL NOS BAIRROS, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS BAIRROS CRISTALINO E UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGIONNI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADO UM ORTO FLORESTAL NAS PROXIMIDADES DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "310", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CRECHE PARA IDOSOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "311", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Trevisol, Mari do Carrinho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PEDRO NADAF, SECRET\u00c1RIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, INDICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA COM CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O, COM C\u00d3PIA AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI; DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA; DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SANDRA BEATRIZ DAMMANN, SOLICITANDO AINDA ENVIO DESTA INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA."}, {"id": "312", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA 06, NO SETOR INDUSTRIAL. "}, {"id": "315", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DNIT VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM T\u00daNEL COM PASSARELA NA TRAVESSIA DA BR 158 SENTIDO CENTRO – SETOR INDUSTRIAL. "}, {"id": "318", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRIMENTO NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO QUE SE REFERE \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.040, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE R\u00c1DIO, TELEVIS\u00c3O, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES EM GERAL, E DE OUTRAS RADIA\u00c7\u00d5ES ELETROMAGN\u00c9TICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "320", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRINDO DA LEI QUE REFERE-SE AOS LOTES NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "321", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA RUA 50 DO BAIRRO CRISTALINO, POIS EST\u00c1 CAUSANDO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA DA CHUVA POR N\u00c3O HAVER ESCOAMENTO, DIFICULTANDO A VIDA DOS MORADORES. "}, {"id": "322", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA RESOLVIDA A SITUA\u00c7\u00c3O DA FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 19, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GUARUJ\u00c1, NA CIDADE DE MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "324", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BAR\u00da, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE. "}, {"id": "325", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS PONTES NOVAS COM URG\u00caNCIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO GARAP\u00da I, NOS RIO QUE PASSAM NAS ANTIGAS PROPRIEDADES DE SENHOR “MANETA” E CLAUDINO MARCON, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "408", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CL\u00c9BER JOS\u00c9 SILVA E DIAS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A TODA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PELA BRILHANTE INICIATIVA DE IMPLANTAR A CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "409", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS  FAMILIARES DE JAKSON GALLE, REPRESENTADA PELA SENHORA MARTINA DE SOUZA GALLE E SUAS  FILHAS SAMARA DE SOUZA GALLE E TAYNARA DE SOUZA GALLE, BEM COMO A SUA M\u00c3E, A SENHORA DULCE WEISSHEIMER E SEU IRM\u00c3O WESLEY GALLE, PELO S\u00daBITO FALECIMENTO, OCORRIDO  NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013, EM SUA RESID\u00caNCIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "411", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DELCIO EDUARDO MENDEL, REPRESENTADA PELA SENHORA ELIZETE MENDEL E SUAS  FILHAS CAROLINE MENDEL ROSSI E CRISTINE MENDEL, PELO S\u00daBITO FALECIMENTO, OCORRIDO  NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2013, EM GOI\u00c2NIA NO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": "414", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 FAM\u00cdLIA JACOB, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO JACOB TOMAZ, OCORRIDO EM 28 DE MAR\u00c7O DE 2013, EM \u00c1GUA BOA-MT. "}, {"id": "416", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ALEIXO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA DINA ALEIXO, M\u00c3E DO EX-COLEGA VEREADOR SANDRO L\u00daCIO ALEIXO, POPULAR “PAPAGAIO”, OCORRIDO EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2013, EM GOI\u00c2NIA-GOI\u00c1S."}, {"id": "418", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, POR SER EMPOSSADO COMO VICE PRESIDENTE DA UCMMAT, REPRESENTANDO O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA A N\u00cdVEL ESTADUAL."}, {"id": "419", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS REALIZADOS NA COMUNIDADE \u00c1GUABOENSE."}, {"id": "420", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei Macari, Adelar Fusinato, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AOS MEMBROS QUE COMPUSERAM A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA 22\u00ba EXPOVALE EM 2013."}, {"id": "421", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE MATO GROSSO, CUIAB\u00c1-MT, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER, REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "422", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS: LET\u00cdCIA FERREIRA DE AZEVEDO – GANHADORA DE 2 MEDALHAS: 2\u00ba LUGAR KAT\u00c1 (APRESENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA) E 2\u00ba LUGAR KUMIT\u00ca (LUTA); KAIO DA SILVA CRIPRIANI – GANHADOR DO 4\u00ba LUGAR KAT\u00c1 (APRESENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA); E PAULO S\u00c9RGIO SILVA DE LIMA – PROFESSOR T\u00c9CNICO DA EQUIPE DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "423", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO NILSON LEIT\u00c3O (PSDB-MT) PELA INICIATIVA DE PROPOR CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO EM CIDADES DO INTERIOR DO MATO GROSSO E DEFENDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSA INICIATIVA PARA TODO O BRASIL. "}, {"id": "424", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA SANTA GULA EMP\u00d3RIO, PELO EMPREENDIMENTO INAUGURADO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "427", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO GRUPO SHALON DE PROPRIEDADE DO SENHOR  PEDRO BONETTI, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "430", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO EMPREENDIMENTO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE CARROS DA LOCALIZA DE PROPRIEDADE DO SR. CELSO MENDEL JUNIOR, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "434", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 DE \u00c1GUA BOA(ACAB) KLEYSON MIRANDA ROCHA, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SHOW GOSPEL, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2013, NA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR."