{"id":5910,"__str__":"Requerimento n\u00ba 7 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5910","metadata":{},"numero":7,"ano":2024,"numero_protocolo":93,"data_apresentacao":"2024-02-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as obras de inser\u00e7\u00e3o de dutos de esgoto que atualmente est\u00e3o em andamento nos bairros de nossa cidade, sendo:\r\n1.\tQual \u00e9 o cronograma atualizado das obras de inser\u00e7\u00e3o de dutos de esgoto em cada um dos bairros afetados?\r\n2.\tQual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dessas obras e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para minimizar os danos ao pavimento asf\u00e1ltico durante e ap\u00f3s a conclus\u00e3o das mesmas?\r\n3.\tSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre quem \u00e9 o fiscal de obra respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o e acompanhamento da obra;\r\n4.\tQual o cronograma de pagamentos da Prefeitura \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra mencionada. Solicito o fornecimento de comprovantes de pagamento, notas fiscais e toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente relacionada aos pagamentos realizados.\r\n5.\tExiste um plano de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados ao asfalto ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras? Em caso afirmativo, quais s\u00e3o as medidas previstas e qual \u00e9 o prazo estimado para sua implementa\u00e7\u00e3o?\r\n6.\tComo a Prefeitura est\u00e1 monitorando e fiscalizando o andamento das obras para garantir que sejam realizadas de acordo com as normas t\u00e9cnicas e sem causar maiores transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5910/requerimento_007-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-20T15:28:31.659850-03:00","ip":"177.130.29.45","ultima_edicao":"2024-02-20T15:28:31.272265-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[3]}