{"id":6134,"__str__":"Requerimento n\u00ba 26 de 2024","link_detail_backend":"/materia/6134","metadata":{},"numero":26,"ano":2024,"numero_protocolo":408,"data_apresentacao":"2024-07-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre estudo para manuten\u00e7\u00e3o no desvio da estrada vicinal AB-100, sendo:\r\n1.\tExiste algum estudo ou planejamento por parte do Executivo Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no desvio da estrada vicinal AB-100? Em caso afirmativo, fornecer detalhes sobre o cronograma previsto para a execu\u00e7\u00e3o das obras.\r\n2.\tInformar os recursos financeiros que ser\u00e3o destinados para essa finalidade e suas respectivas fontes.\r\n3.\tHouve alguma consulta ou participa\u00e7\u00e3o da comunidade local no planejamento dessas a\u00e7\u00f5es? Se sim, fornecer detalhes sobre as reuni\u00f5es ou audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas.\r\n4.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para priorizar as manuten\u00e7\u00f5es nas estradas vicinais do munic\u00edpio?\r\n5.\tExiste previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o ou outras melhorias estruturais para o desvio da estrada vicinal AB-100 a longo prazo? Em caso afirmativo, fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os projetos e prazos estimados.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6134/requerimento_no_026-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-02T18:04:54.506299-03:00","ip":"177.130.29.45","ultima_edicao":"2024-07-02T18:04:54.340488-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":25,"anexadas":[],"autores":[38]}