}, {"id": "437", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "SEGUINTE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, A SER ENCAMINHADA A FAM\u00cdLIA DO SENHOR LA\u00c9RCIO MARIANO, PELO FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E A SENHORA MARIA ROSA FERREIRA DA CRUZ, NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "438", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR WASD C\u00c2NDIDO DE JESUS, PELO TRABALHO SOCIAL QUE FORA DESENVOLVIDO COMO PASTOR, COMO MEMBRO DA COMUNIDADE E TAMB\u00c9M COMO POLICIAL."}, {"id": "439", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA A ILUSTR\u00cdSSIMA MISSION\u00c1RIA MARISTELA FONSECA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO CD NO TEMPO DE DEUS, QUE ACONTECEU NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – CATEDRAL DA F\u00c9, NESTA CIDADE. "}, {"id": "231", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.195, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LAN\u00c7AR CAMPANHA “PR\u00d3 IPTU 2013 A 2016” EM \u00c1GUA BOA-MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "232", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2013, QUE FIXA VALORES DAS DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA – MT "}, {"id": "236", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.196, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA 22\u00aa EXPOVALE E OU SOCIEDADE DOS AMIGOS DE \u00c1GUA BOA-MT, COM OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SUA REALIZA\u00c7\u00c3O”."}, {"id": "240", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.197, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.177/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "244", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2013, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 045/2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "245", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.199/2013, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “ALTERA OS CAPUT’S DOS ART. 91 E 93 E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "246", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 006/2013, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” "}, {"id": "247", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.198/2013, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DA AQ\u00dcICULTURA FAMILIAR, BEM COMO AUTORIZA UTILIZAR RECURSOS NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE”. "}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 001/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 075/2013, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00b0 002/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CASA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA – MT”."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 007/2013, QUE “PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SLOGAN, LOGOMARCAS OU S\u00cdMBOLOS DE GEST\u00c3O EM DETRIMENTO DO BRAS\u00c3O E DAS CORES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.201/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 008/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS DE USO CONT\u00cdNUO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS OU AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA” "}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR N\u00ba 010/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DE \u00c1GUA BOA-MT” \r\n"}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 011/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA SOCIAL REM\u00c9DIO EM CASA DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 012/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS – ECT PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA REM\u00c9DIO EM CASA” "}, {"id": "313", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.203/2013, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.180/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "316", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 013/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013, QUE “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” "}, {"id": "319", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 014/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. "}, {"id": "326", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO VETO N\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               "}, {"id": "328", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.206/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIA DE QUALQUER G\u00caNERO”. \r\n"}, {"id": "334", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.205/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO GABINETE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "341", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.200, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "342", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.202, DE 09 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, DEFININDO REGRAS ESPEC\u00cdFICAS SOBRE A FORMA EM QUE SER\u00c1 ASSEGURADO O ACESSO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E DISPONDO SOBRE OS RECURSOS NOS CASOS DE INDEFERIMENTO DE ACESSO. REGULAMENTA O ART. 45 DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011” "}, {"id": "343", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.207, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO PARA EQUIPES QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SEMEC/GEDE, COM