{"id":6550,"__str__":"Requerimento n\u00ba 35 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6550","metadata":{},"numero":35,"ano":2025,"numero_protocolo":306,"data_apresentacao":"2025-04-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Cl\u00e9ria Wagner, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia de estudos que avaliem a viabilidade e as consequ\u00eancias da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal para 30 horas dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, questionamos:\r\n1.\tImpacto na qualidade do ensino \u2013 H\u00e1 algum levantamento que analise como a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria pode influenciar a prepara\u00e7\u00e3o das aulas, o desenvolvimento de metodologias inovadoras e o acompanhamento pedag\u00f3gico dos alunos?\r\n2.\tImpacto financeiro \u2013 Foi realizada alguma an\u00e1lise sobre a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o dessa medida, considerando a necessidade de contrata\u00e7\u00f5es adicionais e a reorganiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho?\r\n3.\tImpacto na sa\u00fade dos profissionais \u2013 Existe algum estudo ou levantamento que demonstre o impacto da carga hor\u00e1ria atual na sa\u00fade mental e f\u00edsica dos educadores? Quais dados embasam a necessidade ou n\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada?\r\n4.\tImpacto administrativo \u2013 Foram avaliadas poss\u00edveis necessidades de ajustes no quadro de pessoal e na estrutura organizacional das unidades de ensino caso essa mudan\u00e7a seja implementada?\r\n5.\tExperi\u00eancias de outros munic\u00edpios e estados \u2013 H\u00e1 estudos comparativos que analisem os resultados obtidos em localidades que j\u00e1 adotaram a carga hor\u00e1ria reduzida para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6550/requerimento_no_035-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-08T16:36:20.473116-03:00","ip":"177.130.25.15","ultima_edicao":"2025-04-08T16:36:20.310705-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":25,"anexadas":[],"autores":[54]}