{"id":6904,"__str__":"Requerimento n\u00ba 89 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6904","metadata":{},"numero":89,"ano":2025,"numero_protocolo":816,"data_apresentacao":"2025-09-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (DEMAE), Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Projeto de Assentamento Nacional, tendo em vista que a comunidade local vem enfrentando s\u00e9rios problemas de abastecimento. Segundo relatos, h\u00e1 falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, sendo que a \u00e1gua proveniente das represas bombeadas n\u00e3o se encontra em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo humano, o que coloca em risco a sa\u00fade e a qualidade de vida das fam\u00edlias assentadas.\r\nNesse sentido, solicita-se que o Poder Executivo informe:\r\n1.\tQual a atual situa\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Projeto de Assentamento Nacional;\r\n2.\tSe existem a\u00e7\u00f5es em andamento para garantir a potabilidade da \u00e1gua fornecida;\r\n3.\tQual a condi\u00e7\u00e3o atual dos po\u00e7os artesianos existentes nesta comunidade, indicando se est\u00e3o em funcionamento, se necessitam de reparos ou se h\u00e1 previs\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o de novos po\u00e7os.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6904/requerimento_no_089-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T10:39:47.695956-03:00","ip":"177.130.25.15","ultima_edicao":"2025-10-15T10:39:46.895155-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":48,"anexadas":[],"autores":[35,38,53]}