PARCEIRAS DE QUALQUER G\u00caNERO”. "}, {"id": "344", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.208, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO APLICAR A MORAT\u00d3RIA PARA OS D\u00c9BITOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1077/2010 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "345", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.210, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE “AJUSTA MEDIDA DE LOTES DO PROGRAMA HABITACIONAL CASA F\u00c1CIL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 774/2004, CONFORME ESPEC\u00cdFICA” "}, {"id": "346", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 076, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "347", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 077/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE “ACRESCENTA AL\u00cdNEA NO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 47/2007 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "348", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 005/2013, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A “C\u00c2MARA MIRIM”."}, {"id": "349", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.211/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013, QUE “AUTORIZA O TRANSPORTE DE LEITE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS”."}, {"id": "350", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 018/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MATO GROSSO E, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "351", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 078/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “INSERE O ART. 24-A E ACRESCENTA O ANEXO VII NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 47/2009 – PLANO DIRETOR DE \u00c1GUA BOA-MT”."}, {"id": "352", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.214/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE \u00c1GUA BOA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "353", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.216/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE “ALTERA A LEI N\u00ba 814/2005 DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS FUMIS”. "}, {"id": "354", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.217/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA COBERTURA DO D\u00c9FICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N.\u00ba 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA PATRONAL, HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO C\u00c1LCULO ATUARIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "355", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.220, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COLEGIADO DO P\u00d3LO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT”."}, {"id": "356", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "357", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.228/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O PARA AS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO RESULTADO OU DA COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PELA EXPORTA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO \u00a7 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013”. "}, {"id": "358", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.227/2013 SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1.227/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 PERMUTA DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA”."}, {"id": "359", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.221/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "360", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS C\u00c9SAR DE LARA PINTO FILHO/PR, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "361", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS C\u00c9SAR DE LARA PINTO FILHO/PR, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA, A FRENTE PARLAMENTAR DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "362", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL SOBRE O PROJETO DE LEI  N\u00ba 1.223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "363", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.215/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO “CREA/MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "364", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.218/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA E OU PERMUTAR IM\u00d3VEIS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "365", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.230/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA E OU CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VIS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "366", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 022/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOS\u00c9 EUG\u00caNIO DE PAIVA; ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA; MAURI ALBERTO MORESCO; FERNANDO AUGUSTO LOWE E EVA DA SILVA PEREIRA DIAS, QUE “DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL, CDL – CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ACEAB – ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL EMPRESARIAL DE \u00c1GUA BOA DE TODOS OS PROCESSOS P\u00daBLICOS DE LICITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "367", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 023/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RONALDO RIBEIRO CARVALHO/DEM, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 1.184 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "368", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.234/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DE UMA CATEGORIA ECON\u00d4MICA PARA OUTRA E DE UM \u00d3RG\u00c3O PARA OUTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "369", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.232/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "370", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER TRABALHADORA RURAL” "}, {"id": "371", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "372", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5\u00ba, INCISO II \u00a72\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "373", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.235/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNCIPAL DE CULTURA DE \u00c1GUA BOA – MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "374", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.236/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI E DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDEM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT”. "}, {"id": "375", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTR\u00c1RIO AS “RAZ\u00d5ES DO VETO” N\u00ba 003/2013 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 022/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOS\u00c9 EUG\u00caNIO DE PAIVA; ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA; MAURI ALBERTO MORESCO; FERNANDO AUGUSTO LOWE E EVA DA SILVA PEREIRA DIAS, QUE “DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL, CDL – CLUBE DE DIRETORES E LOJISTA E ACEAB – ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE \u00c1GUA BOA DE TODOS OS PROCESSOS P\u00daBLICOS DE LICITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "376", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – “APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012, GEST\u00c3O DO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAUR\u00cdCIO CARDOSO TONH\u00c1.” "}, {"id": "380", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba. 1.224, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, PARA O PER\u00cdODO 2014/2017”."}, {"id": "381", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1.225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "382", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N\u00ba. 1.233, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE \u00c1GUA BOA, PARA O EXERCICIO DE 2014”."}, {"id": "384", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARCG", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL AO VETO N\u00ba 004/2013, APOSTAS A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 034/2013 NO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.224/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, PARA O PER\u00cdODO 2014/2017”.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               "}, {"id": "2323", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "377", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "378", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \"CASA DO IDOSO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT"}, {"id": "379", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR SHOW GOSPEL NA FESTA AGROPECU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO (EXPOVALE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "385", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM"}, {"id": "386", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "387", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SLOGAN, LOGOMARCAS OU S\u00cdMBOLOS DE GEST\u00c3O EM DETRIMENTO DO BRAS\u00c3O E DAS CORES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE SUBSIDIOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS DE USO CONT\u00cdNUO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "389", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS OU FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO EM AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA"}, {"id": "390", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DE \u00c1GUA BOA - MT"}, {"id": "391", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA SOCIAL REM\u00c9DIO EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "392", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA REM\u00c9DIO EM CASA"}, {"id": "393", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "394", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "395", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA DE M\u00daSICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "396", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A INSTITUIR OS CONS\u00d3RCIOS INTERMUNICIPAIS REGIONAIS PARA O TRATAMENTO DO LIXO"}, {"id": "397", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A INCLUS\u00c3O, NO ACERVO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL ERICO VER\u00cdSSIMO, DE UM EXEMPLAR DA B\u00cdBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILE"}, {"id": "398", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "399", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTACIONAMENTOS NAS AVENIDAS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "400", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, DE PALESTRAS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "401", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO HINO OFICIAL DA CIDADE DE \u00c1GUA BOA - MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "402", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL, CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ACEAB - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL EMPRESARIAL DE \u00c1GUA BOA DE TODOS OS PROCESSOS P\u00daBLICOS DE LICITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.184 DE 11 DE ABRIL DE 2013 QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "404", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER TRABALHADORA RURAL"}, {"id": "406", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "407", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5, INCISO II DO \u00a73 DO ART. 37 E NO \u00a72 DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "336", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR 006 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, EM ATEN\u00c7\u00c3O A LEI FEDERAL N\u00ba 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 8.212/91, BEM COMO O QUE DISP\u00d5E O ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 330/2008."}, {"id": "339", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 045/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE AGUA BOA."