{"id":1624,"__str__":"Emenda n\u00ba 1 de 2017","link_detail_backend":"/materia/1624","metadata":{},"numero":1,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-02-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI N\u00ba 1350, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA MODIFICADO O ARTIGO 1\u00ba, \r\n\r\nONDE LIA-SE:   \r\nART. 1\u00ba - FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL FETHAB, QUE SER\u00c1 CONSTITU\u00cdDO POR 5 (CINCO) MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM INDICADOS PELO PREFEITO, SENDO UM DELES O SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS QUE PRESIDIR\u00c1 O CONSELHO E 5(CINCO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. \r\n\r\nPASSA-SE A LER: \r\n\r\n&#8220;ART. 1\u00ba - FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL FETHAB, QUE SER\u00c1 CONSTITU\u00cdDO POR 5 (CINCO) MEMBROS DO GOVERNO MUNICIPAL A SEREM INDICADOS PELO PREFEITO, SENDO UM DELES O SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS QUE PRESIDIR\u00c1 O CONSELHO; E UM VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA E 5(CINCO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.&#8221;\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1624/1624_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-06-08T14:54:14.816450-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[19]}