{"id":1513,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o Geral n\u00ba 58 de 2016","link_detail_backend":"/materia/1513","metadata":{},"numero":58,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-09-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1323, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014/2017”. COM A SEGUINTE RESSALVA, A PR\u00d3XIMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PPA \u00c0 SER REALIZADA NO ANO DE 2017, TODOS OS VEREADORES SEJAM CONVIDADOS POR CONVITE NOMINAL A CADA UM. SOLICITADO AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE REALIZASSE UMA AUDI\u00caNCIA SOBRE O PPA, E ATRAV\u00c9S DO OFICIO N\u00ba 153/2016, RESPONDEU QUE EM CONTATO POR TELEFONE COM A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA UCMMAT, FORA RECOMENDADO QUE NO PER\u00cdODO ELEITORAL, RESSALVE-SE QUE APENAS AUDI\u00caNCIAS QUE SEJAM EM CUMPRIMENTO DA LEI PODERIAM SER REALIZADAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL J\u00c1 HAVIA REALIZADO UMA NO ANO DE 2016, ONDE N\u00c3O SERIA NECESS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OUTRA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-06-08T14:53:40.633064-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[19]}