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, REQUERENDO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT E FUNASA. "}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JADER BAHIA, COORDENADOR INTERINO DA VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL E SANIT\u00c1RIA E M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, SOLICITANDO SUA PRESEN\u00c7A NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA DE LEIS PARA EXPLICAR ALGUMAS D\u00daVIDAS GERADAS AP\u00d3S A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2013 (SANEAMENTO DO AMBIENTE URBANO) QUE VISA \u00c0 INTERRUP\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS (AVES, SU\u00cdNOS E OUTROS) NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE \u00c1GUA BOA, PARA QUE ESCLARE\u00c7A ALGUNS PONTOS SOBRE O REFERIDO EDITAL. "}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, ONDE REQUEREMOS O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FORAM CUMPRIDAS AS CL\u00c1USULAS PRIMEIRAS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E COMPRADORES DOS LOTES NO SETOR INDUSTRIAL (PARTE NOVA).  "}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, REQUERENDO CONV\u00caNIOS PERDIDOS POR DECURSO DE PRAZO E/OU OUTROS NO ANO DE 2013."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO  DAS A\u00c7\u00d5ES OU NEGOCIA\u00c7\u00d5ES PARA FIRMAR O CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO LYONS DA VIS\u00c3O."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO O DESTINO DA CASA MORTU\u00c1RIA CENTRAL."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL."}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 05 ENTRE OS CORREIOS E A LOJA GAZIN."}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Gilnei Macari, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "A INCLUS\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2013, QUE \"ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 045/2009 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", NO REGIME DE URG\u00caNCIA SIMPLES."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO CICLOVI\u00c1RIO B\u00c1SICO URBANO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSON\u00c2NCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO QUAL REQUER A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO NOME DO AEROPORTO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA “FREDERICO CARLOS MULLER”."}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO QUAL REQUER A AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O ABERTOS PELA PREFEITURA DE \u00c1GUA BOA – MT, NO \u00c2MBITO DO COMERCIO LOCAL, UTILIZANDO TODOS OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIOS PARA MAIOR EFICI\u00caNCIA DA TRANSPAR\u00caNCIA DE SEUS ATOS, RECOMENDAMOS QUE SEJA INFORMADA DE FORMA AUTOM\u00c1TICA E PERMANENTE, TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, EM TODAS MODALIDADES, A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE \u00c1GUA BOA – ACEAB E CLUBE DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL. "}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA CASA MORTU\u00c1RIA CENTRAL."}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DO CISMA, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO CISMA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO, REQUERENDO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005, QUE GARANTE A PARTURIENTE O DIREITO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E P\u00d3S-PARTO IMEDIATO, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS NAS RUAS 01 E 06 NO SETOR INDUSTRIAL, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO LATIC\u00cdNIO."}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Galle, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, REQUERENDO O CRONOGRAMA DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-158 NO PER\u00cdMETRO URBANO. SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO VALOR TOTAL DA OBRA, BEM COMO VALOR J\u00c1 RECEBIDO DE REPASSES E VALORES EFETIVAMENTE PAGOS, DETALHADAMENTE. "}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, REQUERENDO OS BALANCETES DOS MESES 11/12 E 12/12. "}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO CISMA, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO, REQUERENDO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.104/2005, QUE OBRIGA OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E FILANTR\u00d3PICOS QUE OFERE\u00c7AM SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO EM REGIME DE INTERNA\u00c7\u00c3O A INSTALAR BRINQUEDOTECAS. A DESOBEDI\u00caNCIA NO CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI TRAR\u00c1 COMO CONSEQU\u00caNCIA PENALIDADES PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 10 DA LEI NO 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977 E DEVER\u00c1 SER COMUNICADO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO LOCAL."}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O ACERCA DA  FERROVIA (FICO), NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AOS PROBLEMAS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUEST\u00c3O QUE TRATA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO AOS DOMINGOS. SE H\u00c1 PERMISS\u00c3O OU PROIBI\u00c7\u00c3O, E SE NO CASO DO SEGUINTE ITEM SE H\u00c1 ALGUM TIPO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O QUE SEGUE: RELA\u00c7\u00c3O DOS LOTES ALIENADOS NO SETOR INDUSTRIAL EXPANS\u00c3O, FAZENDO CONSTAR: A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EXATA DO LOTE, A EMPRESA ADQUIRENTE E VALOR, REQUERE-SE TAMB\u00c9M AS REFERIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS DEMAIS \u00c1REAS P\u00daBLICAS ALIENADAS NO ANO DE 2012. "}, {"id": "188", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelar Fusinato, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O QUE SEGUE: RELA\u00c7\u00c3O DOS LOTES ALIENADOS NO SETOR INDUSTRIAL EXPANS\u00c3O, FAZENDO CONSTAR: A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EXATA DO LOTE, A EMPRESA ADQUIRENTE E VALOR, REQUERE-SE TAMB\u00c9M AS REFERIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS DEMAIS \u00c1REAS P\u00daBLICAS ALIENADAS NO ANO DE 2012. "}, {"id": "202", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Dr. Eug\u00eanio, Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SANDRA BEATRIZ DAMMANN, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, SOLICITANDO O PORQU\u00ca QUE O PROJETO DA GUARDA MIRIM N\u00c3O EST\u00c1 SENDO EXECUTADO. "}, {"id": "205", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR F\u00c1BIO TADEU WEILER, REQUERENDO C\u00d3PIA DO PROJETO, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "207", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, ENCAMINHANDO C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SOLICITANDO FACILIDADE DE RETORNO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OL\u00cdMPICA. "}, {"id": "210", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA ENCAMINHANDO C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO A PRESEN\u00c7A DE M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO P.A. JATOBAZINHO."}, {"id": "213", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, JOS\u00c9 ARI ZANDON\u00c1 REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA CASA MORTU\u00c1RIA CENTRAL."}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS DO INCISO III, \u00a7 4\u00ba, DO ART. 175 DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, URG\u00caNCIA PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 076/2013, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE \u00c1GUA BOA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" (GRIFO NOSSO) ... ART. 175 .. \u00a7 4\u00ba - SER\u00c3O ESCRITOS, E SUJEITOS \u00c0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO OS REQUERIMENTOS QUE SOLICITEM: I -...; III - INCLUS\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00c3O NO REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL OU SIMPLES."}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAURO ROSA COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO O PORQU\u00ca N\u00c3O TEM UMA AMBUL\u00c2NCIA NO DISTRITO DA SERRINHA, E APROVEITANDO O ENSEJO INDICAMOS UMA AMBUL\u00c2NCIA NO DISTRITO DA SERRINHA."}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS DO INCISO II, \u00a7 4, DO ART. 175 DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO N\u00ba 015, 016, 17, 18 E 19, ESTE PEDIDO DE VISTA SE FAZ NECESS\u00c1RIO PARA QUE OS MESMO POSSAM SER SUBMETIDOS \u00c0 AN\u00c1LISE DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (GRIFO NOSSO).\r\nART. 175 - ....\r\n\u00a7 4\u00ba - SER\u00c3O ESCRITOS, E SUJEITOS \u00c0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO OS REQUERIMENTOS QUE SOLICITEM:\r\nII – RETIRADA DE PROPOSI\u00c7\u00c3O J\u00c1 COLOCADA SOB DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAUR\u00cdCIO ACADROLI, CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL, REQUER UMA AUDITORIA INTERNA MINUCIOSA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O LEVANTAMENTO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS IRREGULARES A SERVIDORES, DEPOIS DE CONCLUSO OS TRABALHOS NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEJA REMETIDO O RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DA AUDITORIA PARA ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS."}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR TEN CEL JORGE LUIZ DE MAGALH\u00c3ES, COMANDANTE DO 16\u00ba BPM DE \u00c1GUA BOA - MT, NO QUAL SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO DE ACIDENTES COM VITIMAS OCORRIDOS NOS \u00daLTIMOS ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA – MT."}, {"id": "226", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O, SE EXISTE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E POLICIA MILITAR PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "227", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS DO INCISO V, \u00a7 1, DO ART. 175 DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 020, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, DE PALESTRAS SOBRE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”. "}, {"id": "228", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Gilnei Macari, Jonathan", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O GERAL DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 078, DE 31 DE JULHO D 2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSERE O ART. 24-A E ACRESCENTA O ANEXO VII NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 47/2007 – PLANO DIRETOR, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047/2009.\r\n"}, {"id": "229", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR E O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESTACANDO QUE O FORA CRIADO EM 2004, REVISADO EM 2009 E PELO MOMENTO DE ELEVADA DEMANDA POR IM\u00d3VEIS URBANOS E RESIDENCIAIS, TORNA-SE PREMENTE UMA NOVA REVIS\u00c3O ADEMAIS, NA PR\u00d3PRIA REVIS\u00c3O, DEVER\u00c1 SER CONTEMPLADA A SITUA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO QUE DEVE TER DEFINIDO SEU PLANO DIRETOR INTERNO E TAMB\u00c9M EM SEUS ARREDORES."}, {"id": "230", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES, SOLICITANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS SEIS PRIMEIROS MESES DO CORRENTE ANO QUANTO AO GASTO DOS VINTE E CINCO POR CENTO REFERENTES \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA-MT."}, {"id": "233", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E INTERESSE SOCIAL, SOLICITANDO UM RELAT\u00d3RIO INFORMANDO QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS QUE FORAM DOADAS AOS  BENEFICI\u00c1RIOS DE BAIXA RENDA E SOBRE AS IN\u00daMERAS DEN\u00daNCIAS DE VENDA, CED\u00caNCIA, USO PARA COM\u00c9RCIO, ETC. EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edegar Jos\u00e9 de Oliveira, Pastor Edegar, Gilnei Macari", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O REZENDE, DEPUTADO ESTADUAL/PR, SOLICITANDO A VIABILIDADE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA BOA ESPERAN\u00c7A DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI EM \u00c1GUA BOA-MATO GROSSO."}, {"id": "242", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GERMANO ZANDON\u00c1, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA DE PISCICULTURA, E QUANDO SER\u00c1 INICIADO OS TANQUES NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GERMANO ZANDON\u00c1, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DO MOTIVO DO N\u00c3O FUNCIONAMENTO DO ENGENHO DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO COL\u00c9GIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauri, Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE LIBERE A COMPRA DE TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL AOS EMPREENDEDORES QUE DETENHAM SOMENTE INSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E N\u00c3O TENHAM CNPJ."}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eva da Silva Pereira, Fernando Galle", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DEPORTO, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA NA AGROVILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, NO INTERIOR DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 158, PER\u00cdMETRO URBANO, E DA RUA 01, NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Mauri, Pastor Edegar, Ronaldo Ribeiro Carvalho", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER SOBRE O LOCAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA. "}, {"id": "314", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Ribeiro Carvalho, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DR. ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, JUIZ DIRETOR DO F\u00d3RUM, COM C\u00d3PIA PARA A ILUSTR\u00cdSSIMA DR\u00aa. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DE \u00c1GUA BOA, REQUERENDO A REMO\u00c7\u00c3O DOS DETENTOS QUE CUMPREM SUAS PENAS EM REGIME SEMIABERTO E ABERTO, PARA AS SUAS COMARCAS DE ORIGEM, AO PONTO DE ENVOLVER E RESPONSABILIZAR AS CIDADES QUE DIRECIONAM OS CONDENADOS PARA O PRES\u00cdDIO “MAJOR ZUZI”, INIBINDO E COIBINDO A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O."}, {"id": "317", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho, Gilnei Macari, Jonathan, Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1, Pastor Edegar, Vitor Trevisol", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA COLETA DE LIXO, NO SETOR INDUSTRIAL, NA CIDADE DE \u00c1GUA BOA."}, {"id": "323", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS SR. F\u00c1BIO TADEU WEILER, QUAL O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL EM SEU ART. 141, INCISO III QUE CONSTA A DATA LIMITE DE 15 DE OUTUBRO PARA ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL- LOA. "}, {"id": "327", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Eug\u00eanio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS SENHOR F\u00c1BIO WEILER, SOLICITANDO C\u00d3PIA DE TODOS OS CERTAMES LICITAT\u00d3RIOS CONCLU\u00cdDOS NO ANO DE 2013.  "}, {"id": "329", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LUIZ OMAR PICHETTI NOME DOS SERVIDORES CONTRATADOS E CONCURSADOS, CARGO QUE TOMARAM POSSE NO CONCURSO E LOCAL ONDE EST\u00c1 LOTADO ATUALMENTE E C\u00d3PIA DE HOLERITES DOS MESMOS. "}, {"id": "330", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 23 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, EM CONSON\u00c2NCIA COM \u00a7 3\u00ba, ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REQUERER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS DEN\u00daNCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E A INEFICAZ UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS. "}, {"id": "331", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANDO IR\u00c3O INICIAR AS OBRAS DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "332", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eva da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR L\u00cdRIO MAGGIONI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PORQUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O ENCERRARAM OS TRABALHOS NA ESTRADA VICINAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGU\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "333", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LUIZ OMAR PICHETTI, RELA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO POR SECRET\u00c1RIA. "}, {"id": "335", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erik, Dr. Eug\u00eanio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAURO ROSA DA SILVA COM C\u00d3PIA AO ILMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, RENATO BERALDO DA SILVA, RELA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, ENTRADA E SA\u00cdDA, C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS E LIQUIDA\u00c7\u00d5ES DAS NOTAS FISCAIS. "}, {"id": "337", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRIMENTO NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO QUE SE REFERE \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.040, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE R\u00c1DIO, TELEVIS\u00c3O, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES EM GERAL, E DE OUTRAS RADIA\u00c7\u00d5ES ELETROMAGN\u00c9TICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "338", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRINDO DA LEI QUE REFERE-SE AOS LOTES NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "340", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, E AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE GERMANO ZANDON\u00c1, REQUERENDO A TOMADA DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR UM LEVANTAMENTO CRITERIOSO DAS \u00c1REAS IMPLANTADAS COM LAVOURAS ESPECIALMENTE NAS QUE LIMITAM COM OS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS.\r\n"}, {"id": "410", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2013"}, {"id": "412", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO E EMENDA ADITIVA 009/2013"}, {"id": "413", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2013"}, {"id": "3108", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3108/termo_de_posse_n_062-2013.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A VIII LEGISLATURA."}, {"id": "3107", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3107/termo_de_posse_n_063-2013.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL MURO ROSA DA SILVA E DO VICE-PREFEITO L\u00cdRIO MAGGIONI."}, {"id": "3106", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3106/termo_de_posse_n_064-2013.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR RONALDO RIBEIRO CARVALHO."}, {"id": "3105", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3105/termo_de_posse_n_065-2013.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR VITOR TREVISOL."}, {"id": "3104", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "TDP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3104/termo_de_posse_n_066-2013.pdf", "ementa": "TERMO DE POSSE DA VEREADORA MARILENE TERESINHA ESTEFANO."}]}